TJPB 09/10/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
MONTE SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoas partes de todo
teor da sentença de fls.80, no prazo legal
00327 Processo: 0010514-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CHAGAS DE
SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR , 014085PB UILTON PEIXOTO
DE CARVALHO SILVA. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes do todo teor da
decisão fls.543/544, no prazo legal.
00328 Processo: 0010707-15.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINEWTON DE SOUZA
FARIAS ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-seàs contrarrazões das partes, considerando as duas apelações interpostas
00329 Processo: 0011020-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORGANIZACAO PAPEL
MACHE DE ECONOMIA S DE A E APOIO AOS PNE S ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-seas partes da
audiência de conciliação designada para o dia 31 de outubro de 2017 às 14:15 horas, nos termos do art
334.
00330 Processo: 0011056-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORGANIZACAO PAPEL
MACHE ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO , 011215PB ALLISSON
CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seas partes da audiência de conciliação designada para o dia 31
de outubro de 2017 às 14:00 horas, nos termos do art.334
00331 Processo: 0011126-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO BORGES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimesedefiro o pedido fls.123.Intimem-se do todo teor do despacho fls.123v
00332 Processo: 0011785-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMERICANFLEX IND
REUNIDAS LTDA ADVOGADO: 127763SP ORESTES RIBEIRO RAMIRES JR. REU: MARCO ANTONIO
BESERRA DA SILVA Despacho: Intime-seas partes para 1 leilão designado ara o dia 27 de novembro de
2017, apartir das 13:00 horas e o 2 leilão designado para o dia 27 de novembro de 2017, a partir da 13:30
horas.
00333 Processo: 0013027-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GICELIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS ,
013185PB ITALO FARIAS. REU: ISAIAS DOS SANTOS FILHO Despacho: Intime-seabra-se vista dos
autos por dez dias.
00334 Processo: 0016207-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA
ALEXANDRE ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS
CREDISTORE ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI. Despacho: Intime-seas
partes da audiência de conciliação designada para o dia 31 de outubro de 2017 às 14:30 horas, nos termos
do art.334
00335 Processo: 0017136-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLETE PESSOA LUCENA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO ITAU
UNIBANCO Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar planilha com o valor atualizado, incluindo
a multa de 10 por cento prevista em norma
00336 Processo: 0018537-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL CRISTINA DE
LIMA VASCONCELOSREU: MEDITERRANEA NEW S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 027000PE TICYANE CHYARELLY FERNANDES COUTO. Despacho: Intime-sea parte apelada para
contrarrazoar o recurso no prazo legal.
00337 Processo: 0018597-78.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGREJA UNIVERSAL DO
REINO DE DEUS ADVOGADO: 010710PB CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. REU: MARIA
IDA STEINMULLER Despacho: Intime-sesobre o teor da última petição da parte promovida, diga a parte
autora, em 10 dias.
00338 Processo: 0019107-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TADEU ARRUDA
BRASILEIROREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA ,
021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-sea parte apelada para contrarrazoar no prazo legal
00339 Processo: 0020106-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORACI BELO RAIMUNDO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA
SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 065628MG
GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoas
partes de todo teor da sentença de fls.216, no prazo legal.
00340 Processo: 0020976-50.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: VALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. REU: JOSE DA COSTA PIMENTEL FILHO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoas partes de todo teor da sentença
de fls.50, no prazo legal.
00341 Processo: 0023707-73.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES , 014338PB MARCEL
JOFFILY DE SOUZA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seas partes de todo
teor da decisão de fls.612/615, no prazo legal.
00342 Processo: 0024076-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELE SILVA GUEDES
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO , 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho:
Intime-seas partes da audiência de conciliação designada para o dia 31 de outubbro de 2017 às 14:50
horas, nos termos do art.334
00343 Processo: 0025045-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINEWTON DE SOUZA
FARIASREU: ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seàs contrarrazões, no prazo legal.
00344 Processo: 0027187-10.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE DE FRANCA NEGREIROSREU: SIBELE DE FRANCA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REU:
GEORGE DE FRANCA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: IARA GUEDES POLICARPO
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. INTERESSADO: URANISE BORGES DE FRANÇA ADVOGADO: 007399RN JOSE ROMEU DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte apelada para contrarrazoar o
recurso no prazo legal.
00345 Processo: 0032617-45.2007.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DIRCE CAVALCANTI DE ALMEIDA
ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedenteas
partes de todo teor da sentença fls.107/109, no prazo legal.
00346 Processo: 0121707-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORACI BELO RAIMUNDO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA
SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Acordo homologadoas partes de todo teor da sentença de fls.154/155, no prazo legal.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000362-78.2000.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se
o exequente para ciência do conteúdo de todas as 05(cinco) últimas declarações de impostos de renda da
executada, bem como para requerer oque entender de direito em até 30(trinta) dias.
00348 Processo: 0001476-56.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE LEONALDO DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se os embargantes para, no prazo de 15(quinze) dias, darem cumprimento aodespacho de fls.22.
00349 Processo: 0003222-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AROLDO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: JESSE SOUZA CAVALCANTI JUNIOR
ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES
BARBOSA , 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
10(dez) dias, se manifestarem acerca dosdocumentos às fls.186/196.
00350 Processo: 0003313-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO: 111887SP HELDER KANAMARU. Despacho: Intime-se a promovida para, em
15(quinze) dias, dar cumprimento ao determinadono despacho de fls.291.
00351 Processo: 0004991-80.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE NUNES FERREIRA ADVOGADO:
005084PB MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES.
REU: ANTONIO LEITE ROLIM ADVOGADO: 010510PB FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença, fls.119/120, que declarou extinto o processocom julgamento do
mérito.
00352 Processo: 0004992-65.2009.815.0011 - USUCAPIAO REU: JOSE NUNES FERREIRA ADVOGADO:
005084PB MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença, fls.135/136, declarou extinto o processo comjulgamento do mérito.
00353 Processo: 0005409-86.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOC DOS LOJISTAS
DO CENTRO DE COML LUIZ MOTTA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA ,
019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-se o promovente para recebimento da certdidão
de protesto, que já se en-contra à disposição, bem como o prazo de 60(sessenta) dias para indicação de
bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito.
00354 Processo: 0006577-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADRIANA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o excipiente para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais,
sob pena de bloqueio via bacenjud.
00355 Processo: 0008179-81.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ZULEIDE DA COSTA BARBOSA PINTO
ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da audiência
redesignada para o dia 14/11/2017, às 16:30h, neste juízo, bem como para ciência do termo de fls, 194/
195 e para, querendo, falar sobre o pedido de habilitação, fl.185, em 05(cinco) dias.
00356 Processo: 0008978-27.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE NUNES FERREIRA
ADVOGADO: 005084PB MARIA DO SOCORRO NUNES PEREIRA. REU: CIPRESA LTDA ADVOGADO:
013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Sentenca:
Intime-se as partes da sentença, fls.110/111, que declarou extinto o processocom julgamento do mérito.
00357 Processo: 0009089-35.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se
digam os exequentes, em até 15(quinze) dias, sobre o requerimento defls. 135/136.
00358 Processo: 0020806-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 238
00359 Processo: 0024809-13.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Despacho: Intime-se o
credor do indeferimento do pedido de fixação de honorários do cum -primento de sentença, bem como o
executado para, em 15(quinze) dias, dar cumprimento ao determinado no despacho de fls.248.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000377-66.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: AUTOS DESARQUIVADOS.
INTIME-SE A PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA TER VISTAS DOS AUTOS, PARA EXTRACAO
DE COPIAS, COMO REQUERIDO NO PETITORIO DE FLS. 290-301. PRAZO: 05(CINCO) DIAS.
00361 Processo: 0002627-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO ,
014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se O BANCO PROMOVIDO, POR SEU
ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA SUA COTA-PARTE
DAS CUSTAS PROCESSUAIS CALCULADAS AS FLS. 96, SOB PENA DE NAO-LIBERACAO DE IMEDIATO DO ALVARA PENDENTE.
00362 Processo: 0006477-32.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA
DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.
77, O QUAL DEFERIU O PEDIDO DE EXPEDICAO DE CERTIDAO DE DIVIDA(FLS. 73), INDEFERIU
OS PEDIDOS DE INCLUSAO EM ORGAOS DE RESTRICAO AO CREDITO, POREM, DEFERIU(...)
00363 Processo: 0006477-32.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA
DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se (CONT.).. O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO (FLS. 74).
00364 Processo: 0006810-76.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS
MEDEIROS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seIntimar a parte
autora, na pessoa de seu advogado, sobre a expedicaodo mandado de despejo, conforme despacho de
fls. 99 dos autos.
00365 Processo: 0007300-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIR RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO: 015296PB SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-se intimar o autor, na
pessoa de seu advogado, acerca do deposito e re-querer o que de direito.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0003577-42.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANGELA CRISTINE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se a inventariante para se pronunciar acerca da devolução do expedientede fls. 108, requerendo o que entender de
direito e prestando todas as informações atualizadas que se fizerem necessárias, prazo de 05 dias.
00367 Processo: 0004003-11.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO:
003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA , 008919PE JOSE MARIA CESAR DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a inventariante para cumprir o parágrafo segundo do despacho de fls.240, no prazo de 20 (vinte)
dias, sob pena de remoção.
00368 Processo: 0004699-42.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MAYARA ROCHA SOARES ADVOGADO:
005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR , 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 859.
00369 Processo: 0004757-88.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IAPONIRA INDIA DO BRASIL PEREIRA
ADVOGADO: 001951AM OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, no
prazo de 15 dias, sob as penalidades legais, cumprir com o determinado no despacho de fls. 156.
00370 Processo: 0008404-87.1998.815.0011 - INVENTARIO REU: MANOEL FURTADO DE SOUZA ADVOGADO:
001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se todos os herdeiros para
falarem sobre a petição de fls.280/286, no prazo de 15 (quinze) dias.
00371 Processo: 0013403-97.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ESTER ALVES DE FREITAS ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ESPOLIO ISRAEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se sobre o laudo de avaliação de fls. 138/139, se manifestem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, que correrá em cartório.
00372 Processo: 0018192-66.2014.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: MARIA SUELY DONATO
SOARES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a petição de fls. 27 não cumpre
o despacho de fls. 21, assim intime-se para cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
extinção.
00373 Processo: 0027643-96.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ATL INTERNACIONAL LLC ADVOGADO:
011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA , 149754SP SOLANO DE CAMARGO. Despacho: Intime-se
a ATL Internacional para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0002053-44.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSON MARCONI COSTA
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00375 Processo: 0003763-26.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MAYSA MOTTA GADELHA
ADVOGADO: 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA , 021040PB LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA. Sentenca: Embargos rejeitados, prosseguindo a execução fiscal.Condeno em honorários
advocatícios, noimporte de 20% do valor da causa, pela parte embargante, sucumbente.
00376 Processo: 0006136-64.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Embargos acolhidos em
parte, reconhecendo apenas a desproporcionalidade da multa aplicada, reduzindo-a de R$200000, 00 para
o patamar de R$50.000, 00, prosseguindo a execução fiscal.
00377 Processo: 0016393-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON CHAVES SILVA
ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para declarar ilegais os descontos realizados
sobre o terço constitucional de férias e serviços extraordinários.
00378 Processo: 0018885-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXSANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNAR NO
PRAZO LEGAL.
00379 Processo: 0019497-22.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: IntimeseINTIME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VLR DE R$ 292, 77
00380 Processo: 0024363-39.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ELGIN S/A ADVOGADO: 147798SP
FABIO HOELZ DE MATOS , 019508PB TAMARA ANDRADE SOARES. Despacho: Intime-se a executada
da penhora realizada às fls.45, fazendo constar acerca daciência do prazo para apresentação de embargos.
00381 Processo: 0024856-31.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE LIMA ADVOGADO: 005397PB ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO , 009801PB SUNALY
VIRGINIO DE MOURA , 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seINTIME PARA CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000523-92.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDNALDO CABRAL DE
ARAUJOREU: IGOR GUEDES DE SOUZAREU: RONIERE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 009868PB
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-seda audiência, designada para 19.10.17, às 14:00
horas.
00383 Processo: 0013843-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELISABETE SILVA SANTOS