TJPB 15/08/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017

Intime-seIntime-se a parte promovida para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se concorda com o pedido
de desistencia formulaqdo pela parte autora.
00133 Processo: 0040584-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMALIA GONCALVES DE
LUCENA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010157E CAMILLA
MENDONCA GUIMARAES , 010114E MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: JOANA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010157E
CAMILLA MENDONCA GUIMARAES , 010114E MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA DE MELO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO
RAMOS , 010157E CAMILLA MENDONCA GUIMARAES , 010114E MARCELO ANTONIO RODRIGUES
DE LUCENA. AUTOR: MARIA UMBELINO DANTAS DE BARROS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO
AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010157E CAMILLA MENDONCA GUIMARAES , 010114E MARCELO
ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para comparecerem em cartorio
e tomarem ciencia da decisao de fls. 505/506.
00134 Processo: 0041269-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA COSTA SOUZA ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte promovente para informar se houve abertura do inventario e em caso positivo, trazer aos autos o
termo de inventariante com a correcao do polo ativo.
00135 Processo: 0046389-27.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO
CORREIA , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
exequente para mencionar os bens a serem penhorados,recolhendo-se em seguida, as diligencias para o
oficial de justiça. Prazo de 10(dez) dias.
00136 Processo: 0046943-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES. AUTOR:
CPC CONSTRUCOES E PRE FRABRICADOS DE CIMENTOS LTDA ADVOGADO: 015400PB AMANDA
LUNA TORRES. REU: LUNA ALG AMERICA LATINA GUINDASTE ADVOGADO: 083723RS PEDRO
FIGUEIRO RAMBOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/09/2017, as 15:50, no
Forum Civel da Capital
00137 Processo: 0050688-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO FLORENTINO
DE ASSIS ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se o procurador da parte promovente Otaviano florentino de assis, atraves do seu patrono, para que habilite os herdeiros do falecido,no prazo de 15(quinze)
dias, nos termos do art. 689 do CPC/15
00138 Processo: 0082358-25.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ
ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se Intime-se a promovida para no prazo de 15(quinze) dias, recolher os çhonorarios periciais, sob pena de indeferimento da referida prova pordesinteresse
do polo que requereu sua realizacao
00139 Processo: 0097666-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO TEIXEIRA MAIA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia20/09/2017, as 14:10, no Nucleo de Conciliacao, no Forum Civel da Capital
00140 Processo: 0101388-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias.
00141 Processo: 0117778-91.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: WAGNER JOSE MARQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 012410PB LEONARDO BRASILEIRO. REU: BANCO BV S/A ADVOGADO: 103587SP JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia20/09/2017, as 15:30 hs, no Nucleo de Conciliacao, no Forum Civel
00142 Processo: 0361657-19.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DE MENEZES
LINS ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se
o advogado subscritor do petitorio de fls. 1.165 para abrilhanta-lo com a devida assinatura, no prazo de
05(cinco) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0001111-48.1977.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. INTERESSADO:
FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. INTERESSADO: FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO ADVOGADO: 010200PB MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se os interessados acerca da decisão de fls.608/
608v, que rejeiou os embargos declaratórios oferecidos por Flaviano R. Coutinho Neto e por Flaviano
Falcone R. Coutinho, pelas razões ali expostas.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0001848-20.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 005990PB
SAMUEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00145 Processo: 0002528-49.2008.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. N. C. ADVOGADO: 004799PB
PEDRO REGINALDO GOMES , 013045PB LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogadopara, querendo, em 5(cinco) dias requerer o que entender de direito. Cumpra-se
00146 Processo: 0020168-89.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. R. A. ADVOGADO: 011784PB
LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REPRESENTANTE LEGAL: C. R. M. ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00147 Processo: 0125337-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: C. M. A. A. ADVOGADO:
019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN ATHAYDE TORRES. REU:
M. L. L. F. ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: IntimeseCabe ao advogado da parte intimar as testemunhas por ele arroladas dodia, hora e local da audiencia
designada,salvo se comprometer-se a leva-las independente de intimacao,sob pena de presumir-se
desistencia
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0002977-94.2014.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. L. G. B. ADVOGADO:
002696PB MARIA DE FATIMA DE SA FONTES. REU: F. M. B. ADVOGADO: 009375PE ELIZABETE
MONTEIRO , 038824PE CRISTINA SOARES AURELIANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/09/2017, pelas 15:30 horas.
