TJPB 09/08/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01115 Processo: 0000001-68.1988.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUIZ RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
425/426, que INDEFERIU o requerimento da defesa (disponivel no inteiro teor).
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0000071-61.1983.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DA COSTA GADELHA NETO
ADVOGADO: 003683PB MARIA FORMIGA GADELHA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO
, 010621PB CID GADELHA E XAVIER. REU: ENOI DE PAIVA GADELHA Despacho: Intime-se a comissao de herdeiros, via advogados para, no prazo de 30(trinta)dias,adotar as providencias mencionadas no
despacho de fl.776.
01117 Processo: 0000770-31.2015.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. A. N. V. ADVOGADO:
011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. AUTOR: M. N. V. ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: P. N. G. ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. REU: J. V. S. Despacho: Intime-seintimar o autor(a), via
advogado(a)para, no prazo de 05 dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
01118 Processo: 0001407-50.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ARCENOR GOMES SOBRINHO ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA. Despacho: Intime-se os interessados para, no prazo de 05
dias, se manifestarem sobre oscalculos do ITCMD.
01119 Processo: 0001620-27.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JASCELINA PEDROSA DE LIMA ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA , 009223PB VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. INTERESSADO: RENATO PEDROSA DE LIMAINTERESSADO: ROSELAINY DE ANDRADE
BARBOSA LIMAINTERESSADO: WLISSES ANTONIO PEDROSA DE LIMAINTERESSADO: LEONARDO PEDROSA DE LIMAREU: MANOEL MESSIAS DE LIMA Despacho: Intime-seciencia a inventariante,
via advogado da decisao de fls.61/62 e bem como para, no prazo de 10(dez)dias, pagar as custas
processuais para depois ser expedido os formais de partilha.
01120 Processo: 0001684-95.2015.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. S. ADVOGADO: 011259PB
MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 011259PB MARTA LUCIA VIEIRA
FORMIGA. AUTOR: J. C. S. ADVOGADO: 011259PB MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. AUTOR: M. K. S.
ADVOGADO: 011259PB MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. S. ADVOGADO: 011259PB MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA. REU: R. E. S. ADVOGADO: 012060PB LINCON
BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seas partes, via advogados para, no prazo de 05 dias,
apresentarem aditamento ao termo de acordo extrajudicial com acrescimo de jose carlos da silva.
01121 Processo: 0001829-54.2015.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 017280PB
JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. S. S. ADVOGADO: 017280PB
JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DE MERITO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS.
01122 Processo: 0001852-73.2010.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. N. D. S.REPRESENTANTE
LEGAL: C. M. S.REU: F. M. D. ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se o reu via advogada que foi defedido em parte o pedido de fl.98, concedendo o prazo de
05(cinco) dias para a atualizacao do seu endereco.
01123 Processo: 0001920-23.2010.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. H. R. A. ADVOGADO:
017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: K. H. S. ADVOGADO:
017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. REU: W. R. A. Despacho: Intime-sea autora via
advogada para, no prazo de 05 dias, dizer se adivida foie requerer o que entender de direito.
01124 Processo: 0001921-08.2010.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. H. R. A. ADVOGADO:
017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: K. H. S. ADVOGADO:
017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. REU: W. R. A. Despacho: Intime-se a autora via
advogada para, no prazo de 05 dias, dizer se adivida foi paga e requerer o que entender de direito.
01125 Processo: 0002534-62.2009.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: ELIANA MARQUES DA NOBREGA SILVA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: NIVALDO TORRES DA NOBREGA
Despacho: Intime-seo interditante, via advogado,para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar procuracao
com poderes especiais para desistir, sob pena de desconsideracao do pedido.
01126 Processo: 0002613-65.2014.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 004134PB
JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: J. L. N. Despacho: Intime-sea autora, via advogado para, no
prazo de 15(quinze)dias,se manifestaracerca do teor da certidao de fl.32 e declaracao de obito de
fl.33,requerendo o que entender de direito.
01127 Processo: 0003191-04.2009.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ALEXSANDRA LIRA DA SILVA TEOFILO
ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. REU: JOAO BOSCO DA SILVA Despacho:
Intime-seciencia a inventariante/interessado, via advogado da decisao de fls.042 na qual determinou o
arquivamento provisorio pela inercia da inventariante, podendo ser reativado a qualquer tempo, a pedido.
01128 Processo: 0003200-58.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. H. R. A. ADVOGADO:
017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: K. H. S. ADVOGADO:
017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. REU: W. R. A. Despacho: Intime-sea autora via
advogada para, no prazo de 05 dias, dizer se adivida foipaga e requerer o que entender de direito.
