TJPB 31/07/2017 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
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RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 51 – Apelação Cível N° 0009007-76.2014.815.0181. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Vítor de Araújo Lima, representado por sua genitora Viviane de Araújo
Lima. Advogado(s): Kamila Batista da Rocha (OAB/PB 16.520) e Maria do Socorro B. da Rocha (OAB/PB 7.139).
Apelado(s): Miellyson Bezerra Seabra. Defensor Público: Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5.007).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 72 – Apelações Cíveis nº 0029195-52.2013.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). 2° Apelante(s): Francisco
Anderson Matias de Almeida. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 52 – Apelação Cível N° 0003578-95.2013.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Esperança. Apelante(s): Nicodemos José dos Santos. Advogado(s): Joseílson Luis Alves (OAB/PB
8.933). Apelado(s): O Município de Esperança, representado por seu Procurador Luciano Pires Lisboa. Advogado(s):
Chirlene Barbara Torres Rodrigues (OAB/PB 22.673).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 73 – Apelações Cíveis N° 0002362-98.2008.815.0131. Oriundo da Comarca de
Cajazeiras. 1º Apelante(s): Rádio Alto Piranhas, Nilson Lopes Meireles Filho e Ivanildo Dunga Fernandes.
Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9231). 2º Apelante(s): José Batista Neto. Advogado(s): José
Batista Neto (OAB/PB 9899). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 53 – Apelação Cível N° 0002033-74.2010.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Espólio de Manoel Simão da Silva, representado por Geraldo Simão da Silva.
Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado(s): José Erinaldo Queiroga de Abreu. Advogado(s):
José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 74 – Apelações Cíveis N° 0001376-71.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital. 1° Apelante (s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). 2° Apelante(s): Fênix Distribuidora de
Produtos em Geral Ltda. Advogado(s): Coriolano de Sá Ramalho Loureiro (OAB/PB 17.007). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 54 – Apelação Cível N° 0000510-70.2016.815.0321. Oriundo da Comarca de
Santa Luzia. Apelante(s): José Barros de Lucena. Advogado(s): Diego Pablo Maia Baltazar (OAB/RN 12.937) e
Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190). Apelado(s): Rio Tibagi – Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizados. Advogado(s): Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175.513) e Sérgio Mirisolda
Soda (OAB/SP 257.750).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 55 – Apelação Cível N° 0000592-59.2014.815.0681. Oriundo da Vara Única da
Comarca da Prata. Apelante(s): Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu Inventariante, João
do Carmo Lindoso. Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB/PB 6.276). Apelado(s): Cícero Damião Alves.
Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933-B) e Lucionea Amador Batista Siqueira (OAB/PB 5.981).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 56 – Apelação Cível N° 0026569-60.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Carmo Arruda Gayão de Siqueira e Cleidson Jean de
Siqueira. Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15.868). Apelado(s): Maria do Socorro Silva.
Advogado(s): Tanio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 57 – Apelação Cível N° 0006065-33.2013.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/
PB 211.648A). Apelado(s): Josefa Filomena da Conceição. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/
PB 13.657) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 58 – Apelação Cível N° 0002003-58.2015.815.0211. Oriundo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Cleide Martins Pacheco. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB
11.464). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/PB 13.907) e Humberto Graziano
Valverde (OAB/BA 13.098).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 59 – Apelação Cível N° 0000822-95.2011.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra
Branca. Apelante(s): Banco do Nordeste S/A. Advogado(s): Lizanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886).
Apelado(s): José Itamar Silva de Araújo. Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiróz (OAB/PB 2308).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 60 – Apelação Cível N° 0102124-58.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional
de Mangabeira. Apelante(s): Wellington Martins dos Santos. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB
17.359) e Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB15.502). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 61 – Apelação Cível N° 0000492-46.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara Mista da
Comarca de Pombal. Apelante(s): José Neto Cândido da Silva. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/
PB 8874). Apelado(s): O Município de São Bentinho. Advogado(s): Jackson da Costa Ribeiro (OAB/PB 17.416).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 62 – Apelação Cível nº 0010592-33.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tavares e Filha LTDA. Advogado(s): Katherine V. de
Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8.795), Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e Ítalo Dominique da
Rocha Juvino (OAB/PB 21.647). Apelado(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora,
Andréa Nunes Melo (OAB/PB11.771 ).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 63 – Apelação Cível N° 0001539-51.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Arquidiocese da Paraíba (Paróquia São Francisco de
Assis). Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403). 1º Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral. 2º Apelado(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 64 – Apelação Cível N° 0071619-90.2012.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Ana Karina Sérvulo de Alencar. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
Apelado(s): Union Motel Mobile. Advogado(s): Roberto Kennedy Aguiar (OAB/PB 18.900) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 65 – Apelação Cível N° 0002708-61.2015.815.0371. Oriundo da 5° Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Cristiane Dantas da Silva. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB
12.060). Apelado(s): O Município de Sã Francisco. Advogado(s): Marcone Queiroga de Oliveira (OAB/PB 5776).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 66 – Apelação Cível N° 0001170-32.2014.815.0031. Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Maria do Socorro de Oliveira da Costa. Advogado(s): Anna Rafaella (OAB/PB
16.264). Apelado(s): O Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador-Geral, Walcides Ferreira
Muniz (OAB/PB 3307). Advogado(s): Pedro Paulo C. F. da Nóbrega (OAB/PB 16.932).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 67 – Apelação Cível N° 0000482-92.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de
Pocinhos. Apelante(s): Adeilton dos Reis. Advogado(s): Maria da Guia Pereira (OAB/PB 9008). Apelado(s):
Juliana Alves Sales. Advogado(s): Silvana Heloisa Ribeiro Araújo (OAB/PB 4970).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 68 – Apelação Cível N° 0001875-32.2010.815.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da
Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/
PB 15.361). Apelado(s): O Município de Queimadas, representado por seu Procurador, Thiago Teixeira Ribeiro
(OAB/PB 17.584). Advogado(s): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB 3689).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 69 – Apelação Cível N° 0000549-76.2013.815.0061. Oriundo da 2° Vara da
Comarca de Araruna. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral. 1° Apelado(s): O Município de Riachão. Advogado(s): José Clodoaldo Maximiano Rodrigues (OAB/PB
6992). 2° Apelado(s): Paulo Cunha Torres. Advogado(s): Evandro Rodrigues da Silva (OAB/PB 14.584).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 70 – Apelação Cível N° 0001071-42.2015.815.0091. Oriundo da Comarca de
Taperoá. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques
(OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Maria do Socorro Campos. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 71 – Apelações Cíveis N° 0003563-37.2009.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo. 1º Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador Federal, Flodoaldo Carneiro da Silva (OAB/PB 2.080) e José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB
4008). 2º Apelante(s): José Edson Clemente da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 75 – Apelações Cíveis nº 0004943-58.2008.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Geraldo Alves da Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva
(OAB/PB 3898) e Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2° Apelante(s): Sul América Seguros de vida e
Previdência S/A. Advogado(s): Karla Capelo Morais (OAB/PE 21.567) e Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PE
18.558). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 76 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0002071-98.2015.815.0181. Oriundo
da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira, representado por seu
Procurador-Geral, Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 16.548). Advogado(s): Marcelo Henrique Oliveira (OAB/PB
17.296), Ronaira Costa Ribeiro (OAB/PB 18.322) e outro. Apelado(s): Djaci Soares do Nascimento. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Remetente: O Juízo da da 5° Vara Mista da Comarca de
Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 77 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0007084-50.2015.815.2001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Roberto Carlos dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 78 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0007067-53.2011.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Nelma Lúcia Figueiredo Cavalcante.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella
Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). 2º Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 79 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0008656-12.2013.815.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Joseli Batista de Sousa. Advogado(s): Erika Patrícia Ferreira
Serafim Bruns (OAB/PB 17.881). Remetente: O Juízo da da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 80 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0050973-25.2013.815.2001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco das Chagas Vieira Pereira.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Remetente: O juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 81 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0105514-42.2012.815.2001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Dgmar da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Remetente: O juízo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 82 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária N° 0092287-82.2012.815.2001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias
de Sá Filho (OAB/PB 6.126), Eris Rodrigues de Araújo Silva (OAB/PB 20.099) e Emanuella Maria de A. Medeiros
(OAB/PB 18.808) . 2º Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C.
T. de Albuquerque. Apelado(s): Ednaldo de Andrade Chaves. Advogado(s): Márcia de Lima Toscano Uchôa (OAB/
PB 15.231) e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 83 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 0039497-92.2010.815.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado pelo seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Juliene
Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). 2° Apelante(s): Eduardo da Silva. Advogado(s): Júlio Cesar S. Batista
(OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 84 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001525-43.2015.815.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB
21.714-A). Apelado(s): Irene Félix Ribeiro. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Recorrente:
Irene Félix Ribeiro. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Recorrido: Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 85 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0002236-30.2009.815.2001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A (Sucessora da Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel). Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401), Caius Marcellus Lacerda (OAB/
PB 5.207). Apelado(s): Efetiva Administradora de Condomínios LTDA. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares
(OAB/PB 6041). Recorrente: Efetiva Administradora de Condomínios LTDA. Advogado(s): Claudecy Tavares
Soares (OAB/PB 6041). Recorrido: Claro S/A (Sucessora da Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel).
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401), Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 86 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0011890-65.2014.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040).
Apelado(s): João Lyra. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Recorrente: João Lyra.
Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Recorrido: Unimed João Pessoa. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Embargos de Declaração N°
0027706-78.2000.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
José Muniz de Morais.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Embargos de Declaração N°
0058016-28.2004.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Natal Técnica Comércio e Representações LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Embargos de Declaração N°
0024339-21.2008.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Embargante(s): Lucinei
Cavalcante. Advogado(s): Robérgia Farias Araújo (OAB/PB 9844). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).