TJPB 14/09/2017 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
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3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00755 Processo: 0000088-63.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GALDINO FILHO
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. VITIMA: JOAO FERNANDES MAIA NETO
Despacho: Intime-se para que, no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais, em forma de
memoriais, ficando advertido sobre a aplicação do art. 265 do cpp, em caso de abandono injustificado do
processo.
00779 Processo: 0004802-38.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ANSELMO
DA FONSECA ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU: TRADICAO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 086475SP ALBERTO BRANCO JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00780 Processo: 0006722-13.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: REAL CALCADOS ADVOGADO:
013776BA MAURICIO TRINDADE MIRANDA , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 011578BA
ANDRE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000400-35.2013.815.0561 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: XOXOTEANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDAREU: MARIA IRENE PAULO MARQUES Despacho: Intime-se DA DECISAO
DE FLS. 451/452.
00757 Processo: 0000962-73.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias
3A. VARA DE GUARABIRA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000024-35.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO DE ALMEIDA
LIMA ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-sea parte autora
atraves do seu advogado a fim de informar o endereçoatualizado do autor nos autos e requerer o que
entender de direito noprazo de 10 dias.
00782 Processo: 0000436-14.2017.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. C. ADVOGADO: 002578PB
JERONIMO SOARES DA SILVA , 010591E JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Audiencia
designadade conciliação, para o dia 03/10/2017, às 10:30 horas, no Fórum local.
00783 Processo: 0002011-28.2015.815.0181 - GUARDA AUTOR: P. F. F. ADVOGADO: 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento,para o dia 03/10/2017, às
09:50 horas, no Fórum local.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000455-61.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. L. S. ADVOGADO:
015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 230.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00759 Processo: 0000064-62.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDA DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: DANIELE DA COSTA
GALDINO ADVOGADO: 001289RN SEVERINO FRANCISCO DA CRUZ. REU: EDEILTON GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: EDVALDO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução designada para o dia 14/11/2017, às 09h00min, no Fórum local.
00760 Processo: 0000724-61.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução designada para o dia 14/11/2017, às 11h00min,no Fórum local.
00761 Processo: 0001355-97.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PERICLES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000725-60.2006.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE SEVERINO DA COSTA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-separa acostar aos autos documentos
idôneo que comprove que o parcelamento informado em seu petitório de fls 114.
00763 Processo: 0001812-07.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON DINIZ DA COSTA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ADRIANO MARTINS DE SALES
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.para tomar ciencia que foi julgado extinto o
processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.
00764 Processo: 0002129-97.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA GOMES BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BGN
S/AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO.
Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado improcedente a pretensão inicial.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000548-47.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EMERSON CLAUDIO FREIRE
ROCHA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: LEVI MONTEIRO ROCHA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA05/10/2017 ÀS 10:00 HORAS, ADVERTINDO-OS DO DEVER DE ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 15 DIAS.
00766 Processo: 0001127-29.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ISABEL CRISTINA APOLINARIO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU:
POLYANNA NASCIMENTO DA COSTA Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00767 Processo: 0001367-18.2015.815.0171 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JANEIDE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: NIVALDO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIMESE AS PARTES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 05 DE
OUTUBRO DE 2017 ÀS 11:00 HORAS, DEVENDO ARROLAR SUASTESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15
DIAS E TRAZÊ-LAS NA DATA MARCADA PARA O ATO
00768 Processo: 0001429-58.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA EDUARDA RODRIGUES ROCHA ADVOGADO: 021234PB VANESSA LIRA GUERRA. REPRESENTANTE LEGAL: GIZELE
RODRIGUES SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 021234PB VANESSA LIRA GUERRA. REU: EVANDRO
SALES ROCHA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: IntimeseINTIME-SE AS PARTES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO
DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017, DEVENDO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS PARATANTO, ATÉ 3, OU
REQUERER INTIMAÇÃO EM ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.
00769 Processo: 0001720-92.2014.815.0171 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. S. A. ADVOGADO: 005724PB
IRENALDO AMANCIO. REU: P. V. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00770 Processo: 0001903-92.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAIO PRADO DANTAS DE
MENDONCA Y ARAUJO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA , 011265PB ORNI
FERREIRA MAIA JUNIOR. REU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar as partes para que informem se pretendem
produzir provas em audiencia de instrucao, no prazo de dez dias.
00771 Processo: 0002329-07.2016.815.0171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JAQUELINE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS NO DIA 05/10/2017 ÀS
11:30 HORAS, NESTE JUÍZO.
