TJPB 02/10/2017 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017

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portador do RG n.º 975041 – 2ª VIA- SSP/PB e do CPF n.º 407.248.084-34, residente e domiciliado na Rua Cubati
nº 51, bairro Municípios, Santa Rita/ PB, em face FRANCINETE DOS SANTOS BATISTA, residente e domiciliada
em local incerto ou não sabido, e pelo presente edital CITE-SE a parte promovida, por edital com prazo
de publicação de 20 dias, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena
de não o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. E para que
mais tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital. Aos, 29
dias do mês de setembro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei.
Dra ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO – Juíza de Direito.

sabido e pelo presente edital CITE-SE a parte promovida, por edital com prazo de publicação de 60 dias para,
querendo, no prazo de quinze (15) dias, querendo, contestar a presente ação, sob pena de não o fazendo ser
decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. E, para que mais tarde não aleguem
ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital. Aos, 28 (VINTE E OITO) dias do
mês de SETEMBRO de 2017. Eu, Maria Devânia Tavares dos Santos, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Ana
Flávia Jordão Ramos Fornazari. Juíza de Direito, assina.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:º 080210689.2017.8.15.0331Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da
Ação supra mencionada requerida por RISOMAR ALVES DA SILVA, brasileiro(a), casada, do lar, inscrito(a) no
CPF sob o nº 203.907.264-00, residente e domiciliada na Rua Bela Vista, nº 584, Popular, cidade de Santa Rita
- PB,, em face JOSÉ DE DEUS DA SILVA, residente e domiciliada em local incerto ou não sabido, e pelo
presente edital CITE-SE a parte promovida, por edital com prazo de publicação de 20 dias, para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de não o fazendo ser decretada
a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. E para que mais tarde não aleguem ignorância
determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital. Aos, 29 dias do mês de setembro de 2017.
Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO
– Juíza de Direito.

COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DI AS Processo: 1805620118150351
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que o processo nº
0000180-56.2011.815.0351, movida pela Justiça Pública contra JOSÉ EDILSON GOMES DA SILVA, brasileiro,
nascido em 29/10/1976, filho de Antônio Gomes da Silva e de Luzia Gomes da Silva, residente na Fazenda Zumbi,
zona rural de Sapé/PB, denunciado como incurso nas sanções dos arts. 15 da Lei n. 10826/03, atualmente em lugar
incerto e não sabido, pelo qual fica o réu JOSÉ EDILSON GOMES DA SILVA, intimada da sentença condenatória
(ff. 154-159v) que julgou procedente a denúncia para condenar o réu a 02 (dois) anos e 09 (nove) meses de
reclusão, no regime aberto, substituída por duas restritivas de direito, de prestação pecuniária, de 01 (um) saláriomínimo, e prestação de serviços à comunidade, além de multa de 90 (noventa) dias-multa, no valor unitário de 1/
30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, para, querendo, recorrer no prazo legal, sob as penas da lei. Dado
e passado nesta Cidade de Sapé, aos 28 de setemrbo de 2017. Eu, Adriana Dantas Castro, analista judiciária,
digitei. ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de direito nesta Vara.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
3038020128150331 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital de intimação que tramita nesta 3ª Vara a Ação de Divórcio
Litigioso de nº. 0000303-80.2012.8.15.0331 que tem como parte autora JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA
SOUZA e como parte ré JOCELMA LUIZ DE FRANÇA SOUZA. E, face a parte ré, JOCELMA LUIZ DE
FRANÇA SOUZA, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância
pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de intimação com prazo de publicação
de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(S) a parte de todo o teor da sentença que julgou procedente o pedido e
decretou o divórcio do cassal e em relação aos alimentos e direito de visitas do filho menor, homologou o
acordo formulado pelas partes, para que o genitor pague a quantia de 20% do salário mínimo vigente, a ser
pago mediante recibo/depósito bancário à representante legal do menor, todo dia 30 de cada mês subsequente
ao vencido. Homologou, ainda, o direito de visitas do genitor para que o mesmo possa exercê-lo sempre que
lhe aprouver. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, aos vinte e oito
dias do mês de setembro de 2017. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti
Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 4754620178150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal
identificada, movida pelo Ministerio Publico contra MICHEL DA SILVA, denunciado como incurso nas penas do
art. 28 da Lei 11.343/2006 e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para citar o acusado MICHEL DA SILVA, brasileiro,
solteiro, servente, RG 4.308.977 SSPPB, CPF nº 128.123.844-92, filho de Zileide da Silva, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei
acima referida, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario (art. 396-A do CPP. Em caso de nao ser
apresentada resposta escrita no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o Defensor Público em atividade
nesta Vara, para oferece-la em igual prazo. Santa Rita, 28 de setembro de 2017. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico
Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 19458320158150331
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal
identificada, movida pelo Ministerio Publico contra VALBERTO IGHOR OLIVEIRA DE LIMA, denunciado como
incurso nas penas do art. 33 da Lei 11.343/2006 e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para citar o acusado VALBERTO
IGHOR OLIVEIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, RG nº 4.204.717 SSDS/PB, filho Valberto Berto de Lima e
Sônia de oliveira Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para responder a acusacao, por escrito,no
prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario (art. 396-A do CPP. Em
caso de nao ser apresentada resposta escritaq no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o Defensor
Público em atividade nesta Vara, para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister.
Santa Rita, 28 de setembro de 2017. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 24354220148150331
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal
identificada, movida pelo Ministerio Publico contra MANUEL PEREIRA DA SILVA, denunciado como incurso
nas penas do art. 147, todos do Codigo Penal e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para citar o acusado MANUEL
PEREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Goiana-PE, filho de Josefa Ferreira da Silva, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do
CPP, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimacao, quando necessario (art. 396-A do CPP. Em caso de nao ser apresentada
resposta escritaq no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o Defensor Público em atividade nesta Vara,
para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister. Santa Rita, 28 de setembro de 2017.
Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.

SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
3071320168151161 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou noticias tiverem, que por este Juizo e Escrivania do
Único Oficio, se processando os termos da presente acao de Alimentos requerida por ELIZETE ROSADO DA
SILVA contra JOAO NILTON DE JESUS SANTOS. E como consta dos autos que o promovido JOÃO NILTON
DE JESUS SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, encontra-se em lugar ignorado, e para que mais tarde não se
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital para CITA o promovido, para
responder aos termos da presente ação, no prazo de 20 dias, sob pena de revelia, advertindo-o que, caso a
parte acionada seja ser-lhe-á nomeado curador especial (art. 257, III, NCPC) e que o prazo para eventual
contestação comecará a fluir a partir do prazo de publicação do presente edital. O presente edital será
publicado no local de costume e servirá para todas as fases do processo até final decisão. CUMPRA SE.
Santana, aos 28.09.2017, Eu, Averlandia Araujo Leite, Técnica Judiciária, VINICIUS COELHO, JUIZ DE
DIREITO.

SAPE

COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
5661820138150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, virem ou dele tiverem
conhecimento, que o processo nº 0000566-18.2013.815.0351, movida pela Justiça Pública contra JOSEMAR
ADOLFO FRANCISCO, nascido em 22/11/1981, filho de Rodrigo Adolfo Francisco e de Josefa Maria de Luna
Francisco, residente no Sítio Areia Branca, Zona Rural de Sobrado, denunciado como incurso nas sanções dos
arts. 14 da Lei n. 10.826/03, c/c o art. 147 do CP, c/c 5, III da Lei n. 11.340/06, atualmente em lugar incerto e não
sabido, pelo qual fica o réu JOSEMAR ADOLFO FRANCISCO, intimada da sentença condenatória (ff. 123-126)
que julgou procedente a denúncia para condenar o réu a 02 (dois) anos de reclusão, e 10 (dez) dias-multa, no
regime aberto, para, querendo, recorrer no prazo legal, sob as penas da lei. Dado e passado nesta Cidade de
Sapé, aos 28 de setembro de 2017. Eu, Adriana Dantas Castro, analista judiciária, digitei. ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DI AS Processo:
28941820138150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem
conhecimento, que o processo nº 0002894-18.2013.815.0351, movida pela Justiça Pública contra TEOBALDO
DA SILVA, nascido em 10/07/1982, filho de Gilda da Silva Araújo, residente na.Vila Nova do Cajá. em Caldas
Brandão/PB, denunciado como incurso nas sanções dos arts. 129, §9º, CP, c/c os arts. 5º, III, e 7º, I, ambos da
lei n. 11343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo qual fica o réu TEOBALDO DA SILVA, intimada da
sentença condenatória (ff. 104-108) que julgou procedente a denúncia para condenar o réu a 01 (um) ano e 05
(cinco) meses de detenção, no regime semiaberto, para, querendo, recorrer no prazo legal, sob as penas da lei.
Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 28 de setembro de 2017. Eu, Adriana Dantas Castro, analista
judiciária, digitei. ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de direito nesta Vara.

SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7269620168150461 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos deste tiverem
conhecimento que por este juízo tramita os autos da ação de interdição de n 0000726-96.2016.815.0461, movida por
JOÃO EVANGELISTA COSTA DE ARAÚJO em face de FRANCISCO SOARES DA COSTA a quem o juiz deferiu
curatela definitiva nos seguintes termos.. ISTO POSTO; com base no art.747 e seguintes do novo CPC, em
harmonia com o parecer do MInistério Público, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o
pedido formulado na presente ação, confirmando a curatela provisória anteriormente concedida, para, em consequência decretar, como decreto, a INTERDIÇÃO de FRANCISCO SOARES DA COSTA NETO,identificado na
inicial. nomeio curador para o mesmo na pessoade João Evangelista de Araújo, ora requerente, que doravante o
representará em todos os atos da vida civil, devendo esta prestar o compromisso de estilo. cumpra-se os
procedimentos determinados no parágrado 3 do art. 756 do novo CPC. transitada em julgado a presente decisão,
oficie-se ao cartório de registro de nascimento do interditado para as devidas anotações, com os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. sem custas. após as demais formalidades de estilo, dê-se baixa na
distribuição e arquive-se. P.R.I Solânea-PB, 13 de Julho de 2017. Dr. Osenival dos Santos Costa. juiz de Direito

TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6609620158150091 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele
conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e Juízo se processa os autos da ação de
interdição, movida por SUZANA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, maior, agricultora, portadora do RG
8.222-772 - PE e do CPF n.º 091.539.934-67, residente e domiciliada no Sítio Várzea do Meio, Taperoá - PB, em
face de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, maior, aposentado, portador do RG 3248149 SSP/PB,
e do CPF n.º 065.349.094-13, residente no endereço da autora, na qual fora prolatada sentença cuja parte
dispositiva e a seguinte: Diante do exposto, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito
aplicáveis a espécie, que seja publicado em 03(três) vezes o presente edital, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para, nos termos do art. 487, I, do CPC e em harmonia com o parecer ministerial, DECRETAR A INTERDIÇÃO
DE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, por ser este absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da
vida civil, nomeando, por conseguinte, como curador, sua irmã SUZANAMARIA DE OLIVEIRA, o qual deverá
exercer seu múnus pessoalmente, por se tratar de curatela plena, dessa forma, extinguindo o feito, com
julgamento do mérito, no arrimo no art. 487, I, do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Taperoá - PB, aos dezenove dias
do mês de setembro de 2017. Eu, Adenilson Ferreira, AuxiliarJudiciário, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes
Brito Vital da Costa. Juiz de Direito Substituto na Comarca de Taperoá.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
059-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MARCOS
ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 25/09/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 29 de setembro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
17579120148150051 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e Cartorio
do 2º Oficio desta Comarca, tramitam os autos de Execucao de Título ExtraJudicial, Processo nº 000145791.2014.815.0051, promovida por Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil, em face de TIAGO GUEDES
COSTA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 049.365.524-70, tendo como último endereço rua Tenente Limeira,
181,Centro, Santa Helena. PB, havendo noticias de que se encontra em lugar incerto e nao sabido, pelo que
determinou o MM Juiz, Dr. Agílio Tomaz Marques, a expedicao do presente edital, pelo que chamo e cito o
executado para que pague no prazo de 03(tres) dias, a dívida cobrada, com seus acréscimos legais, podendo
apresentar embargos, no prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado nesta cidade de Sao Joao do Rio do Peixe.
PB, aos 28 de setembro de 2017. Eu, Ana Claudia Rodrigues Soares Abrantes, Tecnica Judiciaria, digitei-o e
subscrevo. Dr. Agílio Tomaz Marques, Juiz de direito em substituição.

SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:
3274520158150221 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita
os autos da Ação supra mencionada requerida por LUCIENE BATISTA DOS SANTOS CORREIA, brasileira,
casada, professora, portadora do CPF n°918.344.814-49, e RG n° 39.997.493-3 SSP/SP, residente e domiciliada na Rua: Antônio Fernandes, 75 - centro, São José de Piranhas/PB face Sr. LUIZ FELICIANO FREITAS
CORREIA, nacionalidade Portuguesa, Técnico em Informática, residente e domiciliado em local incerto ou não

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
060-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: YASMINE
ENÉAS BERNADO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 29/08/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 29 de setembro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
061-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: KERCIA MURIELLE MEDEIROS DA SILVA FERREIRA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:
R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/09/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 29 de setembro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.