TJPB 22/08/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017

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00966 Processo: 0000982-48.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSEANE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da Sentença de fls.
53/54 dos autos, que deferiu o pedido de habilitação da única herdeira com parte autora.
00967 Processo: 0001042-21.2015.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: KATIA FERNANDA TAVARES
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, se manifestar acerca dos Cálculos formulados pela contadoria judicial as fls. 35/41, requerendo o que de direito.
00968 Processo: 0001052-65.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RAMOS LIMA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório.
00969 Processo: 0001122-82.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório.
00970 Processo: 0001252-72.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEITON DINIZ DA COSTA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da Decisão de
fls. 48/50 dos autos, que homologou os cálculos apresentados pelo credor.
00971 Processo: 0001310-75.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório.
00972 Processo: 0001482-51.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA
ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA , 003482PB ARIOSVALDO GUEDES
PEREIRA. Despacho: Intime-se da Decisão de fls. 106/109 dos autos, que reconheceu a incompetênciaabsoluta deste Juízo para julgar a ação, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 10ª Vara Federal
de Campina Grande.
00973 Processo: 0002080-39.2013.815.0631 - MONITORIA AUTOR: JOSE BENTO MESSIAS FILHO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da Decisão de fls. 39 dos
autos, que determinou o arquivamento do processo.
00974 Processo: 0007162-51.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. D. B. S. ADVOGADO:
014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: A. R. C. ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: J. R. R. C.REU: F. R. C. ADVOGADO: 017566PB ANDRE AIRES ROCHA
RIBEIRO. REU: P. R. C. ADVOGADO: 017566PB ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO. REU: A. R. C.REU:
L. R. C. ADVOGADO: 017566PB ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO. Despacho: Peticao inicial indeferida
e como consequência, extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 321, §Único c/c
art. 485, III, do CPC.

00992 Processo: 0001884-78.2013.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDSON NANES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA ,
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo
de 15 dias, pagar o debito da condenação, sob pena de multa e honorarios de 10%, acvertindo que o prazo
para impugnação ao cump de sentença iniciará logo que findo o prazo de pagar.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00975 Processo: 0000112-08.2012.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE MORAIS ADVOGADO: 012821RN ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO. Despacho: Intime-se da Sentença
de fls. 214/215 dos autos, que homologou os cálculos dascustas processuais.
00976 Processo: 0000392-71.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO LEITE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: Sentenca absolutoria, com fulcro no art. 386, III a V do CPP.
00977 Processo: 0000478-28.2004.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES JUSTINO
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento aprazada para o dia 27/09/2017,às 09:30, neste Fórum local.
00978 Processo: 0000832-04.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MORAIS DINIZ ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
querendo, se manifestar acerca do requerimento do Ministério Público de fls. 165/165v dos autos.
00979 Processo: 0000980-44.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, responder a acusação.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0001141-56.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. A.
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se para oferecimento de alegaçoes finais em forma de memoriais no prazolegal.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000182-26.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: LAURENITA BEZERRA
SILVESTRE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DIANA CHIANCA DE
GUSMAO FIRMA INDIDIVIDUAL ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO
, 002655PB HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO , 009060B MARIA ANUCIACAO LUCENA DE
BRITO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 11.102017,
as 09:45 horas, no forum local.
00981 Processo: 0000441-84.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO DE LIMA
FERREIRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO
NETO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de INstrucao e Julgamento para o dia 18.1017,
as 09:40 horas, no forum local.
00982 Processo: 0000461-75.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA MARIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ZITA DE MACEDO
FERNANDES ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 11.102017, as 10:15 horas, no forum local.
00983 Processo: 0001166-78.2013.815.1211 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 010810PB FABIO ANDRADE DE
MEDEIROS. REU: ESPOLIO JULITA FALCAO FEITOSA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/09/2017, as 10:15hs, no forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000817-12.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO , 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: CICERO DE LIMA E SOUSA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO
, 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. VITIMA: ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOVITIMA: REGINALDO DE LIMA E SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 29/08/2017,
às 14:00hs, a realizar-se na 6 Vara Criminal da Capital.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000085-63.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 019028PB VALDIR FERREIRA VIEIRA SEGUNDO , 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. REU: JOAO FERREIRA LISBOA ADVOGADO: 013675PB HEBER
TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se as partes para
informar se ainda pretendem produzir provas, prazo de10 dias, advertindo que a produção de prova oral
está condicionada a apresentação de rol de testemunhas e requerimento de depoimento pessoal
00986 Processo: 0000163-23.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA LISBOA
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
REU: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS
SEVERO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o documentos de fls. 191/196,
apresentando suas razões finais no prazo de 15 (quinze) dias.
00987 Processo: 0000463-82.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA LINS MOURA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado procedente
00988 Processo: 0000526-10.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL DE SOUSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: CIELO S/A ADVOGADO: 038961A ELLEN
CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-se Chamo o feito a ordem para revogar a determinação de
realização de prova pericial. Intime-se ainda a ré para, no prazo de 15 dias, apresentar comprovação dos
valores pagos ao autor de forma descriminada.
00989 Processo: 0000636-09.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 026687PB ANDREA FORMIGA D DE RANGEL MOREIRA , 011155PB
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
nos termos do art. 51, I, e § 2º, da Lei nº 9.099/95.
00990 Processo: 0000684-75.2009.815.0531 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JACIARIA MOTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015650PB MADELINE GOES LOPES. AUTOR: JOICY FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO: 015650PB MADELINE GOES LOPES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o Ofício Requisitório.
00991 Processo: 0001734-97.2013.815.0531 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: G. B. S. ADVOGADO: 015796PB
PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. REU: R. S. A. L. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito nos termos do art. 485, III, e § 1º, do CPC.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0001457-89.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DOS SANTOS
CALIXTO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-seas
partes da sentenca que homologou o acordo.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0000075-71.1999.815.0231 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: ALUIZIO JULIAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-sePara os fins
de direito, ante a inercia da inventariante para cumprirato processual pendente.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0000002-84.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAVAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais.
00996 Processo: 0002877-03.2003.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS REU: FABIO FERNANDES FONSECA
ADVOGADO: 030055PE TULIO TERCEIRO NETO P. MIRANDA , 003397PB GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO. REU: MAXIMIANO MACHADO ALBINO DE SOUSA ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0001432-66.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BOMSUCESSO S/A
ADVOGADO: 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias.

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0000594-55.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETTI BARBOSA MADRUGA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de cobrança e julgou improcedente o pedido
formulado na reconvenção, art. 487,I,CPC
01000 Processo: 0000595-40.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO RAFAEL RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB
FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se, as partes, da senteça que julgou
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e julgou IMPROCEDENTE a reconvenção ofertada pelo
promovido.
01001 Processo: 0000810-84.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. C. S. ADVOGADO:
015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. Despacho: Intime-se, o promovente, para, no prazo de 05
(cinco) dias, demonstrar interesse no feito, cumprindo CORRETAMENTE o determinado no último despacho lançado nos autos.
01002 Processo: 0000825-53.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA DE ARAUJO DA
COSTA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO
, 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que que declarou
EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC.
01003 Processo: 0001086-81.2012.815.0231 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DAS NEVES GALVAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se, a PROMOVENTE, para indicar o endereço atualizado do réu, inclusive com ponto de referência, se houver, ou
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01004 Processo: 0001240-02.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. F. S. ADVOGADO: 089837RJ
SANDRA M. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se, a PROMOVIDA, para, no prazo de cinco dias,
tomar conhecimento da certidão de fls. 119, sob pena de preclusão.
01005 Processo: 0001336-51.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA , 010719PB ADRIANA SALES
BRAGA. Despacho: Intime-se, o promovente para IMPUGNAR a contestação e documentos apresentados pelo promovido, no prazo de 15 (quinze) dias.
01006 Processo: 0001405-49.2012.815.0231 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: D. P. D. ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. AUTOR: W. L. S. ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL,
e, em consequência, julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo.
01007 Processo: 0001800-12.2010.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: IONETE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se, o promovente para
tomar ciência do laudo de exame psiquiátrico acostado aos autos e se pronunciar acerca do mesmo,
requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
01008 Processo: 0001845-79.2011.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA , 015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO,
com fulcrono art. 487,II, do CPC.
01009 Processo: 0002236-29.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se, o promovente para IMPUGNAR
a contestação e documentos apresentados pelo promovido, no prazo de 15 (quinze) dias.
01010 Processo: 0002453-43.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. P. L. M. ADVOGADO:
019122PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. Despacho: Intime-se, a PROMOVENTE, para, no
prazo legal, apresentar fotocópia da certidão de óbito do genitor de AVANILSON CAVALCANTI DE
FREITAS.
01011 Processo: 0002565-75.2013.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. K. G. S. ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE
DA COSTA. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que que declarou EXTINTO O PROCESSO, com
fulcro no art. 267, §2º do CPC/73, c/c 485, III do CPC/2015.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0000571-11.2015.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIO DEMETRIO LINS
CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 92que recebeu o recurso em seus efeitos e determinou a intimação do
recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal
01013 Processo: 0001072-72.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE DE FATIMA
SIMOES DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte exequente para adequar o procedimento ao disposto nos artigos534 e seguintes do CPC, no prazo de
10(dez) dias
01014 Processo: 0001471-28.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-sedo despacho
de fls. 92 que recebeu o recurso interposto as fls. 75/91, bem como o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal
01015 Processo: 0001941-59.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS QUEIROZ ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. REU: FRANCISCA
PUREZA DE QUEIROZ ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
01016 Processo: 0001963-93.2009.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MASSILON PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0000188-67.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANICE VITOR DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Vista ao reu prazo de15