TJPB 14/09/2017 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Publicação: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.347
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Portaria GAPRE nº 2.247/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/
2016 e o constante do Processo Administrativo nº 20171121184; RESOLVE: designar as Excelentíssimas
Senhoras Juízas de Direito Auxiliares, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelo
expediente, da unidade nos períodos a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA - Rosimeire Ventura Leite - 18 a 22.09.2017; CAMPINA GRANDE
- 3ª VARA DE FAMÍLIA - Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - 25 a 29.09.2017. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.249/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA
QUEIROZ, Juiz de Direito Auxiliar, para, no período de 18.09 a 10.10.2017, atuar, em regime de plantão, nas
audiência de custódia na Comarca de Campina Grande, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do
Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de
setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.251/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS
COELHO DE SALLES, Juiz de Direito, para participar do Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do
Fórum da Saúde, em Brasília-DF, e o constante do Processo Administrativo nº 2017144785; Considerando o
parágrafo único do art. 205 da Loje; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito, para, no período de 26 a 28.09.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.252/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Processo Administrativo nº 2017.137630; RESOLVE: designar
os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas
Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades,
nos períodos a seguir indicados: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO - CAJAZEIRAS - 2ª
VARA MISTA - Dayse Maria Pinheiro Mota - 28 e 29.09.2017; CAJAZEIRAS - 5ª VARA MISTA E DIRETORIA DO
FÓRUM - Francisco Thiago da Silva Rabelo - 28 e 29.09.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FLHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.253/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO SANDRO GOMES
DE LACERDA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 30.09.2017, às 19h, na Fazenda Boa Vista,
ANO XLVII
localizada no Município de Boa Ventura, na unidade judiciária de Itaporanga, realizar o casamento civil dos
nubentes HUGO CÉSAR ALEXANDRINO DE SOUZA e PÂMELA TAÍS RAMALHO GENUÍNO DE ARAÚJO.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13 de
setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.254/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz Substituto, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº
56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017146699; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito titular
do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, no dia 15.09.2017, responder, cumulativamente pelo expediente da Comarca de Juazeirinho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.255/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz Substituto, o Excelentíssimo Senhor
Doutor AGÍLIO TOMAZ MARQUES, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137
da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); Considerando a natureza temporária do afastamento justificado
do Magistrado, que ficará afastado das suas funções jurisdicionais nos dias 28 e 29.09.2017, para participar do
Curso “Filosofia do Direito”, que será realizado pela Escola Nacional da Magistratura, em João Pessoa-PB,
conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2017123418; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza Substituta da Comarca de Uiraúna, para
nos dias 28 e 29.09.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 1ª e 2ª Varas Mista e Diretoria do
Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.256/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza Substituto, na forma do artigo do art. 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017115266; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza Substituta, para,
nos dias 28 e 29.09.2017, responder, cumulativamente pelos expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum
da Comarca de Catolé do Rocha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até que o STF defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para
os demais casos.”
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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