TJPB 16/10/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017

4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0010251-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. S. ADVOGADO:
016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: T. B. C. Despacho: Intime-seda remessa dos autoa
a contadoria.
00193 Processo: 0019441-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. S. V. ADVOGADO: 013379PB
LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA. Despacho: Intime-seo subscritor da petição de fls. 102 para assinála, vez encontrar-se apócrifa, no prazo legal.
00194 Processo: 0023221-54.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. F. R. ADVOGADO:
017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. Despacho: Intime-sedo deferimento de vistas por cinco dias.

TOS. Despacho: Intime-sea parte vencedora para querendo requerer o que entender de direito, no prazo
de 15 dias. nao havendo manifestacao, arquive-se com as cautelaslegais.
00223 Processo: 0383002-41.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 010027PB JOSE OLAVO C
RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer em cartorio a fim de informar o numero
do seu cpf para expedicao do rpv
00224 Processo: 0763284-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ZELIA DE SOUZA NOBREGA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR O TRMO DE NOMEAÇÃO DE BEMA PENHORA.

6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0028081-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: T. K. C. F. S. ADVOGADO:
005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS , 014645PB FELLIPE BANHA LOPES FREIRE , 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. REU: G. B. S. ADVOGADO: 015605PB RODRIGO DE
ALMEIDA FERNANDES. LITISCONSORTE: C. E. L. ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA
LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 436/437.
00196 Processo: 0116059-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE
LIMA MELO. REU: VANESSA MELO DO EGYPTO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA.
REU: HERALDO GONCALVES DO EGYTO FILHO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA
SENA. Despacho: Intime-se A parte vencedora para requerer o que entender de direito em cinco dias

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0017012-95.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RHAYNER DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS , 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE
, 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horasdia 17/10/17,as 09:00h,no plenario do 1º tribunal do juri da capital.Intime-se tb acerca do
despacho que deferiu habilitacao dos advogados de defesa.

7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0007701-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. C. ADVOGADO:
008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar
impugnação às contestações contidas àsfls. 74/77 e fls. 124/126, no prazo legal.
00198 Processo: 0062331-50.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 003938PE
NORMANDA DE ABREU GALVAO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias,
requerer o que entender de direito.
00199 Processo: 0099221-56.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. G. ADVOGADO: 003037PB
LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-sea parte
apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões, sob pena de subida dos autos a superior
instância sem elas.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0000167-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DE FREITAS
MARTINS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para
execucao do julgado na forma do art.534 do CPC...
00201 Processo: 0002057-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para execucao do julgado na forma do art.534 do CPC...
00202 Processo: 0064338-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para execucao do julgado na forma do art.534
do CPC...
00203 Processo: 0066681-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL PEQUENO DO
VALLE ADVOGADO: 159952PB JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido
retro...Intime-se a parte autora para execucao dojulgado na forma do art. 534 do CPC...
00204 Processo: 0071885-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO LUCIANO
ALEXANDRE DE SIQUEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para execucao do
julgado na forma do art.534 do CPC...
00205 Processo: 0086165-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA MARQUES
MACIEL VERISSIMO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Intimese a parte autora para execucao do julgado na forma do art.534 do CPC...
00206 Processo: 0121659-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NUNES NETO
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls. 54:...especifiquem as provas que pretendem produzir...
00207 Processo: 0126459-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMELIA VIRGINIA R
MARANHAO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para execucao do
julgado na forma do art.534 do CPC...
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0012500-38.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAONY PESSOA GONDIM ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se intime-se
o impetrante, para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se foi dado cumprimento à obrigação de fazer imposta
nestes autos.
00209 Processo: 0039273-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DA MOBILIDADE URBANA ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES ,
011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO QUANTO AO DETRAN/PB E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO QUANTO À SEMOB...
00210 Processo: 0047886-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL
00211 Processo: 0111090-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMIDIO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
00212 Processo: 0124181-76.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CASA PIO CALCADOS
LTDA ADVOGADO: 023570CE FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO. Sentenca: Intime-se JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0001143-71.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELLINVEST DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 007701PB ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. REU:
GERALDO T INDRUSIAK DA ROSAREU: TARCISIO DAROLTREU: CARLOS ROUSSENQ Despacho:
Intime-seIntime-se a parte executada por seu advogado para, querendo,opor embargos no prazo legal,uma
vez que houve penhora on line, com a respectiva transferencia dos valores para conta judicial.
00214 Processo: 0016258-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITH LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho:
Intime-seIntime-se. À especificação de provas que pretendam produzir,no prazocomum de 15(quinze) dias.
00215 Processo: 0026902-61.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NORDESTE COM DE EQUIPAMENTOS LTDAREU: SONIA MARIA P P M NASCIMENTO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seIntime-seDefiro o pedido de vistas dos autos fora do cartório pelo
prazo de 05dias
00216 Processo: 0030302-78.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: LAURA MARIA
FARIAS BARBOSAREU: CLARO S/A ADVOGADO: 163471SP RICARDO JORGE VELLOSO. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte executada para, no prazo de 10(dez)dias,pagar ascustas processuais.
00217 Processo: 0032953-11.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICAM BICICLETAS LTDAINTERESSADO: ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA.
INTERESSADO: GISELDA S G PEREIRA ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA.
Despacho: Intime-seIntime-se. Ao executado para, em 10(dez)dias, requerer o que for de direito
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0013506-61.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DJAIR NOBREGA ADVOGADO:
016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-seo advogado para que compareça em cartório
a fim de informar o numero do cpf para expedição de rpv
00219 Processo: 0013770-58.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: REFRESCOS GUARARAPES
LTDA ADVOGADO: 025108PE ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender de direito.
00220 Processo: 0030733-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CCR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: 021013PB MARIANA RODRIGUES DE MELO ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das
custas processuais, sob pena de remessa a PGE.
00221 Processo: 0038416-45.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INASA EMPRESA DE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-seo advogado para
comparecer em cartorio a fim de informar o cpf para que seja expedido rpv
00222 Processo: 0053551-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019325PB RENAN RAMOS REGIS , 015053PB ANNE CORREA DOS SAN-

