TJPB 25/08/2017 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
10.073) 15.08.17 – Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presente a sessão o Advogado Charles Félix Layme. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802833-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314- A) AGRAVADO: CLEOBERTO AGRA PORTO ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS (OAB/PB 5679) 15.08.17 – Julgado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802961-91.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ROMERO XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAYRON DENYS GUEDES
ARAÚJO (OAB/PB 23844) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA 15.08.17 – Julgado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080293071.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MATHEUS CRISTIANO GADELHA SILVA ADVOGADO: ELVIS PERON ENÉAS DE ALMEIDA (OAB/PB 21.475)
AGRAVADO: NINA MARIA MACENA DE ARAUJO ADVOGADO: ANDRE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 20947)
15.08.17 – Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0800553-04.2016.815.0311 ORIGEM:
JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MARIA APARECIDA LEITE
FÉLIX ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE “OAB/PB 13.293) APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES, POR
SEU PROCURADOR MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA. 15.08.17 – Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800489-71.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB Nº 18657) APELADO: VANDIKLEY GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS. 15.08.17 – Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo e à Remessa, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803304-24.2016.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AUTOVIP VEICULOS LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152) E OUTROS 15.08.17 – Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800969-95.2017.8.15.0000
ORGIEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ARISTONE
GONÇALVES PAIVA ADVOGADO: ANA PAULA CASSIMIRO VIEIRA (OAB/PB 22.269) E SAMUEL JOSÉ CASSIMIRO VIEIRA ( OAB/PB 20.225) AGRAVADO: JAILSA FLORIANO PAIVA ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE
QUEIROZ (OAB/PB Nº 7.666) 15.08.17 – Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800960-36.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: PAULA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ADVOGADO: WELLINGTON SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.960) E RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA (OAB/PB OAB/PB
19.951) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS 15.08.17 – Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800895-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE PICUÍ AGRAVANTE: LUCIÉLIO DA COSTA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE SOARES
DA SILVA (OAB/PB 10.083) E OUTROS AGRAVADO: ELSON DE SOUSA SANTOS 15.08.17 – Julgado: Deu-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080171475.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648) AGRAVADO: VALDÊNIA LIMA
ALVES ADVOGADO: GUSTAVO MOREIRA (OAB/PB 16.825), ROSELI MEIRELES JUNG (OAB/PB 12.916-B) E
LUIS ARTHUR SABINO (OAB/PB 12.729). 15.08.17 – Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800329-92.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: LEANNATAN MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: DANIELLY
MOREIRA PIRES FERREIRA (OAB/PB 11.753), VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA (OAB/PB
22.677) E OUTROS AGRAVADO: L. M. DA S. J., REPRESENTADO POR SUA GENITORA ELIANE MARQUES
COSME MONTEIRO 15.08.17 – Julgado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 25 AGRAVO INTERNO N.º 0803118-98.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: UNIMED SOUSA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO: MARCUS ALBERTO BATISTA LACERDA. ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (OAB/PB 11.635). 15.08.17 – Julgado: Negou-se
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800734-31.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LANDERSON LACERDA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 15.08.17 – Julgado:
Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801959-86.2017.815.0000.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA E
OUTROS. AGRAVADO: RÔMULO FELIPE DE SOUZA MAIA. DEFENSOR: ANTÔNIO PEREIRA BORBA. 15.08.17
– Julgado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800071-92.2016.8.15.9999. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ALEX MAIA
DUARTE FILHO, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADO: THELMÁRIO FIRMINO DA SILVA.
DEFENSORA: MARIZETE BATISTA MARTINS. 15.08.17 – Julgado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negouse provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804295-97.2016.8.15.0000.
ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORES:
IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES E OUTRO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. 15.08.17 – Julgado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802061-45.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ANDRÉ GUSTAVO BEZERRA LINS. ADVOGADOS: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9834) E ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA
(OAB/PB 15.584) AGRAVADO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) 15.08.17 – Julgado: Negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802052-43.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: REFORMADORA E COMERCIO DE PNEUS SENA
E MAZZILLI & CIA LTDA – ME ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB Nº 14.692) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 15.08.17
– Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804351-33.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO AGRAVADOS:
ALEXSANDRO SILVA DO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES
(OAB/PB 15.645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222). 15.08.17 – Julgado: Negouse provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801383-42.2015.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: HERBERT DA SILVA CABRAL, MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS (OAB/PB 5679) APELADA: LUCIA CAVALCANTI DE BRITO ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS S. MAGALHÃES (OAB-PB 11.952 )
15.08.17 – Julgado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presente a sessão o Advogado Marcus Vinícius S. Magalhães. PROCESSOS FÍSICOS
SUPLEMENTAR RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0041926-27.2013.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior
(OAB/PB 12.765). Apelado: Severino Antônio Oliveira Lima. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra (OAB/PB
5.309). Recorrente: Severino Antônio Oliveira Lima. Advogada(s): Leônidas Lima Bezerra (OAB/PB 5.309).
