TJPB 09/10/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017

sobrestamento do feito. Intime-se a parte autora para apresentar pedido administrativo da indenização
securitária junto à empresa promovida no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da demanda.
00813 Processo: 0000925-49.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. M. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se A parte autora intimada nao se
manifestou e tendo decorrido o prazo legal, determino o cancelamento do feito com baixa na distribuição.
00814 Processo: 0000945-40.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. A. ADVOGADO: 028669CE
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se A parte autora intimada não se manifestou
e tendo decorrido o prazo legal, determino o cancelamento do feito com baix NA DISTRIBUIÇÃO.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0001209-57.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: EGNALDO LUIZ PEREIRA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ASCENDINO LUIZ PEREIRA Sentenca: Intimese Pedido julgado procedente.

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000871-38.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: RICARDO MAROJA ADVOGADO:
014111PB RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Sentenca: Intime-se Extinção da ação com
resolução do mérito. Inteligência do art. 924, II, do CPC c/c art. 156 do CTN.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000237-60.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o autor acerca de designacao da audiencia de conciliacao para o dia 05/12/2017 às 09:30 horas, na sala de audiencias do forum da
comarca local.
00818 Processo: 0000280-36.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALVA PEREIRA
SABINO ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se
do despacho de fls.167, que concedeu vista dos autos, pelo prazo de 10(dez)dias, nos termos do art.7º,
XVI, da Lei 8.906/94.
00819 Processo: 0000957-27.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. Despacho: Intime-se o autor acerca da designacao da
audiencia de conciliacao para o dia 05/12/2017 às 09:50 horas, na sala de audiencias do forum da
comarca local.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00820 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: BRUNO LEONARDO BEZERRA ADVOGADO:
016825PE KARLA VIRGINIA A FERREIRA MARQUES. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 25.10.2017, PELAS 12 HORAS, NO FORUM DE SAO JOAO DO
CARIRI.
00821 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO BATISTA RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 08.11.2017, AS 12:10H, NO FORUM DE SAO
JOAO DO CARIRI.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000600-86.2014.815.0341 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: VALTER MARCONE MEDEIROSREU: JOSE MARINHEIRO DE BRITOINTERESSADO: IOLANDA MARINA DE MEDEIROSLITISCONSORTE: JOSE MANOEL DE BRITO IRMãO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA ,
018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. Despacho: Intime-sea parte “ex adversa”, via procurador,
pra no prazo da lei, querendo impugnar.
00823 Processo: 0000710-32.2007.815.0341 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DORALICE MARIA DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sede todo inteiro teor do despacho de
fls. 403 dos autos.

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TOSREU: JOAO IDALINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06 de fevereiro de 2018, às 09hs, na sala de
audiencias desta 3ª vara

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000757-27.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANY DARIO DE
MELO ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO , 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA
SILVA. REU: SOLO MOVETERRA LTDA ADVOGADO: 018930PB VAMBERTO DE LIMA OLIVEIRA ,
009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2017 as 12 horas. Intimando as partes da decisao de fls.63/63v,
querendo, se manifestarem em provas, no prazo de 05(cinco) dias. O rol de testemunhas, devera ser
apresentado no prazo de 10 dias, art.455.
00839 Processo: 0000787-62.2016.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JUAREZ PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. REU: RISOALDO BATISTA DE DEUS
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/10/2017 as 10 horas. Intimando as partes da decisao de fls.59/60,
querendo, se manifestarem em provas, no prazo de 05(cinco) dias. O rol de testemunhas, devera ser
apresentado no prazo de 10 dias, art.455.
00840 Processo: 0000885-18.2014.815.0911 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSE RONALDO ALVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS , 019419PB HAONNY OLIVEIRA
DA SILVA. REU: PAULO ROBERTO CAVALCANTE ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
REU: JOSE MANOEL FERREIRA IRMAO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU:
JOSE BANIFACIO RIBEIRO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: LENICE
CAVALCANTE ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 31/10/2017 as 09 horas. Intimando as partes do despacho de fls.104.
Cada advogado devera comparecer acompanhado da parte e suas testemunhas para prestar depoimento, sob pena de confissao.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0001031-80.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. AUTOR: VERONICA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 06/11/2017, pelas 10:00 horas, no
forum local.
00842 Processo: 0001319-19.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO GUEDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-se da
sentenca julgado extinto sumula 150 do STF, art. 1 do dec 20.910/32 e art. 487, inc. IV do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000290-06.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 20/10/2017, pelas 11:30 horas, no fórum local.
00844 Processo: 0000345-54.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO MAXIMINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: YURI DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiência de instrução
e julgamento designada para o dia 31/10/2017, pelas 12:00 horas, no fórum local.
00845 Processo: 0000691-05.2017.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCONE RODRIGUES DE
MENDONCA ADVOGADO: 012531RN LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ. Despacho: Audiencia designada de
inquiricao de testemunha da defesa para o dia 27/10/2017, pelas 1130 horas, no forum local.
00846 Processo: 0000692-87.2017.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VALDECY FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-separa apresentação de quesitação referente ao incidente de insanidade mental.
00847 Processo: 0000740-85.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER FREIRE DE
ASSIS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seAudiência
admonitória designada para o dia 27/10/2017, pelas 10:20 horas, no fórum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
SOLEDADE
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0000100-94.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRAILDO VIEIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. VITIMA: EVERALDO LACERDA
OLIVEIRA Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de
outubro de 2017 as 08:00 horas, no forum local.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000423-58.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOSE SOBRINHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-sea parate apelada, para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
00826 Processo: 0000673-91.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES DA
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00827 Processo: 0000683-38.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NUNES DE LUNA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00828 Processo: 0000913-37.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PINA SAFT PARAIBA IND
DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seconcedo vista dos autos pelo prazo
estatuido no art. 107, inciso II do CPC.
00829 Processo: 0001393-29.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CREDIFIBRA S/A
CFI ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-separa pagar as custas
processuais, no prazo de 10 dias.
00830 Processo: 0001483-03.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARIA TORRES DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
retro. prazo 10 dias.
00831 Processo: 0001683-39.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CNOVA COM ELETRONICA S/
A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 021714PE FELICIANO LYRA
MOURA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez) dias, oferecer respsota escrita ( art. 42, §2º, da Lei
n. 9.099/1995).
00832 Processo: 0001824-05.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMDEMARCIO DE MEDEIROS LIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO AUTOR
PARA atualizar o seu credito.
00833 Processo: 0003884-43.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum desta
cidade para receber o edital pra devida publicao.
1A. VARA DE SAPE NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000370-09.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA TORQUATO DE MELO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS
DE ARAUJO. REU: CLAUDIA PRIMO DE MORAES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. REU: GILMA LUCIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES
DE LUCENA. REU: JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU:
ELIETE ALVES MOREIRA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/11/2017, AS 11:15 HORAS.
00835 Processo: 0002210-59.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIELE COSMO DOS SANTOS ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/11/2017, as 11:00 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0002298-68.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-se, O PROMOVENTE,
para apontar bens do devedor passíveis de penhora, em10 (dez) dias, tendo em vista o resultado
NEGATIVO à solicitação de bloqueio on-line.
3A. VARA DE SAPE NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0000200-08.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE DA SILVA SAN-