01129 Processo: 0003210-68.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ITAGIBE ABRANTES CEZARINO ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU: GILBERTO DA SILVA CESARINO
Despacho: Intime-seciencia ao inventariante/interessado, via advogado da decisao de fls.039 na qual
determinou o arquivamento provisorio pela inercia do inventariante, podendo ser reativado a qualquer
tempo, a pedido.
01130 Processo: 0003544-34.2015.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. M. F. ADVOGADO:
014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. AUTOR: A. A. M. F. ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO
BATISTA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA
DE SOUSA. REU: V. S. F. Despacho: Intime-seintimar o autor(a), via advogado(a)para, no prazo de 05
dias, atualizar seus enderecos nos autos.
01131 Processo: 0003722-51.2013.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. S. S. ADVOGADO:
012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. S. ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: N. R. S. N. Despacho: Intime-seos exequentes, via advogado
para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se o debito persiste.
01132 Processo: 0004084-24.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. B. S. C. ADVOGADO:
001836PB ROSA MARIA ELIAS SILVA. AUTOR: T. B. S. C.REPRESENTANTE LEGAL: M. J. C.REU: J. S.
S. ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes, via advogado
para, no prazo de 05 dias, se manifestar nosautos e requerer o que entender de direito.
01133 Processo: 0004277-49.2005.815.0371 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. A. F. ADVOGADO: 008729PB
RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇAO DE MERITO (ART.485 INC. III DO CPC)
01134 Processo: 0004829-67.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. A. F. ADVOGADO:
018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. AUTOR: K. V. A. F.REPRESENTANTE LEGAL: M. A. A.
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR PELO PRAZO DE 03 MESES.
01135 Processo: 0005011-82.2014.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E.INTERESSADO: L.
R. B. S.REU: F. A. S. ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intimeseintimar o reu, via advogado(a)para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do pedido de desistencia
da acao.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000313-96.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO DE LACERDA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 015410PB HELDER
MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO. REU: CARTORIO UNICO DE FRUTUOSO GOMES ADVOGADO:
009340RN RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: LYVIA DE FREITAS SUASSUNA ADVOGADO: 015828PB SOCRATES ALVES PEDROSA. REU: 1 CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS DE SOUSA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: TEREZINHA DE LISIEUX GADELHA ABRANTES ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO
PIRES CIRQUEIRA. REU: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: FRANCISCO ESTRELA NETO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE
SOUSA. REU: IGREJA NOSSA SENHORA SANTANA ADVOGADO: 004729PB EDUARDO JORGE
PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para, fundamentadamente, especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
01137 Processo: 0000540-57.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se os credores dos RPV s de fls. 42/43 para que informem acerca de seu
pagamento.
01138 Processo: 0000541-42.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA QUARESMA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias requerer o que entender de
direito.
01139 Processo: 0001023-92.2010.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a embargado, por seu advogado, para, em 30(trinta) dias, impulsionar a
execucao dos onus sucumbenciais

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01140 Processo: 0002280-16.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se intimem-se os
credores dos RPV s de fls 69/70 para que informem acerca de seu pagamento.
01141 Processo: 0002330-81.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: MARIA DO CEU
ABRANTES DE ANDRADE ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, impulsionar a execução, requerendo o que
entender de direito.
01142 Processo: 0002692-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para em dez dias requerer o que entender de direito.
01143 Processo: 0002959-79.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se os credores dos RPV s de fls. 29/30 para que informem acerca de seu pagamento.
01144 Processo: 0004289-14.2015.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: JOSE ARAUJO DE LACERDA
ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 015410PB HELDER MOREIRA
ABRANTES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte requerida para se pronunciar em 15 (quinze) dias.
01145 Processo: 0004390-22.2013.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias,
proceder com o recolhimento das custas de penhora e avaliação.
01146 Processo: 0004790-75.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMAR PATRICIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 022790PB JOSE LAFAYETE PIRES BENEVIDES GADELHA. Despacho: Intimese o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o qwue entenderde direito, nos termos dos arts.
523 e 524 do CPC.
01147 Processo: 0011190-18.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA GERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, informar acerca do pagamento de nonor ários advocatícios.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01148 Processo: 0000195-23.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENIRA DUARTE DE
SOUSA ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. Despacho: Intime-se o exequente para que, em um prazo de 10 dias, acoste aos autos documentos referido ao despacho de
fls.117...
