TJPB 22/08/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017
00486 Processo: 0005332-77.2007.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
E DESENVOLVIMENTO LTDA ADVOGADO: 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. Despacho:
Intime-se intimar a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de10(dez) dias, manifestar
sobre o prazo de 10(dez) dias, manifestar-sesobre o resultado da diligencia realizada.
00487 Processo: 0006589-40.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A M DANTAS LTDA ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES , 005973PB TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA.
REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
as partes, para no prazo comum de 10 dias, se manifestarem sobre os calculos realizados pelo setor
contabil as fls. 177/182.
00488 Processo: 0007102-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIJAIR NOBREGA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
REU: CARLOS JOSE DE LIMA TERRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES, BEM COMO SEUS ADVOGADOS,
PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DECONCILIACAO DESIGNADA, DIA 21/09/2017, AS 16:00HS,
A SER REALIZADA NOCEJUSC, FORUM AFFONSO CAMPOS, 1º ANDAR.
00489 Processo: 0007218-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CNF ADM DE CONSORCIOS
NACIONAL LTDA ADVOGADO: 236655SP JEFERSON ALEX SALVIATO. Despacho: Intime-se a ré para
se manifestar sobre a petição de documentos de fls. 148/154, bem ainda para, querendo, requerer a
ealização de audiência de conciliação, no prazo de 15 dias.
00490 Processo: 0011418-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se parte re para indicar eventuais
provas que pretenda produzir, no prazo de 10 dias.
00491 Processo: 0016496-29.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DJAIR NOBREGA ADVOGADO:
007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: CARLOS JOSE DE LIMA TERRA ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 017706PB DANIEL
SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se AS PARTES, BEM COMO SEUS ADVOGADOS, PARA
COMPARECEREM A AUDIENCIA DETENTATIVA DE CONCILIACAO DESIGNADA, DIA 21/09/2017, AS
16:30HS, A SERREALIZADA NO CEJUSC V, FORUM AFFONSO CAMPOS, 1º ANDAR.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0020395-40.2010.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARIA BETANIA DE SANTANA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se sobre as últimas declarações diga
a parte em 15 (quinze) dias.
00493 Processo: 0022035-15.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANETE FREIRE DE LIMA ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para pagamento das diligências de citação dos herdeiros.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0002293-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GALDINO ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-sePara impugnar
a contestacao, no prazo de 15 dias.
00495 Processo: 0003463-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENTAL PRIME COM DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ARISTOTELES LINDOLFO DOS SANTOS ADVOGADO: 009362PB OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
00496 Processo: 0003549-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO COSTA DE
FREITAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-sesentenca
prolatada. pedido julgado improcedente.
00497 Processo: 0005550-27.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO SERGIO DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
00498 Processo: 0007780-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SANTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-sesentenca
prolatada. pedido julgado improcedente.
00499 Processo: 0009143-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
QUEIROZ VICENTE ADVOGADO: 241326A RUI MOLINA L FRANCO. AUTOR: ADRIANA PERES DA
SILVA ADVOGADO: 241326A RUI MOLINA L FRANCO. AUTOR: LUCIENE DOS SANTOS DOMINGOS
ADVOGADO: 241326A RUI MOLINA L FRANCO. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no
prazo de 15 dias.
00500 Processo: 0011420-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO , 023427PB ANDRE MAURICIO
FREITAS SANTOS. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
00501 Processo: 0013138-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX ARAUJO ARRUDA
ADVOGADO: 016467PB ALBANO VANDERLEY BORBA. Despacho: Intime-seSentenca prolatada. pedido julgado parcialmente procedente.
00502 Processo: 0013138-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ,
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 005653PB VANIA DE FARIAS CASTRO.
Despacho: Intime-seComparecer em cartorio com vistas a tomar ciencia da sentenca prolatada que
julgou parcialmente procedente o pedido.
00503 Processo: 0013951-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA CRISTINA CORREIA DE SOUSA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões a apelação apresentada
00504 Processo: 0018311-61.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: IntimeseAudiencia de justificacao designada para o dia 21/09/17 pelas 16:00 horas, na sala de audiencia
compartilhada das fazendas, forum afonso campos. Devera comparecer acompanhado de testemunhas.
00505 Processo: 0021211-17.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: VENEZIANO VITAL DO REGO
SEGUNDO NETO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 005616PB AMARO
GONZAGA PINTO FILHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões a apelação apresentada
00506 Processo: 0022423-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISVAN VIEIRA BORGES
ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
00507 Processo: 0022631-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. AUTOR: MARIA EDILEUZA
SILVA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
00508 Processo: 0030985-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVANIZE PEREIRA
DE MACEDO ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Intime-se as partes para, em
15 dias, querendo especificarem provas que pretendem produzir
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0001443-66.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VALDETRUDES GUEDES
PORTO ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-seINTIME PARA EM DEZ
DIAS DIZER SE TEM INTERESSE EM PRODUZIR PROVAS EM AUDIENCIA OU SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO.
00510 Processo: 0027226-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE AVELINO ALVES
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA
“JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000998-29.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPINAS VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G
DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea pate executada para, no
prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios. Caso nao efetue o pagamento
incidira multa nostermos do Art. 523 do CPC.
00512 Processo: 0003458-76.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO MARCELLO GURJAO PADILHA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sesobre os
documentos colacionados as fls. 45/50, digam as partes no prazo de 15 dias, podendo requerer o que
entender de direito.
00513 Processo: 0003907-34.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS
DINIZ ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o apelado,
autor, para apresentar contrarrazoes no prazo de15 dias.
00514 Processo: 0004517-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNEY PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 016789PB SIDNEY PONTES DA SILVA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 73.
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse pela execucao dos
honorarios advocaticios.
00515 Processo: 0004818-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DIAS BEZERRA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se o apelado
para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetase ao TJ
00516 Processo: 0005257-28.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS.
Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, embargar à execução, tendo em vistao bloqueio
bacenjud.
00517 Processo: 0005287-92.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUSKA MILENA LUSTOSA
MENDES SANTOS ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 016465PB BERNARDO
FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 146/149.
00518 Processo: 0005497-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CAMARA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. Indefiro odesentranhamento de qualquer folha dos autos, tendo
em vista que nao constam nos autos documentos originais da promovente.
00519 Processo: 0006137-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO JACOME DE MOURA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 015971PB MARINA
GONDIM F DE MELO , 018461PB EDUARDO PIRES DE CASTRO. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte apelada, autora, para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, autos ao tj
00520 Processo: 0008857-23.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CORRETORA DE SEGUROS HONDA
ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 086235RJ ELADIO MIRANDA LIMA , 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 72. Extinta a presente execucao
de sentença, face o adimplemento do debito.
00521 Processo: 0008987-23.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-seIntime-se a PBPREV para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00522 Processo: 0009048-78.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SITRANS SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES
RODRIGUES. REU: SSTTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 013277PB DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 721.
fale a exequente em 15 dias, sobre os documentos acostados.
00523 Processo: 0009058-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA CRISTINA DO
AMARAL ARAUJO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 114. Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito osatos processuis após o despacho de
fls. 91 e determinar que este sejarenovado, despacho de fls. 91.
00524 Processo: 0009287-38.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SALES DA COSTA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca
de fls. 126/129.
00525 Processo: 0009317-73.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ALESIO PINTO ADVOGADO:
020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de
fls. 87/89.
00526 Processo: 0010097-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-seo
apelado, autor, para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, autos ao tj
00527 Processo: 0011587-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA CARLA DA SILVA
ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04.10.2017, as 15h. As partes devevao arrolar testemunhas no prazo legal.
00528 Processo: 0011608-80.2014.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MUNICIPIO DE CONGO
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE
LTDA ADVOGADO: 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 19.
Declinio de competencia, para processar e julgar a presente acao na Comarca de Sumé PB.
00529 Processo: 0012887-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR FIDELIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-sevista as partes para manifestacao sobre a peticao retro, em
ate 10 dias.
00530 Processo: 0013288-23.2002.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 281. Intime-se a inventariante para informar quantosherdeiros necessarios deixou o
falecido, nos termos do despacho de fls 256, em 15 dias.
00531 Processo: 0014267-14.2004.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOILTON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-sedespacho de
fls. 221. Oficie-se RPV
00532 Processo: 0014278-62.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA
MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritosentenca de fls. 62/63.Intime-se a PBPREV para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com
a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º
do Novo C
00533 Processo: 0016877-03.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS DE ALMEIDA
MEIRA ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. Despacho: Intime-sedespacho de
fls. 136. Intime-se a parte promovente para informar o atual enderelo do autor, bem como comprovar a
compra do medicamento, tendo em vista o recebimento do alvara.
00534 Processo: 0017217-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
parte apelada, autora, para apresentar contrarrazoes no prazo de 15dias. Decorrido o prazo, autos ao tj
00535 Processo: 0017218-92.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO DINIZ BATISTA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 112. Considerando a decisao de 2 grau, devem os embar gos prosseguir. Intime-se a parte embargada para
impugnacao, no prazolegal.
00536 Processo: 0017458-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO GLERISTON DE
SOUSA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 30 dias, manifestar
interesse naexecucao do titulo judicial.
00537 Processo: 0019867-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON PEREIRA MARINHO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-sedespacho de
fls. 61. intime-se a parte promovente para,no prazo de 15dias, trazere aos autos copia das leis municipais
mencionadas na exordial.
00538 Processo: 0020457-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES ADVOGADO: 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO. AUTOR: PHABOLLO
FRANKLIN DA COSTA ADVOGADO: 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO. Despacho:
Intime-sea parte apelada, autora, para apresentar contrarrazoes no prazo de 15dias. Decorrido o prazo,
remeta os autos ao TJ
00539 Processo: 0025877-03.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDILSON SATIRO DA SILVA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA ,
008573PB GUILHERME MARCONI DUARTE. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 249. Expeca-se
precatorio
00540 Processo: 0026618-43.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 017208PB SIMAO
PEDRO DO O PORFIRIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fl. 260/
270.Intime-se a parte, DETRAN, para comparecer emcartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de
ser intimado pessoalmente, conforme art. 183,§1º do Novo CPC e, se for o caso, realizar c
00541 Processo: 0026677-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMMI PERES FARIAS
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 172. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir no prazo de 15 dias...
00542 Processo: 0027158-18.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA ADVOGADO: 008784PB FABRICIO BRENO OLIVEIRA BRASILEIRO. Sentenca:
Processo extinto.sentenca de fls. 44. Extinto o processo em virtude do cumprimento da obrigação
00543 Processo: 0028357-17.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA PAZ TAVARES
DE ARAGAO ADVOGADO: 009836PB MONI CARVALHO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.julgo
extinta a presente execucao de sentença, face o adimplemento dodebito.
00544 Processo: 0028558-04.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON , 200777SP ANDRE
GONCALVES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seIntime-se na forma do art. 523 do NCPC, efetuar o
pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, dez por cento.
00545 Processo: 0029018-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Embargos acolhidosdecisao de
fls. 101.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0002380-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIOMAR BARBOSA FIGUEIREDO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: ELYEDSON GUTO BARBOSA FIGUEIREDO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para apresentar razões de
RESE no prazo de 02 dias.