Recorrido: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca
Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). COTA: na sessão do dia 25/04/2017, após o voto do relator que conhecia à
apelação interposta pela Caixa de Assistência do Banco do Brasil S/A, rejeitada a preliminar, unânime e, no
mérito, dava provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido, julgando prejudicado o recurso interposto por
Severino Antônio Oliveira Lima, pediu vista, o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O Exmo.
Des. João Alves da Silva, aguarda. Usou da palavra, pela apelante, a advogada Camilla Duarte. COTA: na
sessão do dia 16/05/2017, após o voto do relator que conhecia à apelação interposta pela Caixa de Assistência
do Banco do Brasil S/A, rejeitada a preliminar, unânime e, no mérito, dava provimento ao apelo para julgar
improcedente o pedido, julgando prejudicado o recurso interposto por Severino Antônio Oliveira Lima, divergiu em
parte o Exmo. Des. Frederico Coutinho que no mérito, negava provimento ao apelo ao adesivo. Em seguida,
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pediu vista, o Exmo. Des. João Alves da Silva. COTA: na sessão do dia 29/05/2017 Após o voto do relator que
conhecia à apelação interposta pela Caixa de Assistência do Banco do Brasil S/A, rejeitada a preliminar, unânime
e, no mérito, dava provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido, julgando prejudicado o recurso
interposto por Severino Antônio Oliveira Lima, acompanhado pelo Exmo. Des. João Alves da Silva com outros
fundamentos, divergiu em parte o Exmo. Des. Frederico Coutinho que no mérito, negava provimento ao apelo
ao adesivo. Deve-se convocar dois Desembargadores na forma regimental, nos termos do art. 942, caput, do
Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento Interno Cota na sessão do dia 30.06.17: “Após o voto do
relator que conhecia à apelação interposta pela Caixa de Assistência do Banco do Brasil S/A, rejeitada a
preliminar, unânime e, no mérito, dava provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido, julgando prejudicado o recurso adesivo interposto por Severino Antônio Oliveira Lima, acompanhado pelo Exmo. Des. João
Alves da Silva com outros fundamentos, divergiu em parte o Exmo. Des. Frederico Coutinho que no mérito,
negava provimento ao apelo ao adesivo, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Aguardo o
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida. Fez sustentação oral a Advogada Camila Duarte”. Cota na Sessão do dia
11.07.17: “Adiado, tendo em vista a ausência justificada do autor do pedido de vista, Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, devendo retornar à pauta após o retorno do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, que se encontra de férias”. 15.08.17 – Julgado: Conhecida a apelação interposta pela Caixa de
Assistência do Banco do Brasil S/A, rejeitada a preliminar, unânime, e, no mérito, deu-se provimento ao Apelo
para julgar improcedente o pedido, julgando prejudicado o Recurso Adesivo interposto por Severino Antônio
Oliveira Lima, por maioria, contra o voto do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho que negava
provimento ao Apelo e ao Recurso Adesivo. Lavrará o voto vencido o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Apelações Cíveis Nº 0025817-54.2014.815.0011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB-PB 7.766). 2º Apelante: Município de Campina Grande.
Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402) Apelados: Os mesmos. COTA: Na
sessão do dia 11/04/2017, adiado por falta de quorum, em face do impedimento do Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: Na sessão do dia 18/04/2017, adiado para a sessão seguinte. COTA: Na
sessão do dia 25/04/2017, adiado para a sessão seguinte. COTA: na sessão do dia 16/05/2017, após o voto do
relator negando provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e dava provimento parcial ao recurso do município
de Campina Grande, divergiram os Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho,
que negava provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e dava provimento ao apelo do município de Campina
Grande. Deve-se convocar dois Desembargadores na forma regimental, nos termos do art. 942, caput, do
Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento Interno. Cota na sessão do dia 30.06.17: “Após o voto do
relator negando provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e dava provimento parcial ao recurso do município
de Campina Grande, divergiu o Exmo Des. Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira que negava provimento ao
apelo do Banco do Brasil S/A e dava provimento ao apelo do Município, retirou o voto dado anteriormente o Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que pediu vista nesta sessão. Aguardam os Exmos. Des. Maria das Graças
Morais Guedes e Ricardo Vital de Almeida”. Cota na Sessão do dia 11.07.17: “Adiado, tendo em vista a ausência
justificada do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, autor do pedido de vista”. Cota na Sessão do dia
18.07.17: “Adiado, tendo em vista a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por
motivo de enfermidade”. Cota na Sessão do dia 08.08.17: “Adiado, tendo em vista a ausência justificada do
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, autor do pedido de vista”. 15.08.17 – Cota: Adiado, tendo em vista
a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por encontrar-se em Sessão de
Julgamento. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Apelação Cível nº 0002899-85.2016.815.0011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande.
