TJPB 18/08/2017 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017

01095 Processo: 0000459-47.2015.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIDIANE MAYRA DE
SOUZA ADVOGADO: 019136PB JANAINA CARLA AGUIAR DE PAULA. REU: PREFEITO DE SANTA
CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA
Sentenca: Intime-se sentneça de fls. 75/77, que denega a segurança pleiteada, ante a inexiatencia de
direito liquido e certo a ser protegida.
01096 Processo: 0000480-57.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL S DA R FILHO
ADVOGADO: 030786PE PAULO ROBERTO DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
fls. 71/72, dos autos.
01097 Processo: 0000481-76.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA SEVERINA AIRES DA SILVA ADVOGADO: 029497PE LORENA CAVALCANTI CABRAL. REU: BANCO CRUZEIRO DA
SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente fls. 93/94, dos autos.
01098 Processo: 0000484-31.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 029497PE LORENA CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Processo extinto. fls. 59v,
dos autos.
01099 Processo: 0000517-16.2016.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDJANE JORGE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Pedido julgado improcedente fls.
14/15, dos autos.
01100 Processo: 0000517-84.2014.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARCOS VINíCIOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 035608PE ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR. AUTOR: JOÃO PEDRO
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 035608PE ANISIO AMARO DE MOURA JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente fls. 31/32, dos autos.
01101 Processo: 0000529-35.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILZA MARIA BARBOSA
ADVOGADO: 032015PE BERLEIDE CONCEICAO CAMPOS DE ALMEIDA , 033615PE RENAN INTERAMINENSE CINTRA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente fls. 160/161, dos autos.
01102 Processo: 0000561-35.2016.815.0401 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAú VEíCULOS S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO ,
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito fls. 54/55, dos autos.
01103 Processo: 0000574-68.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EVERALDO DE
ANDRADE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito fls. 25v, dos autos.
01104 Processo: 0000592-94.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BANCO
SANTANDER ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 012450A ANTONIO BRAZ
DA SILVA , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente fls.
157/159, dos autos.
01105 Processo: 0000592-94.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO TAVARES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente fls. 157/159, dos autos.
01106 Processo: 0000643-37.2014.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: MARLUCE PEREIRA FRANCISCO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01107 Processo: 0000673-09.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL LOPES DE MENDONCA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: TAM LINHAS
AEREAS ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Sentenca: Pedido julgado procedente fls. 58/60, dos autos.
01108 Processo: 0000678-94.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 021714PE FELICIANO
LYRA MOURA. REU: BANCO CRUZEIRO DA SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente fls. 231/233, dos autos.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000620-56.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EVANDRO RANGEL DE PAIVA (044.636.334-00) - RÉU BANCO BRADESCO SA (60.746.948/2377-16) - AUTOR
ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA - NF 105/2017
- DATA: 17/08/2017 - INTIME-SE, O BANCO PROMOVIDO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PLANILHA DE CÁLCULO APRESENTADA.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000068-75.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOSE GERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA (063.221.484-86) RÉU JOSE EVERTON SOARES DOS SANTOS (140.938.194-32) JÉSSICA PEREIRA DA SILVA (4456698 )
NAELLY HEMELY PEREIRA DA SILVA (00000000000000000000000000011123) MARCUS FERREIRA DAS NEVES (2169897 ) MARIA JOELMA FERREIRA DAS NEVES (3655960 ) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2017 AS 09: 30 HORAS NO FÓRUM DE PILÕES-PB.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000443-81.2014.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: JOSE CARLOS DELFINO DE ALMEIDA
(050.767.754-40) - RÉU MARIA DAS DORES FREIRE MARINHO (N/A) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO
RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU DA SENTENÇA DE FLS. 67-70 DOS AUTOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000477-56.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
NATAN BATISTA PEDRO DA SILVA (113.698.544-12) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
4246 PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO INTIME-SE A SEGURADORA PROMOVIDA PARA EFETUAR O
DEPÓSITO JUDICIAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 48 HORAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000506-09.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE MARCOS DA SILVA COSTA (700.377.044-00) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS INTIME-SE AS PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 76 QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482476-97.2013.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANTONIO ANIZIO DOS SANTOS (N/A)
- VÍTIMA EVERALDO BORGES DA SILVA (701.335.204-71) - RÉU ADVOGADOS: 18400 PB - ADILSON ALVES
DA COSTA INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU DA SENTENÇA DE FLS. 123-128 DOS AUTOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000386-41.2015.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - RÉU DIÓGENES DA COSTA RODRIGUES (3296771 ) - AUTOR INCOLUMIDADE PÚBLICA (N/A) - VÍTIMA DIOGO DA COSTA RODRIGUES (072.204.074-16) - RÉU ADVOGADOS:
6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 03/10/2017 AS 08: 30 NO FÓRUM
LOCAL DE PILÕES-PB.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso Inominado nº
0000782-32.2016.815.0461 – Recorrente: JUCIANO KARLO DE SÁ VIEIRA-Advogado: Pedro Eenrique Mendes
de Azevedo- Recorrido: BANCO DO BRASIL SA – Advogado: Rafael Sganzerla Durand – Decisão: Ante o
exposto, não conheço do Recurso por ser intempestivo. Juiz Relator Dr. Carlos Antônio Sarmento. João Pessoa,
16.08.2017. - 02) Recurso Inominado nº 0001795-80.2016.815.0521 – Recorrente: Banco Itaú BMG Consignado S/A-Advogado: Wilson Sales Belchior- Recorrido: Ana Lúcia Gomes- Advogado: Kaio Batista de LucenaDecisão: “...Não conheço do presente recurso.” Juiz Relator Dr. Carlos Antonio Sarmento. João Pessoa,

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16.08.2017. - 03) Recurso Inominado nº 0002493-82.2014.815.0351 – 1º Recorrente: Banco do Brasil S/AAdvogado: Rafael Sganzerla Durand- 2º Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil – Advogado:
Vladimir Miná Valadares de Almeida - Recorrido: Severina Maria do Nascimento – Advogado: Danillo Carneiro
de Lucena Barreto - Decisão: “Declino da competencia deste Colegiado para conhecer do recurso interposto, em
favor do nosso Tribunal de Justiça, a quem os autos deverão ser encaminhados cm os nossos cumprimentos e
cautelas de estilo. Juiz Relator Dr. Carlos Antonio Sarmento. João Pessoa, 16.08.2017. - 04) Mandado de
Segurança nº 1000100-18.2011.815.9003 – Impetrante: Jailton Chaves da Silva-Advogado: Jailton Chaves
da Silva- Impetrado: Juizado Especial Misto de Bayeux- Decisão: “Decreto a extinção do presente feito sem
enfrentamento do seu mérito, a fim de que surtam os seus regulares efeitos” - Juiz Relator Dr. Carlos Antonio
Sarmento. João Pessoa, 16.08.2017. 05) Correirção Parcial nº 2000000-41.2014.815.9003 – Suplicante:
Cícero de Lima e Sousa – Advogado: Cícero de Lima e Sousa -Suplicado: Juizo do 2º Juizado Especial de
Mangabeira- Decisão: “Não conheço do presente pedido de Correição Parcial.” Juiz Relator Dr. Carlos Antonio
Sarmento. João Pessoa, 16.08.2017. 06) Agravo de Instrumento nº 2000003-90.0000.815.9002 – Agravante:
Fernando Salomão Xavier-Advogado: Luiz Barbosa de Almeida- Agravado: Banco Panamericano- Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - Decisão: “Ante o exposto, à mingua de pressuposto de admissibilidade,
NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento”. Juiz Relator Dr. Carlos Antonio Sarmento. João Pessoa,
16.08.2017.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 24 de agosto de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0821917-06.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MARIA DALVA DA CUNHA MELO. ADVOGADO(A/S): MARTINHO CUNHA DE MELO FILHO -RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0837304-61.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/RECORRIDO: JOSÉ FERREIRA ROCHA. ADVOGADO(A/S): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA -RECORRIDO/RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802333-77.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO -RECORRENTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S.A. ADVOGADO(A/S): THIAGO PESSOA ROCHA -RECORRIDO: ALEXANDRE CARLOS DE ALBUQUERQUE FARIAS. ADVOGADO(A/S): OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0853736-58.2016.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: LIGIA ADRIANA BEZERRA CAMPOS.
