TJPB 15/09/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
34
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
00124 Processo: 0021530-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CALABRIA TURISMO ADVOGADO: 035498RS RODRIGO MARINHO CHRISTINI. Despacho: Intime-se Despacho f. 132... a presente demanda está restrita a autoria das fotografias... a autoria de fotografias é comprovada por meio de
provadocumental ... deste modo, indefiro o pedido de f. 130.
00125 Processo: 0030230-72.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho:
Intime-se a Executada para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre a memoria de calculo do debito às
f. 252/253.
00126 Processo: 0030602-79.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida e seu advogado para no prazo de dez(10) dias, juntar
comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio pelo Sistema do Bacenjud,
conforme despacho de f. 250....
00127 Processo: 0033381-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILENE FIRMINO
FARIAS ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 001020A ANTONIO MARIA
PORPINO PERES JUNIOR , 018120PB STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se Sentença f. 113...
Acolho os Embargos de Declaração, para recnhecer a omissão apontada integrando a sentença
embargada para determinar...
00128 Processo: 0036590-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA
FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se a promovente para, querendo, apresentar a réplica à
contestação no prazo de 15 dias.
00129 Processo: 0037570-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se a parte promovida para, querendo, contrarrazoar, no prazo
de 15 dias.
00130 Processo: 0049513-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-sea parte p romovida e seu advogado para no prazo de dez(10) dias, juntar comprovante de
pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio pelo Sistema Bacenjud, conforme despacho de
f. 379....
00131 Processo: 0115427-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovida para no praz de dez dias, juntar comprovante de pagamento das custas
processuais, sob pena de bloqueio pelo sistema BACENJUD
00132 Processo: 0122650-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 056526MG MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Despacho: Intime-se o promovente para
providenciar a publicação do edital expedido para citação da primeira promovida.
00133 Processo: 0380032-68.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGEAR ENGENHARIA
DE REFRIGERACAO E AQUECIMENTO LTDA ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Despacho: Intime-sea parte exequente e seu advogado para no prazo de quinze(15) dias,
indicar bens penhoraveis, sob pena de suspensao da execucao pelo prazo de um(1) ano, nos termos do
art. 921, III, do CPC, despacho f. 247.....
00134 Processo: 0792563-48.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADALBERTO JUNIOR PRESTES ROCHA ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR , 011052PB MAURICIO
LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: VICTOR HUGO PRESTES
ROCHA ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR , 011052PB MAURICIO LUCENA
BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: LUIS FELIPE PRESTES ROCHA ADVOGADO: 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: Intime-sea parte promovida e seu advogado para
no prazo de quinze(15) dias, pagar o valor da condenacao, sob pena de aplicacao de multa de 10%,
maishonorarios advocaticios no mesmo percentual, confome decisao f. 538...
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0038553-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. AUTOR: RAIMUNDA DA
SILVA FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS.
REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.1360 determinou a baixa e arquivamento do
processo,mantendo a execução definitiva nos autos do proc.2002009029074-9
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0014461-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora
para manifestacao acerca do documento de fls101/102 e eventual novo documento juntado posteriormente, no prazo de15(quinze) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0015603-34.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA NOBREGA
CAVALCANTE ADVOGADO: 009499PB WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a inventariante para, em 05 dias, falar sobre a petição de fls.2021/2022.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0002008-45.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL LINS VILAR
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após com ou
sem resposta, subam os autos ao TJPB.
00139 Processo: 0004311-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE KENNEDY VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 023156PB MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para
dar o devido cumprimento, da parte final, do despacho de fls.15.
00140 Processo: 0005144-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZELDA MARINHO DA
PAIXAO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a
parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após com ou sem resposta, subam os autos
ao TJPB a quem compete fazer o juizo de admissibilidade.
00141 Processo: 0010970-04.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intime-se a
parte executada para o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias.
00142 Processo: 0013165-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE PHYLIPE BARBOSA DE PAIVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 018429PB
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitação e vistas.
00143 Processo: 0018876-40.2011.815.2001 - PROTESTO AUTOR: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ADVOGADO:
023481PE AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA , 000665A CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO ,
033858BA EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS. Despacho: Intime-seIntime-se o autor, por seu
advogado, para especificar as provas que pretende produzir, no prazo legal.
00144 Processo: 0028108-13.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSSANDRO ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o executado para se
manifestar sobre petição de fls 58/60, no prazo de 10 dias.
00145 Processo: 0028322-04.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: ROBERTO LIMA DE ANDRADE ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 015240PB RICARDO JORGE
CAVALCANTE GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar aceca do bloqueio bacenjud, em 10 dias.
00146 Processo: 0034953-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEWSON FREITAS DE
LIMA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito.
00147 Processo: 0041882-81.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: NELSON HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se de todo teor do
despacho de fls. 31 para pagamento do remanescente.
00148 Processo: 0047704-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MANOEL MARCELO DE ANDRADE ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a parte:
defiro o pedido retro. Intimar o executado para pagar os hon orarios de 10 % do valor da execução, fixados
a fls 20, para que possaser , em seguida, requerida a extinçao do feito.
00149 Processo: 0055278-33.2005.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: ASSOCIACAO PEQUENOS
PRODU RURAIS DOS SITIO BOA VISTA D ZUZAS ADVOGADO: 011081B HALYSSON LIMA MENDES.
Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 271v para prestar contas na forma determinada na
sentenca.
00150 Processo: 0072899-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN CARLOS DA SILVA
RAMALHO ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 70/72 que julgou improcedente o pedido destes autos.
