TJPB 22/08/2017 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017
de fato. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos quinze dias do mês
de agosto do ano de 2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico judiciário, o digitei. ANAMARIA CAVALCANTI
CIRAULO, Juíza de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 15 DIA S Processo:
6753720108150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos dos
artigos 86 e 87 da Lei de Organizacao Judiciaria do Estado da Paraiba, foi procedido, nesta data, o SORTEIO DOS
SENHORES JURADOS que terao de servir durante a 2 REUNIAO ORDINARIA DO TRIBUNAL DO JURI
DURANTE O MES DE JULHO DO ANO EM CURSO, com Sessoes ja designada para o dia 12, 14, 19 e 21 DE
SETEMBRO DO CORRENTE, com inicio previsto para 08:30 horas, no Forum desta Comarca, nos seguintes
processos: 1- ACAO PENAL N. 0000675-37.2010.815.0351 (Reu: MANOEL BERNARDO DA SILVA); 2- ACAO
PENAL N. 0003119-09.2011.815.0351(Reu: BARTOLOMEU VINICIO DA SILVA); 3- ACAO PENAL N. 000266587.2015.815.0351 (JOSÉ RIBEIRO DA SILVA) E 4- ACAO PENAL N. 0002109-03.2006.815.0351 (Reu: LUCIVAL
BENTO DA SILVA). FAZ SABER ainda que a lista de Jurados sorteados ficou constituida como a seguir, estando
todos, desde ja, convocados a comparecer a Sessao de Julgamento acima mencionada, bem como para as
demais sessoes que por ventura venham a ser designadas, por este Juizo durante a referida Reuniao Periodica,
sob as penas da Lei. 01- WILTON MEIRELES DA CUNHA, 02-ANA CRISTINA DE LIMA COUTINHO, 03. CASSIA
MARIA DE OLIVEIRA, 04-PEDRO DANTAS DE FREITAS, 05. LUCIANO MARTINS DA SILVA, 06-ALTAIR
ISIDRO ALVES, 07. ANTONIO EDSON DA SILVA, 08. ALDILEIA GONCCALO DA SILVA, 09- JOSE CEZAR
ALVES DE SOUSA, 10- NIEVERSON CRISTIANO FALCAO DE OLIVEIRA, 11. JANIELE TAVARES DE SANTANA, 12. JOAO PAULO CAPITULINO DE ARAUJO, 13- TALITA PEREIRA NUNES MACIEL, 14. JOSE VALDIR
MEIRELES DE OLIVEIRA, 15- MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA, 16. HELENISA CORREIA DE LIMA, 17.
GISELLY CAVALCANTI DA SILVA, 18- CAMYLA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, 19. JOAO BATISTA LISBOA
FILHO, 20- JURACI MARQUES FERREIRA FILHO, 21- WALTER LUIZ DOS SANTOS, 22- MARCONE PESSOA
DA SILVA JUNIOR, 23-JAILSON RAMOS DOS SANTOS, 24.VALDIR DUARTE DE BRITO, 25. EVERALDO
PEREIRA DE OLIVEIRA. Dado e passado nesta cidade, aos 18 de agosto de 2017. Eu, Aldemir Pereira da Silva,
Tecnico Judiciario, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. Anderley Ferreira Júnior, Juiz de Direito, Presidente do
Tribunal do Juri Popular desta Comarca.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
10737120168150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER INTIMANDO: JANETE ALEXANDRE DA SILVA, residente em local incerto e nao sabido. FINALIDADE:
para dizer do interesse no feito, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como resposta a implicar em extincao.
Para que nao se alegue ignorancia, e expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. Sape,
18/08/2017. Eu, Telmar Santos de Souza - Tec. Judiciario.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 17839620138150351 Acao:
MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem este edital,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramita a Ação de Execução de
Título Extrajudicial n. 0001783-96.2013.815.0351, movida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra
JOSÉ LUIS DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrito no CPF 085.688.664-50, em cujo feito foi ordenada
a expedição deste Edital com o fim de CITAR JOSÉ LUIS DA SILVA, uma vez que ele se encontra em lugar incerto
e não sabido, de todos os termos da ação acima citada, como também para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o
valor do débito constante na certidao de dívida ativa e honorários de advogado, arbitrados em 10% (dez por cento)
sobre o valor do débito, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou
indicação de bens a penhora. E para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente edital na forma de Lei.
Dado e passado nesta cidade de Sapé, em 18 de agosto de 2017. Eu, Telmar Santos de Souza, Técnico Judiciário,
o digitei e assino. Dr. Renan do Valle Melo Marques - Juiz de Direito desta 3ª Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
22431520158150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER INTIMANDO: SEVERINA ESTELIOANA ALVES SOUZA DA SILVA, residente em local incerto e nao
sabido. FINALIDADE: para dizer do interesse no feito, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como resposta a
implicar em extincao. Para que nao se alegue ignorancia, e expedido o presente edital, indo publicado na forma
da lei. Cumpra-se. Sape, 18/08/2017. Eu, Telmar Santos de Souza - Tec. Judiciario.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 39034920128150351 Acao:
EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem este edital, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramita a Ação
de Execução de Título Extrajudicial n. 3903-49.2012.815.0351, movida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A contra JOÃO VITORINO DIAS, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF 072.662.354-72, em cujo feito
foi ordenada a expedição deste Edital com o fim de CITAR JOÃO VITORINO DIAS, uma vez que ele se encontra
em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação acima citada, como também para, no prazo de 05
(cinco) dias, pagar o valor do débito constante na certidao de dívida ativa e honorarios de advogado, arbitrados
em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro,
oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens a penhora. E para que não se alegue ignorância, foi
expedido o presente edital na forma de Lei. Dado e passado nesta cidade de Sapé, em 18 de agosto de 2017. Eu,
Telmar Santos de Souza, Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dr. Renan do Valle Melo Marques - Juiz de Direito
desta 3ª Vara.
SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA - EDITAL DE CITAÇÃO - Nome: MARIETA RITA DE FIGUEREDO DOS SANTOS.
Endereço: rua projetada, s/n, centro, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000. Nome: Severino Otavio dos
Santos. Endereço: desconhecido. processo nº 0800082-32.2016.8.15.0361. O MM. Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Serraria, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao Sr. Severino Otavio dos Santos,
brasileiro, casado, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, que por este edital fica devidamente citado, por
todo conteudo da presente Ação de Divorcio Litigioso, para querendo, contestar a mesma em 30 (trinta) dias, sob
pena de revelia e confissao e se presumir aceitos os fatos narrados na inicial. Dr. ANDRE RICARDO DE
CARVALHO COSTA – Juiz de Direito em Substituicao. Dado e passado nesta cidade de Serraria, Estado da
Paraiba, aos 21º de Agosto de 2017. Eu, Amália Freitas Albuquerque Mariano, Analista Judiciário que o digitei e
subscrevi.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 14755520138150191
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa uma ação de
USUCAPIÃO n.º 0001475-55.2013.815.0191, promovida por IGREJA EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA DE DEUS,
e, através do presente Edital, CITA. HENRIQUE VICENTE PEREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente no prazo regulamentar. Ficando advertido de que após o transcurso do prazo
do edital, iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 dias para resposta que, transcorrido em branco, dará ensejo, se
for o caso, à decretação da revelia e à nomeação de curador especial (art. 9º, II, do CPC, se não for contestada
a presente ação se presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial) prosseguindo nos demais
termos, até julgamento da causa. E para que não alegue ignorância mandou o MM Juiz de Direito, expedir este
Edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Soledade(PB), 18 de agosto 2017. Eu, Rosélia de Fátima
Brito Rodrigues (), Técnica judiciária, o digitei e assino. As) Ivna Mozart Bezerra Soares Moura. Juíza de Direito
em Substituição.
SOUSA
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0801073-41.2017.8.15.0371. ACAO: DIVORCIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sousa, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartorio e Juizo tramita a acao acima mencionada, promovida por JOCEANO DOS SANTOS em face de
LUCIELMA TOMAZ DA SILVA SANTOS, que atraves do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra
citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente acao no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguem possa alegar ignorancia, o presente Edital sera afixado no local de costume e
publicado no Diario da Justica. 3ª Vara Mista de Sousa-Pb, 21/08/2017. Eu, Jose Rildo de Figueiredo) Tecnico/
Analista Judiciario desta Vara, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz(a) de Direito.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 4873620158150491
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e expediente da serventia judicial, esta
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se processando uma Acao de Usucapiao, proc. 0000487-36.2015.815.0491, requerida por MARIA JANN FERNANDES NOGUEIRA e JANSENN JOSE FERNANDES NOGUEIRA, sendo objeto da presente o bem imovel
localizado na rua Manoel das Chagas Fernandes, Mutirao Ananias Alves de Figueiredo, Uirauna - PB, medindo
5.30 mts de frente, por 15.00 mts de comprimento, tenco commo limites ao norte com a rua Manoel Chagas, ao
leste com Francisco Clemente Nogueira, a oeste com Marcia Gerlandia Pires Fernandes e ao sul com o Jose
Vieira da Silva. Pelo presente CITA e CHAMA os REUS INCERTOS E DesCONHECIDOS bem como INTERESSADOS para, querendo e no prazo legal, apresentar contestacao ao pedido. Para que nao aleguem ignorancia do
fato,determinou-se a expedicao do presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Uirauna - PB, aos
18.08.2017. Joao Nonato Fernandes Neto, Analista Judiciario. Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juiza de
Direito Substituta.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 811/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a MARCELO DA SILVA MENDONÇA, matrícula 82.490-9, ocupante do Cargo de Motorista da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 70% do vencimento básico, tendo em vista o
desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia
01 de agosto de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 17 de AGOSTO de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 812/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a REGINALDO FLORENCIO DA SILVA, matrícula 780.029-1, ocupante do Cargo de Agente Condutor
de Veículo II da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 200% do vencimento básico, tendo em
vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do
dia 01 de agosto de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 17 de AGOSTO de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 813/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA, matrícula 152.652-9, ocupante do Cargo de Agente Condutor de
Veículo II da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 47% do vencimento básico, tendo em vista
o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia 01
de agosto de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 17 de AGOSTO de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 814/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a MANOEL NOGUEIRA NETO, matrícula 780.001-1, ocupante do Cargo de Motorista da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, no valor de 22% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de
atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia 01 de agosto de
2017. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 17 de AGOSTO de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 815/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA FREITAS, matrícula 780.068-1, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Agente Administrativo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 150%
do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a contar do dia 01/08/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 17 de agosto de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 816/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a EDNALVA PEREIRA, matrícula 183.422-3 ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de
Subgerente de Finanças da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 58% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
contar do dia 01/08/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 817/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a TENNESSE CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula 087.740-9,ocupante do Cargo de Provimento
em Comissão de Agente Auxiliar de Atividade Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no
valor de 128% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral
e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia 01/08/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 17 de agosto de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 818/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a MARIA SOCORRO ALVES TIBURCIO, matrícula 153.538-2, ocupante do Cargo de Subgerente de
Finanças da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 47% do vencimento básico, tendo em vista
o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia 01
de agosto de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 17 de AGOSTO de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 819/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a MARIA SOCORRO LIMA DE SOUZA, matrícula 134.423-4, ocupante do Cargo de Subgerente de
Finanças da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 75% do vencimento básico, tendo em vista
o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia 01
de agosto de 2017. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 17 de AGOSTO de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 820/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a ENILDO GOMES DOS SANTOS, matrícula 180.439-1, ocupante do Cargo de Agente Condutor de
Veículos II da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 200% do vencimento básico, tendo em vista
o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia 01/
08/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 821/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a MARCIA REGINA DA SILVA QUEIROZ, matrícula 86.906-6, ocupante do Cargo de Provimento em
Comissão de Agente de Atividade Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 178%
do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a contar do dia 01/08/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 17 de agosto de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 822/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a JOSEANE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 152.642-1, ocupante do Cargo de Assessor da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar do dia 01/08/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.