TJPB 15/08/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
00505 Processo: 0000087-94.2017.815.0121 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J.
M. A. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M.
A. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: J. E. M.VITIMA: J. B. S. S.VITIMA:
J. E. S.VITIMA: M. V. F. S. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo
de 48 horas.
00506 Processo: 0000522-73.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES. REU: JULIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
011617RN JANISELHO DAS NEVES SOUZA. REU: JAILSON GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
006466RN SEBATIAO DE MORAES. Despacho: Intime-seas partes, por meio de seus advogados, da
audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 16/08/2017, às 09:40 horas, na sala deaudiência deste Fórum local.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000383-86.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE KAIQUE MIGUEL ARRUDA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON
FERREIRA DIAS , 022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. INDICIADO: LUAN CRESCENCIO
DE SOUSA ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. Despacho: Intime-sedesigno
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 29/08/2017, as09:30 horas, no Forum local.
00508 Processo: 0001051-57.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS PEREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA
PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29 de agosto de 2017, as
10:00 horas, no Forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000373-13.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MAIARA FEITOSA
LOPES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: IntimeseDefiro a prova pericial. Fixo em duzentos reais os honorários advocatícios. Nomeio o Dr. Waydson
Basílio dos Santos (Perito). Intimem-se aspartes para indicarem assitentes e quesitos, dez dias.
00510 Processo: 0000394-57.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00511 Processo: 0000882-80.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: JOAO PEREIRA DA SILVAREU: ALAN MOURA FERNANDES Despacho: Intimesedefiro o pedido de adjudicação do bem penhorado fl. 42, pelo valor daavaliação. Lavre-se o auto de
adjudicação, encaminhando para assiantura. Uma vez assinado o auto, expeça-se mandado de ordem de
entrega.
00512 Processo: 0001933-58.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL
DE MENEZES COSTA. REU: FRANCISCO DANTAS FERREIRA Despacho: Intime-seo promovente para
se manifestar sobre o resultado da diligência, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00513 Processo: 0003393-12.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000377-26.2010.815.0131 - EXIBICAO ASSIST.AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA , 022723PE
TATIANE MOURA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovida para,no prazo de dez dias,juntar ao
processo copiado contrato de financiamentodo veiculo Saveiro,nos termos da sentença,sob pena de
multa semanal de R$ 300,00 e pagar as custas processuais.
00515 Processo: 0001089-79.2011.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias,
recolher o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa do Estado.
00516 Processo: 0002298-78.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SVC CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 043537BA MARCOS VINICIUS GUERREIRO GOES , 011024BA MANOEL PINTO. Despacho: Intime-se a parte re da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/09/2017,às 08:00
horas,devendo as testemunhas comparecerem independente de intimação.
00517 Processo: 0002596-75.2011.815.0131 - EXIBICAO AUTOR: ARAUJO ADMINISTRATIVO DE IMOVEIS E
SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO ,
013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: JG ANTUNES IMALS ADMINISTRACAO DE
SHOPPING CENTERS ADVOGADO: 006764RN PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO GRACILIANO ANTUNES ADVOGADO: 006764RN PEDRO HENRIQUE
FERNANDES DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou extinta a execução em
razão do adimplemento da obrigação.
00518 Processo: 0002668-91.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAVI CAVALCANTE SOARES
GALDINO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: MARGARIDA
CAVALCANTE SOARES GALDINO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se acolho em parte os pedidos.
00519 Processo: 0002674-64.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: LUCIA DE FATIMA
FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU:
FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido dos autores em relação aos valores das
Contas poupanças. Quanto aos demais valores, mantenha-se o bloqueio. Quanto ao pedido de substituição da penhora, mediante oferta de bem imóvel,
00520 Processo: 0002674-64.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: LUCIA DE FATIMA
FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU:
FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Despacho: Intime-se como garantia, ouça-se o exequente com prazo de cinco
dias.
00521 Processo: 0002874-13.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012542PB LEANDRO MOREIRA
PITA. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar depositário para os veículos.
00522 Processo: 0002889-16.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer a pericia designada para o dia 04/09/2017, as 14:00 horas no Hospital Regional de
Cajazeiras - PB, com o Dr.Waydson Basilio dos Santos.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0001864-94.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MOREIRA MARINHEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015770PB MARIA
AMELIA MENDES PEDROSA. REU: PREVIBAN ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS , 015657PE ALVARO VANDERLEY LIMA NETO.
REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS , 015657PE ALVARO VANDERLEY LIMA NETO. REU:
SANTANDERPREVI ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 023145PE RAFAEL
ASFORA DE MEDEIROS , 015657PE ALVARO VANDERLEY LIMA NETO. Sentenca: Intime-se acolho
parcialmente os pedidos da inicial.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000025-38.2010.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE SA ARAUJO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: ADONIAS DA SILVA SA ADVOGADO: 010649PB
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes de todo teor da sentença de fls
43 que homologouo pedido de desistência.
00525 Processo: 0000607-62.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Despacho: Intime-seIntimem-se as
partes de todo teor da sentença de fls 100 que acolheu os embargos declaratórios.
00526 Processo: 0000997-66.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011637RN JOAO THIAGO DA SILVA C AVALCANTE , 008849RN KALIANNE
PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para comparecerem a perícia médica designada parao dia 05/09/2017 as 08:00 horas na 1 vara de Catole do Rocha/PB.
00527 Processo: 0001217-30.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: GERALDO MARTINS DA COSTA ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
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Despacho: Intime-seIntimem-se as partes de todo teor da sentença de fls 21 que julgou procedente o
pedido.
00528 Processo: 0001855-15.2005.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EMEPA EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 001919PB KATIA MARIA BEZERRA ,
013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO , 008085PB FABIO JOSE LINS SILVA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora sobre a petição e documentos apresentados pelo demandado nas fls 83/121,
para se manifestar no prazo de 15(quinze)dias.
00529 Processo: 0002037-49.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Intime-seIntimem-se
as partes de todo teor da sentença de fls 16/17 que indeferiu a petiçao inicial.
00530 Processo: 0002977-19.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALESSANDRA
FIGUEREDO OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se as partes de todo teor da sentença de fls 47/49 que julgou improcedente o pedido.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00531 Processo: 0000118-88.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE LUIS DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Cumpra-se23 de
Agosto de 2017, as 12h
00532 Processo: 0000179-12.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ILAYAN MENDES SUASSUNA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 014119PB VIVIANE GUIMARAES
BATISTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23 de Agosto de 2017, as 09h45min
00533 Processo: 0000858-46.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALGISO DE ALMEIDA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-se23 de Agosto de
2017. as 11h30min
00534 Processo: 0001178-96.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RUFINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-se23 DE aGOSTO
DE 2017, AS 10H30MIN
00535 Processo: 0001981-21.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA COSTA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23
de Agosto de 2017, as 10h
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00536 Processo: 0002785-52.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO HENRIQUES DE LIMA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia23 de Agosto de 2017, as 08h30min
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000958-35.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZANIRA ALVES ADVOGADO: 012314PB JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sejulgado procedentes os pedidos
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00538 Processo: 0000039-75.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROCIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0001994-54.2011.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADALMIRA DE FREITAS
CARNEIRO ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: JOACI FRANCISCO
DE FREITAS Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, juntar aos autos comprovante de queé
o invetariante do espólio de ADALMIRA DE FREITAS CARNEIRO, ou promover a habilitação dos
sucessores(art 110 NCPC), sob pena de extinção.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0001536-36.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO PEREIRA
LEITE ADVOGADO: 314218SP LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000026-56.2011.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000241-22.2017.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VALTER QUINTINO DE
MAGALHAES ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 22/08/2017, às 10:00 horas
00543 Processo: 0000427-79.2016.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GILBERTO AGOSTINHO DE
SOUSA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para no prazo de 05 dias, apresentar suas alegações finais.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000595-20.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA
NOBREGA NETO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seAS PARTES D SETENCA QUE JULGOU PROCEDETE O PEDIDO
00545 Processo: 0000612-22.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA ARAUJO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016714PB RAMON SILVA DE SOUZA LOPES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS
, 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 100, a qual deixou
de receber o recurso da apelação por intempestividade.
00546 Processo: 0000713-11.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GUEDES NETO
ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015953PB SIBELE SILVA DO
NASCIMENTO , 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES. Despacho: Intime-se da sentença fls. 354,
a qual rejeitou integralmente os embargos à execução.
00547 Processo: 0001202-48.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ARAUJO NETA
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 351, a qual rejeitou integralmemte
os embargos àexecução.
00548 Processo: 0001283-94.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCILIA GUEDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 414, a qual
rejeitou integralmente os embargos àexecução.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0002535-20.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: JOSE LOURIVAL LACERDA
Despacho: Intime-seas partes para apresentarem manifestacao de acordo com o previsto noart. 402 do CPP.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000612-22.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIONALDO FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Processo suspenso por depender do julgamento dos Embargos de Declaração.