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Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017

do relator”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento, a pedido do relator. Resultado da Sessão dia
26.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017326-29.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Bruno Ferreira dos Santos.
ADVOGADO: Rafaelle Ferreira dos Santos OAB/PB 17.147. APELADA: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Ana
Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Resultado da Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do relator”.
Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000283-48.2015.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Daniele Cristina C.T. De Albuquerque. APELADO: Janderson de Souza Carvalho. ADVOGADO: Marcos
Antônio Leite Ramalho Júnior OAB/PB 10.859. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002478-29.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Joaquim Neto de Melo. ADVOGADO: Waldey Leite Leandro OAB/PB 13.958. APELADO: Telemar Norte Leste
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0003953-91.2013.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1º APELANTE: HSBC Bank Brasil S/A. ADVOGADO: Marina Bastos Porciúncula
Benghi OAB/PE 32.505-A. 2º APELANTE: Manoel Gomes Ferreira. ADVOGADA: Aluska Suramma Cordeiro Silva
OAB/PB 15.986. APELADO: Os mesmos. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000724-33.2012.815.0311. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
APELANTE: Ana Maria Lima e Silva Oliveira. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO:
Município de Tavares. PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857. Resultado da Sessão dia
26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0115868-29.2012.815.2001. ORIGEM: 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Glauco Otávio Silva Araújo. ADVOGADO: Paulo Henrique Lins
Miranda de Souza OAB/PB 16.379. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Júlio César Lima de
Farias OAB/PB 14.037. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – REMESSA
OFICIAL Nº 0086897-34.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: José
Antônio Pereira da Silva. ADVOGADOS: Ana Raquel de Souza e S. Coutinho (OAB/PB 11.968); Fábio Carneiro
Cunha Lima (OAB/PB 13.527). INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Camila Amblard OAB/PE
24833. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000659-38.2011.815.0581. ORIGEM:
Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Dayane Trajano da Silva. ADVOGADO: José Francisco de Lira OAB/PB 4234.
APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571.
Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009325-84.2014.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Campina
Veículos Ltda. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971. APELADO: Fabiana de Sousa
Castelo Branco de Melo Silva. ADVOGADO: Geymes Breno de Melo Viega OAB/PB 20.310. Resultado da Sessão
dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 003492236.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Rosimere Maria de Lima e Silva.
ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005632-33.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na
Capital. APELANTE: Hildo Nunes da Silva. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/SP 13.442. APELADO:
Previmil – Previdência Complementar S/A. ADVOGADO: Elvecio Alves de Moura OAB/PB 9.928. Resultado da
Sessão dia 26.09.2017:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000673-40.2011.815.0381.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Breno Lee Oliveira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Juripiranga. ADVOGADA: Evylla Matias Veloso Ferreira
OAB/PB 18.038. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Acolheu-se a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001442-77.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Geraldo José da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4007. APELADO: Município de Itabaiana. PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB
7647. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Acolheu-se a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001515-84.2007.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Itaporanga. APELANTE: Gildivan Lopes da Silva. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Retirado de pauta para
melhor tramitação”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0015876-80.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB
11.402. APELADO: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Cleanto Gomes P. Júnior OAB/PB
15.441. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. Na tribuna o advogado Alisson carlos Vilatino, pela parte apelada.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0023390-84.2014.815.0011.ORIGEM:
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE: INSS -Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADORA: Adriana Correia Lima Cariry César OAB/PB 9908. APELADO: Denilson Klebis Tenório de
Sousa. ADVOGADO: Felipe Alcantara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento aos recursos,nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016929-38.2010.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADOS: Fernando J. Ribeiro
Lins (OAB/PE 16.788); Ricardo Correia de Carvalho (OAB/PE 14.178). APELADO: Posto de Combustíveis Moura
LTDA e outros. ADVOGADO: Gilmar Correia Costa OAB/PB 5346. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067044-68.2014.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca
da Capital. APELANTE: Kléber Adriano Pessoa de Oliveira. ADVOGADOS: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14708); Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO: Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/CE 17.314. Resultado da Sessão dia
26.09.2017:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0014758-16.2014.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Júlio Tiago
Carvalho Rodrigues OAB/PB. APELADO: Isabel Patrícia Medeiros de Sousa. ADVOGADOS: Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960); Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Retirado de pauta para melhor tramitação”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23
– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001019-57.2017.815.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. 1º APELANTE: Taciana
de Araújo Ribeiro Coutinho. ADVOGADOS: Alberto Jorge da Franca Pereira (OAB/PB 10.891); Maria do Carmo
Costa de Almeida Gondim (OAB/PB 13.678). 2º APELANTE: BMW Financeira S/A. ADVOGADA: Carla Passos
Melhado Cochi OAB/PB 18.621. APELADOS: Os mesmos. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Não conheceu-se
da apelação da instituição financeira, rejeitou-se a preliminar, à unanimidade. No mérito, negou-se provimento a
apelação da promovente, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020765-14.2013.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Eulália Maria Cavalcanti Rodrigues. ADVOGADO: Marco Frederico Sales OAB/PB
16.529. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001784-08.2014.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. APELANTE: Ronaldo Alves
Santos. ADVOGADO: Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. APELADO: Município de Solânea. ADVOGADOS: Genival Lavine Viana L. De Azevedo (OAB/PB 20.308); Joacildo Guedes dos Santos (OAB/PB 5.061); José
Ricardo Neto (OAB/PB 9.711); Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10.478); Tiago José Souza da Silva (OAB/
PB 17.301). Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000615-53.2014.815.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. APELANTE: Cláudio Alves da Costa.
ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. APELADO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Antônio de
Pádua Pereira OAB/PB 8.147. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 –
REMESSA OFICIAL Nº 0000553-87.2015.815.1211. ORIGEM: Comarca de Lucena. IMPETRANTE: Hannah Joice
Cunha de Queiroz. ADVOGADO: Mariza de L. Lopes C. Melo OAB/PB 14.056. IMPETRADO: Centro de Educação
de Jovens e Adultos. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0080235-54.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Santander S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Nelson Bezerra da Nóbrega Gambarra. ADVOGADO: Tobias Cartaxo Loureira Neto OAB/PB 16.244. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006041207.2006.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE: Jailton Chaves da Silva. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. 01 APELADO:

Maria José Chaves da Silva e outros. ADVOGADO: Jacqueline Rodrigues Chaves OAB/PB 11.552. 02 APELADO:
João Antônio de Sousa. ADVOGADO: Deorge Aragão Almeida OAB/PB 10.902. 03 APELADO: Alex Souza Costa.
ADVOGADO: Deorge Aragão de Almeida OAB/PB 10.902. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna o advogado Jailton Chaves da Silva, em
favor do apelante.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005838-36.2012.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Mondial
Serviços Ltda. ADVOGADO: Fernando José Garcia OAB/SP 134.719. EMBARGADO: Manoel Fernandes de Freitas
Neto ME. DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Adiado julgamento a pedido do embargado”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000742-22.2014.815.0881. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São Bento.
EMBARGANTE: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A. ADVOGADOS: Ricardo Azevedo Sette (OAB/SP
138.486-A); Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB/SP 130.053); Mariza Lopes C. Melo (OAB/PB 14.056).
EMBARGADO: Cleber Ranilson Fonseca Gomes. ADVOGADO: Arthur Araújo Filho OAB/PB 10.942. Resultado da
Sessão dia 26.09.2017:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000313342.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. EMBARGANTE 01: CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A. ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417. EMBARGANTE 02: HM Viagens e
Turismo Ltda-ME (CVC Porto Alegre). ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADOS: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189); Noelle Barbosa Gondim (OAB/PB
22.881). Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002783-95.2013.815.0751.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: Floriza Ramos
Bezerra da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGADO: Município de Bayeux.
ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001036-90.2012.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da
Comarca de Itabaiana. EMBARGANTE: Município de Salgado de São Félix. ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira
OAB/PB 12.493. EMBARGADO: Edna Maria da Silva. ADVOGADO: David de Souza e Silva OAB/PB 7.192.
Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0046155-30.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). EMBARGADO: Luiz Marcelo Trajano Santos. ADVOGADOS: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967); Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 – AGRAVO INTERNO Nº 0125039-63.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George
Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. AGRAVADO: Raquel Ernesto Cordeiro. ADVOGADO: Marcos Rodrigo
Gurjão Pontes OAB/PB 15.389. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 37– REMESSA ENCESSÁRIA Nº 0000128-96.2016.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. RECORRIDO: Marcos Antônio de Araújo
Dias. ADVOGADO: Fagner Dias dos Santos OAB/PB 16.203. INTERESSADO: Município de Puxinanã/PB. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Na
tribuna o advogado Fagner Dias em favor do recorrido.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR.
38– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001713-20.2015.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. IMPETRANTE: Rafela Mendes Vale. ADVOGADO: Paulo Cesar Medeiros OAB/PB 11.350. IMPETRADO: Município de
Patos/PB. PROCURADOR: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0108683-37.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281); Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO: Maria Osmar Leite Gonçalves de Abrantes. ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento a
apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 40 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000598-07.2014.815.0151.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. IMPETRANTE: Construtora Ferreira LTDA-ME. ADVOGADO: João
Fernandes Barbosa OAB/PB 3.284. IMPETRADO: Prefeito do Município de Conceição/PB. ADVOGADO: Joaquim
Lopes Vieira OAB/PB 7.539. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002755-27.2010.815.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Banco Finasa S/A. ADVOGADO: Humberto Luiz Teixeira OAB/PB 157.875-A. APELADO: Márcio Antônio Bezerra de Almeida. ADVOGADO:
Edgar Smith Neto OAB/PB 8.223-A. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42–
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0023462-71.2014.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. 1º APELANTE: Glória de Fátima Silva Sá Santos. ADVOGADOS:
Charmênia Gomes de Melo (OAB/PB 19.548); Jimmy Matias Nunes (OAB/PB 19.584). 2º APELANTE: Município de
Campina Grande. PROCURADORA: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.584. APELADO: Os mesmos.
Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0001997-40.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO: Ismael da Silva Rodrigues. ADVOGADA: Simone Máximo Vieira OAB/PB 10.933. INTERESSADO: Município
de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. Resultado da Sessão dia
26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000051455.2015.815.0091. ORIGEM: Comarca de Taperoá. APELANTE 01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: José
Morais de Souto Filho OAB/PB. APELANTE 02: Aldinete Alves Diniz e outros. ADVOGADO: Paulo Roberto Alves de
Brito OAB/PB 20.081. APELADOS: Os mesmos. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao
reexame necessário e ao primeiro recurso apelatório e deu-se provimento a segunda apelação, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0066780-51.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Edvaldo
Gomes de Sousa. ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729-E. APELADO: Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002558-98.2012.815.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE: José de Araújo Sobrinho. ADVOGADO: Sunaly Virgínio Sobrinho OAB/PB 9801. APELADO:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040616-54.2011.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Edinaldo Lisboa Lima.ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236. Resultado da Sessão
dia 26.09.2017:“Acolheu-se a preliminar para anular a sentença, dando provimento a apelação, restando prejudicado
o mérito, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019611-34.2015.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Romero Gonçalves de Andrade. ADVOGADO: Francisco Francinaldo Tavares OAB/PB 19.246. APELADO: Justiça Pública. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“ Adiado julgamento para a próxima sessão dia
10.10.2017 ”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002395-31.2013.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: José Francisco da Silva
Júnior. ADVOGADO: Daniel Fonseca de Sousa Leite OAB/PB 17742. APELADO: Bradesco Auto/RE Cia de
Seguros. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Rejeitada a
preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001541645.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Santander Leasing S/A Arrendamento Lesaing.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A. APELADO: Eleonaldo da Silva. Resultado da Sessão dia 26.09.2017: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0028293-17.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Luíz Gonzaga da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: PBPREV –
Paraíba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Resultado da Sessão dia
26.09.2017:“Retirado de pauta a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 52 – REEXAME E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062874-53.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica
da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.OAB/PB. APELADO: Ivanildo Soares da Silva. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9905.
Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Retirado de pauta a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002368-33.2015.815.0011. ORIGEM: 1ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Maria de Lúcia Faustiino da Cunha Silva. ADVOGADO:
Ricardo Leite de Melo OAB/PB 14.250. APELADO: Município de Lagoa Seca. ADVOGADO: Dimitre Braga Soares
de Carvalho OAB/PB 12.753. Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento à remessa oficial e deuse provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002220-82.2010.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca
de Sousa. APELANTE: Francisco Carlos Estrela. ADVOGADO: José Braga Júnior OAB/RN 6609. APELADO: S/A
Fósforo Gaboardi. ADVOGADOS: Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7337); Francisca do Rosário Ferreira da
Silva (OAB/PB 14.134). Resultado da Sessão dia 26.09.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000544-63.2015.815.0391.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE: Energisa Paraiba