TJPB 13/09/2017 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 2.246/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora INÊS
CRISTINA SELBMANN, para o gozo de licença para tratamento de saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2017145920;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, para, no período de 13 a
25.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12
de setembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.248/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para o gozo de licença para tratamento de saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº
2017146449;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 12 a 14.09.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO -Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
AVISO Nº 27/2017 - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no processo eletrônico nº 0000811-77.2017.8.15.1001, encaminhada pela Corregedoria Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, AVISA, aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar, a inutilização do papel-moeda A1762762 –
Protocolo de Solicitação nº 58031, utilizado para a Apostila de Haia, sendo solicitada a incineração do referido
papel de segurança pelo próprio solicitante. João Pessoa, 11 de setembro de 2017. DESEMBARGADOR José
Aurélio da Cruz - CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0001917-23.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Tasso Trigueiro de Queiroz. ADVOGADO: Renato
Braz Ximenes (OAB/PB n° 15.543).
RECURSO ESPECIAL Nº 0025222-89.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Autopeças Barbosa LTDA. ADVOGADOS: Tácito
Ribeiro Fernandes (OAB/PB nº 15.342), Isaac Ferreira Costa (OAB/PB nº 15.200) e Álvaro Eduardo Ribeiro
Coutinho (OAB/PB nº 16.016).
Recurso Especial – nº 0120773-71.2012.815.2003. Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado:
Rafael Pordeus (OAB/CE 3.432). Recorrido: Clonilde Xavier da Silva. Advogado: Marcílio Ferreira de Morais
(OAB/PB 17.359).
RECURSO ESPECIAL Nº 0041481-09.2013.815.2001. RECORRENTE: Sindicato dos trabalhadores em
empresas e órgãos públicos e privados de processamento de dados, serviços de informática, similares
e profissionais de processamento de dados na Paraíba (SINDPD-PB). ADVOGADO: Galileu de Belli Neto
(OAB/PB 10.556). RECORRIDO: Telemar norte leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.777).
RECURSO ESPECIAL Nº 0024636-67.2011.815.2001. RECORRENTE: Maria Neide Viana dos Santos. ADVOGADO: Cleudo Gomes de Souza (OAB/PB nº 5.910). RECORRIDOS: Maria Inês Lages do Nascimento e outros.
DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001269-84.2012.815.0091. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO (A): Adenildo Pereira Guedes. ADVOGADO (A): Débora
Fagundes Damaceno (OAB/PB nº 13.497).
Recurso Especial – nº 0081128-39.2012.815.2003. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogados: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A), Henrique José Parada Simão
(OAB/SP n° 221.386). Recorrido: Walberg Tavares Monteiro. Advogado: Danilo Cazé Braga da Costa Silva
(OAB/PB n° 12.236).
Recurso Especial – nº 0117376-10.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Nicélio Camilo Fernandes. Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves
(OAB/PB n° 14.640).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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17/09/17
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/09/17
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/09/17
4ª VARA DA FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/09/17
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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17/09/17
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/09/17
TAPEROÁ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17/09/17
2ª VARA MISTA DE POMBAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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17/09/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 12
de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 14 de Setembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/09
TÉRCIO CHAVES DE MOURA
SERVIDORES
14/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Adailton Bertulino da Costa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”