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Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017

LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011414-80.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. APELADO: Francisco de Assis Ferreira Souza. ADVOGADO: Luiz Carlos de Lira Alves OAB/PB 6465.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000268-16.2014.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Edineide
Santos Viana. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGADO 01: Petróleo Brasileiro S/
A – Petrobras. ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato OAB/PE 29.291.EMBARGADO 02: Fundação Petrobras
de Seguridade Social – Petros. ADVOGADOS: Leonardo Lima Clerier (OAB/PE 1.408-A); Carlyson Renato Alves da
Silva (OAB/PB 19.830-A).Resultado da sessão dia 01.08.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001461-54.2014.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Maria do Carmo
Lima de Medeiros. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577. EMBARGADO: Município de
Pocinhos. PROCURADORA: Ranuzhya Francisrayne Montenegro da S. Carvalho OAB/PB 22429. Resultado da
sessão dia 01.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – AGRAVO INTERNO Nº 0042178-30.2013.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Genilson Martinho da Silva. ADVOGADA: Roberto Dimas Campos Júnior
OAB/PB 17.594.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Não conheceu-se do agravo interno, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0069274-54.2012.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE: MAC Sistema Brasileiro de
Protensão LTDA. ADVOGADA: Maria do Rosário Madruga de Queiroz OAB/PB 10.607. APELADO: Miguel Dirceu
Tortorello Filho. ADVOGADO: Lucas Henrique Queiroz de Melo OAB/PB 16.228.Resultado da sessão dia 01.08.17“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação cível, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000233-57.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE:
Olinete Maria dos Santos da Costa. ADVOGADA: Julianna Érika Pessoa de Araújo OAB/PB 6620. APELADA:
FUNDAC – Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. ADVOGADO: Rogério Dunda Marques
OAB/PB 16.652.Cota da sessão dia 01.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relatorRELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001378-29.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Francisca Xavier da Silva Neta de Sousa. ADVOGADO: Gustavo Rodrigo
Maciel Conceição OAB/PB 19.297-A. APELADO: Bradesco Auto/Re Cia de Seguros. ADVOGADOS: Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Marina Stuckert (OAB/PB 20.840).Resultado da sessão dia 01.08.17- “Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0000448-33.2008.815.0831. ORIGEM: Comarca
de Cacimba de Dentro. 1º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/
PB 19175-A. 2º APELANTE: Ailton José de Pontes. ADVOGADO: José Dutra da Rosa Filho OAB/RN 5071.
APELADO: Pedro Guedes da Costa. ADVOGADA: Wilma Saraiva de Sousa OAB/PB 10.889.Resultado da sessão
dia 01.08.17- “Não conheceu-se da remessa, deu-se provimento parcial a apelação do Estado e deu-se provimento
a apelação do segundo Promovido, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003159-39.2014.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Pombal. APELANTE: Raimundo de Sousa Almeida. ADVOGADO: Alberg Bandeira de Oliveira OAB/PB
8.874. APELADO: ENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de Energia S/A.. ADVOGADO: Marcelo Wanderley Alves
OAB/PB 22.528.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0018790-40.2009.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Hamilton Wagner de
Carvalho. DEFENSORA: Vera Lúcia F. Marques Carreiro OAB/PB 2.263. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 29 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004585-69.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO: Severina da
Silva Oliveira. ADVOGADOS: Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5.334); Vanessa Alves Evangelista (OAB/PB
21.712).Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000505-69.2013.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Cacimba de Areia.
ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857. APELADO: Marivalda Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Rejeitada a preliminar, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0037397-04.2009.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Pedro Ferreira de Sousa.
ADVOGADO: Em causa própria OAB/PB 4.651. APELADO: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. ADVOGADA:
Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB 32.505-A.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 32 – REMESSA OFICAL E APELAÇÃO Nº 0021267-16.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise
S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADA: Ana Lúcia Dias de Sousa. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade
OAB/PB 1414.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Deu-se provimento parcial ao reexame e deu-se provimento a
apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000055-35.2008.815.1211.ORIGEM: Comarca de Lucena. APELANTE: José
Rogério do Nascimento. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. APELADO: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931.Resultado da sessão dia 01.08.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025609-41.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Josias
Gomes dos Santos Neto OAB/PB 5.980. APELADO: Município de Campina Grande. Resultado da sessão dia
01.08.17- Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – EMBARGOSDE DECLARAÇÃO Nº 0002561-74.2011.815.0371.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Itaú Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos
Santos OAB/PB 18.125-A.EMBARGADO: Francisca Galdino da Silva e outros.ADVOGADO: Magda Glene neves de
A Gadelha OAB/PB 7.496.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0064122-54.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria do Rosário
Gadelha Sarmento Leite. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADOS: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832-A); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513)Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001702-98.2013.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. APELANTE: Maria de Lourdes de Figueiredo. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. APELADO:
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Wislon Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 01.08.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000154-08.2015.815.0581. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Cezarina Henriques da Silva. ADVOGADO: Hallison Gondim de Oliveira
Nóbrega OAB/PB 16.753. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 39 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000837-25.2015.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE:
Lavínia Maracajá Henriques Coutinho Rodrigues. ADVOGADO: Severino medeiros Ramos Neto OAB/PB 19.317.
APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Louise Rainer Pereira Gionédis OAB/PR 8123.Resultado da sessão
dia 01.08.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna o advogado
Severino Medeiros, em favor do apelante.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 40
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074746-36.2012.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
Davi da Costa Laurentino. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086. APELADO: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADOS: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José
Parada Simão (OAB/PB 221386-A).Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 41 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014624-76.2013.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Frigorífico Mastercarnes. ADVOGADO: Sergivaldo Cobel da Silva OAB/PB 15.868. APELADA: Rosenilda da Costa Izidio Sousa e outro. ADVOGADO: Eduardo Bruno de Almeida Donato OAB/PB 14.944.Resultado da
sessão dia 01.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000416-21.2014.815.0151.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria Mariano de Oliveira. ADVOGADO: Paulo César
Conserva OAB/PB 11.874. APELADO: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB
7539.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000766-

10.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: José Ribeiro da Silva Neto. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20111-A.Resultado da sessão dia 01.08.17“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000496-88.2014.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo. APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADOS: Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.384); Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11876). APELADA: Luciana Teixeira de Carvalho Onofre.
ADVOGADO: José Marcelo Dias OAB/PB 8.962.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008804-17.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
APELANTE: Gabriel Silva de Moura. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16548. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12816.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106441-08.2012.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. APELANTE: Miguel Dirceu Tortorello Filho. ADVOGADOS: Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB
16.228); Matioska Nathália Eloy (OAB/PB 19.902).APELADO: SIM – OPERADORA DE LASER LTDA. ADVOGADOS: Kelly Tatiana Cazonato Ebert Gelli (OAB/SP 179.160); Aline Bueno Camargo (OAB/SP 351.474); Igor Felipe
Pereira dos Santos (OAB/PB 17.268).Resultado da sessão dia 01.08.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 47 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000815-03.2015.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.APELANTE:
Vanda Lúcia Monte da Costa. ADVOGADO: Allyson Henrique Fortuna de Souza OAB/PB 16.855.APELADO:
Município de Pirpirituba. PROCURADOR: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.Resultado da sessão dia
01.08.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070542-46.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Antônio Faustino da Silva Filho. ADVOGADO: Yuri Paulino de Miranda
OAB/PB 8448.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045874-74.2013.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Tânia Maria Maia Pimenta. ADVOGADO: Ianco
Cordeiro OAB/PB 11.383. APELADOS: João Maria Lobo e outros. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB
9.164.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000176102.2015.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Sebastião Afonso da Silva. ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB 11.464. APELADO: Tim Celular S/A. ADVOGADOS: Humberto Graziano
Valverde (OAB/BA 13.908); Maurício Silva Leahy (OAB/BA13.907).Resultado da sessão dia 01.08.17- “Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002329-11.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira na Capital. APELANTE: Edvaldo Cassimiro Nunes. ADVOGADA: Maria da Penha Gonçalves dos
Santos OAB/PB 7654. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648A.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000049719.2011.815.1171. Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488). APELADO: Iarla Lafhaete Monterio de Oliveira, representada por sua genitora Fabiana Nonato de Oliveira.
ADVOGADO: Mário Félix de Menezes OAB/PB 10.416.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Rejeitada a preliminar,
à unanimidade. No mérito, por igualvotação, negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 53 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0015791-75.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Josefa Analia da
Silva. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. 02 APELANTE: Banco Itaúleasing S/A. ADVOGADO: Celso Marcon OAB/PB 10.990-A. APELADO: Os mesmos. Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047672-70.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Reginaldo Guedes Marinho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: Hotel
Urbano Viagens e Turismo Ltda e outro. ADVOGADOS: Michel Grumach (OAB/RJ 169.794); David Sarmento
Câmara (OAB/PB 11.227).Resultado da sessão dia 01.08.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 55 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064872-56.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/
SP 221.386). APELADA: Iva Dias Gomes. ADVOGADA: Roberta Maria Fernandes de Moura David OAB/PB
17321.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Acolheu-se a preliminar de ausência de interesse de agir, julgando extinto
o processo sem resolução do mérito, restando prejudicado a apelação cível nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0028305-65.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034.EMBARGADO: Maria Isabel
Teotonio de Sousa. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.Resultado da sessão dia
01.08.17- “Embargos acolhidos com efeitos infringentes, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição aExma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003020610.2006.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Rosângela Maria Ferreira Lima e outros.
ADVOGADA: Márcia Dantas de Lima OAB/PB 16056. EMBARGADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: José
Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000369-68.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água
Branca.EMBARGANTE: Município de Juru. ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610. EMBARGADO: João
Bosco Barbosa de Lima. ADVOGADO: Marcelino Xenofanes Diniz de Souza OAB/PB 11.015.Resultado da sessão
dia 01.08.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000585-47.2012.815.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. EMBARGANTE: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo
Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571. EMBARGADO: Maria Aparecida Nascimento da Silva. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 60 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001113-81.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. EMBARGANTE:
Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571. EMBARGADO:
Geovani Avelar da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.Resultado da sessão dia
01.08.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira) 61 – AGRAVO INTERNO Nº 0016409-49.2015.815.2001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Capital. AGRAVANTE: Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450A.AGRAVADO: Ana Lúcia de Oliveira Santiago. ADVOGADO: Eneas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB
14.318.Resultado da sessão dia 01.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho-Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível,Dr.
Francisco Antônio de Oliveira Sarmento-Promotor de Justiça convocadoDayse Feitosa Negócio Torres- Assessora
da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 01 de agosto de 2017, sob a Presidência da
Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Presentes, o Exmo. Dr. João Batista Barbosa
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, bem como o
representante do “parquet” Estadual, na pessoa da Dra. Ana Cândida Espínola, Promotora de Justiça Convocada. Ausentes, justificadamente, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o Exmo. Des. José Ricardo
Porto, convocados para complementação do quórum. Foi aberta a sessão às 08h40 (oito horas e quarenta
minutos), secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente a Excelentíssima Senhora Desem-