TJPB 13/09/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
00402 Processo: 0041256-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLENGER DERLAN VILAR
PEREIRA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA.
Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
19.10.17AS 14:00 HORAS NO FORUM LOCAL
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0011243-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO SOARES SANTOS
ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 24/10/2017, as 1440 hs. no forum afonso campos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0018873-07.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO CHAVES SOUSAINTERESSADO: SULAMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS
CANTALICE. Despacho: Intime-sevistos etc...diante do exposto, com esteio nos arts. 119 e 120 do
codigo de ritos, defiro o pedido de restituição, devendo o bem ser entregue a requerente, mediante termo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0007728-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDSON ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-separa se
manifestar em relação ao recurso interposto pelo ministério público.
00406 Processo: 0008519-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRENO MELO COSTA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado para se pronunciar sobre o aditamento da denúncia.
00407 Processo: 0008547-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDRO CARLOS SILVA
GOMES ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar a defesa previa
00408 Processo: 0014262-40.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO SOARES
BARBOSA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE
LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem à audiência de
instrução e julgamento no dia 26/09/2017 pelas 15:45 horas.
00409 Processo: 0036851-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresen-tar alegações finais do mesmo.
00410 Processo: 0125486-27.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de fls.
184-189.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0016421-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO AVELINO MOREIRA
ADVOGADO: 019084PB MARCELO VASCONCELOS HERMINIO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00412 Processo: 0021404-03.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE DANTAS ADVOGADO:
022041PB KLEBER ALBERT GOMES SILVA. REU: MARIA JOSE JORDAO DA SILVA ADVOGADO:
005743RO FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA. VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO FERNANDES , 004040CE RAPHAEL
CHAVES. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000019-46.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVALDO FIRMINO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: TEREZINHA QUITERIA ADVOGADO: 015679PB PAULA
LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/10/2017, as
09:00h, no Forum local. A intimacao das partes esta sendo realizada na pessoa de seus advogados.
00414 Processo: 0000074-94.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA FLORENTINO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/10/2017, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada
na pessoa de seu advogado. O processo tramita norito sumario.
00415 Processo: 0000075-79.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR PIRES VERAS
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência designada para
o dia 19/10/2017, às 08:00 horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB.
00416 Processo: 0000076-64.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NOEMIA ALVES VERAS
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/10/
2017, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu
advogado. O processo segue o rito sumario.
00417 Processo: 0000077-49.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIENE FERREIRA
SIMAO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/10/2017, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de
seu advogado. O processo segue o rito sumario.
00418 Processo: 0000105-17.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: APARECIDA MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência
redesignada para o dia 19 de outubro de2017, às 08:00 horas, no fórum de Água Branca-Pb.
00419 Processo: 0000106-02.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUMAN GALDINO DE
OLIVEIRA BENTO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE
JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 19/10/2017, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na
pessoa de seu advogado. O processo segue o rito sumario.
00420 Processo: 0000114-47.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILDA SILVERIO RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/10/2017, as 12h20min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de
seu advogado.
00421 Processo: 0000150-21.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA CANDIDA
LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/10/2017, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de
seu advogado. O processo tramita norito sumario.
00422 Processo: 0000163-20.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência designada para o dia 19/10/2017, às 08:00 horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB.
00423 Processo: 0000164-05.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/10/2017, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de
seu advogado. O processo tramita norito sumario.
00424 Processo: 0000165-87.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência designada para o dia 19/10/2017, às 08:00 horas, no fórum da comarca de Água Branca-Pb.
00425 Processo: 0000167-57.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/10/2017, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de
seu advogado. O processo segue o rito sumario.
00426 Processo: 0000390-44.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NECI DA SILVA
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
19/10/2017, as 12h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de
seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas (art. 455 do CPC).
00427 Processo: 0000749-28.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEONACIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada
(UNA) para o dia 05/10/2017, as 08:45h, no Forum local.
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00428 Processo: 0000880-66.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/10/2017, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de
seu advogado. O processo tramita norito sumario.
00429 Processo: 0000883-21.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência designada para o dia 19/10/2017, às 08:00 horas, no fórum da comarca de Água Branca-Pb.
00430 Processo: 0000884-06.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/10/2017, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada
na pessoa de seu advogado. O processo tramita norito sumario.
00431 Processo: 0000904-94.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICLAUDIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/10/2017, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de
seu advogado. O processo tramita norito sumario.
00432 Processo: 0000950-83.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/10/
2017, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu
advogado. O processo tramita norito sumario.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00433 Processo: 0000452-84.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELTON LEITE DE SOUSA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se intime-se o reu para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000087-88.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IRACI DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisoa de fls.
preazo de 15 dias.
00435 Processo: 0000107-98.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JEANE CLEIDE SOARES
ROCHA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Embargos acolhidos.
00436 Processo: 0000118-30.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CLAUDIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Embargos acolhidos.
00437 Processo: 0000135-47.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA FERREIRA
BERNARDO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se autos devolvidos TJ/PB, requerer o que entender de direito. Prazo de10 dias.
00438 Processo: 0000178-81.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: PEDRO JOAQUIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisao de fls.
Prazo de 15 dias.
00439 Processo: 0000255-90.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IVONALDO ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se manifestação RPV
S expedidos. Prazo de 05 dias.
00440 Processo: 0000276-85.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDMILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Embargos acolhidos.
00441 Processo: 0000277-70.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARCIA CRISTINA PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se decisao de fls.
Prazo de 15 dias.
00442 Processo: 0000288-02.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IRACEMA ANA COSTA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Embargos acolhidos.
00443 Processo: 0000525-70.2015.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE MARINALDO DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se parte requerida, para ciência e manifestação da decisão de folhas 77 Prazo da Lei.
00444 Processo: 0000657-64.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se oagamento de custas processuais. Prazo de 15 dias.
00445 Processo: 0000755-49.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BERNARDINO DA
SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO. REU: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO:
016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00446 Processo: 0000815-51.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR ,
029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se prazo
suspensao processual decorrido. Initme-se parte autora para requerer a conversão do pedido de busca e
apreensao em ação excutiva ou requerer o que entender de dieito no prazo de 20 dias.
00447 Processo: 0001127-27.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se pagamento custas processuais. Prazo de 15 dias.
00448 Processo: 0001814-04.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO JULIO DUARTE
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00449 Processo: 0001852-16.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINES DO VALE RODRIGUES ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00450 Processo: 0002291-27.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AUGUSTA FRANCISCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca:
Acordo homologado
00451 Processo: 0002484-42.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERLANIA DE SOUSA
ALMEIDA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca:
Acordo homologado
00452 Processo: 0002543-30.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CANIDE DE
SOUZA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo
homologado
00453 Processo: 0002547-67.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca:
Acordo homologado
00454 Processo: 0002548-52.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERO DA SILVA SIMPLICIO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00455 Processo: 0002550-22.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA INES DA SILVA
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00456 Processo: 0002645-52.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA LIRA MOTA
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00457 Processo: 0002646-37.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TERESA ANTONIO DANTAS
DA SILVA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca:
Acordo homologado
00458 Processo: 0002650-74.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00459 Processo: 0002659-36.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENILDO SANTANA FRANCO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado