TJPB 15/08/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017

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00660 Processo: 0000399-97.2000.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MARCIO MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o promovido para recolher o valor da pena de multa em favor da pessoa jurídica
prejudicada com ilícito, bem como, para pagar as custas do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de
acréscimo de 10%.
00661 Processo: 0000478-27.2010.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO JOSE FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MALTA
Despacho: Intime-se a parte recorrida/promovente para apresentar contrarrazões recursaisem 15 dias.
00662 Processo: 0000478-51.2015.815.0531 - EXIBICAO AUTOR: JOAO FERREIRA ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES , 015686PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. REU: BANCO FINASA
S/A Sentenca: Intime-se da sentença que HOLOMOGOU o reconhecimento da procedência do pedido.
00663 Processo: 0000480-21.2015.815.0531 - EXIBICAO AUTOR: JOAO FERREIRA ADVOGADO: 017599PB
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES , 015686PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00664 Processo: 0000549-53.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DOS
RAMOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 012076RN DARWIN WANBERTO
B. SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho:
Intime-se da decisão de fls. 79, que acolheu a arguição de incompetência e determinou a remessa dos
autos à comarca de Patos-PB.
00665 Processo: 0000641-31.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAUDECI RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00666 Processo: 0000652-60.2015.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUGENIO PACELLI DE LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES
DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00667 Processo: 0000769-51.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU:
ANTONIO PEREIRA DE LIMA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00668 Processo: 0000847-79.2014.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: LETICE MARIA DE
SOUSA SERAFIMREU: ESPOLIO DE MARIA ROSA DE SOUSA Despacho: Intime-se do deferimento da
suspensão da marcha processual.
00669 Processo: 0000882-44.2011.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: JOSE DOMINGOS DA
SILVA Despacho: Intime-se dodeferimento do pedido de suspensão da marcha processual.
00670 Processo: 0001021-64.2009.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANDO DO NORDESTE
DO BRASIL/SA ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: MIRIAN MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 011620PB
ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Processo extinto.
00671 Processo: 0001048-42.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE TORRES
RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB
Despacho: Intime-se a promovente para se manifestar sobre a proposta de acordo constanteno termo de
audiência retro, em 10 dias.
00672 Processo: 0001067-48.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYNE TASSIANE DUTRA
DE MEDEIROS MARANHAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE MALTA/PB Sentenca: Pedido julgado improcedente
00673 Processo: 0001107-30.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE FORMIGA SOARES SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB Despacho: Intime-se a promovente para requerer o que entender de direito em 10 dias.
00674 Processo: 0001261-48.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANCELEIDE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar
a demandante,para requerer o que de direito no prazo de 10 dias
00675 Processo: 0001308-22.2012.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB COELHO REG DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15 dias apresentar
o valor atualizado do crédito exequendo, destacando o valor principal dos honorários advocatícios.
00676 Processo: 0001390-53.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOAO BOSCO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-seintimar a parte executada
de todo conteudo dodespacho de fls.152/152v,para no prazo de 15 dias pagar o débito objeto da
condenação,incluindo as custas a serem pagas mediante guia própria
00677 Processo: 0001452-93.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PBAUTOR: MARILI DA COSTA VIEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR:
FALQUINERE ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR:
SHEYLLA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ELIANE NASCIMENTO LINHARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a exequente para dizer se houve adimplemento da quantia executada, em 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00678 Processo: 0000767-18.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DESMOULINS WANDERLEY
DE FARIAS FILHO ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. VITIMA: ANA IZABEL
RODRIGUES WANDERLEY Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000027-53.2015.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ANA LUCIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. REU: UMBERTO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
exame de dna agendado para 06/09/2017, 10:30hs, devendo as partes comparecem ao hemocentro de
joão pessoa munido de seus docs pessoais
00680 Processo: 0001692-07.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MORAIS
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-se, o promovente para
impugnar a contestação e documentos apresentados pelo promovido, no prazo de 15 (quinze) dias.
00681 Processo: 0001792-59.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANEKELLY MOTA SANTOS FE VASCONCELOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-se, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto aos documentos apresentados na contestação, nos termos do art. 437do CPC.
00682 Processo: 0001832-46.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. B. O. ADVOGADO:
006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO.
Despacho: Intime-se, o promovente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no feito,
cumprindo a determinação inserta no último despacho, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO.
00683 Processo: 0002412-76.2012.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JONESSA MAIRA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. REU: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que que declarou EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267,
inciso VI, c/c o art. 329, todos do CPC.
00684 Processo: 0002492-06.2013.815.0231 - RECLAMACAO REU: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 014520PB
SAUL BARROS BRITO , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 011103PB ADRIANA
COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se, do despacho que concedeu vistas pelo prazo legal.
00685 Processo: 0002662-41.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. AUTOR: JOANA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. AUTOR: CLAUDETE SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se, o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos juntados pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000384-33.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o réu por seu advogado para alegações finais no prazo legal

