TJPB 04/08/2017 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017

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00536 Processo: 0000554-34.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENELVA RIBEIRO DE
MORAES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: FIORI VEICOLO LTDA ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE
FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 091916SP ADELMO DA
SILVA EMERENCIANO , 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2017 AS 10:40 HORAS. CABENDO AOS
ADVOGADOS INFORMARAS PARTES PARA QUE COMPARECAM A AUDIENCIA DESIGNADA. AREIA,
02.08.2017JUIZA DE DIREITO
00537 Processo: 0000781-53.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE
SETEMBRO DE 2017 AS 11:00 HORAS. CABENDO O ADVOGADO DA AUTORAINFORMA LA, PARA
QUE COMPARECA A AUDIENCIA. AREIA, 02.08.2017. JUIZ DEDIREITO
00538 Processo: 0000782-38.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA , 010218PB
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMANTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: 103587SP JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21 de setembro de de 2017 as 11:20 horas. Cabendo aos advogados informar as
partes, para que comparecam a audiencia designada. Areia, 02.082017. juiza de Direito
00539 Processo: 0000801-44.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA JAQUELINE CAVALCANTE MUNIZ ADVOGADO: 019793PB LUCIANA BERNARDINO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de setembro de 2017 as 09:00 horas.
Devendo o advogado da autorainforma la, para que compareca a audiência designada. areia, 02.08.17juiz
de Direito
00540 Processo: 0000806-66.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINANDO JOSE DINIZ
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO KADESHREU:
JOSINEIDE DE SOUSA SILVAREU: NEXUS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2017 AS 10:20 HORAS.
00541 Processo: 0000915-51.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSSANDRO ATANAZIO DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015217PB LAYLA
MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 DE
SETEMBRO DE 2017 AS 12:20 HORAS. DEVENDO OS ADVOGADOS INFORMARAS PARTES PARA
QUE COMPARECAM A AUDIENCIA DESIGNADA. AREIA, 02.08.17JUIZA DE DIREITO
00542 Processo: 0001027-20.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANTONIETA DO
MONTE SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 017948PB GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO. REU: CREDCARD PROMOTORA DE VENDAS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de setemmbro de 2017 as 09:40 horas. cabendo aos advogados informar
as partes, para que comparecam a audiencia designada. Areiua, 02.082017. juiz de Direito
VARA UNICA DE AREIA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000818-22.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON SALUSTIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intimese O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASALEGAÇÕES
FINAIS.
VARA UNICA DE AREIA NF 113/27 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000849-03.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MASTERCARD BRASIL
SC LTDAREU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
21 DE SETEMBRO DE 2017 AS 10:00 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO DO AUTORINFORMA LO,
PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA DESIGNADA. AREIA, 02.08.2017. JUIZA DER DIREITO

FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se
O PROMOVIDO PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS SE PRONUNCIAREM SOBRE A PROPOSTA DE
HONORARIOS APRSENTADA PELO PERITO ÀS FLS.149/152.
00558 Processo: 0001594-53.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se o executado, através
do seu advogado, para pagar as custas processuais no prazo de 05(cinco) dias sob pena de inscricao na
dívida ativa.
00559 Processo: 0001605-87.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: DA FONTE COM LTDA Despacho:
Intime-se a promovida para, querendo, executar o julgado. Prazo 20(vinte) dias.
00560 Processo: 0001605-87.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: DA FONTE COM LTDA ADVOGADO:
017539PE ESTACIO LOBO DA S. GUIMARAES NETO. Despacho: Intime-se a promovida para, querendo,
executar o julgado. Prazo 20(vinte) dias.
00561 Processo: 0001853-19.2009.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA NO PRAZO DE
15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,REQUERENDO O
QUE ACHAR DE DIREITO.
00562 Processo: 0002003-39.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ANDRADE TARGINO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE , 004638PB CARLOS
AUGUSTO MARQUES DE MELO , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se OUÇA-SE
O CREDOR A RESPEITO DOS BENS OFERECIDO EM PENHORA PELO DEVEDOR ÀS FLS.180/181
NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
00563 Processo: 0002253-91.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIVALDO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se OUÇA-SE O CREDOR A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA(PETIÇÃO DE FLS.159 A 163).PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
00564 Processo: 0002662-67.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se PARA RECOLHIMENTO DAS DILIGENCIAS.
00565 Processo: 0005703-18.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISEUDA OLIVEIRA BESERRA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo,executar o julgado. Prazo 20(vinte)dias.
00566 Processo: 0075223-89.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se O CREDOR
PARA APRESENTAR A MEMORIA DE CALCULO ATUALIZADA DO DÉBITO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000310-83.2006.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BATISTA FIDELIS
ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao das alegacoes finais
00568 Processo: 0001372-17.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seadvogado do
acusado,a fim de que comprove, por meio de documentacao(aexemplo de notas fiscais das viagens
realizadas, atestados medicos doseu tio Josival Junior de Souza) a justificativa apresentada na petica

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000597-30.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BETANIA DE LIMA
HERCULANO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se da decisao: rejeito a impugnacao da executada.
00570 Processo: 0001282-71.2013.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDENICE MIZAEL DE LIMA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 08/08/2017
pelas 10:00hs no forum adv. manoel xavier de casrvalho na cidade de belem-pb.

AROEIRAS
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000341-55.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR CORDEIRO
BARBOSA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 13/09/2017, ÀS 09:15 HS, NO FÓRUM OSCAR DIAS DE SÁ, COMARCA DE AROEIRAS
00546 Processo: 0000586-32.2016.815.0471 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO GOMES XAVIER
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 13/09/2017, às 09:50hs, no Fórum local.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0001396-86.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010884PB
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO Sentenca: IntimesePosto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,o que faço com esteio no art.924,II do CPC, aplicado
subdiariamente, pela satisfação do crédito decorrente do pagamento.PRI.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000122-48.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA APARECIDA
GOMES LAURENTINO ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
AUTOR: PEDRO LUIS GOMES DE SALES ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA
SENA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente, para obrigar o Estado da Paraíba a reparar o prejuízo moral experimentado pelos autores, mediante pagamento de indenização.
00549 Processo: 0000722-69.2015.815.0081 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA INES TEIXEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: JOAO ROBERTO
JUVINO DE ANDRADE ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/09/2017, às 13:00 horas. Intimese o autor através de seu advogado para informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia,
dahora e do local da audiência designada.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000099-05.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELISABETE SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: TELEFONICA BRASIL
S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05/09/2017, as
09:00 horas.
00551 Processo: 0000104-61.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ BELARMINO DE
SENA ADVOGADO: 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execução do
julgado em 15 dias.
00552 Processo: 0000109-54.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
CARVALHO NEPOMUCENO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON
WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSAREU: FAPEN FUNDO DE
APOSENTADORIAS E PENSOESAto Ordinatorio: A impugnacao, no prazo legal.
00553 Processo: 0000139-84.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGINALDO DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: HIPERCARD Despacho: Alvara
expedido e a disposicao
00554 Processo: 0000228-10.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ FELIX ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: OMNI S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/09/2017, as 10:00 horas.
00555 Processo: 0000436-28.2015.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ANDERSON GABRIEL
SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES DOS SANTOSREU: MANOEL SERGIO DA
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-sea parte promovida da
Sentença de fls.37/38-v que declarou extinto o processo com resolução de mértio e julgou procedente o
pedido formuladona peça vestibular.
00556 Processo: 0000708-56.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIKAELLE RAMOS DE
PONTES ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2017, as
08:30 horas.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0001402-52.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GENERAL MOTORS DO
BRASIL ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. LITISCONSORTE: TAMBAI
MOTOE E PECAS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000511-80.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA
DE MENESES ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio:
Intime-se a parte autora, para, impugnar às contestações apresentadas, no prazo legal.
00572 Processo: 0000690-58.2008.815.0421 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a inventariante, por seu
advogado, para se manifestar sobre o despacho de fls.94 dos autos, no prazo de 10(dez) dias.
00573 Processo: 0000750-84.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DE LACERDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: LUCIMEIRE CAVALCANTI
DIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ELIDIAN MIGUEL DE SOUSA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MONICA RODRIGUES RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora, para, impugnar
às contestações apresentadas, no prazo legal.
00574 Processo: 0000792-36.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA FRANCISCA DE
LIMA ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. “Diante do
exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art.924, inc. II, CPC/2015).
00575 Processo: 0000986-41.2012.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA MARIA MEDEIROS DE
MORAIS ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio:
Intimem-se a parte Embargada para, apresentar em cartório às Contrarrazões ao recurso apelatório no
prazo legal.
00576 Processo: 0001011-20.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA
CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO
PALITOT DOS SANTO. Despacho: Intime-se as partes promovidas, para, apresentar(em) às contrarrazões ao recurso apelatório, no prazo de legal.
00577 Processo: 0001021-64.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA
CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO
PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Intimem-se a parte promovida para, apresentar às contrarrazões
noprazo legal.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00578 Processo: 0000741-59.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN DIAS GUARITA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu advogado,
para apresentar em cartório às alegações finais no prazo de lei.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000998-65.2012.815.0741 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO AMARO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito com fulcro no art.485, inciso VIII, do CPC.
00580 Processo: 0001005-23.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA GUIMARAES
ALMEIDA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTANA PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Pedido
julgado improcedentes os pedidos da inicial e extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma
do art. 487,I, do CPC/15.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000085-78.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
HILTON ALVES CAMELO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: DIEGO
DE LIMA GOMES Despacho: Intime-se para apresenta defesa escrita do acusado, em 10 dias.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000432-91.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAULO LOBO MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente.
00583 Processo: 0000698-25.2008.815.0101 - DESAPROPRIACAO REU: ESPOLIO DE FILADELFIA SARAIVA
DE ANDRADE ADVOGADO: 000050RN JANDUI FERNANDES. REU: JORGE SARAIVA LEAO ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES , 016371PB LUCIANA FERNAN-