TJPB 25/09/2017 - Pág. 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
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00972 Processo: 0200949-07.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: ME MARIA LUCIA LIMA AZEREDO
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao de fls. 73/74. julgado extinto.
SOLEDADE
00996 Processo: 0004901-30.2007.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GRAAL DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO G DAMIAO ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU:
ADRIANO FORMIGA VIEIRA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl. 61, que julgou extinta a
presente acao sem resolu~cao do merito por abandono processual
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00973 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ABTON MARIANO MATIAS ADVOGADO: 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE JUSTIFICACAO
DESIGNADA PARA O DIA 01/11/2017, AS 10:10 HORAS.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0005226-39.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: Intimese o advogado do autor do despacho de fls. 416v que indeferiu o pedido de desarquivamento do
processo.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0000151-93.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE CHAVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se pedido deferio. vistas dos autos pelo prazo
de 15 dias.
00975 Processo: 0000711-64.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. C. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. M. F. S. ADVOGADO: 046749MG VALTER
LUCIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente acordo homologado.
00976 Processo: 0001200-72.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO DA COSTA
FREITAS ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS
Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnacao, no prazo de 10 di-as.
00977 Processo: 0001590-08.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO ALCANTARA
ARAUJO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE Despacho: Intime-se o autor por seu advogado para requerer o que de direito, no prazo
de10 dias.
00978 Processo: 0001853-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIONETE CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO:
017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o
dia 08/11/17, pelas 9:30h, neste Fórúm de Soledade. (rol de testemunhas não apresentado)(v)
SUME
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0000041-02.2011.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA PAULA FABRICIO
MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 020404PB MARIANGELA CARDOSO BEZERRA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de
20 dias, sobpena de arquivamento.
00980 Processo: 0000121-53.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA AUXILIADORA LOURENCO DE SOUSA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a defesa para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000216-26.2010.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE NUNES DE MOURA ADVOGADO:
011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: ESTANISLAU ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 014555PB
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia24/10/2017
as 10:30hs
00999 Processo: 0000788-06.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se de todo conteudo do
despacho de fls. 61 proferido pelo MM juiz
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000041-35.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILZA CAETANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que julgou improcedente
o pedido inicial.
01001 Processo: 0001059-28.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VILAR GUEDES
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para
pagar as custas judiciais, no prazo de 15(quinze) dias.
01002 Processo: 0001212-66.2012.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
LIVRAMENTO PB ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: JOSE NILO CAMPOS BARRETO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: JARBAS CORREIA
BEZERRAREU: MUNICIPIO LIVRAMENTO PB Despacho: Intime-se o impetrante para que indique o
numero da conta bancaria oficial da camara de vereadores de livramento e apresente prova documental
dessa vinculacão,para que seja transferido o numerario diretamente.
TEIXEIRA
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000261-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se da audiencia de interrogatorio
do reu designada para o dia 03/10/2017 as 13h30min, na sala de audiencias da 2a. Vara Criminal da
Comarca de Jacareí-SP.
00982 Processo: 0004226-57.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca.
00983 Processo: 0006531-14.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSCIVAN ABREU DE CARVALHO ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: JOAO BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-se da audiencia de interrogatorio do reu Joscivan Abreu de Carvalho, designada para o dia 30/01/2018, as 13h:35min, na sala de audiencias da 1a. Vara Criminal da Comarca de
Colombo-PR.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0002107-89.2014.815.0371 - DESAPROPRIACAO REU: MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. REU: MARIA DE FATIMA GADELHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão inicial.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000348-27.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 021721A PIO CARLOS
FREIRIA JUNIOR. REU: JUCIVAM SOUSA DE FREITAS Despacho: Intime-se o exequente do teor da
decisao judicial de fls 192 que em suma determinou a suspensao do curso da execucao pelo prazo de um
ano e que decortal prazo, os autos serao arquivados pelo prazo de 05 anos.
00986 Processo: 0002487-93.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FRANCISCA SANTA NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA
NET , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o executado do teor da
decisao judicial de fls 143, a qual determinou a inclusao do nome da executada nos cadastros de
inadiplentes(serasae spc)em face do n pgto da divida executada. Prazo legal de 15 dias.
00987 Processo: 0003208-64.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TABULEIRO ACO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 022571CE CRISTIAN MAURICIO DA SILVA CHAVES. REU: JOSE TIBURTINO DE
ALMEIDA Despacho: Intime-se o exequente para tomar conhecimento do teor do despacho de fls 130,
devendo, em dez dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.
00988 Processo: 0005521-52.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: GILBERTO NABOR FILHO Despacho: Intime-se o exequente do teor do despacho de fls 304, devendo, em dias, proceder com o
recolhimento da diligencia de avaliacao do bem penhorado, umavez q a guia de pgto apresentada(fls.
303), restou incompleta.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0005907-62.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANGIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: FRANCISCO GILDERLAN DE OLIVEIRA LEMOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA ,
010579RN FABIANO FERNANDES DA SILVA. VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 027958CE LUANA BRAGA , 027722CE GILBERTO FERNANDES.
