TJPB 01/09/2017 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017

00826 Processo: 0002082-35.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FERREIRA
FELICIANO ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. ASSIST.AUTOR: GERALDA PEREIRA FELICIANO ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. Sentenca: Intime-se rejeito os
pedidos formulados na inicial.
00827 Processo: 0002713-32.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DOMINGOS DE ASSIS MOREIRA NETO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Sentenca: Intime-se rekeito os pedidos da inicial.
00828 Processo: 0002899-26.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Sentenca: Intime-se acolho em parte os embargos
declaratórios.
00829 Processo: 0002912-25.2010.815.0131 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: TARCISIO MACIEL ADVOGADO: 014876PB ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. REU: JESUS ALEXANDRE DE CALDAS ADVOGADO:
014876PB ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se acolho em parte os embargos declaratórios.
00830 Processo: 0003318-12.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERENICE DE ABREU DE
SOUSA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. AUTOR: CICERO FURTADO ALVES ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para esclarecer a sua
condição de saúde,evitando-se aredesignação de audiencia.
00831 Processo: 0004052-36.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se defiro o pedido de
tutela de urgência e acolho os pedidos da inicial.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000007-80.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. F. O. ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Cumpra-seIntimese a parte autora para apreentar as contrarrazões ao recurso no prazo de 15 dias
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00833 Processo: 0000467-24.1998.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDEMBERG DE SOUSA
AGUIAR ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntime-se ocausídico habilitado pelo prazo e para os fins dop art. 422 do CPP
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00834 Processo: 0000589-07.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: U. R. ADVOGADO:
016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
REPRESENTADO: F. B. B. ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REPRESENTADO: J.
L. O. F. ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REPRESENTADO: J. M. L. ADVOGADO:
016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REPRESENTADO: J. G. D. ADVOGADO: 019185PB
DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS RÉUS POR SEUS ADVOGADOS DA
CARTA PRECATÓRIA DE FLS 272 EXPEDIDA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
SARGENTO GOMES NO JUÍZO DEPRECADO DE POMBAL/PB.
00835 Processo: 0002726-64.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLECIO RAMOS DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntimese o advogado do acusado para apresentar as razões do recurso em 08 dias
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000237-20.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DIVA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: ANTONIO DA SILVA MAIA ADVOGADO:
013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiência de conciliação designada para o dia 28/09/2017, às 10h30min.
00837 Processo: 0000237-20.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA ILMA COSTA ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2017, ÀS 10H30MIN
00838 Processo: 0001610-52.2015.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: R NAZA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE IRANILDO
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: JOSEILSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intimese as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento em28/09/2017, às 10h30min,
devendo trazer suas testemunhas independentede intimação.
00839 Processo: 0001629-34.2010.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: OBADIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO
JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para comparecer a audiência de instrução em 28/09/2017, às
09h30min.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000183-83.2016.815.0141 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Decretada a extinção do processo.
00841 Processo: 0000258-93.2014.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, atualizar o valor da dívida, a fim de viabilizar
efetiva satisfação de seu crédito, podendo requerer o que mais entender de direito.
00842 Processo: 0000848-22.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: JOSE DA SILVA OLIVEIRA Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entenderde direito.
00843 Processo: 0001188-77.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: MARIA HELENA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao
apresentada e/ou manifestar-se sobre os documentos apresentados.
00844 Processo: 0001569-66.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALICE GONCALVES
DOMINGOS ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: SP SOCIEDADE SRCP HOLANDA ADVOGADO: 208831SP
TIAGO LUVISON CARVALHO , 272073SP FABIO AUGUSTO EMILIO. Despacho: Intime-se da realização
do leilão do bem para o dia 25/09/2017, às 13h30, e com témino em 28/09/2017, às 13h30, e 2ª praça dia
28/09/2017, às 13h31 e com témino em 18/10/2017, às 13h30, no juizado de Sorocaba-SP.
00845 Processo: 0001689-31.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOA SORTE DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES
, 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: CRISTOVAN RODRIGUES DE CARVALHO
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, fornecendo o endereço
completo do promovido, de modo a possibilitar a citaçãodeste por carta ou pagar as diligências do oficial
de justiça.
00846 Processo: 0001871-51.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEUDILENE FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Improcedente.
00847 Processo: 0001911-33.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO:
004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se audiencia redesignada para o dia
20/09/2017, pelas 13 horas.
00848 Processo: 0002588-73.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CLEMENTINO
FERNANDES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: OPTICA VENEZA Despacho:
Intime-se o exequente para tomar ciência da decisão de fls. 99 que deferiu a adjudicação dos bens penhorados, bem como para depositar a diferença dovalor do bem, por ser superior ao seu crédito, em 30 dias.
00849 Processo: 0002778-60.2013.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Despacho: Intime-se a parte exequente para que atualize o valor da dívida, a fim de viabilizar efetiva satisfação
de seu crédito, podendo requerer o que mais entender, no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00850 Processo: 0000214-69.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S. B. ADVOGADO:
010395RN VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das
alegações finais, no prazo legal.
00851 Processo: 0000888-23.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCINETE ALENCAR DE
ARAUJO ALMEIDA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: MARCONE
DE MEDEIROS MARQUES Despacho: Intime-se audiencia de instrução 25/10/2017, pelas 11:00 horas.

