TJPB 29/09/2017 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017

DE ORIGEM 3000440-37.2015.815.2002) ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – IMPETRANTE: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - IMPETRADO: M.M. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PACIENTES: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
E AGNELO CÂNDIDO DO NASCIMENTO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.35)E-JUS – MANDADO
DE SEGURANÇA: 3000625-29.2012.815.9003. (Nº ORIGEM: 200.2011.918.812-2). 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: MARIA ZULEIDE RAMALHO. ADVOGADO(A/S): RODOLFO NOBREGA
DIAS. - IMPETRADO: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. LITISCONSORTE NECESSÁRIO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.36)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009240-91.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 01 EMBARGANTE: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST. ADVOGADO(A/S): GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA. - 02 EMBARGANTE: BAMÉRCIO S/A – PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO(A/S): GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: GERALDO JOSE
DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.37)E-JUS - APELAÇÃO: 3000941-54.2016.815.2002. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA
CAPITAL - APELANTE: MARIA LUCIA COSTA FREIRE MEDEIROS DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): CICERO
SOARES FERNANDES - APELADO: MARIA ERNALENE DANTAS. ADVOGADO(A/S): JOÃO FIDELIS DE
OLIVEIRA NETO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.38)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 300943491.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAFAEL DE SOUZA
BRANDÃO. ADVOGADO(A/S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. - RECORRIDO: DAKOTAPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES S.A. ADVOGADO(A/S): DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRETO. -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.39)E-JUS - RECURSO
INOMINADO: 3008477-90.2014.815.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO
BRASILINO OLEGÁRIO. - RECORRIDO: RAFAELA BRAGA ANDRÉ. ADVOGADO(A/S): LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.40)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3041059-17.2012.8.15.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. - RECORRIDO: SANDRA MARIA FLORENCIO DE SOUSA. ADVOGADO(A/S):
MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.41)E-JUS –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000646-82.2015.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - EMBARGADO: LEONARDO SOARES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.42)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3016725-78.2010.815.2003
(200.2010.925.537-8). 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS. - RECORRIDO: ROBERTO JOAO
DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.43)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3049010-62.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NIVALDO FORMIGA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR S/A. ADVOGADO(A/S): MARCOS
AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.44)E-JUS - RECURSO
INOMINADO: 3029481-23.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ARETUZA DE SOUZA LACERDA. ADVOGADO(A/S): LUCIANO VINICIUS LACERDA DE PAIVA. - RECORRIDO: FUNDAÇÃO VIVA DE PREVIDÊNCIA (GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL). ADVOGADO(A/
S): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.45)EJUS-RECURSO INOMINADO: 3009318-85.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA E SANDRA VAZ DE MIRANDA. ADVOGADO(A/S):
ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA – 01 RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..
ADVOGADO(A/S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES. 02 RECORRIDO: CLUBE TURISMO LTDA.
ADVOGADO(A/S): RONILTON PEREIRA LINS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.46)E-JUS RECURSO INOMINADO: 3000155-81.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IVAN NUNES DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): PAMELA CAVALCANTE DE CASTRO. - RECORRIDO: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ. -RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.47)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3024302-11.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ANDRE CHATEAUBRIAND DE MELO PEREIRA.
ADVOGADO(A/S): MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES - RECORRIDO: NATÁLIA LOPES DE SOUZA
DUARTE. ADVOGADO(A/S): DIOGO LEITE HENRIQUES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.48)EJUS - RECURSO INOMINADO: 3045463-14.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: HUMBERTO HERMINIO BATISTA. ADVOGADO(A/S): RAYD SANTANA FERREIRA. - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.49)FISICO - RECURSO INOMINADO: 0001592-21.2016.815.0521. JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE ALAGOINHA – RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A..
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: SEVERINA MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:“O PRAZO PARA
RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19
– “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SEÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006.” JOÃO PESSOA, 28 DE SETEMBRO DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO. Proc. nº. 0800.240-17.2016.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Cláudia Evangelina
Chianca Ferreira de França, MM. Juíza de Direito em substituição desta 7ª. Vara de Família da Comarca da
Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam,
ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os
autos da Ação de Interdição nº 0800.240-17.2016.815.2001, tendo como autora RAIMUNDA BERNARDO DE
PONTES e como interditando ANA CRISTINA BERNARDO PONTES, no qual fora prolatada a Sentença cujo o
final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de ANA CRISTINA
BERNARDO PONTES, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de RAIMUNDA BERNARDO DE PONTES, que
deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representálo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se
mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários,
inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 07 de novembro de 2016. Drª.
Audrey Kramy Araruna Gonçalves. Juíza de Direito auxiliar, nos moldes do Art. 1.187 do referido Código.
Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá
ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da
Paraíba, aos 15 de setembro de 2017. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL DA 2ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. 0822283 11
2017 815.2001. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a Interdição
de SEBASTIANA ALEXANDRE, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra, sendo nomeado(a)
curador(a) ARETUZA VIEIRA DE LUCENA, para responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei,
prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de
10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2017. Eu,
Eurides Pontes, digitei. (ass) AGAMENILDE DIAS ARRUDA V.DANTAS-Juíz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
387183520138152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que nesta 3ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação de EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS movida por CLEIDE MARIA VIANA DOS SANTOS em face de GENIVAL ALVES. Pelo presente fica
INTIMADA a autora CLEIDE MARIA VIANA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido para em
cinco dias manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extinção.João Pessoa, 27.9.2017. Vanessa
Andrade Dantas L. da Nóbrega, Juíza de Direito. Márcia Ramalho Marinho,Técnica Judiciária, o digitei
COMARCA DA CAPITAL 5ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0836772-87.2016.8.15.2001
PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de
JOANA MARQUES DE SOUSA nomeando ELIETE PESSOA DOS SANTOS para responder pela vida civil da
interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente
edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos
15 dias do mês de setembro de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 0849338-68.2016.8.15.2001/PJE. Pelo presente ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Comarca da Capital se processam os autos
da ação em epígrafe movida por LEONARDO CARDOSO AGUIAR em face de LUCIANO CARDOSO AGUIAR
cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para nomear LEONARDO
CARDOSO AGUIAR, sob compromisso que deverá prestar diante deste juízo. Maria das Graças Fernandes
Duarte, Juíza de Direito. Mário A. Cahino Júnior, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. João Pessoa, 18.08.2017.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

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COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
61491720098152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem iteressar
possa, que por este juizo se processam os autos da acao Penal acima, em que figura como acusado SANDRO
TARGINO DA SILVA, brasileiro, casado, vigilante, natural desta cidade, filho de Francisco Targino da Silva e Maria
Januaria da Silva, residente na rua Geraldo Macario Santana de Oliveira, 29, centro, na cidade de Bayeux/PB,
atualmente em local incerto e nao sabido, conforme certificado pelo Oficial de Justica encarregado da diligencia.
Pelo que, CHAMO E INTIMO o acusado SANDRO TARGINO DA SILVA, acima qualificado, para comparecer ao
seu julgamento pelo Juri Popular, designado para o dia 19 de outubro de 2017, as 09 horas, no 1. andar do Forum
Criminal, incurso nas penas do art. 121, paragrafo 2., incisos I e IV,c/c o art. 29, ambos do Codigo Penal
Brasileiro, e art. 1., inc. I, da Lei 8072/90, tendo como vitima Fabricio Hilario Valeriano. E para que mais tarde nao
se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica e
afixado no atrio do Forum, local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos vinte e sete
(27)dias do mes de setembro de dois mil e dezessete (2017). Eu, Edilva Gomes,tecnica judiciaria, o digitei. as)
Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho-Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
171367820108152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu
JOACI NASCIMENTO NICOLAU, conhecido por irmão Joaci, brasileiro, natural de João Pessoa, filho de Manoel
José Nicolau e de Maria Felix do Nascimento, residente à Rua Campinas, 46, Grotão, João Pessoa-PB,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121,caput, do Código Penal, movida pelo Ministério
Publicoem face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,com prazo de 15 dias,para intimá-lo da
decisão de pronúncia. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 27 dias do mês de Setembro de 2017.
Eu, Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 222505620148152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
LEXSANDRO MESQUITA JENUINO vulgo Sandro filho de josenildo jenuino da Silva e de Edenilza Mesquita da
Silva residente na Comunidade Padre Hildon Bandeira bairro Torre FICA CITADO para responder a acusacao por
escrito no prazo de 10 dias oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa oferecer
documentos especificar provas bem assim indicar testemunhas pelo fato ocorrido no dia 25 de maiode 2014 na
av Ministro Jose Americo de Almeida bairro torre deixando como vitima Carlos Leonardo de almeida junior
estando incurso nos art 121 paragrafo 2 inciso II III IV do codigo Penal EU VANEIDE ARAUJJO O DIGITEI JUIZA
DE DIREITO PRESIDENTE DO 2 TRIBUNAL DO JURI DTA FRANCILUCY REJANE SOUSA MORA EM JOAO
PESSOA 27 DE SETEMBRO DE 2017
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 430743820118152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra JOSE CHAGAS DE
OLIVEIRA, filho de Manoel Chaga Gualberto e Luiza Gomes de Oliveira, atualmente residente em lugar em incerto
e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de
CITACAO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de
advogado, sob pena de suspensao do processo e do prazo prescricional, sem prejuizo de eventual colheita
antecipada de provas, se necessario. J.Pessoa, 27.09.2017. Eu, Ivanilda B.Lemos, Téc.judiciariao digitei. Dr.
Manoel Goncalves D. de Abrantes-Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Marcus Antonius Virgínio Farias de Queiroz e Jéssyka
Oliveira da Silva/Bruno Rodrigues Bronzeado de Moura e Jéssika Rodrigues Gonçalves da Silva/Robson Luiz
Lima Diniz e Vanessa Macedo Barros dos Santos/Emanuel-Rudá Tavares Barbosa e Ana Julita Oliveira da Silva/
Leonardo Henrique Assis dos Santos e Pollyana Cristina Idalino Silva/Thiago Silva de Lima e Vanusa Barbosa de
Morais/Josivan da Silva Ribeiro e Rachell Shallon de Sousa Costa/Elosman Nunes Barreto e Juliana Fernandes
da Silva/Divanilbinsky Andrade da Silva e Rivania Maria Clementino Pereira/Danilo Nascimento dos Santos e
Laís Medeiros Souto/Marciano Morais da Silva e Jéssica Hiolanda Correia da Cunha/Maurilio Araújo do Nascimento e D Mitre Lamark Martins Moura/Carlos Henrike Lima Ferreira e Mayara da Costa Bezerra/Diego Pereira
Barbosa e Joyce Saraiva Ramalho/Anderson Rodrigo de Lima Silva e Monik Helen Ferreira Pinto/Osvaldo Nunes
do Nascimento Filho e Margareth Nunes de Araújo/Diêgo Araujo dos Anjos e Gabriela González Pinto/Withney
Yuri de Lima Silva e Aluska Rangel Santos/Kleber Ramos de Morais e Rosiane Barboza da Cruz/Paulo Hélio
Ferreira Leal Filho e Margarett Nattascha de Almeida Araújo/Emmanuel Conserva de Arruda e Candida Carolina
Nascimento de Souza/Állison Felipe Oliveira Marcolino e Jéssica Silva de Meireles/Bruno Alves Paiva e Pamela
Ortega Pereira/Noel Lucas do Nascimento Júnior e Alyne da Silva Souza. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 28 de setembro de 2017. Maria Valdilene Pereira
Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE – PB. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
QUANTO AO NÚMERO DO PROCESSO. A Dra. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas, MM Juíza Relatora desta
Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Diante do exposto, conheço do recurso interposto e doulhe provimento, em parte, para afastar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, determinando a restituição
simples dos valores referidos na sentença e excluir da condenação a responsabilidade solidária, determinando
que a indenização por danos morais seja paga apenas pelo primeiro promovido no valor correspondente a 50% do
que foi fixado na sentença. Sem condenação em custas e honorários, em face do provimento parcial do recurso.
Intimem-se”, no processo abaixo identificado: Recurso Inominado de nº 0000716-85.2015.815.0041. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, MAYARA SOUSA GOMES. RECORRIDO: LETICIA MIGUEL DOS SANTOS . ADVOGADO: MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
20(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0820931-38.2016.8.15.0001. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Campina
Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que por esta
Serventia corre a AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO – processo supramencionado, requerida por JANEIDE
CORREIA DE ARAÚJO, brasileira, divorciada, do lar, residente na José Hamilton Neves, 187, Bairro do Cruzeiro,
Campina Grande /Paraíba. É O PRESENTE PARA CITAR OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E NÃO ENCONTRADOS para os termos da inicial, sendo alegado o seguinte: “A suplicante por
si e por seus antecessores há mais de 15 (quinze) anos vem mantendo a posse mansa, pacífica e ininterrupta
com “animus domini”, do imóvel situado nesta cidade, na rua Hamilton Neves, 187, Bairro do Cruzeiro, Campina
Grande/Paraíba, consistente em 6,5 metros de frente e fundos, por 30,00 metros de ambos os lados. A
suplicante possui justo título de tal imóvel, consistente de UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA, datado de
22/12/2006, por compra feita a senhor a MARIA DO CARMO RIBEIRO MARTINS, brasileira, casada, do lar,
residente na rua Almeida Barreto, 07, Bairro Santa Rosa, Campina Grande-Pb, com os seguintes confinantes:
LADO DIREITO - GILVANEIDE ROBERTO PEREIRA E DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, residentes na rua José
Hamilton Neves, 147, Bairro do Cruzeiro, Campina Grande/Paraíba; LADO ESQUERDO-JOSEFA DEOCLECIANO DE OLIVEIRA E GERALDO MOISES, residentes na rua José Hamilton Neves 189, Bairro Cruzeiro, Campina
Grande/Paraíba; FUNDOS –terreno baldio-proprietário desconhecido; FRENTE-ROBERTO DE SOUZA, residente na rua José Hamilton Alves, 190, Bairro Cruzeiro, Campina Grande-Pb”. FICAM OS CITADOS ADVERTIDOS
PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a contar do
término do prazo deste edital, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelos autores na
inicial, podendo acompanhar o feito até final de sentença tendo-lhes sido nomeado curador especial. E para que
ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de
conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 26 de setembro de 2017. Eu,
Jimmy Costa de Araújo, chefe de cartório, o digitei. Dr. Max Nunes de França, Juiz de Direito.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
20(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0820542-53.2016.8.15.0001. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Campina
Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que por esta
Serventia corre a AÇÃO DE USUCAPIÃO – processo supramencionado, requerida por MARIA TEREZA BARBOSA DE VASCONCELOS E LUCIDALVA RODRIGUES BARBOSA, residentes na Rua Maria Adilis de Azevedo, nº
21, bairro Bodocongó II, Campina Grande –PB. É O PRESENTE PARA CITAR OS INTERESSADOS AUSENTES,
INCERTOS, DESCONHECIDOS E NÃO ENCONTRADOS, BEM COMO OS HERDEIROS DE ARTHUR FREIRE
FIGUEIREDO E SEUS CÔNJUGES, para os termos da inicial, sendo alegado o seguinte: “As autoras vêm a este
juízo requerer Usucapião, em virtude de as mesmas há mais de 30 (trinta) anos manterem a posse mansa,
pacífica e ininterrupta do imóvel composto de um imóvel Residencial, situado na BR 230, lado direito do
seguimento Campina Grande - João Pessoa, medindo Área: 24.687,95 m², uma gleba de terra situado na BR 230,
lado direito do seguimento Campina Grande -João Pessoa, medindo Área: 24.687,95 m² Campina Grande –PB,
as medidas e confrontações desse imóvel estão devidamente caracterizadas conforme planta baixa para
usucapião que instrui a inicial, ou seja, ao LADO DIREITO com a propriedade de EURIDES DE TAL, com a
propriedade medindo 61.58; LADO ESQUERDO com a casa de propriedade de RUBENS RODRIGUES- RESTAURANTE LARANJEIRAS, medindo 175.19; FUNDOS com a de propriedade EURIDES DE TAL, medindo
216.60 e FRENTE com a BR 230, medindo 225.00, onde todos da redondeza conhecem as autoras como tendo
a posse mansa e pacifica, sem nunca terem sido reclamado por quem quer que seja, tendo a posse mansa e