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000131-31.1999.815.0611 - INVENTARIO REU: JOSE JOAO DA SILVAAUTOR: JOANA
ANGELA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Sentenca: Partilha
homologada
00688 Processo: 0000147-91.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEANE GONCALVES DA
CUNHA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. AUTOR: JOSEILSON GONCALVES DA

CUNHA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: CLARO ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se Manifestem-se as partes sobre os
calculos acostados aos autos.
00689 Processo: 0000495-07.2016.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
020402A MARCIO PEREZ REZENDE. REU: REAL IND DE CALCADOS LTDAREU: EDIVALDO DANTAS
DA NOBREGA FILHOREU: GABRIEL MAROJA DE ANDRADE BARCELLOS Despacho: Intime-se a
promovente para pagamentos das custas.
00690 Processo: 0000577-38.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00691 Processo: 0000695-48.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA SALVADOR DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 018413PB ERIKA TUANNY DE MOURA MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00692 Processo: 0000891-18.2015.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU: ALEX
SANDER CLAUDINO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000081-57.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOVAL MARTINS ADVOGADO: 012205PE ADJA TOBIAS FERREIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento
integral da condicao imposta.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000474-74.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 006276PB
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar as razoes finais, em forma de
memorial, no prazo legal.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000923-70.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARLENE PEREIRA
XAVIER ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se a defesa
da designação de audiência de instrução e julgamento para odia 31/08/2017, às 09:00h, na 1ª Vara de
Patos-PB.
00696 Processo: 0001211-52.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIZAEL DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa da designação de
audiência de instrução e julgamento para odia 28/08/2017, às 09:30h, na 1ª Vara de Patos-PB. Obs: o
denunciadodeverá apresentar as testemunhas de defesa, conforme petição fls. 69.
00697 Processo: 0001852-40.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOUZUEL FERREIRA FREIRE
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para odia 28/08/2017, às 08:00h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00698 Processo: 0003502-88.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMILTON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: JOSE WELLINGTON CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: FRANCISCO SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: FRANCISCO LUAN
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: MARCONE CARNEIRO BRITO ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se
a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para odia 31/08/2017, às 08:00h, na 1ª
Vara de Patos-PB.
00699 Processo: 0007036-50.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO LIMA ADVOGADO:
015788PB ITALO TORRES LIMA , 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a
defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2017, às 08:30h, na 1ª Vara
de Patos-PB.
2A. VARA DE PATOS NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0001230-58.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Audiencia designada de aceitação de
proposta de suspensão condicional do processo, para o dia 21 de setembro de 2017, às 10(dez) horas.
00701 Processo: 0008170-39.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCIO RIVELINO DE ALMEIDA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória para audiência de instrução na comarca de
Catolé do Rocha PB.
2A. VARA DE PATOS NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000371-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PAULO PEREIRA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05/10/2017 as 11:30 horas
00703 Processo: 0001048-72.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
19 de setembro de 2017, às 9 horas e 30 minutos.
00704 Processo: 0001356-69.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO CANDEIA
DE ARAUJO ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intimesepara, no prazo de 3 dias, se manifestar acerca dos ultimos documentosencartados nos autos.
00705 Processo: 0004957-54.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA , 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
00706 Processo: 0007574-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUCIR BALDI ADVOGADO:
004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 19 de setembro de 2017, às 8 horas e 50 minutos.
2A. VARA DE PATOS NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0001460-95.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21 de setembro de 2017, às 8 horas e 30 minutos.
00708 Processo: 0001609-91.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVO ANICETO DE SANTANA
ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. Despacho: Intime-separa a audiência de instrução no dia 21 de setembro de 2017, às 9 horas e 30 minutos.
00709 Processo: 0001720-75.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de setembro de 2017, às 8 horas
e 30 minutos.
00710 Processo: 0002239-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FREITAS DA COSTA
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21 de setembro de 2017, às 10 horas e 10 minutos.
00711 Processo: 0004089-42.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GEDSON DANTAS
NOBREGA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21 de setembro de 2017, às 10 horas e 30 minutos.
00712 Processo: 0004140-53.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 21 de setembro de 2017, às 8 horas e 50 minutos.
00713 Processo: 0005710-11.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO GOMES FILGUEIRAS ADVOGADO: 003772PB JOSE LUCIANO GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21 de setembro de 2017, às 9 horas e 50 minutos.
00714 Processo: 0007969-76.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUCLEMILDES DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21 de setembro de 2017, às 10 horas e 30 minutos.
3A. VARA DE PATOS NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0001248-36.2000.815.0251 - INVENTARIO REU: BERNADETE MARIA SANTOS E SANTOS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seDr. Halem Roberto
para, em quinze dias, pagar o ITCMD do imovel descrito na peticao de fls. 233, manifestar-se nos autos
e requerer o que entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000750-80.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUGENIA DA
NOBREGA ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte
promovente para tomar conhecimento que foi deferido o desarquivamento e o processo se encontra com
vista por 10 dias
00717 Processo: 0001064-31.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte pronmovida
para tomar conhecimento que o desarquivamento foideferido e o processo se encontra com vista por 10 dias