00772 Processo: 0002494-54.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIELSA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO MONTADAS Sentenca: Acordo homologado
00773 Processo: 0002624-44.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL EURIQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BANRISUL S/
A ADVOGADO: 348297SP GUSTAVO DAL BOSCO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido indeferido
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000392-97.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARGARIDA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MARIA JOSE DE LUCENA AGUIAR
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00775 Processo: 0001063-23.2014.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE DE LUCENA
AGUIAR ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARGARIDA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00776 Processo: 0001948-03.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VIEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 017821PB
FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: BRUNO HENRIQUE COSTA DO NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Embargos de declaração,
julgados improcedentes.
00777 Processo: 0003606-33.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. REU: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: JOSE DA SILVA SOUZA ADVOGADO:
010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se audiência de tentativa de conciliação
designada para o dia 02/10/2017 às 09:00 horas, no fórum local.
00778 Processo: 0003842-82.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: LOJA ESPLANADA
ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR. Despacho: Intime-seautos ao tj-pb, para julgamento de
recurso de apelação.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0002990-92.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA PACIFICO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da
decisao de fls.116, que declarou como competente a 3ª Vara Mista de Guarabira.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000503-76.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PORTAL
CORREIO ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. VITIMA: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se para comparecer à audiência preliminar designada para o dia 29/11/2017, às 09h50,
na sala de audiências deste Juizado ESpecial
00786 Processo: 0001335-46.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELISANDRO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE
TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência preliminar designada para o
dia 29/11/2017, às 10h, na sala de audiência deste Juizado Especial.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000034-53.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o
advogado que foi concedido vista dos autos por 05 dias.
00788 Processo: 0000403-08.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado, que foi
concedido vista dos autos por 05 dias.
00789 Processo: 0001218-39.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIVAN ALVES DE MOURA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ANDRE DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: JOEL CARLOS PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: SEVERINO CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o
advogado, que foi concedida vista dos autos, por 05 dias.
00790 Processo: 0001223-61.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENONIZ SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: PAULO SERGIO
CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: AILTON
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA
LINDIONE DE ALMEIDA AGRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado, que foi concedido vista dos autos por 05 dias.
00791 Processo: 0001224-46.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA BARBOSA DA
SILVA NUNES ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA MONICA
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA
LINDACI DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado, que foi concedido vista dos autos por 05 dias.
00792 Processo: 0001235-75.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MESSIAS DE LIMA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: VALDOMIRO NUNES FERREIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: VALQUIRIA CABRAL DE
ARAUJO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado, que foi concedida vista dos autos por 05 dias.
00793 Processo: 0001253-96.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARQUES DE
OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intimese o advogado, que foi concedido vista dos autos por 05 dias.
00794 Processo: 0001263-43.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO DE
LIMA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado,
que foi concedido vista dos autos por 05 dias.
00795 Processo: 0001294-63.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: NAIR MOUZINHO
DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ISAAC
DE LIMA TOME ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: MARCELO DE
FRANCA BARBOSA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intimese o advogado que foi concedido vista dos autos por 05 dias.
00796 Processo: 0001578-71.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDEMIR DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ALBERTO
CATAO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR:
CLAUDIO GERALDO BORGES DE SOUZA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: JOSE ERIVANDO DE SOUZA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado, que foi concedido vista dos autos por 05 dias.
00797 Processo: 0001579-56.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA
DO AMARAL ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: CRISTIANE DOS
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA DA
CONCEICAO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se o advogado, que foi concedida vista dos autos por 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000810-14.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO INGA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se para devolver a esta 2a Vara os
autos do processo 0000810-14.2010.815.0201.
00799 Processo: 0001387-55.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RIBEIRO LIRA
ADVOGADO: 018307PB THIAGO MARTINS MOREIRA , 022250PB WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA.
Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 83/84 que julgou procedente o pedido para
reconhecer a união estável entre o casal Severina Ribeiro Amorim e Antônio V. Barbosa, bem como para
declara a sua dissolução.
2A. VARA DE INGA NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000109-09.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEFF CLEYTON GOMES
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca: Intime-se para sentença que julgou procedente a denúncia, nas penas do 147 do CP c/c art 14 da Lei 10.826/03 e art 33 da
Lei 11343/06, na forma do art 69 do CP.
00801 Processo: 0000685-12.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARGEMIRO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se o réu para,
em 10 dias, responder à denuncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo
o que interesse a sua defesa, oferecer doc. e justificações e. provas e arrolar testemunhas.
00802 Processo: 0202405-59.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000194-47.2011.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS EMANUEL ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se para fins do
art. 1.000, do CPC.