TJPB 12/09/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
(15) DIAS, RECOLHER as custas processuais para que possa ser cumprida a carta precatoria, conforme
despacho de f. 69.....
00112 Processo: 0037553-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados para receberem o alvara que se encontra expedido
e a disposicao, no prazo de quinze(15) DIAS, sob pena de decorrido o prazo o valor ser revertido em favor
da parte pagadora....
00113 Processo: 0043640-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIODIAGNOSE ADVOGADO: 020006PB FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE , 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os promovidos para, no prazo de
05 dias, dizer se tem interesse na produção de novas provas, justificando-as e especificando-as.
00114 Processo: 0054696-04.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACO FELIPE PINTO
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação à
execução às fls.516/526, bem como acerca da certidão à fl.527v.
00115 Processo: 0058770-18.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 253137SP SIDNEI FERRARIA , 168016SP DANIEL NUNES ROMERO. Despacho: Intime-se Segue
comprovante de bloqueio irrisorio de valores pelo bacenjud, com ordem de desbloqueio...intime-se o
exequente para indicar bens penhoraveis, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução...
00116 Processo: 0059040-13.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 010011PR SADI BONATTO , 025698PR FERNANDO JOSE BONATTO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de f. 94... intime-se o promovente para
requerer aconversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, no prazo de10 dias, sob pena de
extinção sem resolução do merito.
00117 Processo: 0059267-47.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA , 009122PB JOSEFA IRISMAR
ALEXANDRE CRUZ , 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: IRISMAR RIBEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a
Exequente para, no prazo de 15 dias, a apresentar certidões de domínio atualizadas dos bens que indica
para penhora(fls.192/197).
00118 Processo: 0069681-60.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 015435PB CAMILA
THARCIANA DE MACEDO. Despacho: Intime-se Despacho f. 77... Indefiro o pedido de f. 72/73... Intimese o promovente para requerer a conversão da ação, na forma acima exposta, no prazo de 10 dias.
00119 Processo: 0075436-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese O Exequente para acostar planilha atualizada do debito.
00120 Processo: 0088883-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CNF ADMISTRADORA DE
CONSORCIOS NACIONAL LTDA ADVOGADO: 217967SP GILSON SANTONI FILHO , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados para receberem o alvara que se encontra expedido e a disposicao, no prazo de quinze(15) DIAS, sob pena de decorrido
o prazo o valor ser revertido em favor da parte pagadora....
00121 Processo: 0097750-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO HELIO PEREIRA ADVOGADO: 015519PB MANOEL DE SOUZA SANTOS NETO , 015324B SARAH PAIVA MARTINS.
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogado para comparecerem a Audiencia de Conciliação
designada para o dia 17.10.2017 às 15:30h na 15a Vara Cível, no Fórum Cível, desta Capital, 5º andar.
00122 Processo: 0101920-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUTUA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Segue ordem de desbloqueio do veículo no sistema Renajud...Antes de
se tentar novo bloqueio de valores pelo sistema bacenjud, intime-se o exequente para atualizar o valor da
divida exequenda, em 10 dias.
00123 Processo: 0113062-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE ARAUJO ADVOGADO: 014332PB ROBERTO AQUINO LINS. REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 015887CE DAVI SOMBRA PEIXOTO , 022248CE NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS. Despacho: Intime-se as partes e
seus advogados para ciencia da decisao de fls. 254/255,que acolheu em parte a impugnacao referente
ao pagamento da multa aplicada por este Juizo.....
00124 Processo: 0122573-43.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE FEITOSA DE LIMA
ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes da sentença de fl.84 que julgou extinta
a ação sem resolução de mérito, pela ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do
processo.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0020190-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LG ELETRONICS DE SAO
PAULO LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Ato Ordinatorio: intimese a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazoes à apelaçao, no prazo legal.
00126 Processo: 0020190-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BASILIO DE
LIMA ADVOGADO: 015266PB WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO LIMA , 009313PB CLAUDIO
BASILIO DE LIMA. REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS
ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Sentenca: Embargos acolhidos
00127 Processo: 0020190-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BASILIO DE
LIMA ADVOGADO: 015266PB WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO LIMA , 009313PB CLAUDIO
BASILIO DE LIMA. REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS
ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00128 Processo: 0020601-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação, no prazo legal.
