TJPB 06/10/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
36
00793 Processo: 0003408-21.2013.815.0981 - ACAO POPULAR REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito nos termos do art. 485, IV, do CPC.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00794 Processo: 0001381-65.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria
Intime-se para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600 do CPP).
00795 Processo: 0002304-91.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAMERSON SOUSA SILVA
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se nos presentes autos e
apenso de 0003009-89.2013.815.0981,para apresentar alegacoes finais ou para que comprove notificacao do reu para constituir novo advogado,sob pena de continuar patrocinando causa.art.112.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0001214-48.2011.815.0551 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: IRACI RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se a parte ré para, se assim quiser,
arguir o disposto no artigo 854 doCPC, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista o bloqueio realizado nosautos.
00797 Processo: 0001214-48.2011.815.0551 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO SALES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer acerca da atualização do débito, de fls.111, que
difere do bloqueado.
00816 Processo: 0000343-60.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO DAMIAO
DA SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU:
BANCO BRADESCO S/AREU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-sea autora para
apresentar contrarrazoes ao recurso interposto
00817 Processo: 0000441-84.2009.815.1161 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SANDRA HELENA PINTO PAULA
RODRIGUES ADVOGADO: 012789PB JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seinitmar a inventariante do teor do despacho de fls. 144.
00818 Processo: 0000446-62.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
HERMINO DA SILVA ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sede todo teor da sentença julgada procedente de
fls. dos autos.
00819 Processo: 0000580-60.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE MELO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintiamr o autor, para
em cinco dias se manifestar asobre a peticao juntada, em igual especificar as provas que pretende
produzir.
00820 Processo: 0000704-14.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA
Despacho: Intime-seo exequente para, em dez dias, dizer se dá a obrigação por satisfeita,devendo indicar
proposto para fins de levantamento dos valores, que jáestao vinculados a conta da agencia do B. do
Brasil em Piancó-PB.
00821 Processo: 0000771-08.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016893PE YURI DANTAS PEREIRA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seinitamr para querendo contrarrazoar a apelacao interposta
SAO BENTO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000425-39.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO INACIO MATEUS
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia designadadia 31 de outubro de
2017 as 11:00h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000152-38.2015.815.0581 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA JOSE MUNIZ LIMA
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedentee nomeio para assumir o encargo MARIA JOSSÉ MUNIZ
DE LIMA, o que façocom esteio nas dsposições do art. 1.775, § 1º do Código Civil, a qualdeverá exercer
seu munus pessoalmente(...)
00800 Processo: 0000276-84.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS COSME
DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-seVISTA AO ADVOGdo do
autor para impugnar a contestação apresentada em 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000216-14.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA BRAZ
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advoado do reu
para em 5 dias apresentar as alegacoes finais
00802 Processo: 0000455-28.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 007155RN SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES. REU: JOSE JERVERSON
MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. VITIMA: ISAIAS
PEREIRA DA SILVAVITIMA: NATALIA CASTRO DE CARVALHOVITIMA: DANYELLE OLIVEIRA DO AMARAL Despacho: Intime-se os advogados dos denunciados para no prazo legal oferecerem alegacoes finais
00803 Processo: 0002026-29.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO IZIDORO DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado para
receber a peticao de defesa escrita e procuracao acostada aos autos
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 220/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000536-68.2016.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA NOGUEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliacao para o dia 30 de outubro de 2017as 09:00 horas, no forum local.
00805 Processo: 0001120-38.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CASSIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara no
prazo de cinco dias apresentar impugnacao aos embargos de declaracao opostos.
00806 Processo: 0002050-37.2008.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE VARZEA PB
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-sePara no prazo quinze dias falar
acerca dos calculos de fls.323 dos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 279/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000661-36.2016.815.0321 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES
DE ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. AUTOR: MARINALDO GOMES ARAUJO ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA , 017291PB LUIS
FERNANDO MARTINS SANTOS. AUTOR: IARA LUCIA ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 011687PB
ERIKA GOMES DA NOBREGA. AUTOR: CLARA LUCIA GOMES DE ARAUJO RANGEL ADVOGADO:
011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: DULCINEA GOMES ARAUJO ADVOGADO: 014786PB
RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de dez dias falarem
acerca das informacoes defls 102/104
00808 Processo: 0000885-47.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-sejulgada por sentenca extinta a execucao pela satisfacao do debito
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000549-81.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho:
Intime-se Audiência de conciliação redesignada para o dia 16 de outubro de 2017, as 14:20hs, na sala de
audiências da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita - PB.
00810 Processo: 0001752-10.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO SILVA ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Deferido o pedido
de vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00811 Processo: 0002509-33.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TARCISIO CRUZ ALVES
ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Audiência de conciliação
redesignada para o dia 16 de outubro de 2017, às 14:40hs, na sala de audiências da 4ª Vara da Comarca
de Santa Rita - PB.
00812 Processo: 0002869-02.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO FELICIANO
DA SILVA ADVOGADO: 010882PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA , 011038PB VERA BEGA DE
MIRANDA , 016642PB HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se Audiência
de conciliação redesignada para o dia 16 de outubro de 2017 , 14:10hs, na sala de audiências da 4ª Vara
da Comarca de Santa Rita - PB.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000036-04.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDISLANIA NAZARIO
DA SILVA ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENÇA QUE EXTIGUEI O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00814 Processo: 0000329-42.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
LINDA PBREU: MARIA SALOME INACIO GOMES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os calculos.
00815 Processo: 0000339-52.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO GOMES ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte ré para cumprir a
aobrigação em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10.% sobre o valor do débito e de honorários
no mesmo percentual.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000131-98.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINFRONIO BEZERRA
DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA
MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes
da sentença de fls.112 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito,de acordo com o
art.485,VIII,§4 do NCPC.
00823 Processo: 0000181-95.2014.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. A. D. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. A. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se As partes da sentença de fls.27/
27-v que declarou extinta a execução, com fulcro no art.924 c/c art.925, do CPC/2015.
00824 Processo: 0000211-62.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para o pagamento das custas processuais, no prazo de 30(trinta)dias,
sob pena de remessa à Fazenda Estadual para inscrição em dívida ativa.
00825 Processo: 0000351-04.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 001259A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para apontar outros bens do devedor, no prazo
de 10(dez)dias, e/ou se manifestar sobre suspensão da execução, nos termosdo art.921,III, do CPC.
00826 Processo: 0000701-89.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011696PB NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca
dos documentos de fls.76/86.
00827 Processo: 0001571-37.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIO DE ALMEIDA
SOUSA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 05(cinco)dias indicar os assistentes tecnicos e os quesitos a serem respondidos pelo perito.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000061-52.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EXTRACOM ADVOGADO: 021714PB
FELICIANO LYRA MOURA. AUTOR: MARILLAK ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 019302PB SILVIA
BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Intime-sesobre a petição, diga a parte autora em 05(quinze) dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000406-24.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
ALEXANDRE ADVOGADO: 015253PB TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 01/11/2017, pelas 08:30 horas, no forum
judiciario desta comarca.
00830 Processo: 0000797-13.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONDINELLY RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22/11/2017, AS
13:30HS., NO FORUM JUDICIARIO LOCAL.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000104-61.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AUGUSTO FERNANDES DE
QUEIROZ ALVES ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias, pagar o montante da execucao, sob pena de incidencia de multa de 10% e de honorarios
advocaticios tambem de 10% (dez por cento), - art. 523, §1º do NCP.
00832 Processo: 0001212-57.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
CRUS DA SILVA ADVOGADO: 018557PB CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES. Despacho: Intime-sea
parte autora acerca do deferimento do pedido de vista no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000649-73.2009.815.0351 - RENOVATORIA DE LOCAC REU: LUIZ JOSE TAVARES ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: ANTONIO JOSE TAVARES FILHO ADVOGADO: 006245PB
WALTER HIGINO DE LIMA. REU: JOAO JOSE TAVARES ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE
LIMA. REU: MARIA ELIETE TAVARES BATISTA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU:
ISANETE MARIA TAVARES ALCANTARA DE PONTES ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA.
REU: JOSE ANTONIO TAVARES ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intimese o promovido para, no prazo de dez dias, retirar as chaves do imóvel existentes a fl. 175.
00834 Processo: 0001094-23.2011.815.0351 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 014625B FERNANDA
ROCHA CAMPOS POGLIESE. REU: CEDAL ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se da decisão que, nos autos da Exceção de Incompetência, declinou a competência para processar e julgar o feito em favor do Juízo da Comarcade Alagoinha/PB.
00835 Processo: 0001202-57.2008.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 009724PB RAIMUNDO GONCALVES
MOREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. AUTOR: MARIA DA PENHA DA
CONCEICAO Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, efetuar o recolhimento
das custas processuais.
00836 Processo: 0001450-13.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU: SHYLENA V FERNANDES ARRUDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se para, no prazo de dez dias, efetuar o recolhimento das custas processuais.
00837 Processo: 0001643-57.2016.815.0351 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ROBSON MELO DA COSTA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: RENATO CARVALHO
CLEMENTE Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, efetuar o recolhimento
das custas processuais.
00838 Processo: 0001881-81.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, efetuar o recolhimento das custas processuais.
00839 Processo: 0003839-73.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA DE ENER
E DESEN AGROPECUARIO DE ALAGOINHA LTDA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se da
decisão que declinou a competência para processar e julgar o feito em favor do Juízo da Comarca de
Alagoinha/PB.
2A. VARA DE SAPE NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000838-70.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CANDIDO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se, para audiência no dia 17.10.2017,
às 09h20, devendo conduzir suas testemunhas, independente de intimações.