01149 Processo: 0000216-33.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
EVILASIO PONCE LEON ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se pedidos julgados procedentes.
01150 Processo: 0001000-20.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GONCALVES ADVOGADO: 005776PB MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSAREU: CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA Despacho:
Intime-se a parte exequente para, em dez dias, proceder com a correção apenas do indexador utilizado às
235, o qual deve ser o IPCA.
01151 Processo: 0001557-60.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIELE RODRIGUES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se a
parte credora para cumprir o que foi determinado no despacho de fl. 195,no que se refere aos novos
cálculos e à adjudicação pretendida. prazo de 10 dias.
01152 Processo: 0002595-10.2015.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE EMILIANO DE PINHO ADVOGADO:
011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: JOSE RAIMUNDO DE LIMA ADVOGADO:
010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para, em dez
dias, se manifestarem sobre a petição de fl. 114.
01153 Processo: 0003005-25.2002.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
credora sobre certidão der fls.165, bem como para providênciar o pagamento das diligências dos oficiais
de justiça para fins de expedição de mandado de intimação...
01154 Processo: 0003182-86.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: JONELIO ABRANTES FILHOREU: JOSE FERNANDESAto Ordinatorio: intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão de fl 336V(mandado cumprido sem finalidade atingida.), requerendo o que de dirieto, no
prazo de 15 dias.
01155 Processo: 0003928-41.2008.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO DE ELADIO ELIAS DE
OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE LUIZ ELIAS DE OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE JOSE ELIAS DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se pedido citação dos espólios de GENIVAL ELIAS DE OLIVEIRA E LAIS ELIAS DE
SOUSA,por meio de edital,INDEFERIDO.Pedido de citação TEREZINHA ELIAS PIRES,por carta, deferido. (despacho de fl. 358/358v). prazo lega
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01156 Processo: 0001451-06.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-se da Sentenca: Julgo Parcialmente procedente a Denuncia, para desclassificar a
conduta para o Art.15 da Lei 10.826/03 para o Art.14 do mesmo diploma legal. E Absolve-lo do Art. 329
do CP.Condeno as Custas.
01157 Processo: 0002125-52.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO QUEIROGA DE SOUSA
ADVOGADO: 004386PB JOSE DE ANCHIETA VIEIRA , 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: SEBASTIAO VIEIRA LOPES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA ,
012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA , 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA.
Sentenca: Sentenca absolutoria
01158 Processo: 0002267-80.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANO LUIZ SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o acusado para no
prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais. obs. valor: R$ 375,12 (trezentos e
setenta e cinco reais e doze centavos)
01159 Processo: 0002776-11.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019868PB DEBORA LOPES PEREIRA.
Despacho: Intime-se o acusado para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais. obs. valor: R$ 373,44 (trezentos e setenta e tres reais e quarenta e quatro centavos).
01160 Processo: 0123831-89.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLAVIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA , 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-se da Sentenca:Julgo procedente a Pretensao Punitiva Estatal para
Condenar o Reu nas sancoes do Art. 14, da Lei 10.826/03. Pena: 02 anos de reclusao e 10 dias-multas.
Condeno ao pagamento das custas processuais.
01161 Processo: 0124421-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ERIBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o acusado para no
prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais. obs. valor: R$ 375,12 (trezentos e
setenta e cinco reais e doze centavos)
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0000254-21.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES ALVES MOREIRA ADVOGADO: 004998CE ARNEDIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO , 001756PB PERICLES ALVES
MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
01163 Processo: 0000303-23.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VALDEMIR ALMEIDA DE
MATOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: SONNALLY CRYSTYNA
GOMES QUIRINO DE MATOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
01164 Processo: 0000524-35.2015.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCISCO MENDES GOMES ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar contestacao, no prazo legal.
01165 Processo: 0000533-94.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de vista, pelo prazo de 05 dias.
01166 Processo: 0001323-78.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se
a parte executada para pagar o debito, no prazo de 15 dias.
01167 Processo: 0001434-38.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO , 016235PB CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
01168 Processo: 0001464-05.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E
PROCESSAMENTO DE TRANSACOES ADVOGADO: 065753RS FELIPE TEIXEIRA PEREIRA , 147513SP
FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA , 161807SP ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA. Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, anexar aos autos comprovante das custas judiciais referentes
as diligencias a serem realizadas no endereco indicado.
01169 Processo: 0001663-56.2014.815.0371 - DEPOSITO AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito.