TJPB 10/10/2017 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
00388 Processo: 0031062-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NATAL MACIEL
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o Advogado da parte Autora para informar ao Sr. José Natal
Maciel, daperícia marcada,bem como,que deverá levar:atestados,laudos,exames e quaisquer documentos médicos referentes à incapacidade em questão.
00389 Processo: 0031862-89.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA QUEIROZ VIEIRA TURNELL ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Ato Ordinatorio: a parte
Autora para, no prazo de 05(cinco)dias,manifestar-se sobre apetição de fls.479/565.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0004969-90.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE JESUS
DE SOUSA DANTAS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: LOJAS MAIA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 006279PB SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO MAIA. REU: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 111386RJ DENIVALDO LIRA ALVES , 011040PB
KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES , 140450RJ INGRID DO REGO FERRETI. Despacho:
Intime-se a promovente para recebimento de alvará judicial, que já se encontraà disposição, bem como
a promovida para, no prazo de 15(quinze) dias,dar cumprimento ao despacho de fls.216.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0001183-04.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOTORTRAFO ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO
GONCALVES VIEIRA , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL:
CLAUDIA FERNANDES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO
GONCALVES VIEIRA , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se A PARTE
EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS DILIGENCIAS REFERENTES À EXPEDICAO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO,
CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO FLS. 89.
00392 Processo: 0006446-12.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ROMEU OLIVEIRA LAIME ADVOGADO:
015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA , 017467PB MICHELLE MARINHO BRASIL. REU: NEIMAR
COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 019638PB ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. Despacho: Intime-se
AS PARTES, BEM COMO SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA ESPECIAL DE
CONCILIACAO DESIGNADA, DIA 07/11/2017, AS 14:00HS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA 10ª VARA CIVEL, FORUM AFONSO CAMPOS.
00393 Processo: 0010037-84.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA , 031074A
ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A NOVA PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO
HABILITADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, INDICAR BENS PENHORAVEIS DO(S)
EXECUTADO(S), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0001758-36.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA ADVOGADO:
009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: PALOMA
JESSICA NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO: 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se os herdeiros e à Fazenda Pública Estadual, bem como aos demais interessados, para se
manifestarem sobre o imposto calculado, no prazo comum de 5 (cinco) dias (art. 638 do CPC).
00395 Processo: 0002050-60.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALETE DE MEDEIROS OLIVEIRA
ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a inventariante para
comprovar o recolhimento das custas e ITCMD, noprazo de 30 (trinta) dias.
00396 Processo: 0009233-92.2003.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: F. S. C. C. ADVOGADO: 004952A
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. INTERESSADO: F. S. C. C. ADVOGADO: 004952A ELVIRA
CARMEN FARIAS AGRA LEITE. INTERESSADO: F. S. C. C. ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE. INTERESSADO: F. S. C. C. ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS
AGRA LEITE. Despacho: Intime-se os demais herdeiros para se pronunciarem acerca do pedido de
fls.202(extinção do feito), no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00397 Processo: 0013910-39.2001.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE NATANAEL PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a inventariante para
recolher o imposto e as custas no prazo de 15 (quinze) dias.
00398 Processo: 0026270-54.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GENEVA ALEXANDRE BATISTA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ , 002600PB
VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia para o dia 28/
11/2017, às 15:30 horas.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0002006-31.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. L. B. ADVOGADO:
017672PB ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
00400 Processo: 0004146-38.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: O. S. ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE
DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.56/61 (EXTINÇÃO DO PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
00401 Processo: 0005542-94.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. S. N. ADVOGADO: 005098PB
RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.27, NO PRAZO
DE 05 DIAS.
00402 Processo: 0006447-65.2009.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. A. ADVOGADO: 016474PB
ANGELINA L. SOUTO PINHO. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.291/298
PRAZO DE 05 DIAS.
00403 Processo: 0007514-55.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. L. M. ADVOGADO:
015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.117/118
(EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
00404 Processo: 0009439-23.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: I. P. O. ADVOGADO:
018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. REU: A. K. R. B. ADVOGADO: 010190PB GIVALDO
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.169/175 (EXTINÇÃO DO PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
00405 Processo: 0009918-79.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. A. S. B. ADVOGADO:
014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.90, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00406 Processo: 0010257-38.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. F. ADVOGADO:
017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE
FLS. 47/49 (IMPROCEDENTE O PEDIDO)
00407 Processo: 0010832-22.2010.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. M. S. ADVOGADO:
008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.101/102 (EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
00408 Processo: 0011524-36.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. R. N. ADVOGADO:
007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: J. F. N. ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00409 Processo: 0018697-62.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. O. C. ADVOGADO: 012087PB
JOAQUIM FREITAS NETO. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00410 Processo: 0027795-71.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. O. S. ADVOGADO:
015727PB WAGNER GOMES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO
NOS AUTOS, NO PRAZO DE O5 DIAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0001445-07.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. I. M. S. ADVOGADO:
011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: S. A. F. M. ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO
NUNES. REU: F. S. F. Sentenca: Pedido julgado procedente
00412 Processo: 0008567-71.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. L. C.AUTOR: M. S. L.
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: R. P. C. G. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00413 Processo: 0009169-62.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. P. ADVOGADO: 018916PB
LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. REU: G. P. S. ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00414 Processo: 0011299-25.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. S. N. ADVOGADO: 007280PB
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: J. A. P.AUTOR: A. S. N. Sentenca: Pedido julgado procedente
00415 Processo: 0020595-08.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. R. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: P. E. R. S.REU: M. R. A. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00416 Processo: 0020970-14.2011.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. D. S. S. ADVOGADO:
002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. AUTOR: A. M. S. S. ADVOGADO: 002945PB GILVAN DE
ALCANTARA GUSMAO. REU: M. M. O. T. Sentenca: Acordo homologado
00417 Processo: 0021460-31.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. D. P. S. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: V. P. L. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. REU: J. A. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
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00418 Processo: 0025355-34.2013.815.0011 - GUARDA AUTOR: G. R. M. M. ADVOGADO: 017965PB RAYSSA
COSTA DE ARRUDA LACERDA. REU: F. M. A. Sentenca: Pedido julgado procedente
00419 Processo: 0027955-91.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. G. B. ADVOGADO:
002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: S. J. S. F. ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE
MOURA MACIEL , 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Sentenca: Pedido julgado
procedente
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0005943-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINTRANS ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
00421 Processo: 0012463-59.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSELITO GERMANO RIBEIRO
ADVOGADO: 010275E ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 212/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0008899-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 014467PB QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intime-seintimar para tomar
conhecimento da sentença trascrita de fls 36 “extinto o processo sem julgamento do meritop
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0005798-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ALEXSANDRO
SILVA NUNESREU: JOSE BRUNO ANDRADEREU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO:
016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seda audiência, designada para
18/10/2017, às 14:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0007135-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 018444PB MARCONIO CAVALCANTE BRANDAO FILHO. Despacho: Intime-sePara
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0001134-45.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: D. M. S. P. S. ADVOGADO: 009454PB FELIX
ARAUJO FILHO , 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO.
AUTOR: N. V. P. S. ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO
, 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-sefica a parte da audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06.11.2017, pelas 15h45, devendo o advogado cumprir o disposto do art.
455, caput, do NCPC.
00426 Processo: 0014336-60.2015.815.0011 - ADOCAO AUTOR: M. F. L. ADVOGADO: 010190PB GIVALDO
SOARES DE LIMA. AUTOR: E. B. F. ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho:
Intime-sefica a parte intimada da audiencia de instrução e julgamento designadapara o dia 06.11.2017,
pelas 15h15, devendo o nobre advogado cumprir odisposto no art. 455, caput do NCPC, com relacao as
testemunhas.
00427 Processo: 0016666-35.2012.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. J. P. ADVOGADO: 010393E MARIA DOS
MILAGRES MARACAJA PORTO , 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/2017 as 14:30 horas - audiencia designada tambem
no processo 0007748-08.2013.815.0011 em apenso
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0007969-83.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI REU: A. G. S. ADVOGADO: 002747PB
PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 13/11/2017 as 15:10 horas.
00429 Processo: 0012169-36.2016.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M. S.
S. ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado para se manifestar
acerca da elaboração do PIA do socioeducando no prazo de 03 dias, conforme o art. 41, caput, da lei
12.594/2012.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0024164-66.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONALY CARVALHO DE
FARIAS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-sealvará a disposição
da parte autora nos autos
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0003899-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIMREU: GILVANDO CARNEIRO LEAL ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se o querelado para vista dos autos, pelo prazo de 03 dias, para requerer o que entender de direito.
00432 Processo: 0008433-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA ROCHA. Despacho: Intime-separa oferecer
alegacoes finais no prazo legal
00433 Processo: 0038793-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE WEDSON CAVALCANTE
CAETANO ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. REU: EWERTON
VICTOR SILVA BATISTA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada parcialmente procedente
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000377-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARTHUR DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 21/11/2017, as 15:00 hs. no forum local.
00435 Processo: 0002739-36.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELIPE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: SILVIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 007855CE HELIO DE CHAGAS LEITAO NETO , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES
, 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: SIDNEY FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO:
009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS , 014646PB JOAO BATISTA DE PAIVA NETO. REU: LEANDRO
DEL CORONA ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-seos
advogados para tomarem ciencia da sentença de extinção da punibilidade de Sidney Ferreira da Rocha,
Leandro Del Corona, e de Silvio Diasda Silva.
00436 Processo: 0005535-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ALMEIDA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para, no prazo de 48h, se
manifestar a respeito da resposta do Facebook.
00437 Processo: 0012796-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON SANTOS LIMA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as
razoes recursais, no prazo de 08 dias, na forma do art. 600CPP.
00438 Processo: 0036507-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA ARAUJO TOMAS
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 29/11/2017, as 14:30 hs. no forum local.
00439 Processo: 0039272-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO BARROS GOMES
SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 05/12/2017, as 14:00 hs. no forum local.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000324-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: JULIANA KESSIA
RANGEL FERREIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se para se
pronunciarem sobre oficio de fls. 113
00441 Processo: 0000496-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA FIGUEREDO COUTINHO ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiencia de
inst. e julgamento designada para o dia 27/11/2017.as 14:00 horas.
00442 Processo: 0003734-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEIA ALBINO SILVA
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais no prazo legal
00443 Processo: 0007728-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YANNA GABRIELA FERREIRA
RIBEIRO ADVOGADO: 021798PB MIRELLA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: SUELENE
DOS REIS FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 021798PB MIRELLA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as razões no prazo legal.