TJPB 17/10/2017 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 1377620158150611
Acao: ACAO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio, processam se os termos da Acao Exoneração de Alimentos n 0000137-76.2015.815.0611, promovida por
VALDEMIR FREIRE DE SOUZA em face de VANESSA AMORIM DE ALMEIDA. E, para que mais tarde nao seja
alegado ignorancia, manda a MM. Juiza ex-pedir o presente Edital CITANDO a promovida VANESSA AMORIM DE
ALMEIDA,brasileira, casada, vendedora, atualmente em lugar incerto e nao sabi-do, para contestar, querendo, a
presente acao, no prazo de 15 (quinze)dias, pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial.
CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade, aos 11 dias do mes de outubro de 2017. Eu,, Tecnica judiciaria, o
digitei. Andrea Costa Dantas Botto Targino, Juiza de Direito em substituicao.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 4502120138150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, DJAVAN DE SOUSA ALVES, brasileiro, casado, vendedor, natural de Patos-PB, nascido em 21.11.1983, filho de Dimas Alves Pereira e Terezinha de Sousa Sales, por
incuro nos arts. 306, caput c/c § 2º, da Lei 9.503/97. E por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se o
acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não
ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei.
Patos/PB, 15 de outubro de 2017. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
21595720148150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este juízo se
processa a acão penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, JOSÉ RONALDO DO
CARMO SILVA, brasileiro, união estável, sem profissão definida, nascido em 08.03.1985, natural de Nova
Olinda-PB, filho de Marina Irene da Conceição e de pai não declarado. Estando o réu em local incerto e não sabido,
fica por este edital INTIMADO da sentença condenatória prolatada nos autos, em síntese, nos termos seguintes:
Julgo procedente, em parte, a denúncia e: a) absolvo o acusado do delito de ameaça; e, b) condeno, JOSÉ
RONALDO DO CARMO SILVA, como incurso nas sanções do art. 155, caput, do CP, à reprimenda de 1(um) ano
e 3(três) meses de reclusão e 15(quinze) dias-multa.E, para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz
titular expedir este EDITAL. Patos-PB, 15 de outubro de 2017. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
29798120118150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se
processa a ação penal supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, JOANA DARC DA SILVA,
brasileira, casada, artesã, nascida em 02.02.1983, filha de Carlos Alves de Matos e de Francisca Marina de
Matos da Silva, natural de Teresina-PI. Estando a ré em local incerto e não sabido, fica por este edital INTIMADA
da sentença condenatória prolatada nos autos, em síntese, nos seguintes termos: Pelas razões expendidas, julgo
procedente em parte o pedido inserto na peça delatória, condenando a acusada Joana D’arc da Silva, como
incursa nas tenazes do artigo 155, caput, c/c art. 71, ambos do Código Penal. Atento ao fato da existência de
crime continuado entre as condutas narradas na denúncia, na forma do art. 71, caput, do CP, aumento a pena
aplicada ao primeiro em 1/5 (um quinto), considerando a ocorrência de dois outros furtos após o primeiro, fixando
a pena, concreta e definitivamente, em 1(um) ano, 2(dois) meese e 12(doze) dias de reclusão e 12(doze) diasmulta, valorando cada dia-multa em 1/30 do salário mínimo. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz titular expedir este EDITAL. Patos-PB, 15 de outubro de 2017. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 38409620138150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, NIVALDO SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro,
agricultor, natural de José da Penha/RN, nascido em 13.02.1970, filho de Gerson Tavares e de Ivani da Silva, por
incurso nas penas do art. 129, § 9º do Código Penal c/c Lei n.º 11.340/06. E por encontrar-se em lugar incerto e
não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeadodefensor para oferecê-la. E, para
que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa,
Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 15 de outubro de 2017. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 39592320148150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, DAMIÃO VICENTE DA SILVA, “Goga”, brasileiro, solteiro,
agricultor, filho de Antonio Vicente da Silva e de Maria das Dores da Silva, nascido em 01.06.1963, natural de
Iguatu-CE, por incurso nas penas dos arts. 65 da Lei das Contravenções Penais e art. 147 do Código Penal c/
c Lei nº 11.340/2006. E por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo
legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 14 de outubro de
2017. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 42380920148150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, LEOMARK ARAUJO DA NOBREGA MEDEIROS, “Leo”,
brasileiro, união estável, motorista, natural de Patos-PB, nascido em 08.02.1986, filho de Ibiapino José de
Medeiros e de Maria Araujo da Nóbrega Medeiros, por incurso nas penas do art. 129, § 9º e art. 147, caput, ambos
do Código Penal c/c as disposições da Lei n.º 11.340/06. E por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, citase o acusado poreste Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, advertindo-se que
não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei.
Patos/PB, 15 de outubro de 2017. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 42399120148150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, JURANDIR JESUS QUIRINO, brasileiro, solteiro,
vaqueiro, nascido em 25.05.1971, natural de Sapé-PB, filho de José Antonio Quirino e de Maria Francisca Jesus
Quirino, por incurso nas penas do art. 129, § 9º do Código Penal c/c Lei n.º 11.340/06. E por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecêla. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de
Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB,nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei.
Patos/PB, 15 de outubro de 2017. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 43394620148150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, JOSÉ DÁVIO SILVA DE ANDRADE, “Deda”, brasi leiro,
viúvo, cortador de bolsas, nascido em 5.8.1973, filho de João Francisco de Andrade e de Damiana Maria da Silva
Andrade, natural de São Mamede-PB, por incurso nas penas do art. 129, § 9º do Código Penal e art. 232 do ECA
c/c a Lei n. 11.340/2006. E por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo
legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 14 de outubro de
2017. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 59881720128150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, LEONARDO DA SILVA GAMA, brasileiro, solteiro, ajudante
geral, nascido em 23.09.1990, natural de João Pessoa-PB, filho de José Carlos Gama e de Francileide José da
Silva, por incurso nas penas do art. 157, § 2º, Inciso I, do Código Penal. E por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, cita-se o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que
ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista
Judiciário, o digitei. Patos/PB, 15 de outubro de 2017. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
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COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 111294620148150251
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal
supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, JOÃO OLIVEIRA GALDINO, brasileiro, viúvo,
sapateiro, nascido em 24.05.1971, natural de Mãe D’água-PB, filho de José Galdino de Souza e de Terezinha
Gomes de Oliveira, por incurso nas penas do art. 129, § 9º do Código Penal c/c Lei n.º 11.340/06. E por encontrarse em lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para constituir advogado ou apresentar
defesa, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se quenão ofertada a
resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB,
15 de outubro de 2017. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 131586920148150251
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal
supra referenciada, movida pela Justiça Pública em face de, MACIEL BARBOSA DA SILVA, brasileiro, solteiro,
vendedor, nascido em 15.10.1979, natural de Patos/PB, filho de Severino Barbosa e Maria de Lourdes A.
Barbosa, por incurso nas penas do art. 129, § 9º e art. 147, caput, ambos do Código Penal c/c as disposições da
Lei n.º 11.340/06. E por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertadaa resposta no prazo
legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 15 de outubro de
2017. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0801070-29.2015.8.15.0251.
Ação: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectivo
Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE supra, requerido pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL em face de JÉSSICA MARTA DE MEDEIROS FERNANDES, representada por sua mãe,
a Sra. JOSENI DE MEDEIROS FERNANDES, contra o Investigado: PAULO JÚNIOR SOUSA RAMALHO,
brasileiro, filho de Paulino de Sousa Ramalho e de Maria das Dores Bezerra dos Santos, atualmente em lugar
incerto e não sabido. Pelo presente Edital CITA o Investigado PAULO JÚNIOR DE SOUSA RAMALHO, em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, contestação da ação em todos os seus termos, bem como, INTIMA-LO para
comparecer a sala de audiência da 3ª Vara, no Fórum Miguel Satyro, Patos/PB, a fim de participar da audiência
conciliatória, designada para o dia 30 de novembro de 2017, às 08h20, oportunidade em que não havendo acordo,
iniciará o prazo para apresentar contestação. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, estado da
Paraíba, aos 16/10/2017. Eu, Maria do Socorro Sousa Amaro, técnica judiciária, o digitei. Dr. José Milton Barros
de Araújo, Juiz de Direito.