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000760-42.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELO MARCIO DA
SILVA CORREIA ADVOGADO: 013752PB IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR , 013752PB HUGO DA
SILVA FARIAS. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado,
para apresentar os calculos do cumprimento de sentenca, em 15 dias, atentando-se ao disposto no art.
534 do cpc.
00849 Processo: 0001141-50.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ROGERIO DE
LIMA COUTO ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se recurso de apelacao interposto, intime-se o recorrido para apresentarcontrarrazoes em 15 dias, e, em seguida,
remetam-se os autos a superior instancia, a quem compete o necessario juizo de admissibilidade.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000048-81.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO CORDEIRO
COSTA SOBRINHO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seDeferido o
pedido de habilitacao do advogado Dr. Adelk Dantas Souza, vista dos autos por 05 dias.
00851 Processo: 0000070-42.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO DE FARIAS
GOUVEIA NETO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. AUDIENCIA CANCELADA.
00852 Processo: 0000659-05.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JUSCELINO ROBERTO
DE LIMA Despacho: Intime-seNomeado Defensor dativo do reu o Dr. Jose Beckenbaner Gouveia da
Silva para os fins do art. 588 do CPP.
00853 Processo: 0001779-83.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AILTON BEZERRA DE
FARIAS ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte para
se manifestar sobre a juntada das midias de fl. 514, no prazo de 10 dias.
00854 Processo: 0001980-41.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELIO DE OLIVEIRA AMORIM
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: VANESSA CAVALCANTE
CARNAUBA Sentenca: Sentenca condenatoria 03 meses de detencao

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0001105-79.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIEL JANUARIO DA SILVA
ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 16/10/2017, as 11h30min, na sala de audiencia da 2. vara, no
forum dr. jose mariz, sousa/pb
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000127-50.1990.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA GADELHA DE ABRANTES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE
ALENCAR , 007891PB FLAVIO HENRIQUE G DE ABRANTES. REU: MARIA RAQUEL PINTO GADELHAAUTOR: MARIA DE FATIMA PINTO DE SA PIRESAUTOR: MAXIMINO PINTO GADELHAAUTOR:
RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHAINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ABRANTESAUTOR: ALVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOSAUTOR: RAYSSA GADELHA CAMPOS DE
ANDRADE Despacho: Intime-seintimar a inventariante, via advogado, da decisao de fls.375/376, na qual
foi removida referida inventariante e nomeado raimundo nonato pinto gadelha para assumir o encargo.
00857 Processo: 0003304-45.2015.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. G. S. F. ADVOGADO:
006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO , 018949PB CAMILA FIGUEIREDO DE CARVALHO.
AUTOR: M. G. S. F. ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO , 018949PB CAMILA
FIGUEIREDO DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: A. G. S. ADVOGADO: 006490PB JOSE
CIRILO FERNANDES NETO , 018949PB CAMILA FIGUEIREDO DE CARVALHO. REU: C. A. F. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 05/12/2017, 12:30 horas.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0002665-27.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUEIROGA DE SA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, da decisao que indeferiu a producao
de prova testemunhal, bem como, para especificar, fundamentadamente, as provas que pretendam
produzir, em 5(cinco) dias.