35

00852 Processo: 0002198-59.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELIPE DE BRITO
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se para apresentação
das alegaçoes finais, em forma de memoriais, pelo prazo de cinco dias.
00853 Processo: 0002358-84.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIBERIO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA:
FRANCISCA GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença de fls. 102/108.

CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000039-31.2006.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se
o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, bem como se pronunciar sobre prescrição, no
prazo de cinco dias.
00855 Processo: 0000164-18.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se o devedor para
pagar os honorários sucumbenciais executados na petição de fls. 173/177, no prazo de quinze dias e todo
teor do despacho defls. 178.
00856 Processo: 0000218-47.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO WAGNER
MORATO MENDES ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar sobre o laudo de fls. 168/172, no
prazo de dez dias.
00857 Processo: 0000358-81.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANIO AVARISTO DE
LIMA ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00858 Processo: 0000452-29.2015.815.0151 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: NICE LEITE BRAGA PEGADO
ADVOGADO: 020567CE ANTONIO MARCOS FELIPE JACO , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL
DA COSTA. Despacho: Intime-se a impugnada para se manifestar sobre o incidente, no prazo legal.
00859 Processo: 0000454-09.2009.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA
DINIZ ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial
transitado em julgado, no prazo de quinze dias e todo o teor da decisão de fls. 604.
00860 Processo: 0000459-55.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANY MARIA VIEIRA
DINIZ ADVOGADO: 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00861 Processo: 0000494-15.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO BENEDITO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre a proposta de honorários periciais, no
prazo de dez dias.
00862 Processo: 0000508-77.2006.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se
o exequente para apresentar planilha atualizada do débito executado,no prazo de cinco dias.
00863 Processo: 0000554-56.2012.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Sentenca: Processo extinto.
00864 Processo: 0000599-55.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDCLECIO
BERTO DE SOUSA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte para
falar sobre o laudo pericial de fls. 110/115, no prazo de dez dias.
00865 Processo: 0000609-17.2006.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. B. R. S. ADVOGADO:
011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a parte exequente do inteiro teor
do despacho de fls. 227, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00866 Processo: 0000609-36.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o município promovido para
informar se persiste no recurso apelatório de fls. 56/65, no prazo de dez dias.
00867 Processo: 0000718-16.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO
DE CONCEICAO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 003911PB JOSE LACERDA
BRASILEIRO , 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00868 Processo: 0000744-14.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO BRYAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO , 043925BA RODRIGO
AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 000918SE RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o ofício 118, bem como justificar o motivo pelo qual não
compareceu a perícia agendada, no prazo de dez dias.
00869 Processo: 0000749-36.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MANGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A ADVOGADO:
014625B FERNANDA ROCHA CAMPOS POGLIESE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS , 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00870 Processo: 0000884-53.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se o município para se pronunciar sobre o esboço do Precatório
nas fls.148/150, no prazo de cinco dias.
00871 Processo: 0000999-69.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO AUGUSTO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE , 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.
00872 Processo: 0001068-38.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTANA DE
MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se o município para juntar a lei que regulamenta a expedição de
RPV, no prazo de dez dias.
00873 Processo: 0001198-04.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00874 Processo: 0001214-55.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO SOARES GALDINO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca:
Processo extinto.
00875 Processo: 0001244-17.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO CABOCLO
DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a parte
para falar sobre o laudo pericial de fls. 164/170, no prazo de dez dias.
00876 Processo: 0001279-45.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANNYO VALUCE DE
LACERDA LEITE ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES , 011535PB MARCUS ANDRE
MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no
prazo de dez dias.
00877 Processo: 0001579-12.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROMAO ROLIM ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO
DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000048-07.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANNE KATIA GOMES DE
SOUSA ANTAS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sea ré para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00879 Processo: 0000394-89.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEDONI DE
SOUSA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Sentenca condenatoria

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0002543-94.2013.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANILDO FELIZARDO
DANTAS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se o apelante
para apresentar suas razoes de apelacao, no prazo legal.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000211-23.2015.815.0291 - MONITORIA AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA PAGFACIL ADVOGADO: 015319B PATRICIA DANIELLE DE M APOLINARIO. Sentenca:
Acordo homologado , o que faço com amparo no art. 487, III, b, do CPC, assim resolvidoo mérito do
processo.