00151 Processo: 0752902-62.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ATAIDES MENDES PEDROSA
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 009467PB LENILMA CRISTINA SENA
DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sobre os calculos elaborados pelo contador, no prazo
de 10 dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0009686-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME
OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS EM 10 DIAS.
00153 Processo: 0009686-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME
OLIVEIRA SA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB
ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA.
Despacho: Intime-se INTIMEM-SE PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS EM 10 DIAS
00154 Processo: 0015554-70.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se Os impetrados alegam que cumpriram a liminar pleiteada pela empresa demandante, e
requereram a extinção da ação. Sobre tal pedido, há de se saber se a impetrante concorda. INTIME-SE
00155 Processo: 0046151-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENILSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se sobre a impugnação de fls. 127/154, fale exequente, no prazo
de 15(quinze) dias.
00156 Processo: 0050837-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DIAS VILLAR
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE
APELADA PARA OFERECIMENTO DE CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL
00157 Processo: 0059324-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELTON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões
no prazo legal.
00158 Processo: 0106790-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre a obrigação de
fazer nestes autos, falem os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias.
00159 Processo: 0112709-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELSON FERREIRA LEITE ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se INTIME-SE
O AUTOR, PELA ÚLTIMA VEZ, JÁ QUE O AUTOR NÃO FOI ENCONTRADO
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0019499-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANILSON ALVES
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se especifiquem as
partes as provas que desejam produzir, em dez dias
00161 Processo: 0033872-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER DIAS DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se desarquivem os autos para vistas à parte solicitante no prazo legal
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0002096-49.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNT MERCURIO CARGAS
E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ADVOGADO: 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, nos
termos do art.487,III, c do cpc, homologo o pedido dedeclarando extinto o processo com resolucao do
merito. Condeno a embargante em honorarios.
00163 Processo: 0013362-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PBTUR ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Excecao
acolhida Julgo procedente a excecao de pre-executividade,nos termos do art.150VI a da CF. Condeno a
excepta em honorarios.
00164 Processo: 0017797-55.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO:
022392PB VICTOR HUGO SILVA LINS. Sentenca: Excecao acolhida Acolho a presente excecao de preexecutividade, para reconhecer a inexigibilidade do credito fiscal., nos termos do art.485,IV.
00165 Processo: 0045862-41.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRASILEIRO DESCONTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR ,
015699PB FLAVIA KAMERINA LINS. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Condeno ao pagamento de custas
processuais.
00166 Processo: 0048551-29.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIACON COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 021873PB GIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS , 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. Sentenca: Excecao
rejeitada Considerando o que dos autos consta,julgo improcedente a excecao depre-executividade, nos
termos do art.40 da lef.
00167 Processo: 0063834-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO Sentenca: Processo extinto. Considerando o que dos autos
consta e em direito aplicavel a especie,julgo extinta a execucao fiscal, nos termos do art.924,III do cpc.
Condeno o excepto em honorarios.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0033838-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO SERGIO FERREIRA RAIMUNDO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia18 de outubro de 2017, as 15 horas.
00169 Processo: 0033838-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO SERGIO FERREIRA RAIMUNDO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda
expedicao de carta Precatoria a Comarca de Campina Grande/PB, com a finalidade de inquirir naquele
juizo a testemunha do MP Jefferson Emanuel Nobrega da Silva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0004480-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DOUGLAS PESSOA DOS SANTOS
ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE
SANTOS ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR
00171 Processo: 0026996-16.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANAINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29 de
setembro de 2017 as 8h30, instrução e julgamento
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0001281-09.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. R. V. S. ADVOGADO:
023741PB LUCAS PONCE LEON MOREIRA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES.
REPRESENTANTE LEGAL: S. V. S. Sentenca: Intime-seintimação da sentença que julgou procedente o
pedido de autorização judicial para suprir o consentimento do genitor do menor.... confirmando assim, a
tutela antecipada anteriormente concedida.
00173 Processo: 0001921-12.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. G. O. F. ADVOGADO:
015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. F. C. Despacho: Intime-seintimação da parte promovente sra. maria gabriela freire de caralho, para emendar a inicial
acostando aos autos copias legiveis dos docuemntos constantes as fls 12v/15 no prazo legal.
00174 Processo: 0002674-37.2015.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: G. R. L. ADVOGADO: 013582PB
MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seintime-se a advogada subscritora do
petitorio as fls 41/52 para acostar aos autos no prazo de cinco dias a competente procuraçao.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00175 Processo: 0000914-59.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROSINALDO DE LUNA PASSOS
Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais intimadopara ciencia da sentença de extinção da punibilidade de fls. 284/285,ref ao militar ROSINALDO DE
LUNA PASSOS
00176 Processo: 0003587-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE JEAN TAVARES RABELO
Despacho: Intime-seDr.HARLEY H. MEDEIROS CORDEIRO-Adv-OAB/PB 9132 ficais intimado paraciencia da decisão de fls. 27 ref ao militar JOSÉ JEAN TAVARES RABELOVara Militar
00177 Processo: 0004652-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SILVANO DE MORAIS ARAUJO
Despacho: Intime-seDR WAGNER VELOSO MARTINS-OAB 37160-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O CB SILVANO
DE MORAIS ARAÚJO NO DIA 30/10/17 PELAS 15 HORAS
00178 Processo: 0015236-84.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BATISTA FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118
ficais intimadopara se manifestar sobre o exame de 850/851, ref ao milirar JOÃO BATISTA FIGUEIREDO
DE OLIVEIRA
00179 Processo: 0034716-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: OFICIO 898/2016 CGPM/
PBREU: GEORGENES ALVES PEREIRA Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais intimadopara apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS ref ao militar
GEORGENES ALVESPEREIRA