TJPB 20/09/2017 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: DAVULA MANUELA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se
00167 Processo: 0022729-91.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MENDES E CIA LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE JUNIOR ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: DAVULA MANUELA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seintimar a parte vencida de todo teor do
despacho de fls. 198
00168 Processo: 0025380-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BOA VISTA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 019323PE EDUARDO LEOCADIO JORGE DE SOUZA , 012356PE OSIFRAN
DE JESUS CASTRO. Despacho: Intime-se Despacho f.125... Intime-se a primeira promovida para, em
10 dias, dizer se insiste na oitiva do autor, ja que o termo de audiencia de f. 130 não informa se houve
a sua dispensa, posto que o demandante se ...
00169 Processo: 0032795-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMESON ALVES RAMOS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 000983A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se Sentença f. 130/137. Julgo procedente os pedidos, com resolução de merito...para declarar a inexistencia do debito objeto da ação...
00170 Processo: 0036488-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o
apelado para apresentar contrarrazoes em 15 dias
00171 Processo: 0037492-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM TRANSPORTE AEREO
MARILIA S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 020357A FABIO RIBELLI. Despacho: Intimesea promovida e seu advogado para no prazo de 10(10) dias, efetuar o pagamento das custas processuais conforme despacho de f. 142, e calculosde fls. 138/139.....
00172 Processo: 0037894-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ARCO ASSOCIACAO
RECREATIVA DOS CORREIOS ADVOGADO: 011690AL ELIZENICE SIMAO DE CARVALHO. Sentenca:
Intime-se Sentença f... Julgo procedente os pedidos para condenar a promovida na obrigação de fazer
consistente em divulgar os créditos da obra contrafeita...
00173 Processo: 0040639-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DE SOUSA
PONTES ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-seintimar o exequente para indicar bena a penhora em 15
dias, sob pena de suspensão da execução
00174 Processo: 0044360-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELDER VICTOR DE
LIMA ADVOGADO: 016883PB ANDREI DE MENESES TARGINO. REU: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO , 003045PB
JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se Sentença f. 131/143. Julgo parcialmente procedentes os pedidos da presente ação, para condenar a empresa re a pagar ao autor indenização por
danos morais...
00175 Processo: 0050155-73.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO ALDENOR DE
HOLANDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Sentenca: Intime-se Sentença f. 65/67. Julgo procedentes os pedidos
formulados na inicial para, confirmando os efeitos da decisão liminar, determinar a Reintegração definitiva da posse do imovel ...
00176 Processo: 0051558-43.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: KKR COM E EQUIPAMENTOS
LTDA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 019764PB THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS.
Despacho: Intime-seintimar o exequente para indicar bens a penhora em 10 dias sob pena de suspensão
da execução
00177 Processo: 0055062-57.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMINA E CREDITO DOS SERVIDORES ESTADUAIS ADVOGADO: 007650PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA. Despacho: Intime-se o autor o seu advogado para no prazo de dez(10) dias, indicar bens penhoraveis, sob pena de suspensaoda execucao, pelo pprazo de um(1) ano, na forma do art. 921, III, do CPC,
CONFORME decisao de f. 83....
00178 Processo: 0055071-19.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 156187SP
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se a promovente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar endereço atualizado do promovido.
00179 Processo: 0065190-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO ROSAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Sentenca: Intime-se Sentença f... Julgo parcialmente procedentes os pedisos formulados na
inicial, para declarar a nulidade dos encaros contratuais incidentessobre as...
00180 Processo: 0071539-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALVA DA SILVA FRAZAO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seintimar o promovente para justificar a sua ausencia no exame pericial, sob pena de julgamento no estado em
que se encontra a lide
00181 Processo: 0079880-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SANTANA
ROSA ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO HSBC S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Decisão f.224/225...ante a
inercia da instituição financeira frenteao comando...determino ao autor informar a data da celebração de
cadaum dos contratos, dado imprescindível à resolução da lide, o que...
00182 Processo: 0093490-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEILDO DA SILVA PEDRO
ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-seSentença f.156.
Homologo a transação às f. 138/141... razão pela qual julgo extinta a ação com resoluçao do merito.
00183 Processo: 0105071-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIDADE DE DIAGNOSTICO GLANDULA MAMARIA ADVOGADO: 014055PB MANUELLA FERNANDES LEITE. Sentenca: Intime-se sentença f.75/79. Julgo procedente o pedido formulado, para declararpaga a dívida ora em
descortino, e condenar a empresa demandada a pagar a quantis de R$ 5.000,00...
00184 Processo: 0108898-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seintimar a executada para pagar as custas judiciais, em 15 dias, sob pena de bloqueio
00185 Processo: 0116122-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seo embargado/promovido e seu advogado para no prazo de
05(cinco) dias, apresentar as contrarrazoes aos embargos de declaracao, conforme despacho de f.
129......
00186 Processo: 0371788-53.2002.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 008965PB LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA , 012935PB ALEXANDRA MENEZES CAVALCANTI. Despacho: Intimeseintimar o exequente para indicar bens penhoraveis, em 15 dias, sob pena de suspensao da execução
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0089589-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLFO NUNES DE
FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. Despacho:
Intime-seintimar o exequente de todo teor do despacho de fl. 102
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0066909-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TRIEL HT INDUSTRIAL E
PARTICIPACOES SA ADVOGADO: 053414A MARILEA BOTTON ROSA , 012031PB HIANA ANDRADE
NASCIMENTO. Sentenca: EmbargosEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0007101-09.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-seo
advogado josé etealdo da silva pessoa neto para devolver os autos emepigrafe no prazo de 72 horas em
virtude de terem inseridos apensos que estavam com vistas para a parte adversa
00190 Processo: 0018946-91.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARLI ALVES TEIXEIRA ADVOGADO:
007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Despacho: Intime-seà parte autora para recolher diligências
a fim de possibilitar a citação
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0045843-59.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. R. F. S. ADVOGADO:
009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: C. C. P. ADVOGADO: 003751PB MARIA
SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. Sentenca: Acordo homologado
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0017120-64.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. S. ADVOGADO: 012236PB
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: A.
L. C. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora,por seu advogado, para manifestar interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao.
00193 Processo: 0018726-54.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: E. I. A. ADVOGADO: 016383CE
GILVAN MELO SOUSA. REU: A. A. G. C. ADVOGADO: 002859PB GIZELDA CHAVES DA SILVEIRA.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 14, onde o MM Juiz declinou da competência deste Juízo para
julgar os autos e determinou a remessa dos autos para o Juízo competente da comarca de Fortaleza-CE.
00194 Processo: 0047735-66.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. G. C. ADVOGADO:
002859PB GIZELDA CHAVES DA SILVEIRA. REU: E. I. A. ADVOGADO: 016383CE GILVAN MELO
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes do despacho proferido na ação apensa proc 001872654.2014.815.2001, que declinou a competencia deste autos ao Juízo da Comarca de Fortaleza-CE.
00195 Processo: 0066175-08.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. C. S. M. ADVOGADO:
003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. ADVOGADO:
003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: A. P. M. ADVOGADO: 017136PB JOSILEIDE
BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES , 019940PB DEBORA SALAZAR BONFIM , 021267PB KISSIA
POLYANNA ANDRADE PESSOA. Sentenca: Acordo homologado
00196 Processo: 0122317-03.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. G. L. ADVOGADO: 023396DF
ALEXANDER DE SALES BERNARDO. REU: A. L. O. E. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora,
por seu advogado, para se pronunciar, no prazo de 05 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0019935-24.2015.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JOAO MONTEIRO DA FRANCA NETO ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. INTERESSADO: MARIA
ILZENI MOREIRA FRANCAREU: NORMANDO JOSE CAMELO FRANCA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre
a nomeação do perito, no prazo de 05 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0005450-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA GONCALVES DE
LIRA ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-seAlvará expedido e a
disposicao.
00199 Processo: 0034136-70.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FABIO DA SILVA PAIVA
ADVOGADO: 003274PB ARNALDO CLEMENTINO DE PAIVA. Despacho: Intime-sePelo exposto, julgo
extinta a presente execucao, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0034255-02.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A
ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada por seu
advogado,para pagamento das custasprocessuais no valor de R$ 603,29.
00201 Processo: 0041244-48.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PORTULAR COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010937PB ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. REU: JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR Despacho: Intime-seIntime-se.REJEITO AS OBJEÇOES opostas,retomando,com
efeito,o regular prosseguimento da ação executiva.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0001975-60.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO BENTO SOBRINHO ADVOGADO: 016538PB JOCYELE COSTA BENTO ARAGAO. Despacho: Intime-sea executada para requerer o
que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento do presente processo.
Cumpra-se
00203 Processo: 0004836-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 028135PE NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido retro, pelo
fato do mesmo já se encontrar ativo. Quanto à extração de copia, qualquer interessado poderá ter vista
de autos no próprio ato da consulta, tirar cópias ou fazer carga provisoriame
00204 Processo: 0049614-89.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA NICIA MAIA AGUIAR
ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 005218PB ALCIDES MAGALHAES DE
SOUZA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seo exequente para se
manifestar acerca dos documentos de fls. 226/302.
00205 Processo: 0052486-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO ,
009497E RAFAEL DANTAS VALENGO. Despacho: Intime-seo executado para requerer o que entender de
direito. Ato contínuo, nada havendo para requerer, arquive-se com as cautelas legais. Cumpra-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0024476-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO MANUEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS
SILVA. REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA ,
006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27
de setembro de 2017, as 11:45 horas, na comarca de catole do rochapara inquiricao de testemunha.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0011658-21.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE BEZERRA MELO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita
- art.396, do CPP - no prazo de 10(dez) dias.
00208 Processo: 0111294-57.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AUGUSTO CESAR SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se PARA
apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de05(cinco) dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0001027-36.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. R. P. L. ADVOGADO: 003940PE DIVALDO
PEREIRA DE LYRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para acostar aos autos copia
autenticadada certidão de obito do genitor Marcelo Antonio Amaral da Rocha, no prazo de cinco dias.
00210 Processo: 0001878-75.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: N. A. T. ADVOGADO: 018309PB
ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00211 Processo: 0002801-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE LEVI HIGINO DE LIMA
ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joao da Mata
Medeiros Filho, OABPB006033, ficais intimado para apresentar defesa técnica em face dos fatos/relato
constante na ata de fls. 321/322.
00212 Processo: 0007691-31.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO FIGUEIREDO LEITE
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para oitiva de testemunha e interrogatório do acusado, para o vindouro dia 01.11.2017, às 14hs.
00213 Processo: 0009796-78.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: S. A. L. F. ADVOGADO: 016791PB
DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: M. C. N. ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Denyson Fabiao de Araujo Braga, OABPB016791, ficais
intimadoda audiencia de sessao de julgamento para o vindouro dia 19.10.2017, ás 14 hs.
00214 Processo: 0009796-78.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: E. N. S. J. ADVOGADO: 015501PB
LARISSA COSTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Jose de Siqueira Silva Junior, OABPB
015501, ficais intimadoda audiencia de sessao de julgamento designada para o vindouro dia 19.10.2017,
as 14 hs.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0005857-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DO O RIBEIRO
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO LEGAL,
APRESENTAR AS RAZOES DE RECURSO.
00216 Processo: 0093359-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MARQUES JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0017100-60.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON GAUDENCIO VASCONCELOS DE BARROS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME ,
020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS
PAQRA APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES DA APELACAO, NO PRAZO LEGAL
00218 Processo: 0018780-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).