PIANCÓ
COMARCA DE PIANCÓ - 2ª Vara - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. A MM. Juiz(a) de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Mayuce Santos Macedo, no uso
de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em
cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do
Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 16 de novembro de 2017, às 08h50,
a se realizar na sala audiências, situada no Fórum Local, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados
a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e,
na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais
desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja
levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca. 03
de outubro de 2017. Eu, Antonio Alexandro da Silva, Técnico Judiciário, digitei-o e assino. MAYUCE SANTOS
MACEDO - Juíza Substituta.
PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 42858820128150271 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os termos da acao acima
mencionada, promovida por UMBELINA NUNES DE LIMA em favor de sua genitora SEVERINA MARIA NUNES,
tendo sido decretada por Sentenca datada de 09/05/2017, a interdicao de SEVERINA MARIA NUNES, brasileira,
viúva, aposentada, residente no Sítio Quati, Pedra Lavrada - PB, para todos os atos de sua vida civil, nomeandolhe Curadora a requerente UMBELINA NUNES DE LIMA, a qual prestara compromisso de estilo, bem como
respondera por todos os atos da vida civil da interditada. Ficam suspensos os direitos politicos da interditada. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado por
tres (03) vezes no Diario da Justica, com intervalo de dez (10) dias entre cada publicacao. Dado e passado nesta
cidade de Picui - PB, aos 11/10/2017. Eu, Alcinelia Dantas Fernandes, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Anyfrancis
Araujo da Silva, Juiz de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA. PRAZO: 10 DIAS Processo:
9741820028150311 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem,que foidesignada a reunião
ORDINÁRIA/EXTRAORDINARIA do Tribunal do Juri destaComarca, para os dias 25 DE OUTUBRO,09,23 E 29
DE NOVEMBRO E 07 DEZEMBRO deste ano,na sala do Tribunal do Júri,as 08:00h, Forum desta Comarca.
Procedeu-se de acordo com a Lei,o sorteio dos jurados que terao de comparecer as sessões nos dias acima
citados,os quais são: IDELBRANDO FIDELIS DOS SANTOS. Princesa Isabel-PB; ANTONIO MAXIMIANO
ROBERTO - Princesa Isabel-PB;RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA- Princesa Isabel-PB; MERCIARUBIA SOARES
RODRIGUES. Princesa Isabel-PB; MARIA ASSUNCAO VIEIRA -SãoLUCIANA XAVIER DA PB; JOSEANE
NICACIO DA SILVA. Tavares-PB; RITA DE CASSIA BARBOSA. Tavares-PB; PABLO CRISTIANO DE MORAIS
MELO- Tavares-PB; HERICA ANTAS DINIZ- Princesa Isabel. PB; MAGNUBIA BEZERRA DA COSTA. Princesa
Isabel-PB; RAFAEL SANTOS BEZERRA. Princesa Isabel-PB; CICERO FLORENTINO DA SILVA- Princesa
Isabel-PB; MARTA MARIA DE LIMA- Princesa Isabel -PB; AUZENI BEZERRA DA SILVA- Manaira-PB; LUCINEIDE VIEIRA GOMES SANTOS. Tavares-PB; LUCIENE VIEIRA DA COSTA.Tavares/PB; SERGIO NUNES PEREIRA DE ANDRADE. Princesa Isabel -PB; CRISTOVAM CHARLES A. PEREIRA- Manaíra-PB; ANELITA ALVES
