TJPB 31/08/2017 - Pág. 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
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00889 Processo: 0003644-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA CHAVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a
manifestacao do ente previdenciario, em 20 dias
00890 Processo: 0003652-28.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora sobre a manifestacao do ente previdenciario, em 20 dias
00891 Processo: 0004065-41.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA VIVIANE TOMAS
FREITAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora sobre a manifestacao do ente previdenciario, em 20 dias
5A. VARA DE SANTA RITA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000113-78.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON MARCOLINO
DE FRANCA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. VITIMA: MARICELIA XAVIER DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de setembro
de 2017, as 14h.
00893 Processo: 0000832-60.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA RENATA DE LIMA SANTOSINDICIADO: DANIEL SILVA COSTA ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de setembro de 2017, as 15:30 horas.
00894 Processo: 0000924-38.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARLENE PORFIRO DA SILVAINDICIADO: JOSE BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de setembro de
2017, as 16h.
00895 Processo: 0001146-40.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IDAILZO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. VITIMA: ROSANA GENUINO
DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de setembro de
2017, as 14h, neste juizo.
00896 Processo: 0002110-33.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREA MARIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se
pessoalmente a apelante para no prazo de 10 dias constituirnovo advogado com a ressalva de que caso
não constitua será nomeado defensor dativo para apresentar suas razões recursais.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0000001-44.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CUSTODIO
FAUSTINO ADVOGADO: 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO. Despacho: Intime-separa audeincia de instrucao e julg no dia 22.11.2017, as 09hs15min, no forum local, ficando a autora desde ja
intimada atraves de vossa senhoria.
00898 Processo: 0000280-30.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seinitmar a tim, atraves de
seu advogado, para em cinco dias, requerer o que dedireito.
00899 Processo: 0000316-72.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em dez dias, efetuar o pagamento de 50% do valor calculado.
00900 Processo: 0000379-97.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seinitmar a tim, atraves de
seu advogado, para em cinco dias, requerer o que dedireito.
00901 Processo: 0000429-60.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIANO GUIMARAES
DOS SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA
DE SOUZA. REU: NW ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO: 091353MG ZILDA VICENTINA BENTO
ARANTES. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre o pedido de desistencia, no
prazo de 10 dias.
00902 Processo: 0000466-53.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JEFFESSON FERNANDES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho:
Intime-sede todo teor da sentença que extinguiu a ação sem exame de mérito.
00903 Processo: 0000566-76.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, em dez dias promovente o cumprimento da senença,sob pena de arquivamento.
00904 Processo: 0000711-98.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA RITA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intimeseconverto o bloquio em penhora e autorizo o levantamento da quantia atraves de alvara
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000132-58.2012.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZEIAS BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 049530DF HIGGOR CAVALCANTE PINTO. Sentenca: Intime-sesentenca:julgado procedente a denuncia
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000032-17.2005.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 011698PB ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se O credor para indicar bens passiveis de penhora ou
requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
00907 Processo: 0000063-03.2006.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
JOSE BEZERRA FILHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o
exequente para apontar outros bens do devedor no prazo de 10(dez) dias e/ou se manifeste sobre
suspensao da execução, nos termos do art.921 do cpc.
00908 Processo: 0000392-97.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIBEZA SILVA BEZERRA
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: GIRLENO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO BEZERRA FERREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Revogo o beneficio da justiça gratuita, determino o adiantamento
dascustas judiciais iniciais pela autora. Intimando ainda as partes paraque, em cinco dias, especifiquem
as provas que pretende produzir.
00909 Processo: 0000473-46.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO SANTOS ARANHA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: SUPERINTENDENCIA DE
MOB URBANA DA PREF DE JOAO PESSOA PB ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL.
Despacho: Intime-se A Luz do exposto, nos moldes do artigo 64, acolho a preliminar de incompetencia,
apos o prazo de 5 dias, sem que haja manifestação das partes contra esta decisao, remetam-se autos ao
juizo competente.
00910 Processo: 0000523-72.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se O reu
para se manifestar acerca da petição retro e documentos que o acompanham.
00911 Processo: 0000598-77.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00912 Processo: 0000783-04.2005.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ
, 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se O exequente para apontar
outros bens do devedor no prazo de 10(dez) dias e/ou se manifeste sobre suspensão da execução, nos
termos do art 921, III, do cpc.
00913 Processo: 0000823-68.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se o executado para se manifestar
no prazo de 5 cinco dias, na forma doart. 854, paragrafo 2 e 3 do cpc.
00914 Processo: 0000823-97.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREITAS
SILVA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes para no prazo de 15(quinze) dias, informar se pretendem
produzir outras provas, indicando a finalidade delas, sob pena de indeferimento.
00915 Processo: 0000853-35.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDIVANIA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se A impugnação.
00916 Processo: 0000873-31.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se Antes da confirmação da
minuta de bloqueio via BACENJUD, intime-se o devedor para efetuar o deposito complementar ou
requerer o que entender de direito, na forma do despacho de fls. 221/222. Apos, caso nao se
00917 Processo: 0000883-70.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
promovida intimada o laudo, bem assim a impugnação, se manifestar, ocasiao em que devera
informar se pretende produzir outras provas, indicando a finalidade delas, sob pena de indeferimento,
prazo 15 d
00918 Processo: 0001112-64.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANIA GAMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 5 cinco dias, especificar, de formafundamentada (indicando a finalidade de
cada prova, as provas que pretende produzir).
00919 Processo: 0001212-58.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA JANE SOARES
MAIA ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE , 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se Para tomar ciencia do RPV de fls. 161/162.
00920 Processo: 0001382-88.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se As partes para, no prazo de 5(cinco) dias, especificarem, de forma
fundamentada (indicando a finalidade de cada prova), as provas que pretendem produzir.
00921 Processo: 0001432-22.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALES DINIZ NOBRE ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE , 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre o pagamento oferecido pelo o reu.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000301-29.2002.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO KLEBER FERREIRA LIMA ADVOGADO: 006685PB JEOVA
VIEIRA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO VERISSIMO DANTAS Despacho: Intime-se as
partes para ciência da expedição de precatório em nome do substituído, Valentim Martins Quaresma, no
prazo legal
00923 Processo: 0000778-81.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MOREIRA
AMARO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008725PB JOSE GONCALVES ROLIM , 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio:Intime-se a parte promovida para providenciar vista/carga dos autos pelo prazo minimo
de 30(trinta) dias, conforme requerido a fl. 243.
00924 Processo: 0000789-13.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEIDE MARIA GRANGEIRO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008725PB JOSE GONCALVES ROLIM , 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte
promovida para providenciar a vista/carga dos autos,pelo prazo minimo de 30(trinta) dias, conforme
requerido a fl. 249.
00925 Processo: 0000819-48.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARIA
ROSENDO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008725PB JOSE GONCALVES ROLIM , 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio:Intime-se a parte promovida para providenciar vista/carga dos autos, pelo prazo minimo
de 30(trinta) dias, conforme requerido a fl. 248.
00926 Processo: 0000829-92.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008725PB
JOSE GONCALVES ROLIM , 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio:Intime-se a parte promovida para providenciar a vista/carga dos autos,pelo prazo minimo
de 30(trinta) dias, conforme requerido a fl. 259.
00927 Processo: 0000889-65.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA GONCALVES
MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte promovida para providenciar vista/carga dos autos pelo
prazo minimo de 30(trinta) dias, conforme requerido a fl. 295.
00928 Processo: 0001317-47.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDECI GUEDES
ROLIM ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA SILVA , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA ,
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:Intime-se a
promovida para providenciar vista/carga dos autos, pelo prazo minimo de 30(trinta) dias, conforme
requerido a fl. 271. Decorridotal prazo,os autos voltarao ao arquivo.
00929 Processo: 0001469-95.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENTO DE SOUSA
BANDEIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio:Intime-se a parte promovida para providenciar a vista/carga dos autos,pelo prazo minimo
de 30(trinta) dias, conforme requerido a fl. 296.
00930 Processo: 0001509-77.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEMANCEU NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sea parte promovida para providenciar vista/carga dos autos, pelo prazominimo de 30(trinta)
dias, conforme requerido a fl. 375.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000568-83.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00932 Processo: 0000908-85.2015.815.0051 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: URBANA GALDINO
DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se do
teor do despacho de fls.16 para cumprimento no prazo legal.
00933 Processo: 0000939-08.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
GONZAGA DA COSTA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00934 Processo: 0001361-17.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CAMPOS
ROBERTO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0000919-17.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CORREIA VIANA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se o
advogado habilitado nos autos para fins de apresentação de alegações finais, no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000567-34.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KIDSLANE VIEIRA
FELIX ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Intime-se Denego
a Tutela antecipatoria requestada...”
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000091-57.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MELCIADES JOSE DE
BRITO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de cinco dias, para os fins do art. 857, §3º, do cpc.
1A. VARA DE SAPE NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0000568-27.2009.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL NAZARENO
EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: GIVANILDO NAZARENO EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho:
Intime-se da decisão que inadimitiu o RESI apresentado.
2A. VARA DE SAPE NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0001653-04.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se para, ACOMPANHADO DA