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0002878-88.1995.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA , 015335PB GIORDANO
BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Sentenca: Intime-se da
extincao da punibilidade de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA,em razao da prescricao da
pretensao punitiva.
00227 Processo: 0030328-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO DANIEL OLEGARIO
BARRETO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Sentenca: Intime-se DA decisao de PRONUNCIA prolatada as ff.145/148 dos autos.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0002176-38.2015.815.2004 - GUARDA AUTOR: V. R. S. ADVOGADO: 013582PB MARIA DE
FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 012447PB
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se a autora para se manifestar acerca
do interesse no prosseguimento do feito.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00229 Processo: 0026582-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA
Despacho: Intime-seDr. JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR-Adv-OAB/PB 18043 ficais
intimado da prog de fegime ref ao militar ROBERTO CARLOS DA SILVA, bem comda audiencia de
ADVERTENCIA desig para dia 19/10/17 as 13:45n hrs
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00230 Processo: 0005960-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JANDIRA VIANA VELLOSO ADVOGADO: 019181PB REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES. Despacho: Intime-se para
saber do DEFERIMENTO do pedido de adiamento da audiencia aprazada,ficando desde ja intimada para
comparecer a sala de audiencias de sta 1a.v.criminal,no proximo dia 20/de novembro/de 2017,pelas
13:30hs.
00231 Processo: 0009616-23.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS ADVOGADO: 020296PB BRUNA DENISE GOSSON BARBOSA. Despacho: Intimese o advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 23de outubro de 2017, pelas
15:30 horas.
00232 Processo: 0018798-04.2015.815.2002 - PETICAO AUTOR: ADRIANO CESAR GALDINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA
SILVA. REU: MARCIO GUIMARAES ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho:
Intime-se OS ADVOGADOS DO QUERELANTE E QUERELADO PARA TOMAREM CONHECIMENTO DE
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2017,PELAS 08:00 HORA,NA COMARCA DE POCINHOS
E NO DIA 31/10/2017, PELAS 14:45 HS, NA 5 VARA CAMPINA GRAN
00233 Processo: 0081714-94.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00234 Processo: 0021890-24.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE CESAR RIBEIRO
DANTAS ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. REU: IVANILDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 020658PB SABRINA COUTINHO DUARTE. Despacho: Sentenca condenatoria
00235 Processo: 0028408-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EMIDIO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado sobre a revogacao da prisao preventiva.
00236 Processo: 0030730-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALYSSON MEIRELES CARVALHO ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REU:
ALLYSSON CHRISTIAN DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: WENDEL SANTOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0028489-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDI SIMPLICIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se da designação
de audiencia de instrução para o dia 01/11/2017, 15h:30
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0027085-19.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE
ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 011030E PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA , 006915PB ANTONIO
GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução para dia 01/11/
2017 as 14h:00
00239 Processo: 0028489-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDI SIMPLICIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se para falar
acerca da testemunha jose vitorio da silva em 03 tres dias sob pena de tê-la como desistente.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00240 Processo: 0001690-93.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA WILMA LUIZ COSTA
ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00241 Processo: 0011267-90.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIOGENES DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/10/2017, 1530 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0000815-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO ARIOSTO ENEAS COSTA
ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO
REU PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATORIA:EMENTA:DISPARO DE ARMA DE
FOGO.VIA PUBLICA.OCORRENCIA ART.15 DA LEIN 10.826/2003.AUTORIA E MATERIALIDADE
COMPROVADAS.CONFISSAO.CONDENAÇÃO
00243 Processo: 0001034-34.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SZFFYRELLY LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
ACUSADO PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO ACUSADO, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS.
00244 Processo: 0004950-76.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WYSTEFAN SOUZA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. INDICIADO: JORDAN
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. Despacho:
Intime-seapresentar razoes de recurso em sentido estrito no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0001426-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. T. ADVOGADO: 022472PB
IGOR GUIMARAES LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente