TJPB 26/09/2017 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017

DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080135897.2013.8.15.0751 ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: WAGNER
CAVALCANTE DE ARRUDA ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO MACEDO (OAB/PB 7.703) E
JOSÉ CAMILO MACEDO MARINHO (OAB 7703/PB). EMBARGADO: ANA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADOS: AMANDA LUNA TORRES (OAB/PB 15.400), MARIA DO ROSÁRIO MADRUGA QUEIROZ (OAB/PB
10.607), RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS. 12.09.17 – Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803213-31.2016.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: VÂNIA PIMENTEL
FIGUEIREDO ADVOGADO: THÉLIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9162) EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A), PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB 11876) 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802083-69.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: ELAINE CRISTINA GOMES DO
BONFIM ADVOGADO: LEILA DO BONFIM ROLIM (OAB/PB 17.568) 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080176841.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ICES ADVOGADOS: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (OAB/PB N.° 8.834) AGRAVADA: ALINE BATISTA DA SILVA BORGES ADVOGADOS: FELIPE MONTEIRO
DA COSTA (OAB/PB Nº 18.429) 12.09.17 – Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802559-10.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TRANSNACIONAL – TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO GUALBERTO BEZERRA JÚNIOR – OAB/PB 12.021 – E OUTRO
AGRAVADAS: SIMONE NASCIMENTO DIAS E OUTRA ADVOGADOS: PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO (OAB/PB 18.220) E GERALDO QUIRINO DA COSTA (OAB/PB 21.409) 12.09.17 –
Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Presente a sessão o Advogado Ricardo Ruiz A. Nunes, pela parte Agravante. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080258083.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: TIM
CELULAR S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) AGRAVADO: GILMAR
DE SOUSA ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB N.º. 4593), HILDEBRANDO DINIZ
ARAÚJO JÚNIOR (OAB-PB N.º. 17.617) E DIÊGO MARTINS DINIZ (OAB-PB N.º. 19.185) 12.09.17 –
Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802324-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: FLÁVIA GOMES OLIVEIRA E JOSÉ RONALDO OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: HERLON
MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17253) E MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 21910)
AGRAVADA: MASTER TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE CAMPINA GRANDE
12.09.17 – Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802536-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: HANA GOMES DE LIMA LINDSEY CHRISTOFFERSEN ADVOGADO: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA (OAB/PB 5001) AGRAVADO: RENAN MELO FREIRE ADVOGADO: ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719),LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB/PB 22820) E OUTROS.
12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802377-24.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – ME ADVOGADO: GERIVALDO DANTAS DA SILVA (OAB/PB 11616-B) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ PROCURADOR: DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADA: MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS (OAB/PB 21.081) 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802522-80.2017.8.15.000 ORIGEM: 16° VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221 A) AGRAVADO: RAIMUNDO ALMEIDA DA FONSECA FILHO ADVOGADA: DÉBORA FONTANESI SALAZAR BONFIM (OAB/PB 19.940), JOSILEIDE BARBOSA (OAB/PB 17.136) E
KISSIA POLYANA (OAB/PB 21.267) 12.09.17 – Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080204557.2017.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: AURÉLIO HENRIQUE F. DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 11.562)
AGRAVADO: JOSEFA DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO (OAB/PB 13.338-B) E KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB 15378) 12.09.17 – Cota: Adiado o Julgamento
a requerimento da parte Agravada. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802584- 23.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA
COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: F. ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME ADVOGADO:
LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) AGRAVADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802647-48.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
GEÓRGIA
MARIA
ALMEIDA
GABÍNIO
(OAB/PB
Nº
11.130)
AGRAVADO: JOSINETE DA SILVA PONTES E OUTRO 12.09.17 – Resultado: Deu-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801912-15.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: GILMAR PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.211) AGRAVADO: MARIA TEREZA MARCOLINO
EVARISTO ADVOGADO: ARISTÓTELES LACERDA DA NOBREGA (OAB/PB Nº 16.876) E SEFRA POLIANA
A. DE LIMA (OAB/PB Nº 19.017) 12.09.17 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802686-45.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E
OUTROS AGRAVADO: JOACIL VENÂNCIO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877) 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802644-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRVANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB/SP Nº 112.409) E GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB/MG Nº 129.128) AGRAVADO: JÉRSICA DAMIANA PORFÍRIO SALES 12.09.17 –
Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803096-06.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA AGRAVANTE: COSTA MARINA
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/
PB 16.853) E OUTROS AGRAVADO: SANDRA HELENA DA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: ADAIL
BYRON PIMENTEL (OAB-PB-3722) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949) 12.09.17 – Resultado:
Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a sessão
o Advogado Acrísio Netônio De Oliveira Soares. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803111-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE LUCENA AGRAVANTE: CM SERVICE EIRELI – ME ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE
OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853) E OUTROS AGRAVADO: SANDRA HELENA DA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB-3722) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB
23.949) 12.09.17 – Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presente a sessão o Advogado Acrísio Netônio De Oliveira Soares. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080273149.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO
PONTES (OAB/PB 23.222) AGRAVADO: LENI RAFAEL PEIXOTO ADVOGADO: GIOVANNA GONÇALVES DE
SOUZA (OAB 16442/PB) E IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268) 12.09.17 – Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800407-86.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: CARLOS
ALBERTO DA SILVA ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB
7343) AGRAVADO: ESPÓLIO DE EDUARDO JORGE SILVA DE ANDRADE, REPRESENTADO POR SEUS
FILHOS: ILZABELLY CLYCIA NASCIMENTO DE ANDRADE E OUTROS, E A MEEIRA MARTA REJANE
MOURA DO NASCIMENTO DE ANDRADE. ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES
(OAB/PB 11.635) 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34

- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804892-66.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PILAR AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA ADVOGADO: RONILTON
PEREIRA LINS (OAB/PB 12000) AGRAVADO: FAZENDA OITEIRO LTDA ADVOGADA: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA (OAB/PB 18675) 12.09.17 – Resultado: Não se conheceu da preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801881-92.2017.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ AGRVANTE: IRAILDA
ZENAIDE DE SOUSA ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS (OAB/PB 20.112) AGRAVADO:
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE
CARVALHO (OAB/MG 96.864) 12.09.17 – Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841383-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ARINALDA DA COSTA NOGUEIRA E OUTROS ADVOGADO: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB/PB 8200), GISCARD MONTEIRO DA SILVA (OAB/PB 17.908) E
MARGELA NOBRE OLIVEIRA (OAB/PB 17.371) APELADO: GARIBALDI DA COSTA NOGUEIRA 12.09.17 –
Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080206354.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ANA
RITA
DE
CÁSSIA
DE
MEDEIROS
SALES
ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB N.º 11505) E MARINA DE VASCONCELOS
NÓBREGA (OAB PB N.º 14.967) APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: JOÃO
BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) 12.09.17 – Resultado: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801238-20.2014.815.0751 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARIA GORETT MENDES PEREIRAADVOGADO:
ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB Nº 18.069) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA (OAB/PB 164.563-A) 12.09.17 – Resultado: Deuse provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0810330-70.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: JOANA DARC VERAS FONTES ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA
(OAB/PB 17.253) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO
BRAZ ALMEIDA 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - QUESTÃO DE ORDEM
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802666-54.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: GEANE PATRÍCIA ARAÚJO MONTEIRO ADVOGADO: MONICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741) E FABIANO MIRANGA GOMES (OAB/PB 13003) AGRAVADO: BRA
TRANSPORTES AEREOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: HIAGO CARTAXO PATRIOTA
(OAB/PB 12.513), ALFREDO ZUCA NETO OAB/SP (154.694) E OUTROS 12.09.17 – Resultado: Acolheu-se
a Questão de Ordem para retificar a Certidão de Julgamento anteriormente lavrada, para que conste como
correto: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 41 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802837-11.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE: GENTIL VENANCIO PALMEIRA ADVOGADO: GIOVANNI
DANTAS DE MEDEIROS (OAB / PB 6457) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: RAFAEL
SGANZERLA DURAND. OAB/SP. 211.646 12.09.17 – Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 42 - EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº:
0803106-50.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: LUIZ PEDRO
NUNES 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0805246-91.2016.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADOS: VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS (OAB/PB 22.018-A) E JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
(OAB/RJ 132.101). EMBARGADOS: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B) E OUTROS. 12.09.17 – Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 44 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801472-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: JOSE AILTON DE LIMA, MARLI DOS SANTOS ANDRADE LIMA E MICHELLE DOS
SANTOS ANDRADE LIMA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16.242) AGRAVADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO (OAB/PB
12.442) 12.09.17 – Resultado: Rejeitada a preliminar de incompetência absoluta da Justiça Estadual,
acolheu-se a preliminar de ilegitimidade passiva, para excluir as agravantes Marli dos Santos Andrade Lima
e Michelle dos Santos Andrade Lima da lide, no mérito, deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Francisco Das Chagas Sarmento. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800019-71.2016.8.15.0081
ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, POR SEU PROCURADOR ANTÔNIO JUSTINO DE A. NETO APELADA: JOSEFA MARIA CASSIANO MATIAS ADVOGADO:
ANDREWS LOPES MEIRELES (OAB 17.702) 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 46 - APELAÇÃO
CÍVEL N. 0801380-16.2016.815.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.17.314-A) APELADA: MORGANA MACENA DE SANTANA ADVOGADA LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB N. 14.574) 12.09.17
– Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 47 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801393-74.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: U L E S P – UNIÃO LIBERAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA PARAÍBA ADVOGADO: SARAH MARIA MAIA RODRIGUES DE CARVALHO HOLANDA (OAB-PB N.º
19.762) EMBARGADO: PROCON PB (AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR) E KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: DEMÉTRIUS FAUSTINO
DE SOUZA (OAB/PB 8637) 12.09.17 – Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 48 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800030-18.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: MARCELLE GUEDES
BRITO. AGRAVADO: LINDINALVA BARBOSA AGLIARDI. ADVOGADO: KALLYNA CLÉA BARBOSA DO
NASCIMENTO (OAB/PB 13.201), JOÃO ANTÔNIO DE MOURA (OAB/PB 13.138) E HIOMAN IMPERIANO DE
SOUZA (OAB/PB 16.735). 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804599-96.2016.8.15.0000. ORIGEM: 15.ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA MAURÍCIO DOS SANTOS. ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ
DE SOUSA (OAB/PB 15.551), LUCAS FREIRE ALMEIDA (OAB/PB 15.764) E KEILA CRISTINA BRITO DE
SOUSA (OAB/PB 10.982). AGRAVADO: LIBERTY SEGUROS S/A E BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805357-75.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: RUBERLÂNIA GOMES DE BRITO. ADVOGADO:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E OUTRA. AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805276-29.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA (OAB/BA 18.454) E OUTROS. AGRAVADO: ILZA CÍCERO DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). 12.09.17 – Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a
presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes Representante do Ministério Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 22/09/2017
Processo: 0000112-07.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Maria Simone Quirino Da Silva, Advogado:
Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonça Junior. Processo: 0000138-21.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin, Apelado:
Maria Betania Motta Correia, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 000014491.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Gratificacao
Natalina/13 Salario Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado:
Pollyana Soares Alves, Advogado: Euder Luiz De Almeida. Processo: 0000223-33.2015.815.0551, Automa-