TJPB 04/08/2017 - Pág. 59 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 8959020138150331
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante
do Ministerio Publico denunciou Lucas Fernandes,vulgo.Luquinha Fernandes.,.Luquinha. ou.Gaspar., brasileiro,
residente rua Hermenegilda Dias de Souza,loteamento Sol Nascente, Municipios,Santa Rita-PB, como incurso
nas penas do art.121,§ 2º,inciso II,combinado com art.14,inciso II,ambos do Código Penal em local incerto e não
sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do presente EDITAL para CITAR o acusado para responder aos
termos da denuncia, no prazo legal, sob condicaoe ser nomeado defensor publico. E, para que nao se alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza, Dra. Lilian F. C. Cananea, expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando
em local de costume. Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 02 de Agosto de
2017.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 16680420148150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante
do Ministerio Publico denunciou Severino Morais de Sousa, brasileiro,casado,aponsentado, residente rua Irineu
Joffily,nº139,centro,João Pessoa-PB, como incurso nas penas do art.14 da lei nº 10.826 de 23/12/2003 e estando
em local incerto e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do presente EDITAL para CITAR o acusado para
responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condicao de ser nomeado defensor publico. E, para que
nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza, Dra. Lilian F. C. Cananea, expedir o presente edital de acordo com
a lei, afixando em local de costume. Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 02
de Agosto de 2017.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 22469820138150331
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante do
Ministerio Publico denunciou Daniel Borges da Silva, brasileiro,em união estável,não foi declinado nos autos o
endereço para o réu, como incurso nas penas do art. 155, §4º inciso IV do Codigo Penal e estando em local incerto
e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do presente EDITAL para CITAR o acusado para responder aos
termos da denuncia, no prazo legal, sob condicao de ser nomeado defensor publico. E, para que nao se alegue
ignorancia, mandou a MM. JuizaDra. Lilian F. C. Cananea, expedir o o presente edital de acordo com a lei,
afixando em local de costume. Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 02 de
Agosto de 2017.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 24440420148150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante
do Ministerio Publico denunciou Josivaldo Gomes da Silva, brasileiro,casado, residente na rua: Humberto
Lucena,nº 49,Bayeux-PB, como incurso nas penas do art. 306 e 309,código de Trânsito Brasileiro e estando em
local incerto e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do presente EDITAL para CITAR o acusado para
responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condicao de ser nomeado defensor publico. E, para que
nao se alegue ignorancia, mandoua MM. Juiza, Dra. LilianF. C. Cananea, expedir o presente edital de acordo com
a lei, afixando em local de costume. Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 02
de Agosto de 2017.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 25150620148150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante
do Ministerio Publico denunciou Luan do Nascimento Araújo, brasileiro,solteiro, residente na rua:Pitimbu,nº
20,Tibiri II,Santa Rita-PB, como incurso nas penas do art. 306 e 309,ambos do código de Trânsito Brasileiro e
estando em local incerto e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do presente EDITAL para CITAR o
acusado para responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condicaode ser nomeado defensor publico.
E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza, Dra. Lilian F. C. Cananea, expedir o presente edital
de acordo com a lei, afixando em local de costume. Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciaria, o digitei.
Santa Rita, 02 de Agosto de 2017.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 25939720148150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante
do Ministerio Publico denunciou Reginaldo Dionisio da Silva, brasileiro,união estável,servente de pedreiro,
residente na rua Da Mata, s/n,Mario Andreazza,Bayeux-PB, como incurso nas penas do art. 306 e 309,do Código
de Trânsito Brasileiro e estando em local incerto e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do presente
EDITAL para CITAR o acusado para responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condicao de ser
nomeado defensor publico. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM.Juiza Dra. Lilian F. C. Cananea,
expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume. Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto,
Analista Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 02 de Agosto de 2017.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 25970820128150331
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante
do Ministerio Publico denunciou Gibson Herculano dos Santos,vulgo.Olhão.ou.Nino Olhão., brasileiro,solteiro,maior,
pedreiro, residente rua Nova,nº223,várzea nova,Santa Rita-PB, como incurso nas penas do art.121,§ 2º,incisos
II e IV,do Código penal e estando em local incerto e não sabido, determinou a MM Juiza a expedicao do presente
EDITAL para CITAR o acusado para responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob condicao de ser
nomeado defensor publico. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza, Dra. Lilian F. C. Cananea,
expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume. Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto,
Analista Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 02 de Agosto de 2017.
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 26250520148150331
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante do
Ministerio Publico denunciou Carlos Ramos da Silva, brasileiro,solteiro, residente na rua Rita Rodrigues de
Albuquerque,nº 433,Marcos Moura,Santa Rita-PB, como incurso nas penas do art. 121,.caput. combinado com o
art.14,inciso II,ambos do Código Penal e estando em local incerto e não sabido, determinou a MM Juiza a
expedicao do presente EDITAL para CITAR o acusado para responder aos termos da denuncia, no prazo legal, sob
condicao de ser nomeado defensor publico. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza, Dra. Lilian
F. C. Cananea, expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume. Lícia Karla Arcanjo
Costa Pinto, Analista Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 02 de Agosto de 2017.
SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
6068720168151161 Acao: EXECUCAO DA PENA. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou noticias tiverem, que por este Juizo e Escrivania se
processando os termo de uma ação DE EXECUÇÃO DA PENAL tendo como réu JOSE ALUYSO PEDRO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, ajudante geral, atualmente em lugar incerto e não sabido. E como consta dos autos que
o reu encontra-se em lugar ignorado e para que mais tarde não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital para CITAR O DENUNCIADO para apresentar resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10
dias, sob pena de nomeação de defensor.Cientificando-o que o prazo para apresentar resposta, começará a
correrapós o prazo de publicação do presente edital. O presente edital servirá para todas as fases do processo
até final decisao. CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade de Santana dos Garrotes, em 02.08.2017. Eu,
Averlandia Araujo Leite, Tecnica Judiciaria, o digitei. VINICIUS COELHO, Juiz de Direito.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1978020158150051 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo
e cartorio do 2° oficio desta comarca, tramitam os autos do Divórcio Litigioso, Processo nº 000019780.2015.815.0051, movido por RAIMUNDO FELIX DE ABREU em face de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ABREU, brasileira, casada, ajudante geral, e havendo noticias de que MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
ABREU, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, conforme restou certificado nos autos, e para que nao se
alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz a expedicao do presente edital, atraves do qual FICA esta devidamente
CITADA, para todos os termos da referida ação, nos termos da legislacao processual civil vigente, advertindose que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
Sao Joao do Rio do Peixe-PB, 02 de agosto de 2017. Eu, Ana Cláudia R. S.Abrantes, Técnica Judiciária, digiteio. Dr. Agílio Tomaz Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
7379420168150051 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que contra FRANCISCO VICTOR LIMA DA SILVA, brasileiro, casado, paneleiro, natural
de Santa Helena/PB, nascido em 01/05/1996, filho de José Ribeiro da Silva e Francisca Ferreira Lima, residente
na rua Joaquim Alves, Bairro Cabeça do Porco, Santa Helena/PB, é movida a Acao Penal, Processo nº 0000737-
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94.2016.815.0051, dando-o como incurso nas sancoes do artigo 311, do CTB, por fato ocorrido no dia 23 de
setembro do ano de 2016, na via pública da cidade de Santa Helena/PB, e tendo CERTIFICADO o oficial de
Justiça encarregado das diligencias que o denunciado encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido,
determinou o MM Juiz a expedicao do presente edital pelo qual fica FRANCISCO VICTOR LIMA DA SILVA,
devidamente CITADO para acompanhar todos os termos da presente Acao penal, e, para, querendo, responder
a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, sob as cominacoes legais, nos termos do art. 396 do CPP,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos
e especificar as provas, pretendidas, bem assim, indicar testemunhas, sob as cominações legais. Dado e
passado nesta cidade de Sao Joao do Rio do Peixe-PB, aos 02 de agosto de 2017. Eu, Ana Claudia R.S.Abrantes,
digitei-o. Dr. Agílio Tomaz Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
7491120168150051 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que contra MARIA DAIANE DE SOUSA, brasileiro(a), solteira, natural de Triunfo/PB,
nascido(a) em 12/06/1991, filho(a) de Cícero Veríssimo de Sousa e Raimunda Porfírio de Sousa, residente na rua
Projetada, 25, Bairro Teodolino Mangueira, Poço de José de Moura/PB, é movida a Acao Penal, Processo nº
0000749-11.2016.815.0051, dando-o como incurso(a) nas sancoes do artigo 62 da LCP, por fato ocorrido no dia
14 de outubro do ano de 2016, na via pública da cidade de Poço de José de Moura, e tendo CERTIFICADO o
oficial de Justiça encarregado das diligencias que o(a) denunciado(a) encontra-se atualmente em lugar incerto e
nao sabido, determinou o MM Juiz a expedicao do presente edital pelo qual fica MARIA DAIANE DE SOUSA,
devidamente CITADO(A) para acompanhar todos os termos da presente Acao penal, e, para, querendo, responder a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, sob as cominacoes legais, nos termos do art. 396 do CPP,
oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos
e especificar as provas, pretendidas, bem assim, indicar testemunhas, sob as cominações legais. Dado e
passado nesta cidade de Sao Joao do Rio do Peixe-PB, aos 02 de agosto de 2017. Eu, Ana Claudia R.S.Abrantes,
digitei-o. Dr. Agílio Tomaz Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
8889420158150051 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que contra JEOVA GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, união estável, pedreiro,
natural de São João do Rio do Peixe/PB, filho de Alberto Gonçalves de Oliveira e Maria de Lourdes de Oliveira,
residente nas Casas Populares, Poço de José de Moura/PB é movida a Acao Penal, Processo nº 000088894.2015.815.0051, dando-o como incurso nas sancoes do artigo 62, da LCP, por fato ocorrido no dia 15 de julho
do ano de 2015, no Sítio Pedro da Costa, Poço de José de Moura/PB, e tendo CERTIFICADO o oficial de Justiça
encarregado das diligencias que o denunciado encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, determinou
o MM juiz a expedicao do presente edital pelo qual fica JEOVA GONÇALVES DE OLIVEIRA, devidamente CITADO
para acompanhar todos os termos da presente Acao penal, e, para, querendo, responder a acusação, por escrito,
no prazo de 10(dez) dias, sob as cominacoes legais, nos termos do art. 396 do CPP, oportunidade em que poderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas,
pretendidas, bem assim, indicar testemunhas, sob as cominações legais. Dado e passado nesta cidade de Sao
Joao do Rio do Peixe-PB, aos 02 de agosto de 2017. Eu, Ana Claudia R.S.Abrantes, digitei-o. Dr. Agílio Tomaz
Marques, Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0800894-44.2016.8.15.0371. ACAO: INVENTÁRIO E PARTILHA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista
de Sousa, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartorio e Juizo tramita a acao de inventario dos bens deixados por falecimento de ARGEMIRO
ROCHA, que tem como inventariante o senhor Jose Gomes da Silva e os seguintes herdeiros: Francisca Gomes
de Sousa, Francisco da Silva Rocha, Alzira Gomes de Andrade, Espedito Gomes da Silva, Maria de Fatima
Gomes, Joana Gomes da Silva, Geralda Gomes da Silva, Geraldo Gomes da Silva, Francisco de Assis Gomes
da Silva e Maria de Lourdes Gomes da Silva, que atraves do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra citar os interessados incertos ou desconhecidos para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre as primeiras declaracoes apresentadas. E para que ninguem possa alegar ignorancia, o presente
Edital sera afixado no local de costume e publicado no Diario da Justica. 3ª Vara Mista de Sousa, 03/08/2017. Eu,
Jose Rildo de Figueiredo) Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0801659-15.2016.8.15.0371. Ação:
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem
interessar possa que por este Juizo e Cartorio, tramita a Acao de Substituição de Curatela proposta por NIVALDA
CARDOSO FELIX, tendo como interditado(a) MARIA NILDA DE SOUSA, conforme sentençaa que determinou a
substituição de curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) EDINITE CARDOSO DE SOUSA da funcao de curador(a),
transferindo o encargo para o senhor(a) NIVALDA CARDOSO FELIX, que por sua vez não poderá alienar ou
onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores previdenciários devem ser
aplicados exclusivamente na alimentação e bem estar do(a) interditado(a). E para que nao se alegue ignorância,
mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
Comarca de Sousa. Em, 3/8/2017, eu, Lucas de Oliveira Batista, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo
Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 90 Processo:
5155020098150091 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e
Juízo se processa os autos da ação em epígrafe movida pela JUSTIÇA PÚBLICA em face de ADEILDO GOMES
DE SOUZA, vulgarmente conhecido por.Ferrugem., brasileiro, solteiro, sem profissão definida, filho de Damião
Gomes de Souza e de Elvira Alves de Souza, na qual a MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para
INTIMAÇÃO do réu ADEILDO GOMES DE SOUZA de todo teor da sentença prolatada de fls. 270/273 que se
encontra em local incerto e não sabido. Dado e passado nesta cidade de Taperoá, aos 02 de agosto de 2017. eu,
Adenilson Ferreira, Auxiliar Judiciário, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto
da Comarca de Taperoá.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
8429020088150491 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou do presente edital tomarem conhecimento que nos termos da Lei e
expedientes desta SErventia Judicial, esta se processando os autos de uma Acao de Averiguacao de Paternidade, n.0000842-90.2008.815.0491, movida por A. A. S, representado por sua genitora FRANCIEUDA ALVES DA
SILVA contra MARIO ROBERTO DA SILVA. E como consta que a representante do menor FRANCIEUDA ALVES
DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, por este edital
INTIMA-A, para no prazo de 05(cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo
o que enttender de direito, sob pena de extincao sem resolucao do merito. E, para que no futuro nao aleguem
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente. Dado e passado nesta cidade de Uirauna.PB, aos 02/08/
2017. Agapito Fernandes Pinheiro, Tec. Judiciario. Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juiza de Direito
Substituta.
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 417520168150401 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que por este cartório da
Vara Única da Comarca de Umbuzeiro - PB se processaram os autos de uma ação de interdição movida por
TEREZINHA HELENA PEREIRA, contra JOSEFA TAYNARA GOMES PEREIRA, tendo sido julgada procedente
por sentença datada de 05/04/2017, declarando que a interditada acima mencionado é absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. TEREZINHA HELENA PEREIRA, sob
o compromisso, com a finalidade de cuidar e administrar o(a) interditando(a) e os bens ou valores que possam
lhe pertencer, receber seus proventos, inclusive cuidar de sua saúde, face seu estado men tal, dispensando-se
a especialização da hipoteca legal, dando-se cumprimento aos termos do art. 755, P. 3º do CPC.. Para que não
possa alegar ignorância, inscrevendo a presente decisão no cartório do registro civil e publicando na imprensa
local, por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro. PB, aos 20 de julho
de 2017. Eu, Genildo Queiroz de Sousa, Técnico Judiciário, fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de
Melo. Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 749/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a MARIA DO CARMO LUCENA SOARES, matrícula 89.498-2, no valor de 50% do vencimento
básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva,
com efeitos a contar do dia 01 de agosto de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 02 de agosto de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.