ADVOGADO(A/S): MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO -RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812332-61.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: DENTAL GOLD ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
ADVOGADO(A/S): RENATA RODRIGUES TAVARES -RECORRIDO: GEISIANE NUNES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(A/S): ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0817165-25.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: STELA GLORIA MESQUITA QUIRINO BARROS. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA
-RECORRIDO: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL – FACHESF. ADVOGADO(A/
S): HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822250-89.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/
RECORRIDO: MARLENE RODRIGUES DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): JANAINA ARAUJO ROCHA -RECORRIDO/RECORRENTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA -RECORRIDO: GESTÃO SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, AGENCIAMENTO
E NEGÓCIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): RODOLFO CARVAJAL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0843739-51.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
-RECORRENTE: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): RENATA
SOUSA DE CASTRO VITA -RECORRIDO: OSIVAN MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): GILDEVAN
BARBOSA DE CARVALHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802788-78.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA -RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO DE AZEVEDO. ADVOGADO(A/S): SAMUEL JOSÉ CASSIMIRO VIEIRA -RECORRIDO:
AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 082078460.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: RF – CURSOS DE SAUDE
LTDA. ADVOGADO(A/S): LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO -RECORRIDO: MARIANA SOLANO MACEDO DA FONSECA. ADVOGADO(A/S): TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE, SYLVIA SERENNA CORDEIRO
RODRIGUES, JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0855400-27.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
-RECORRENTE: JOÃO DE SOUZA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES -RECORRIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA- -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0855540-61.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(A/S): MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA LOPES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/
S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801143-19.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX -RECORRENTE:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I. ADVOGADO(A/S):
GIZA HELENA COELHO -RECORRIDO: SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO
DE ASSIS ALVES JÚNIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0839199-57.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOAO MANOEL DE SOUZA.
ADVOGADO(A/S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.15) PJERECURSO INOMINADO: 0805612-72.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: KARINA DA SILVA FALCÃO. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA -RECORRIDO:
SER EDUCACIONAL S.A (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU). ADVOGADO(A/S): MARIELLA MELO NERY
DANTAS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 080269297.2015.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO
PAN S.A. - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO/RECORRENTE: GIVALDO ALVES VIEIRA
- ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RELATOR(A): JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814936-92.2015.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINO XAVIER DA COSTA - ADVOGADO(A/S): LIDYANE SILVA MOREIRA - RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON SAINT MARTIN - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR(A): JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801660-85.2015.8.15.2003.
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RECORRIDO: DANIEL DE REZENDE NOGUEIRA ADVOGADO(A/S): IAGO BATISTA IDEAO – RELATOR(A): JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802530-33.2015.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MÚLTIPLO- ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI- RECORRIDO: MANOEL NOBERTO DE ANDRADE FILHO - ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA – RELATOR(A): JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 084884409.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA
E AGENCIA DE VIAGENS S.A., AGÊNCIA DE VIAGENS BFC TUR ÇTDA., CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RECORRIDOS: NORMA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, MARGARIDA JOB DE SOUSA - ADVOGADO(A/S): DEYSE
ELIZIA LOPES DA SILVA – RELATOR(A): JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.21) PJE-RECURSO INOMINADO:
0814922-74.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: ROZILDO ANTÔNIO DO
NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S): RAFAELLA EUFLAUZINA DIAS DO NASCIMENTO – RELATOR(A): JOSE
FERREIRA RAMOS JUNIOR.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825807-84.2015.8.15.2001 – 5° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A (BANCO FIAT S/A) - ADVOGADO(A/
S): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - RECORRIDO: JOSINALDO CARLOS LEITE - ADVOGADO(A/
S): GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO SAMPAIO – RELATOR(A): JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.23) PJERECURSO INOMINADO: 0802579-40.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: FRANCYCLEI DA NOBREGA SANTOS - ADVOGADO(A/S): CINTHIA CAROLINE LUIZ DO
NASCIMENTO - RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE SIMPLES
LTDA - ADVOGADO(A/S): PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ – RELATOR(A): JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0823283-80.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., MERCADOPAGO.COM
REPRESENTAÇÕES LTDA. - ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES, JOÃO
HUMBERTO MARTORELLI - RECORRIDO: DEBORA PORTELA FERREIRA COSTA, - ADVOGADO(A/S): JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE – RELATOR(A): JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828913-20.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANA MARIA
RODRIGUES DAS NEVES - ADVOGADO(A/S): ENIO SARAIVA LEAO - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RELATOR(A): JOSE FERREIRA
RAMOS JUNIOR.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802859-51.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO MULTIHOME ADVOGADO(A/S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - RECORRIDO: SANDI ALVES SUASSUNA ADVOGADO(A/S): ELENICE DE FRANÇA LEMOS – RELATOR(A): JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.27) PJE-