TEOTONIO- Princesa Isabel-PB; CARINA PATRICIA FERRAZ RABELO. Manaíra-PB; LAUDECY R. DE ANDRADE. Princesa Isabel-PB; MARCIO JOSÉ GOMES DA SILVA- São José de Princesa-PB;KARLENE PAIVA PEREIRA- Princesa Isabel-PB; MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA- Tavares-PB; LUCIANA XAVIER DA SILVA - Princesa
ISABEL-PB.ACUSADOS:ERONALDO LUCIO SANTOS- RÉU SOLTO E EDMILSON L. VASCONCELOS -PRESO
PRE SO- ADV. Dr. GENECI ALVES QUEIROZ, OAB/PE Nº 15.972-D(Processo nº 974.18.2002.815.0311);CICERO BATISTA DE LIMA- RÉU SOLTO- ADV. Dr.GENECI ALVES QUEIROZ, OAB/PE Nº 15.972-D (Processo nº
536-45.2009.815.0311);CICERO GOMES DOS SANTOS- RÉU SOLTO- ADV.Dr.NILTON MADUREIRA,OAB/PE
Nº 15.972-D (Processo Nº 243.02.2014.815.0311);EVANDRO ALVES DA COSTA- RÉU SOLTO- ADV. Dr. Defensoria Pública (Processo nº 972-09.2006.815.0311); EDMILSON ALVES PEREIRA- RÉU PRESO E JOAQUIM
ALVES PEREIRA- RÉU SOLTO- ADV. Dr. JOSÉ WELLINGTON P.DIOGENES-OAB/CE Nº 12.651-A (Processo nº
69-96.1991.815.0311).Ficam todos com o presente,devidamente intimados a comparecerem as Sessões Ordinárias/EXTRAORDINARIA, nos dias e hora acima mencionados, ficando advertidos de que o não cumprimento
acarretaraem puniçoes previstas na Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca dePrincesa Isabel, Estado da
Paraiba, aos 11.10.2017.Eu,Daisy L.S.Lopes,Técnico Judiciário, o digitei de conformidade a determinação do MM
Juiz de Direito Substituto -Dr. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS. Processo:
24763320138150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER COMARCA DE QUEIMADAS TRIBUNAL DO JURI. MM. JUIZ DE DIREITO DRA ADRIANA
MARANHÃO SILVA - EDITAL DE CONSTITUIÇÃO DE CORPO DE JURADOS. Processos:000247633.2013.815.0981, 0001751-49.2010.815.0981, 0001912-54.2013.815.0981, 0000087-46.2011.815.0981. Ações:
TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES, HOMICÍDIO QUALIFICADO, HOMICÍDIO SIMPLES e TENTATIVA DE
HOMICÍDIO SIMPLES, nos quais foram pronunciados os acusados: JOÃO BATISTA MENDES filho de Antônio
Mendes de Medeiros e Alzira Galdino da Silva; incurso nas penas do artigo 121, caput c/c art. 14, II do Código Penal;
IVANILDO GALDINO SOARES, filho de Antônio Galdino Soares e Geralda CSilva, incurso nas penas do art.148,
CP, FRANCISCO ALVES DA CRUZ, filho de Cícero Alves da Cruz e de Neuza Barbosa da Cruz, incurso no artigo
121, §2º, I, CP; MARCOS ANTÔNIO ARRUDA DA SILVA, filho de Carlos Antonio da Silva e de Severina Arruda da
Silva, incurso nas penas do art. 121, §2º, I, CP; e DAMIÃO PEREIRA GOMES, filho de Clementino Gomes Neto
e Valdete Pereira Gomes, ambos incursos no artigo 121, caput c/c art. 14, ambos do CP e art. 29 do CP. A MM. Juíza
de Direito da Vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER aos que o presente Edital ler em ou dele tiverem
conhecimento e em especial aos senhores jurados sorteados, que foram designados os dias 01 (primeiro), 08 (oito)
e 14 (catorze) e 28 (vinte e oito) de novembro de 2017, com inicio às 09h00min, para, no Plenário da Câmara