TJPB 21/09/2017 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de reconhecimento,
de ofício, de nulidade da sentença ante a ausência de prova pericial necessária à apuração do grau de
insalubridade, nos termos do despacho de fls. 158. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO – Processo nº 0007046-49.2013.815.0371.
Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante/Recorrido: MUNICÍPIO DE SOUSA. Apelado/
Recorrente: FRANCISCO LELES DE SÁ CASIMIRO. Intimação ao Advogado IVALDO GABRIEL GOMES (OAB/
PB nº 18.569), na condição de Advogado do Apelado/Recorrente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar manifestação diante da possibilidade de não conhecimento do recurso adesivo interposto pelo autor,
em razão de ofensa ao princípio da dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 172. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0035311-94.2008.815.2001. Relator: Exmo. DES. luIZ Silvio Ramalho
Júnior. Apelante: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A. Apelados: GILBERTO JOSÉ DA
SILVA E OUTROS. Intimação ao Advogado MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB/SC nº 7.701), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre o teor da petição de fls. 983/
984, conforme despacho de fls. 1.032. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001262-40.2012.815.0561. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: FRANCISCA TOMAZ MEDEIROS. Embargado:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. Intimação ao Advogado PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB Nº 11.268), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art.
152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0102050-04.2012.815.2003. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: JULITA DE OLIVEIRA BESERRA. Embargado: PAULO
BASTOS DE OLIVEIRA.. Intimação ao Advogado JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (OAB/PB
Nº 15.314-B), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos
em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de
setembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001817-95.2013.816.0731. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: LUCICLEIDE RAFAEL DE SOUSA. Embargado:
HUMBERTO FERREIRA MAIA. Intimação ao Advogado PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/
PB nº 395), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em
epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de
setembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001697-28.2013.815.0351. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Embargado: MARIA MEIRELES BORGES. Intimação ao
Advogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007), na condição de Advogado do Embargado,
com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre
os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000863-72.2015.815.0151. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A.
Embargado: JOSEFA LUCIMAR RIMUALDO DA SILVA E OUTROS. Intimação aos Advogados ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB nº 18.125-A) E JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO (OAB/PB Nº 12.130), respectivamente na condição de Advogados do Embargante e do Embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentarem manifestação sobre a possibilidade de não conhecimento dos embargos de declaração diante da
ofensa ao princípio da unirrecorribilidade recursal, nos termos do despacho de fls. 181. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001036-19.2014.815.0091. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Apelante 01: FRANCISCO DE ASSIS PERAZZO. Apelante 02: OLIVIO ALVES DO NASCIMENTO E
WALDENE SOBRAL NASCIMENTO. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado JOSÉ CARLOS LOPES
FERNANDES (OAB/PB nº 5.557), na condição de Advogado do Apelante 01, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
acostar aos autos o estatuto da empresa SIUNOPISA – Suinocultura de Piripiri, bem como, procuração da
empresa dando poderes a Francisco de Assis Perazzo para ser seu interveniente e representá-la judicialmente,
à época do ajuizamento da ação, nos termos do despacho de fls. 199. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0019174-32.2011.815.2001. RELATOR: Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado interinamente. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado:
GERSON CANDIDO DE FARIAS. Intimação ao Advogado FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
(OAB/PB nº 7.964), na condição de Advogado do Agravado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Agravo Interno oposto nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064122-54.2014.815.2001. Relator:
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado interinamente. Embargante: MARIA DO ROSÁRIO
GADELHA SARMENTO LEITE. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Advogado SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152,
VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 19 de setembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000019-66.2015.815.0881. Relator:
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado interinamente. Embargante: JANDIRENE FERREIRA DA SILVA. Embargado: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao
Advogado PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB Nº 11.268), na condição de Advogado do
Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022610-33.2010.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Embargado: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Intimação ao Advogado ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR (OAB/PB Nº 10.217), na condição de Advogado em causa
própria, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestarse sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0106441-08.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado interinamente. Embargante: SIM OPERADORA
DE LAZER LTDA. Embargado: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO. Intimação ao Advogado LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO (OAB/PB nº 16.228), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento
no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000440-49.2014.815.0151. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Embargado: ELBA
INÁCIO DINIZ. Intimação ao Advogado CICERO JOSE DA SILVA (OAB/PB nº 5.919), na condição de Advogado
do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 19 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000592-25.2012.815.0521. Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Apelante: VANDERLEI AMARO DO NASCIMENTO. Apelado 01: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado 02:
PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação ao Advogado MANOEL CÉSAR DE ALENCAR NETO (OAB/PB nº
16.306), na condição de Advogado do Apelante, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
manifestação diante da possibilidade de reconhecimento da intempestividade do recurso, nos termos do despacho de fls. 84. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de
setembro de 2017.
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EMBARGOS À EXECUÇÃO N° 0117587-35.2012.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho; Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência; Embargado: Fernando Antônio de Oliveira Nóbrega.Intimação ao Bel.
Victor Hugo de Sousa Nóbrega, OAB/PB 14.892, a fim de, na condição de patrono do embargado, tomar
conhecimento do despacho de fl. 170 e, querendo, manifestar-se no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000498-14.2014.815.0681. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: MARIZETE ALVES DA SILVA. Intimação ao Bel. PAULO
FARIAS LEITE, inscrito(a) na OAB – PB – 6276), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007586-28.2011.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: SAULO OPEREIRA DOS SANTOS. Intimação
ao Bel. VERÔNICA MOD’ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito(a) na OAB – PB – 14.530), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0068147-13.2014.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Embargante: GIULIANA CAVALCANTI VASCONCELOS. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S/A. Intimação ao Bel. RICARDO AZEREDO SETTE, inscrito(a) na OAB – SP – 134.486), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003023-42.2015.815.0031. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Embargado: FRANCIELLY
APARECIDA DA SILVA. Intimação ao Bel. MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA, inscrito(a) na OAB –
PB – 16.305), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030588-12.2013.815.0011. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: EDILEUSA MARIA FERREIRA FREIRE. Intimação ao Bel.
ALVARO GAUDÊNCIO NETO, inscrito na (OAB - PB – 2269), na condição de Procurador do(a) agravado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0051520-31.2014.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE AZEVEDO. Intimação ao Bel. UBIRATÂ FERNANDES DE SOUZA, inscrito na (OAB - PB – 11.960), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0098450-78.2012.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: DIOGENES DA SILVA PEDRO. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, inscrito na (OAB - PB – 7964), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0107440-58.2012.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: VALÉRIO MACEDO DUARTE. Intimação ao Bel. ENIO SILVA
NASCIMENTO, inscrito na (OAB - PB – 11.946), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de
15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000916-60.2014.815.2003. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides: Agravante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEEGURO DPVAT. Agravado: ALLYSSN
PATRÍCIO BORGES PEREIRA. Intimação ao Bel. LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, inscrito na (OAB - PB
– 15.502), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar
contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000779-14.2014.815.0731. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides: Agravante: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PPETROS. Agravado: KLICIO ROBERTO MENDES DE SENA. Intimação ao Bel. FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA, inscrito na (OAB - PB
– 16.681), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar
contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0082481-23.2012.815.0281. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Apelado: CRUSTACEOS BAR E RESTAURANTE LTDA.
Intimação ao Bel. ELISIA HELENA DE MELO NMARTINI, inscrito(a) na (OAB/PB– 1853) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a advogada
Elisia Helena, para, sanar o vício da representatividade de fls. 447, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não
conhecimento daquela irresignação. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000942-73.2013.815.1201. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides.
Apelante: ORLINALDO VICENTE DE LIMA. Apelado: BANCO BMG S/A. Intimação ao Bel. ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO, inscrito(a) na (OAB/PE– 22.255) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a advogada Antonio de Moraes, para, sanar o vício da
representatividade de fls. 167/181, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de não conhecimento daquela irresignação.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000326-20.2014.815.1201. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Apelante: CLAUDIA DA CRUZ TRAJANO DE MOURA. Apelado: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Intimação ao Bel. ANTONIO EDUARDO DE GONÇALVES RUEDA, inscrito(a) na
(OAB/PE– 16.983) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc. Intime-se a advogada Antonio Eduardo, para, sanar o vício da representatividade de fls. 48, no prazo
de 15(quinze) dias, sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0097734-51.2012.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Apelante: CÍCERO DE LIMA E SOUZA. Apelado: ELIENE CARDOSO PEREIRA. Intimação ao Bel.
JOCÉLIO JAIRO VIEIRA, inscrito(a) na (OAB/PE– 16.983) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a advogada Antonio Eduardo, para, sanar
o vício da representatividade de fls. 48, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de não conhecimento. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000829-42.2016.815.0061. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Apelante: NIEL FERREIRA - MICRO EMPRESA. Apelado: EDICARLOS DA SILVA LIMA. Intimação ao Bel.
JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO, inscrito(a) na (OAB/RN– 5071) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para, acostar aos autos
documentos aptos a comprovar a hipossuficiência financeira da empresa no prazo de 10(dez) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005051-24.2014.815.2001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides.
Apelante: MATEUS CARVALHO DANTASW. Apelado: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Intimação ao Bel. THIAGO
CARTAXO PATRIOTA, inscrito(a) na (OAB/PB– 12.513) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima, para, juntar procuração emitida em seu
nome ou substabelecimento originais, devidamente assinado pro advogado habilitado, no prazo de 10(dez) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001892-32.2015.815.0031. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Apelado: IROXE ROAN
PASCOAL DA SILVA. Intimação ao Bel. VALDIR DIAS DE SOUSA JUNIOR, inscrito(a) na (OAB/RJ – 122.882)
na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimese o advogado acima, para, juntar original do substabelecimento ou cópia autenticada, no prazo de 15(quinze)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001035-27.2013.815.0331. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides.
Apelante: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Intimação ao Bel. PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, inscrito(a) na (OAB/PB – 395) na condição de