Advogada(s): Andrea Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Josias
Gomes dos Santos Neto (OAB/PB 5.980). Cota na sessão do dia 20.06.17: Após o voto do relator dando
provimento parcial ao apelo, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O Exmo. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Cota na Sessão do dia 11.07.17: “Adiado o julgamento até o retorno das
férias do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, autor do pedido de vista”. 15.08.17 – Cota: Adiado
o julgamento a pedido do autor do pedido de vista. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Apelação
Cível nº 0009016-15.2011.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e outros.
Apelado: Leonardo Lopes Frazão Gomes de Araújo Advogado(s): Maria Evaneide de Oliveira Paz (OAB/PB
15836). Cota dia 01.08.17- Adiado o julgamento a requerimento da parte Apelante. 15.08.17 – Julgado: Deferido
juntada de substabelecimento. Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fizeram
sustentações orais os Advogados José Samarony de Sousa Alves e Hermano Gadelha de Sá. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível nº 0039092-95.2006.815.2001 Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: José Rodrigues Sobrinho Advogado(s): André Luiz Franco de
Aguiar (OAB/PB 8665). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Francisco Bezerra
de Carvalho Junior (OAB/PB 15638) e George Ottávio B. Olegário (OAB/PB 15013). Cota dia 01.08.17- Adiado o
julgamento a requerimento da parte Apelante. 15.08.17 – Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado André Luiz Franco de Aguiar. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0000377-93.2010.815.0141
Origem: da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. 1º Apelante: Município de Catolé do Rocha. Advogado(s):
Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A). 2º Apelante: Mary Muniz Barreto. Advogado(s): Thiago
Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB 15.094). Apelado(s): Os mesmos Cota Sessão dia 08.08.17: Após o voto
do Relator, reconsiderando a decisão anterior, para prover parcialmente à Remessa Necessária, reconhecendo
a ocorrência da prescrição, pediu vista o Exmo. Des. João Alves da Silva, o Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira aguarda. Fez sustentação oral o Advogado Thiago Benjamin Carneiro de Almeida. 15.08.17 –
Julgado: Reconsiderada a Decisão anterior, deu-se provimento à Remessa Necessária, reconhecendo a ocorrência da prescrição, e negou-se provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE – SUPLEMENTAR RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 AGRAVO INTERNO Nº 0802655-25.2017.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: ARTHUR MAYER TELLES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555) Cota na Sessão dia 08.08.17:
Adiado o julgamento a requerimento da parte Agravante. 15.08.17 – Cota: Retirada de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080262405.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB N°. 23.230)
AGRAVADO: PAULO CELSO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA
(OAB/PB Nº 17.804) Cota na Sessão dia 08.08.17: Adiado o julgamento a requerimento da parte Agravante.
15.08.17 – Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Fez sustentação oral o Advogado Hermano Gadelha de Sá. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a presente
sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Presidente
da Quarta Câmara Especializada Cível Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias Representante do Ministério
Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 23/08/2017
O Gerente De Protocolo E Distribuicao Do Tribunal De Justica Da Paraiba O Bel. Genesio Gomes Pereira Neto
Torna Publico, A Quem Interessar Possa, Que Foram Distribuidos Os Seguintes Feitos: Processo: 000015608.2008.815.0521, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado
/ Correcao Monetaria Apelante: Luciano Almeida De Araujo, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Alagoinha, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0000215-17.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Liminar 01 Apelante: Elizangela Cordeiro Da
Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno
Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000305-37.2007.815.1071, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Beneficio De Ordem 01 Apelante: Gilson Pires Da
Silva, Advogado: Valter De Melo, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu
Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000442-42.2013.815.0381,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Luciano Correia Marinho, Advogado:
Walmirio Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida. Processo: 0000485-84.2016.815.0021, Red. Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Jose Vitor Lourenco De Lima,
Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000634-72.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Itabaiana, Advogado: Adriano Marcio Da Silva, Apelado: Francisco De Assis Barbosa Dos
Santos, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0000658-70.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Janaina Fragoso Da Silva, Advogado: Delmiro
Gomes Da Silva Neto, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 000109116.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Aposentadoria Por
Tempo De Contribuicao (Art. 55/6) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Manoel Felix Neto, Advogado: Pierson Harlan Dantas Felix. Processo: 0001217-94.2017.815.0000,