REU: WALTER CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 029133CE RODAN PEREIRA BRASIL , 034985CE
WILSON TRAJANO TORRE NETO. Despacho: Intime-se a comparecer a Audiencia Deprecada para
oitiva de testemunha, designada para 17/10/2017, as 13hs 30min, no Forum de Ico-CE, Vara Unica, sito
a Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Ico-CE. Fone:88 3561 2061.
00990 Processo: 0005907-62.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANGIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 001617MA GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho:
Intime-sea comparecer a Audiencia Deprecada para oitiva de Testemunha, designada para 17/10/2017, as
13hs 30min, no Forum de Ico-CE, Vara Unica, sito a Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Ico-CE.
Fone:88 3561 2061.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0002129-16.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Intime-se
o promovido para pagar as custas processuais, bem como cumprir todasas determinacoes da sentenca
00992 Processo: 0002152-93.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: FRANCIELDA ALVES EVANGELISTA Sentenca: Intime-se as
partes da sentença de fls.54 que extinguiu o processo sem resolução do mérito
00993 Processo: 0002782-52.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo
de 5 (cinco) dias juntar aos autos comprovante de pagamento das diligencias a serem realizadas, sob
pena de cancelamento na distribuição.
00994 Processo: 0003131-55.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED SOUSA LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Despacho: Intime-se a parte apelada para tomar ciencia da
sentenca de folhas 204/209, e apresentar suas contrarrazoes no prazo legal
00995 Processo: 0003422-21.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GONCALO NOBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho: Intime-se as partes no prazo de 5 dias
para especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de ser interpretada a falta de interesse na
dilação probatória e ocorrer o julgamento antecipado da lide
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000058-78.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FERREIRAREU: CLARO SA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-sea parte executada para em 15(quinze) dias, comprovar o cumprimento daobrigacao de fazer
e pagar o debito respectivo, ou, querendo, impugna-lo, sob pena da aplicacao de multa e consequente
penhora.
01004 Processo: 0000198-78.2016.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: I. V. S. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a peticao inicial no prazo
de 15(quinze) dias, juntando aos autos a certidao de obito do de cujus, sob pena de indeferimento, nos
termos do art. 321 e seu paragrafo unico, do CPC.
01005 Processo: 0000312-56.2012.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: UNIAO Despacho: Intime-se
as partes, sentenca embargos a execucao nao conhecidos.
01006 Processo: 0000452-85.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte
promovida, para no prazo legal, pagar as custas processuais.
01007 Processo: 0000847-77.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURILIO MARCELINO
CAMPOS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seA
parte autora, para no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos os contra-cheques, referente aos
descontos das parcelas contratadas.
01008 Processo: 0000948-17.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
PB ADVOGADO: 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. REU: EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL
LTDA ADVOGADO: 009772PB NELIA MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendam produzir em eventual audiencia de instrucao, justificando-as, em
10(dez) dias.
01009 Processo: 0001081-59.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BERNARDO
CEZAR ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes,
por seus patronos, para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em
audiencia de instrucao, justificando-as.
01010 Processo: 0001101-50.2015.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CICERO BERNARDO CEZAR ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE
ALMEIDA JUSTO. REU: SANDRA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA
JUSTO. REU: MARIA DAS GRACAS BERNARDO MENESES ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE
ALMEIDA JUSTO. REU: ANTONIO MENESES BARBOSA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 28/09/2017, as 1330
horas, Forum local.
01011 Processo: 0001102-21.2004.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA ALDILANIA
EVANGELISTA E SILVA ADVOGADO: 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. AUTOR: ELIZANGELA MARIA BASILIO DE ALENCAR ADVOGADO: 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES
ROCHA. Despacho: Intime-seAs partes para se manifestarem sobre os calculos de fls. 60, no
prazode 10 (dez) dias.
01012 Processo: 0001520-07.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDEORGE GOMES
MAMEDE ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para, em 10 dias, se manifestar quanto a
peticao de fls. 68/70 e 77, e rquerer o que entender de direito.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0000167-83.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar acerca do laudo
pericial acostado aos autos, bem como se deseja produzir provas em audiencia, justificandoas, sob pena
de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.
01014 Processo: 0000175-60.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIVALDO LAURINDO
DUARTEREU: COSERN CIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: 020455PB
BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA , 003558RN ROSSANA DALY DE O FONSECA. Despacho: Intime-se
a promovida para efetuar o pagamento no prazo de (15) quinze dias, sob pena de multa de dez por cento.
01015 Processo: 0000914-67.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANDERON SOBREIRA
LIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a promovida para depositar os honorarios do perito, no prazo de
(10)dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0000218-26.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE FREITAS
LEITE ADVOGADO: 019882PB LUCAS ANDRADE DE MORAIS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
ALVES Despacho: Reprogramo a audiencia para02/10/2017, 11.00 hs, no forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0000009-07.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL AGUIAR FILHO
ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se
as partes da decisão de fls. 35, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias.