TJPB 16/10/2017 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
Morais. Advogado(s): Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Apelado(s): Mota Feitosa e Companhia LTDA ME.
Advogado(s): Noêmia Ivana M. de Figueiredo (OAB/PB 15.004).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Apelação Cível N° 000046949.2014.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): o Município de Poço Dantas.
Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610), Odilon Fernandes da Silva Neto (OAB/PB 23.245). Apelado(s):
Erivalda Paulino Deniz. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Apelação Cível N° 000334823.2013.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Marcones Costa Santos.
Advogado(s): Nelson Davi Xavier (OAB/PB 10.611). Apelado(s): Maria do Carmo Leite Pereira. Advogado(s):
José Anchieta dos Santos (OAB/PB 8829).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Apelação Cível N° 000087970.2011.815.0311. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Princesa Izabel. Apelante(s): Maria das Netes Pereira
Lulu. Advogado(s): Ceres Rabelo (OAB/PB 13.152). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0001024-05.2014.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): O Município
de Taperoá. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232). Apelado(s): Maria Rosenilda Lourenço Bezerra
Santos e Maria Conceição Teles Araújo. Advogado(s): Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911). Remetente: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0002876-41.2014.815.0131. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de
Cajazeiras. Advogado(s): Paula Laís de Oliveira de Santana (OAB/PB 16.698). Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara da Comarca de
Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0016597-32.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz de Almeida.
Apelado(s): Laércio Benício Dantas de Paiva. Defensora(s): Carmen Noujaim Habib. Remetente: O Juízo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0055065-17.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s):
Geylson Rodrigo dos Santos Xavier. Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB 14.840). Remetente:
O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0002259-75.2015.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): João Gabriel
Rocha. Advogado(s): Esau Rauel Araújo da Silva Nóbrega (OAB/PB 17.884). Remetente: O Juízo da 5° Vara
Mista da Comarca de Patos.
PROCESSOS PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Conflito Negativo de Competência nº 0801635-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Suscitante: Juízo da 3ª Vara da
Comarca de Guarabira. Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Autor: Maria Janaína Cassimiro
Rodrigues. Advogado(s): Alex Douglas da Silva Félix – OAB/PB 21.562 e José Alberto Evaristo da Silva – OAB/
PB 10.248. Réu: Adriano Luís da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº
0800585-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Maria Marilita de
Medeiros Wanderley.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº
0805013-94.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Alexandrina
Sammartino Madani. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): IPI Urbanismo
Construções e Incorporações Ltda. e Condomínio Alamoana Praia do Jacaré.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0805153-31.2016.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Iva Medeiros Farias. Advogado(s): Aleksandro Almeida
Cavalcante e outros – OAB/PB 13.311 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0803920-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): MAIS CAR –
Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Flávia Ferreira Portela – OAB/PB 17.673. Agravado(s):
José Rodolpho de Lucena Andrade.
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 15) Agravo de Instrumento nº
0803996-23.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A Agravado(s): José Geraldo Cruz Gonçalves. Advogado(s): Carlos
Eduardo Braz de Carvalho – OAB/PB 13.714.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 16) Agravo de Instrumento nº
0804884-89.2016.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio
Bougainville Residence Privê. Advogado(s): Tiago Sobral Pereira Filho – OAB/PB 6.656. Agravado(s): Fabiana
Santos de Rezende, Antônio Alfredo Figueiredo de Rezende Filho. Advogado(s): Juliana Régis Araújo Coutinho
– OAB/PB 12.799.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 17) Agravo de Instrumento nº
0805713-70.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Gilson
Santos de Vasconcelos. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Agravado(s): Boa Vista Serviços
S/A. Advogado(s): Hélio Yazbek – OAB/SP 168.204.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) Agravo de Instrumento nº
0802042-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Bradesco Leasing
S/A.- Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento – OAB/SP 192.649 e José Lídio
Alves dos Santos – OAB/SP 156.187. Agravado(s): Eudes de Arruda Barros Filho. Advogado(s): José Marcelo
Dias – OAB/PB 8.962.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) Agravo de Instrumento nº
0801277-68.2016.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alicerce Construções e Incorporações Ltda. - ME. Advogado(s): Marcel de Moura Maia Rabello – OAB/PB 12.895 e Eduardo
Gomes Guedes – OAB/PB 16.497. Agravado(s): Marcella Teotônio Maynard Mendonça. Advogado(s): Raquel
Vasconcelos Souto Maior – OAB/PB 13.700 e Augusto Ulysses Pereira Marques – OAB/PB 8.550.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) Agravo de Instrumento nº
0800912-77.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Roberto Saldanha Honorato. Advogado(s): Ronaldo Saldanha Honorato– OAB/PB 11.542.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) Agravo de Instrumento nº
0801581-33.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale – OAB/PB 23.425-A. Agravado(s):
Cosmo Adalberto da Silva. Advogado(s): Ianco José de Oliveira Cordeiro – OAB/PB 11.383.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) Agravo Interno nº 080272831.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Agravado(s): Dislub Combustíveis Ltda. Advogado(s): Erick Macedo – OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) Apelação Cível nº 080743723.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marinalva Ferreira de Lima.
