TJPB 15/09/2017 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Publicação: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.348
ANO XLVII
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2017. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.263/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito, na forma do inciso II, do art. 137 (Loje) e o constante do
Processo Administrativo nº 2017147802; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de
Campina Grande, para, no dia 13.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Cível da
mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2017.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.268/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz Substituto, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2017144275; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RENATO LEVI DANTAS JALES, Juiz Substituto, para, no período de 16 a 26.09.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de São Bento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14
de setembro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.264/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE
LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito Auxiliar, para o gozo de licença para tratamento de saúde, na forma
do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2017147843; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito, para, no dia
14.09.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de setembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.269/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA
EDUARDA BORGES ARAÚJO, para o gozo de licença para tratamento de saúde, na forma do inciso I do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2017145753; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz Substituto, para, no período de 14 a 30.09.2017,
responder, cumulativamente, pelos expedientes da 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Princesa Isabel. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.265/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 14.09.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 14 de setembro de 2017. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.271/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);
e o constante do Processo Administrativo nº 2017.148.258; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de
Itaporanga, para, no dia 18.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma
unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 14 de setembro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.266/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo 2017.148073; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 14 e 15.09.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 14 de setembro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício
da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.267/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL
RODRIGUES LIMA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, a partir do dia 14.09.2017,
exercer as atribuições de Diretor do Fórum da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete da Presidência do
PORTARIA GAPRE Nº 2.272/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza Substituto, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.138.954;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz
de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para, no dia 18.09.2017, responder, cumulativamente,
pelos expedientes da 3ª Vara Mista e Diretoria da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC
nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Francisca Brena Camelo
Brito, Juíza Substituta anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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