00129 Processo: 0020601-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA
NOBREGA , 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00130 Processo: 0054995-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO PEREIRA DE
MATOS ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE , 018392PB QUEFREN GUILHERME
DA SILVA. REU: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA ADVOGADO: 008007PB
JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0006317-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA FARTO TIOZZO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom fulcro nos arts. 485, Inciso V, § 3 e 337, § 1 e
3 do CPC
00132 Processo: 0015886-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 248480SP FABIANO MARQUES ANDRE. REU: MAIS VEICULOS
ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Sentenca: Sentenca julgada improcedenterelativo aos pedidos da promovida MAIS CAR E parcialmente procedenterelativo ao banco promovido
00133 Processo: 0021949-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS AMARO SOUZA MENEZES ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se Diante do exposto, por tudo mais que dos autos constam e principios de direito aplicaveis a
especie, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, a fim de condenar a promovida ao pagamento
de R$ 2.500,00...
00134 Processo: 0035929-63.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PB MARCIO
MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA DIZER ACERCA DA
CARTA DE CITAÇÃO DEVOLVIDAÀS FLS. 59,NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS
00135 Processo: 0045622-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINETE DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE ESCLARECENDO QUE A TED SE ENCONTRA ÀS FLS.67 DOS AUTOS
00136 Processo: 0057751-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID CAXIAS DA SILVA
ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
autora p/ impugnar a contestacao no prazo legal, nos termos do provimento nº 04/2014, art. 7º.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000820-17.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA GOMES
ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. INTERESSADO: SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO RIBEIRO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as herdeiras Simone e Silvânia p/, em 15 dias, falarem a respeito
doplano de partilha e da petição de fls. 250/251.
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1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0009505-52.2011.815.2001 - DISSOLUçãO DE UNIAO AUTOR: A. M. R. B. ADVOGADO:
007098PB PAULO MARINHO DE SOUSA. REU: R. G. A.REU: A. E. M. A. ADVOGADO: 009240DF
ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO. REU: R. S. M. A.REU: T. F. A. ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO. REU: A. M. F. A. ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. INTERESSADO: M. M. F. ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Intime-se a
parte recorrida, para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00139 Processo: 0054528-16.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. C. ADVOGADO: 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Embargos acolhidos
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0002518-78.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORO
DINIZ ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO
FALCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00141 Processo: 0013901-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZENIR QUEIROGA
PIRES ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA , 126037PB DR ANTONIO
JUCELIO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, cumprindo
aprovidencia que lhe competir, diante do que consta dos autos, no prazo de 10 dias.
00142 Processo: 0017689-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO FRANCA ADVOGADO: 020593PB NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte da sentença que
homologou a desistência.
00143 Processo: 0025683-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DINIZ OLIVEIRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Intime-se o autor
para se manifestar sobre os documentos de fls.169/176, juntados pelo reu, no prazo de 05 (cinco) dias.
00144 Processo: 0028303-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANDRO RODRIGUES DECOL ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00145 Processo: 0028512-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH FIGUEIREDO MARTINS ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 010577PB STEPHESON A
V MARREIRO. Sentenca: Intime-se a parte da sentença que julgou improcedente o pedido.
00146 Processo: 0035370-82.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO HENRIQUE
LOPES JUNIOR ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA , 018355PE ANDREZA
FERREIRA BORBA CAVALCANTI. AUTOR: ROMERO EUCLIDES DA SILVA ADVOGADO: 018346PE ANA
PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA , 018355PE ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte para a execução do julgado no forma do art. 534 do CPC. Não ocorrendo manifestação
da parte interessada no prazo de 6 (seis) meses, arquive-se com baixa.
00147 Processo: 0036399-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELCHISEDEC VICENTE
CAVALCANTE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-se a sentença que julgou improcedente o pedido.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0017137-03.2009.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 012871PB GEORGE
ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de fl. 417. reiterado o
despacho de fl. 415.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0002599-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS SILVA DE
MENEZES ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se habilitacao deferida. Intime o advogado habilitado para, no prazo de10 (dez) dias, apresentar resposta escrita a
acusacao, nos termos do artigo 406 do CPP.
00150 Processo: 0003560-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020053PB LEONARDO PALITOT DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diaintimar para comparecer a audiencia designada para o dia 25
de outubrode 2017, as 14h15.
00151 Processo: 0010819-59.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONE DO NASCIMENTO
SOARES ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: MACIEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo da lei.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0000769-26.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. S. C. D. ADVOGADO:
011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REPRESENTANTE
LEGAL: F. S. C.REPRESENTANTE LEGAL: H. C. D.REU: S. M. S. J. P. Despacho: Intime-seas partes para
que digam,no prazo legal,se pretendem produzir provas,especificando-as e justificando sua finalidade...
00153 Processo: 0001089-76.2017.815.2004 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: M. A. N. A. F. ADVOGADO:
011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR , 016361PB FLAVIA RAQUEL OLIVEIRA DE ARROXELAS
MACEDO. REU: C. R. A. M. ADVOGADO: 017007PB CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO.
Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.221/222...observa-se que ja tramita na 1 Vara de
Familia...acao de fixacao de alimentos...reconheco...incompetencia deste juizo...determino remessa dos
autos...a 1 Vara Familia...
00154 Processo: 0001262-03.2017.815.2004 - PETICAO AUTOR: C. R. A. M. ADVOGADO: 017007PB CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO. REU: M. A. N. A. F. ADVOGADO: 011576PB GEORGE S.
RAMALHO JUNIOR , 016361PB FLAVIA RAQUEL OLIVEIRA DE ARROXELAS MACEDO. Despacho:
Intime-seas partes da decisao de fls.58/59...reconheco,de oficio,a incompetencia deste juizo,e determino
a remessa dos autos...a 1 Vara de Familia da capital em razao da prevencao...
00155 Processo: 0001819-87.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: K. C. O. F. B. ADVOGADO:
020882PB SARAH STUCKERT DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar se
ainda tem interesse no prosseguimento do feito
00156 Processo: 0001929-86.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: P. N. B. ADVOGADO: 021685PB PALOMA
COSTA BENICIO DE SANTANA. AUTOR: C. L. C. B. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de
fls.41...para emendar a inicial...
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0001634-49.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. T. S. ADVOGADO:
017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Sentenca: Intime-seintimacao do advogado constituida a fim
de que fique ciente da sentenca julgada procedente/internacao por tempo indetrminado.pri.juiz de direito.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00158 Processo: 0006790-24.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MAX WILLIAMS RIBEIRO CASSIANO Despacho: Intime-seSr. THIAGO H. ALVES DE MENEZES-Adv-OAB/PB 16770 ficais intimado da
audde instrução designada p/ dia 23/10/2017 as 14hrs ref ao militar MAX ER. CASSIANO, bem como
assinar a petição de resp acusação.
00159 Processo: 0008530-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CAIO GABINIO SANTOS Despacho: Intime-seDr. EDSON JORGE BATISTA JUNIOR-Adv-OAB/PB 15.776 ficais intimado da designação
de audiencia Adminitoria para dia 14/09/2017 pelas 13:45hrsref ao apenado CAIO GABINO SANTOS
00160 Processo: 0019693-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
LUCENA Despacho: Intime-seDRA ADALGISA VEIGA DE MEDEIROS-OAB/PB 20865-FICA INTIMADA
A TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA AÇAO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA LUCENA
00161 Processo: 0021679-51.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: MARCELO MARCIANO
MACHADO Despacho: Intime-seDRA GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-OAB 18385-FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR
ESTA VJMEPB CONTRA MARCELO MARCIANO MACHADO
00162 Processo: 0023218-52.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO HONORATO Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118-FICA INTIMADO PARA
AAPRESENTAR DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPBSGT RR PM
SEBASTIÃO HONORATO
00163 Processo: 0024537-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS GOMES MONTEIRO Despacho: Intime-seSr. ALMIR
BEZERRA LEITE-Adv-OAB/PB 12151 ficais intimado da audienia dinstrução designada para dia 23/10/
2017 as 15:00 hrs ref ao militarFRANCISCO DE ASSIS SARMENTO
00164 Processo: 0026834-98.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: GABINETE DO COMANDO GERALINDICIADO: LUCIANO SABADELHE VALERIO ROCHAINDICIADO: ERIVALDO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seSr. LUIZ PEREIRA DO N. JUNIOR-Adv-OAB/PB 19895 ficais intimado da rede siganção
do julgamento p/ dia 26/10/2017 as 14:00hrs ref aos militaresErivaldo Gomes da Silva e outro
00165 Processo: 0030147-67.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GILVANDO QUIRINO DA SILVA
Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO-Adv-OAB/PB 16791 ficais intimado da audiencia
ADMONITORIA para o dia 19/09/2017 pelas 13:30 horas ref ao militar GILVANDRO QUIRINO DA SILVA