TJPB 14/08/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802045-57.2017.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: AURÉLIO HENRIQUE F. DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 11.562)
AGRAVADO: JOSEFA DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO
(OAB/PB 13.338-B) E KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB 15378)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0803535-85.2015.8.15.0000 ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. AGRAVANTE: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). AGRAVADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 10.530-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802559-10.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TRANSNACIONAL – TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO GUALBERTO
BEZERRA JÚNIOR – OAB/PB 12.021 – E OUTRO AGRAVADAS: SIMONE NASCIMENTO DIAS E OUTRA
ADVOGADOS: PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO (OAB/PB 18.220) E GERALDO QUIRINO
DA COSTA (OAB/PB 21.409)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801768-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ICES ADVOGADOS: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (OAB/PB N.° 8.834) AGRAVADA: ALINE BATISTA DA SILVA BORGES ADVOGADOS: FELIPE MONTEIRO DA COSTA (OAB/PB Nº 18.429)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802324-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
FLÁVIA GOMES OLIVEIRA E JOSÉ RONALDO OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA
BARBOSA (OAB/PB 17253) E MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 21910) AGRAVADA:
MASTER TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802580-83.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) AGRAVADO: GILMAR
DE SOUSA ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB N.º. 4593), HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB-PB N.º. 17.617) E DIÊGO MARTINS DINIZ (OAB-PB N.º. 19.185)
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EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804892-66.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PILAR AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA ADVOGADO: RONILTON PEREIRA LINS (OAB/PB 12000)
AGRAVADO: FAZENDA OITEIRO LTDA ADVOGADA: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA
(OAB/PB 18675)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802522-80.2017.8.15.000 ORIGEM: 16° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221 A) AGRAVADO:
RAIMUNDO ALMEIDA DA FONSECA FILHO ADVOGADA: DÉBORA FONTANESI SALAZAR BONFIM (OAB/PB
19.940), JOSILEIDE BARBOSA (OAB/PB 17.136) E KISSIA POLYANA (OAB/PB 21.267)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800407-86.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB 7343)
AGRAVADO: ESPÓLIO DE EDUARDO JORGE SILVA DE ANDRADE, REPRESENTADO POR SEUS FILHOS:
ILZABELLY CLYCIA NASCIMENTO DE ANDRADE E OUTROS, E A MEEIRA MARTA REJANE MOURA DO
NASCIMENTO DE ANDRADE. ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OAB/PB 11.635)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080123820.2014.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARIA GORETT MENDES
PEREIRA ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB Nº 18.069) APELADO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA (OAB/PB 164.563-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084138383.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ARINALDA DA
COSTA NOGUEIRA E OUTROS ADVOGADO: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB/PB 8200), GISCARD
MONTEIRO DA SILVA (OAB/PB 17.908) E MARGELA NOBRE OLIVEIRA (OAB/PB 17.371) APELADO: GARIBALDI DA COSTA NOGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO INTERNO Nº 0802073-25.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FABIANA SOARES FERNANDES ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192), GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB
16.870) E MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS (OAB/PB18.199) APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, RAFAEL DE
LUCENA FALCÃO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - AGRAVO INTERNO N. 0801310-24.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTE: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO ADVOGADO:
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO (OAB/PB 18149) E HILDEBRANDO COSTA ANDRADE (OAB/PB
9318) AGRAVADOS: MUNICÍPIO DO CONDE E MÁRCIA FIGUEIREDO LUCENA LIRA
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802666-54.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEANE PATRÍCIA ARAÚJO MONTEIRO
ADVOGADO: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741) E FABIANO MIRANGA GOMES (OAB/
PB 13003) AGRAVADO: BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO:
HIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513), ALFREDO ZUCA NETO OAB/SP (154.694) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801671-41.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADO: EMANUELLE QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA TARGINO RIBEIRO ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9162)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803978-02.2016.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. ALEX MAIA DUARTE FILHO E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ ARMANDO NUNES DE MACENA DEFENSOR: ANTÔNIO PEREIRA BORBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802902.52.2015.815.0751 ORIGEM:
4° VARA CIVEL DA COMARCA DE BAYEUX-PB APELANTE: JESSICA THAYNNA LINS DA SILVA ADVOGADO:
VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) E OUTROS APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802659-11.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ESPEDITO MORAIS ALENCAR NETO ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) E OUTROS APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805613-63.2015.815.2001 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: SUELY CORREIA GUIMARAES ADVOGADO: RAINIER FREITAS RODRIGUES (OAB/PB 15.398)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801423-50.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MAURICIO CESAR DE SOUZA ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE: 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0803759-86.2016.8.15.0000 ORIUNDO DA 4.ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: CLORISVALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração nº 000797769.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Edvaldo
Francisco da Silva. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Embargado: Banco PAN S/A.
Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração nº 001946177.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Embargado: Jandir de brito Sousa.
Advogado(s): Belino Luís de Araújo (OAB/PB 9.593).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração nº 004395640.2010.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Bradesco Cia de Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado: Ewerton Ramon Aquino Melo.
Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração nº 002856545.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração nº 000013133.2013.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Município de Baia da Traição. Advogado(s):
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683). Embargado: ADECON – Associação de Defesa do
Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente. Advogado(s): Rodrigo Silva Paredes Moreira (OAB/PB 11.429) e Aluísio
Paredes Moreira Júnior (OAB/PB 10.893).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Embargos de Declaração nº 000636971.2009.815.0011 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante: INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Pedro Vitor de Carvalho Falcão. Embargado: José Marcos Gomes de Aguiar. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Embargos de Declaração nº 000221896.2014.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) Embargado: Janailson
Marques Galdino. Advogado(s): Diogo Vinícius Hipólito e S. Moreira (OAB/PB 17.065).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Embargos de Declaração nº 001172860.2013.815.0011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Embargados: AMCRE-PB – Associação
dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba e Jair Pereira Guimarães. Advogado(s): José Zenildo
Marques Neves (OAB/PB 7.639).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802857-02.2017.8.15.0000
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARAISO DO ATLANTICO ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12.360) E
CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARÃES (OAB/PB 12.489) AGRAVADO: WALTER JAIRO
MARCANTONIO ADVOGADO: DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO (OAB/PB 18.375) E ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.358)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Embargos de Declaração nº 000745139.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Maria José Cardoso de Lima.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado: Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800576-73.2017.8.15.0000
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: CARLOS ANTONIO NEVES LEMOS
– ME E OUTROS ADVOGADO: AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM (OAB/PB 13.314), CLAUDIO PIO DE SALES
CHAVES (OAB/PB 12.761) E DINARA PRISCILA BIDÔ EUFRAUZINO (OAB/PB 20.651)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Embargos de Declaração nº 000183897.2013.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: José Guilherme de
Souza. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) Embargado: Administradora de Consórcio
Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Adriana Kárim de S. Tolêdo (OAB/PB 9.506) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080134059.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA E OUTROS 1º EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033) 2º EMBARGADO: MARIA
GORETE CARNEIRO MARTINS ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23.153)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Agravo Interno na Apelação Cível nº
0092396-96.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Filho. Agravados: Nelma Lúcia
Figueiredo Cavalcante e Outros Advogada(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803310-31.2016.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CENTRO
ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO PARAIBANO - CEUP ADVOGADO: IGOR ESPINOLA DE CARVALHO (OAB/PB
13.699) E ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO (OAB/PB 14.160) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: PAULO PORTO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/PB 13.114)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800454-60.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: C I L COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
ADVOGADO: HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO – (OAB/PE N. 33.402)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802210-07.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL
SGANZERLA DURAND,(OAB/RN 856-A) AGRAVADO: GERALDA BARBOSA MIGUEL ADVOGADO: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/CE 28.669,)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Agravo Interno na Apelação Cível nº
0007105-65.2011.815.2001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Míriam Maria Herr.
Advogada(s): Talita Cumi de S. Albuquerque Farias (OAB/PB 12.094). Agravado: HSBC Seguros Brasil S/A
Advogada(s): Tânia Vainsencher (OAB/PE 20.124).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível nº 000157465.2014.815.0231 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca. Advogado(s):
Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266) e Marília Galvão Tinoco Lelis (OAB/PB 15.224). Apelada:
Patrícia Quintão da Silva. Advogada(s): Gabriela da Silva Lago (OAB/PB 15.463).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível nº 0002860-