Advogado(s): Gizzele Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) Agravo de Instrumento nº
0800901-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Francineide Maria dos
Santos Lima. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira – OAB/PB. Agravado(s): Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarcar de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) Agravo de Instrumento nº
0800554-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Casa dos Pneus
Boa Viagem Eireli - EPP, Agnaldo Alve4s de Azevedo, Mayne Cristina Martins de Azevedo. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s):Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Mônica Nóbrega Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) Agravo de Instrumento nº
0801364-87.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Guilherme José Pereira de Lyra e Maria de Lourdes Pereira de Lyra. Advogado(s): Daniel Dorsi Pereira – OAB/SP
206.649. 1ºAgravado(s): J.R.C.A. Representações Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB
10.822. 2ºAgravado(s): Mapel - Maceió Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Archimedes dos Santos – OAB/
AL 8.716 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) Agravo de Instrumento nº
0805380-21.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Cláudio da Cruz Santos. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) Agravo de Instrumento nº
0800882-42.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ingrid
Gadelha Arruda. Advogado(s): Gianna Karla da Silva Araújo – OAB/PB 21.459. Agravado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0801681-85.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A. Agravado(s): Gerlane Gonçalves. Advogado(s): José Ayron
da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo de Instrumento
nº 0802346-04.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Liedson
Dantas Leandro, representado por sua genitora Jocélia Dantas. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha OAB/PB 10.751. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo Interno nº 080082876.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Nilson da Silva dos Santos.
Advogado(s): Sammiris Emanuele Anacleto de Albuquerque – OAB/PB 16.378.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) Agravo de Instrumento nº
0801902-68.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Picuí. Agravante(s): Município de Picuí, representado por
seu Procurador Joagny Augusto Costa Dantas. Agravado(s): Werolly Agnes Macedo Pires. Advogado(s): Felipy
André Pinto Dias – OAB/RN 14.779.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Remessa Oficial nº 080791432.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Antônia Carolina de Almeida. Defensora: Rosângela Maria Marinho Medeiros. Promovido(s): Estado da Paraíba.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande..
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Agravo de Instrumento nº
0805076-22.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Hélio Teódulo Gouveia. Advogado(s):
Hélio Teódulo Gouveia – OAB/PB 7.581 e Paulo Eudison Lima – OAB/PB 6.628.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Apelação Cível nº 080271415.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Fiat S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Anaíde Bezerra Torres dos Santos.
Advogado(s): Luzimário Gomes Leite – OAB/PB 12.414.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Embargos de Declaração nº
0810454-87.2015.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Otamar Batista
de Almeida. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164 e outros. Embargado(s): Alcides Costa.
Defensor: Bruno Romano de Amorim Gaudêncio.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Apelação Cível nº 081916765.2015.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino
Bernardo da Silva. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s):
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) Apelação Cível nº 080133891.2014.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Renê Honorato da
Silva e outra. Advogado(s): Altamiro Cavalcanti – OAB/PB 954. Apelado(s): Antônio Francisco Diniz e outra.
Advogado(s): Waldineli Wlampi Maciel Silva – OAB/PB 14.869 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0828808-43.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Marcus Viturino de
Brito Júnior. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129. Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) Agravo de Instrumento nº
0804316-73.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Dibens
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Agravado(s):
Herbert Guilhermino Bastos. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº
0801373-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio
Residencial Manoá. Advogado(s): Stélio Timothéo Figueiredo – OAB/PB 13.254. Agravado(s): Construtora Mashia
Ltda. Advogado(s): Wisllene Maria Nayane Pereira da Silva – OAB/PB 21.718 e Paulo Américo Maia Peixoto –
OAB/PB 10.539.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº
0803513-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki – OAB/PB 122.626-A. Agravado(s): Sandra da Silva Sena.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
35ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - AGRAVO INTERNO Nº
0804496-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP –
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341)
AGRAVADO: JANE EYRE CEZARINA DE SOUSA CLAVIJO ADVOGADOS: JOSÉ RAMOS DA SILVA (OAB/PB
8.109), YURI P. C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673) E GIOVANNA PAIVA P. DE ALBUQUERQUE (OAB/
PB 13.531)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO INTERNO Nº
0804399-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) E JULIANNA KARLA MAGALHÃES ESPÍNOLA (OAB/PB N°. 13.813) AGRAVADO: BENJAMIN FREITAS ARAÚJO, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA, ANA CLÉA DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO: RONILTON PEREIRA LINS (OAB/
PB Nº 12.000)