TJPB 29/09/2017 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017

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00581 Processo: 0001683-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MATHEUS GABRIEL NOGUEIRA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/
A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00582 Processo: 0002042-89.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO SANTANA
COSTA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para que traga aos autos a certidão de óbito, no prazo de 05(cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000305-46.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CIRILO ADVOGADO:
011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: GENILSON FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011874PB
PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Sentenca condenatoria como incursos nas penas do art. 157, §
2º, I e II, do Código Penal Brasileiro.
00584 Processo: 0001983-09.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada com fulcro nos art. 107, inciso IV, do Código Penal.

00605 Processo: 0004358-91.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA SANTOS SARAIVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
patrono do deferimento do pedido de vista/carga, pelo prazo de 05 dias, decorrido sem manifestação
arquive-se.
00606 Processo: 0004931-03.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO RIBAMAR
VIEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o patrono do deferimento do pedido de vista/carga, pelo prazo de 05 dias, decorrido sem
manifestação arquive-se.
00607 Processo: 0005695-13.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA FERREIRA DA
NOBREGA CAMPOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Acordo homologado
00608 Processo: 0006166-58.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
00609 Processo: 0007931-69.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
da decisao que indeferiu o pedido de fixação de honorarios contido na petição retro.

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0001858-41.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para , no prazo de 15 (
quinze) dias, fornecer o CNPJ da parte promovida, sob pena de extinção do processo

6A. VARA DE PATOS NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0008134-26.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON DA SILVA
RIBEIRO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar as alegações finais.

JACARAU

7A. VARA DE PATOS NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000213-84.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAS SILVA SANTANA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
manifestar-se acerca da certidao de fl. 17v, em 10 dias.
00612 Processo: 0000704-57.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA CASSIANO DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretendem produzir, conforme art. 370. No mesmo prazo deverao informar quanto a
possibilidade na ConciliacaoIsto no prazo de 05 dias.
00613 Processo: 0000973-58.1998.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito em 05 dias.
00614 Processo: 0002153-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PINTO FERREIRA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: B M G ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370. Deverao, ademais, informar quanto ao interesse na conciliacao.
00615 Processo: 0002820-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANNE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSEMERE FELIX DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU:
COLEGIO SANTO EXPEDITO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento,
designada para o dia 04/10/2017, às 11h. E tomar conhecimento do despacho as fls 53 dos autos.
00616 Processo: 0002933-92.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BOMSUCESSO ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes ao recurso adesivo.
00617 Processo: 0005863-49.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl. 61.
Intime-se para requerer o que entender de direito em 05 dias.
00618 Processo: 0006453-89.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMACIA SAO SEBASTIAO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: BCP S/A CLARO ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se para especificarem as provas que
pretendem produzir - art. 370 CPC, isto no prazo de 05 dias. No mesmo prazo deverao informar se existe
interesse na conciliacao.
00619 Processo: 0007250-02.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEDILBERTO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016870PB GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 04/10/2017, as 10h30min, no gabinete da 7
vara. E intimados para o despachoas fls 47 dos autos.
00620 Processo: 0009647-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IOLANDA LAURENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU:
BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22/11/2017, as 08:30
horas, no CEJUSC de Patos-PB.
00621 Processo: 0011818-90.2014.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE ALAIDE ARAUJO TORRES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: IARA TORRES BARACUHY ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
REU: FRANCISCO LIMA GOMES Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22/11/2017,
às 09:00 horas, a ser realizada no CEJUSC desta Comarca de Patos-PB.
00622 Processo: 0012023-22.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento do expediente de fl. 27.
00623 Processo: 0012363-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDEL FERNANDES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito
em 10 dias.
00624 Processo: 0013133-56.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: MADEIREIRA MORATO LTDA ADVOGADO:
019916PB CELIO FRANCISCO ALVES MORATO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
intimacao frustrada, conforme certidao doOficial de Justica de fl. 44V.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000136-06.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EDERILSON DA
SILVA ADVOGADO: 015031RN FERDNANDO DE OLIVEIRA CORIOLANO. Despacho: Intime-seA parte
promovente para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca danão efetivação do bloqueio BACENJUD
diante da falta do CPF da parte executada, requerendo o que entender de dirreito.
00587 Processo: 0000546-93.2016.815.1071 - INTERDICAO REU: MARIA VERONICA DE PAIVA ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER , 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. INTERESSADO: JOSINALDO MARQUES DA COSTA ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Intime-seA parte promovente para comparecer em cartório, no prazoz de 20 dias e
apresentar certidão de nascimento ou casamento da interditanda MariaVeronica de Paiva.
00588 Processo: 0000994-03.2015.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ROGERIO ROCHA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes.
00589 Processo: 0001356-39.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA ,
021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
Despacho: Intime-seA parte exequente dos termos da decisão de fl. 50 que indeferiu o pedido de
diligência formulado na petição de fl. 47.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000922-52.2013.815.1211 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSENILDA PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor
da sentenca de fls.79/81 que julgou extinto o processo, sem resolucao do merito.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0001153-70.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA ADVOGADO:
008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-seo reu, atraves do seu advogado, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 05/10/2017 as 10:00.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000385-52.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA EMILIA DA SILVA
RAMALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora requerendo o que direito.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0002038-74.2005.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EVANDRO FERREIRA VENTURAVITIMA: ADEMAR GOMES DA SILVAVITIMA: AUGUSTO TINOR DA SILVAREU: GILVAN FERREIRA CAMARA FILHO ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA , 023210PB DIEGO PHILLIPPE BRITO SIMOES PATRIOTA. REU: JULIVALDO FERREIRA CAMARA ADVOGADO: 028353DF MARCIEL PEREIRA DE PAIVA , 023210PB DIEGO PHILLIPPE BRITO SIMOES PATRIOTA. REU: DEMAR
ALENCAR DA SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
3A. VARA DE MONTEIRO NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0002037-11.2013.815.0241 - GUARDA AUTOR: J. M. C. ADVOGADO: 011159PB MARCUS
AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intime-se da sentenca prolatda em audiencia, pedido procedente, deferido o pedido de guarda em favor de Cicera Maria Bezerra.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000361-23.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON SILVA TIMOTEO
ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. REU: MATHEUS MARTINS DA ROCHA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para audiencia, a qual foi redesignada em virtude da ausencia justificada do mP, para o dia 09/11/2017, às 09:30
horas
00596 Processo: 0000644-22.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SIQUEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se da
nomeacao como defensor do reu para apresentar as razoesfinais no prazo legal.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000032-25.2015.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: COSSO E JESUS TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO: 165062SP NILSON APARECIDO SOARES , 268628SP HELANE SERPA DO NASCIMENTO. REU: ORSAN COM DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA LTDAREU: FOCUS MONITORAMENTO LTDA Despacho: Intime-se Defiro a perícia requerida. Intime-se a
parte para apresentar quesitos. Feia a perícia, venham-me os autos conclusos para apreciação do pedido
de antecipação de tutela.

PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0002182-37.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. H. ADVOGADO: 022208PB
HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifestar acerca da justificativa de fls. 102/110 acostada aos autos supracitados, e requerer o que
entender de direito.

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00626 Processo: 0000751-07.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEIR TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrução e julgamento no dia 01/02/2018 às 08:30 horas

PICUI
4A. VARA DE PATOS NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000030-45.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIULAN MENINO DE
AMORIM ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 003515PB ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes
00599 Processo: 0001631-43.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JAMIL ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 015301PB NEREIDE FERREIRA DA SILVA.
REU: EVERALDO NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o executado da suspensao do processo pelo prazo de 01 ano.
00600 Processo: 0002381-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo
extinto.
00601 Processo: 0003615-96.2001.815.0251 - INVENTARIO REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se o patrono do deferimento do pedido de vista/carga, pelo prazo de 05 dias, decorrido sem manifestação arquive-se.
00602 Processo: 0003715-65.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA BRESCIA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para requerer o que entender de direito em quinzedias, sob pena de arquivamento.
Advirto que, caso postule o cumprimento da sentença, devera atender aos termos do art. 534 do CPC.
00603 Processo: 0003800-46.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARETE
XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte
promovente para, no prazo de 10 dias, especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova que
eventualmente se dispoe a custeare produzir
00604 Processo: 0004028-21.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO DE MORAIS
CAMPOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o exequente, ora
impugnado, para responder, no prazo de quinze dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000001-95.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia01/11/2017, as 08:30 horas
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00628 Processo: 0001360-51.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMIR SILVA DA SILVEIRA
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado que foi expedida Precatória para oitiva de testemunhas da denuncia e defesa à
Comarca de Campina Grande-PB, nos termos da sumula 273 - STJ.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000020-57.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARNEIRO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DE TAIPU PB ADVOGADO: 016359PB FERNANDA ROLIM E SILVA ,
021106PB JOELMA DA SILVA SALES. Despacho: Intime-se Determino o sequestro do valor executado
inadimplido e devidamente atualizado na conta no município de São Miguel de Taipú-PB.
00630 Processo: 0000075-86.1997.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALCIDES VIEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: 006653PE VICTOR EMMANUEL BARRETO DE SOUZA , 015130PE PAULO ALESSANDRO S CAVALCANTI. AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 012090PB LUCIANO
FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/12/
2017, pelas 10:00 horas, no forum local.