00149 Processo: 0019904-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. S. L. ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: J. L. C. ADVOGADO: 000185PB LUIZ SILVIO RAMALHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0771217-41.2007.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. L. F. O. ADVOGADO:
011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. AUTOR: W. B. O. Despacho: Intime-seDEFIRO
O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, PELO PRAZO DE 05DIAS. APOS RETORNEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0068614-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA MARIZ SOARES
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: intimar o autor
para se manifestar sobre os documentos de fls. 130/145, juntados pelos reus, no prazo de cinco dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0037180-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se
a parte autora para possiveis retificações no ofício requisitório 007/2017 no prazo de 05 (cinco) dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0094253-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA SILVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 016956PB KITERIA LUCIA DO N B C DE SOUZA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-seas partes para querendo, no prazo comum de 10 dias
especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, destarte a sua necessidadesob pena de
indeferimento
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0031948-26.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO. Despacho: Intime-se a parte CLARO S/A, para no prazo de 05
(cinco) dias, dizer se tem interesse em producao de novas provas, especificando-as e justificando,sob
pena de julgamento conforme o estado do processo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0004524-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO RODRIGUES FEITOSA JUNIOR ADVOGADO: 020221PB THIAGO BARBOSA BEZERRA , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. Sentenca: Intime-seintimar da sentenca de extincao da punibiliade. (Art. 107 - inciso 01)

00156 Processo: 0023247-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIOGENES SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00157 Processo: 0033490-71.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN GABRIEL ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seintime, para
em dez (10) dias, apresentar resposta escrita a acusacao, nos termos do artigo 406 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0044048-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON JERONIMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a advogada dos reus para comparecer ao juri designado para o dia 31 de agosto de 2017, pelas
14:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0033474-20.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: T. G. E. ADVOGADO: 012871PB
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2017, AS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NO
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DACAPITAL.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0000058-21.2017.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S.
P. Despacho: Intime-seintimar o bel.roberio silva capistrano para comparecer a audiencia deinstruçao
designada para o dia 24/08/2017, as 13:30 horas, neste forum
00161 Processo: 0002361-42.2016.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. D. P. F.
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seintimar a bel.jane dayse
vilar vicente para comparecer a audiencia deinstruçao designada para o dia 24/08/2017, as 15:0 horas,
neste forum.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00162 Processo: 0001793-03.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EDVALDO EVANGELISTA
DE SOUZAINDICIADO: JOSEILSON AUGUSTO DOS SANTOSINDICIADO: DIJAILSON MENDES DOS
SANTOS Despacho: Intime-seSra. GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais
intimada doJULGAMENTO deignado para o dia 05/09/2017 as 14 horas ref aos militarDJAILSON MENDES DOS SANTOS e outros
00163 Processo: 0001808-98.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO LEONARDO COSTA
Despacho: Intime-seDR JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE-OAB 15860-FICA INTIMADO PARA QUERENDO
APRESENTAR QUESITOS COMPLEMENTARES NO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REF AOMILITAR ANTONIO LEONARDO COSTA
00164 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IVNY MEDEIROS DE
BRITO CAVALCANTE ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: ROMERO MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho:
Intime-seSr. ADv. Joilma de Oliveira F. A. dos Santos, OABPB006954, ficais intimada para apresentar
resposta a acusação em relação aos acusados.
00165 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JORGE LUIZ RODRIGUES TEOTONIO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. INDICIADO: EVANDRO
GUEDES MONTEIRO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. INDICIADO: FABIANO PAULINO GADELHA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. INDICIADO: CLODOALDO GUEDES CARDOSO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho:
Intime-seSr. Adv. Juscelino de Araújo Anizio, OABPB015394, ficais intimado para apresentar resposta a
acusação em relacao aos acusados.
00166 Processo: 0002801-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE LEVI HIGINO DE LIMA
ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joao da Mata
Medeiros Filho, OABPB006033, ficais intimado daaudiencia de justificacao no vindouro dia 16.08.2017, as
16 horas e 30 minutos.
00167 Processo: 0005398-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOBSON HENRIQUES VIEGAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais intimadoda audiencia
de instrução designada para o dia 04/09/2017 as 14 horasref ao militar JOBSON HENRIQUE VIEGAS
DOS SANTOS
00168 Processo: 0016566-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO RAFAEL BENTO
GOMES Despacho: Intime-seDRS DENYSON FABIÃO DE A BRAGA-JUSCELINO DE ARAÚJO DE
ANIZIO-HILTON A GUIMARÃES-OABPB 16793-15934-003430-FICAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA
DEACAREAÇÃO NO DIA 30-08-17 PELAS 14H REF A SERGIO RAFAEL BENTO GOMES
00169 Processo: 0024537-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS GOMES MONTEIRO Despacho: Intime-seSr. ALMIR
BEZERRA LEITE-Adv-OAB/PB 12151 ficais intimado para se pronu ciar sobre o incidente de isanidade
mental ref ao militar FRANCISCO DEASSIS SARMENTO DOS SANTOS
00170 Processo: 0028068-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FELIPE FRANCA DE
LIMA Despacho: Intime-seSra. Joilma de Olivera F A dos Santos-Advc-OAB/PB 6954 ficais itnimadapara
apresenar as diligencias sucessivas ref ao FELIPE FRANÇA DE LIMA
00171 Processo: 0030981-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE EDSON MEDEIROS DA
NOBREGA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seSr.
Adv. Ricardo Nascimento Fernandes, OABPB015645, ficais intimado do despacho de fls. 213 dos autos.
00172 Processo: 0075596-87.2012.815.2002 - EXECUCAO DA PENA REU: ARIVAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Emanuel Messias Pereira de Lucena, OABPB022260, ficais intimado da audiencia de justificacao designada para o vindouro dia 17.08.2017, às 15h00min.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00173 Processo: 0004653-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ASTRONADC PEREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr.
Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da audiencia de instrução
designado para o vindouro dia 30.08.17,as15hs
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00174 Processo: 0005164-67.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS AURELIO DE MELO
ANDRADE ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO , 011033PB REMULO BARBOSA
GONZAGA. REU: JOAO HENRIQUE MENDES CARIOCA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO
DE AZEVEDO , 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
20/09/2017, AS 15:15 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00175 Processo: 0008505-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MATHEUS LAURENTINA DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. REU: JAILTON DE LACERDA
EVANGELISTA ADVOGADO: 013365PB JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. Despacho: IntimeseOS ADVOGADOS DOS REUS PARA APRESENTAREM DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10DIAS,
BEM COMO PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DO REU
IVANILDO MATHEUS.
00176 Processo: 0017456-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DE LIMA ADVOGADO: 005550RN DURVALDO RAMOS V.C.NETO. Despacho: Intime-sea Defesa do reu Alexsandro de
lima,para apresentar no rol testemunhal,observando o limite maximo previsto no art.401 do CPP,no prazo
de cinco(05)dias,sob pena de somente ser considerada as oito primeiras teste
00177 Processo: 0017456-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DE LIMA ADVOGADO: 005550RN DURVALDO RAMOS V.C.NETO. Despacho: Intime-setestemunhas elecandas no rol da
resposta a acusacao.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00178 Processo: 0000708-74.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UANDISON BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se advogado para apresentar resposta a acusação, por escrito, no
prazode 10(dez) dias, sob pena de nomeacao de defensor publico.
00179 Processo: 0014856-61.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais em 05(cinco) dias.
00180 Processo: 0021466-79.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISONALDO CAVALCANTI
BEZERRA MEDEIROS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.