TJPB 11/09/2017 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0019211-35.2006.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Cycosa Tratores e Máquinas Ltda – Advogado(s): Jackson Duarte Rodrigues OAB/PB 15.366, Giovanni F. Di
Rezende Xavier OAB/PB 22.739 e outros. Recorrido(s): Jacinta Lúcia de Medeiros Sousa e Jaime Pontes Júnior
– Espólio – Advogada(s): Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho OAB/PB 11.968 e outro. INTIMO o(s) bel(is).
Jackson Duarte Rodrigues OAB/PB 15.366, Giovanni F. Di Rezende Xavier OAB/PB 22.739 e outros, a fim
de, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento
válido, sob pena de não conhecimento do recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0013931-24.2015.815.0011(4ªCC)
– Recorrente(s): Bompreço Supermercados do Nordeste S/A – Advogado(s): André Gonçalves de Arruda OAB/
SP 200.777 e Pamela S. Ribeiro de Albuquerque OAB/PB 19.751. Recorrido(s): Município de Campina Grande –
Procurador(es): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho. INTIMO o(s) bel(is). André Gonçalves de Arruda OAB/
SP 200.777 e Pamela S. Ribeiro de Albuquerque OAB/PB 19.751, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias,
regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido com assinatura de
próprio punho, sob pena de não conhecimento.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0016730-55.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Caixa de Assistência dos Empregados da SAELPA – FUNASA SAÚDE – Advogado(s): Camilla de O.
Duarte Patrício OAB/PB 21.218 e Nildeval Chianca Júnior OAB/PB 12.765. Recorrido(s): Saulo Caldas de
Albuquerque – Advogado(s): Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15.577. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15.577, causídico(a) do(a)
recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0035008-75.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Luís Batista de
Souza – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a) recorrido(01), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0057268-44.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBPrev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Raimar
Redoval de Melo – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros. Recorrido(02): Os
mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros, causídico(a)
do(a) recorrido(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001801-98.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Ednardo Alencar do Nascimento – Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130 e outro. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130 e outro, causídico(a) do(a) recorrido(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0088927-42.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Izaqueu Lima da Silva – Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9.905 e outro. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9.905 e outro, causídico(a) do(a) recorrido(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do
CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0013993-21.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Regina Coeli Campos Henriques Pimentel e Teomário Pereira de Morais – Advogado(s): José Augusto Meirelles
Neto OAB/PB 9.427 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9.427 e
outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0016109-24.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Eva Maria de Souza – Advogado(s): João Antonio de Moura OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano de Souza OAB/
PB 16.735. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), João Antonio de Moura OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano de
Souza OAB/PB 16.735, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0011038-41.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Visnei Alexandre
de Sousa – Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/
PB 11.967. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898 e Ana Cristina
de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0101773-91.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s):
Miguel Nunes da Silva Neto – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0019657-18.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Luciana Pereira da Silva – Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo OAB/PB 7.261. Recorrida(s): Nacional
Construções Ltda – Advogado(s): Leonard Henrique Miranda Viana OAB/PB 9.265. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Leonard Henrique Miranda Viana OAB/PB 9.265, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0027102-68.2010.815.2001(4ªCC – Recorrente(s):
Município de João Pessoa – Procurador(es): Adelmar de Azevedo Régis. Recorrido(a): Odair Fagundes –
Advogado(s): Stélio Timótheo Figueiredo OAB/PB 13.254. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Stélio Timótheo
Figueiredo OAB/PB 13.254, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0014380-50.2013.815.0011(4ªCC –
Recorrente(s): Município de Boa Vista – Procurador(es): Írio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025. Recorrido(a):
Micheline Taciana Ramos Xavier – Advogado(s): Antonio José Ramos Xavier OAB/Pb 8.911. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Antonio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0046317-25.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A – Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182.694-A
e Ana Carla Araújo OAB/PB 15.047. Recorrido(s): Vera Lúcia Sinésio dos Santos – Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes OAB/PB 14.798 e outro. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/
PB 14.798 e outro, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0752676-57.2007.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Romildo Oscar da
Silva – Advogado(s): Marcos Antonio Dantas Carreiro OAB/PB 9.573 e Ana Cecília S. de Andrade Pinto OAB/PB
19.391. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos Antonio Dantas Carreiro OAB/PB 9.573 e Ana Cecília S. de
Andrade Pinto OAB/PB 19.391, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0109293-96.2012.815.2003(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. Recorrido(a): Cleveland
Menezes de Lima – Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502 e Marcílio Ferreira de Morais OAB/
PB 17.359. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502 e Marcílio Ferreira
de Morais OAB/PB 17.359, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0067903-84.2014.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Tiago da Silva Amaral – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a) do(a) recorrido(01), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
9
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0013818-17.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Josafá Francisco
dos Santos Filho – Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves
OAB/PB 23.256. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.967 e Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0085320-21.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Andrea Melo de
Lima – Advogado(s): Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0097293-70.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s):
Eduardo Chaves – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a) recorrido(01), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0096772-28.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): BV
Financeira S/A – Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A. Recorrido(a): Severino José
dos Santos – Advogado(s): Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Américo
Gomes de Almeida OAB/PB 8.424, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0028721-96.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Unidas Transporte e Turismo – Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB 11.545, Marcos Antonio
Chaves Neto OAB/PB 5.729 e outros. Recorrido(a): Antony Germisson dos Santos Silva – Advogado(s): Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho OAB/PB 5.481 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Odon Bezerra Cavalcanti
Sobrinho OAB/PB 5.481 e outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0077741-22.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho – Advogado(s): Claudio Sérgio Régis de Menezes OAB/PB 11.682 e
outros. Recorrido(a): Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês – Advogado(s): Ana Lúcia
Vassalo OAB/SP 130.514, Edna Aparecida Fidélis de Assis OAB/PB 11.945 Anna Karla Lopes Correia Lima de
Freitas OAB/PB 13.719 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ana Lúcia Vassalo OAB/SP 130.514, Edna
Aparecida Fidélis de Assis OAB/PB 11.945 Anna Karla Lopes Correia Lima de Freitas OAB/PB 13.719 e
outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0018546-48.2008.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Ivo
Schmid e Danielle Câmara Schmid– Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito OAB/PB 9.312 e Eduardo
Monteiro Dantas OAB/PB 9.759. Recorrido(s): Maria das Chagas Sousa Lima Schmid – Advogado(s): Davi
Tavares Viana OAB/PB 14.644, Luciano Alencar de Brito Pereira OAB/PB 19.380 e Ana Carolina Pereira Tavares
Viana OAB/PB 14.643. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Luciano Alencar
de Brito Pereira OAB/PB 19.380 e Ana Carolina Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643, causídico(a) do(a)
recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0019380-94.2014.815.0011(4ªCC)
– Recorrente(s): Município de Campina Grande – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB
11.576. Recorrido(s): Tércio Augusto Borba da Cruz – Advogado(s): Manoel Félix Neto OAB/PB 9.823. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Manoel Félix Neto OAB/PB 9.823, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0069707-87.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde – Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres OAB/PB 16.064. Recorrido(s):
Banco Pan S/A – Advogado(s): Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714-A, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000335-29.2014.815.0521(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Panamericano S/A – Advogado(s): Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714-A. Recorrido(s): José Januário da
Silva – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Humberto de
Sousa Félix OAB/RN 5.069, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0016228-72.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Q3
Empreendimentos Imobiliários Ltda e SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda – Advogado(s): Lucianna Cardoso Moreira de Holanda OAB/PB 15.751 e Lívia Carolina Pereira OAB/SP 292.617. Recorrido(s): Claudio Valério da
Silva Campos e Malba Kaline Vieira Damaceno – Advogado(s): Lydia Araújo Alves OAB/PB 17.494. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Lydia Araújo Alves OAB/PB 17.494, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0034404-11.2011.815.2003(4ªCC) – Recorrente(s):
Clóvis Alves do Nascimento – Advogado(s): Ianco Cordeiro OAB/PB 11.383 e outros. Recorrido(s): Banco do
Brasil S/A – Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Patrícia de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0020842-33.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência– Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02): Jeronimo
Clementino de Assis – Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898 e Ana Cristina de Oliveira
Vilarim OAB/PB 11.967. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898 e
Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico do(a) recorrido(02), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0013743-12.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Espólio de Severino Dias de Oliveira – Advogado(s): Andre Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195. Recorrido(a):
Google Brasil Internet Ltda – Advogado(s): Eduardo Luiz Brock OAB/SP 20.357-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Eduardo Luiz Brock OAB/SP 20.357-A, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001351-81.2013.815.0091(4ªCC – Recorrente(s):
Município de Taperoá – Procurador(es): Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610 e outros. Recorrido(a): Maria de
Lourdes Moreira – Advogado(s): Daniele Dantas Lopes OAB/PB 17.911. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Daniele
Dantas Lopes OAB/PB 17.911, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000813-96.2013.815.0351(4ªCC – Recorrente(s):
Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Sapé – PREV – Advogado(s): Danielle Torrão
Furtado Lima OAB/PB 14.544. Recorrido(a): Rosilda Sales da Silva – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da
Silva OAB/PB 4.007. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a)
do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002862-85.2014.815.0251(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência– Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Terezinha Maria Amélia Hilário e outros – Advogado(s): Halém Roberto Alves de Souza OAB/PB 11.137. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s): Halém Roberto Alves de Souza OAB/PB 11.137, causídico do(a) recorrido(a), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000216-91.2015.815.0211(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Clério Alves de Carvalho – Advogado(s): José Gervázio Júnior OAB/PB 15.124-B. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
José Gervázio Júnior OAB/PB 15.124-B, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0089942-46.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Maria Jacira de
Lima e outro – Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200 e Miguel de Farias Cascudo OAB/