TJPB 23/10/2017 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017
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ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº 011/2017-ESMA/PB. O Diretor da Escola Superior da Magistratura, Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 13 da Resolução TJPB nº 51,
de 30 de outubro de 2013, (Regimento Interno da ESMA), resolve: Art. 1º – Designar os magistrados abaixo
nominados para exercerem a Coordenação didático-científico do Curso de Pós Graduação Lato Sensu de
Especialização em Gestão Cartorária Judicial, em consonância com o art. 2º do Ato Normativo nº 001/2017
(regulamento do Curso): I – Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita – Coordenadora; II – Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares – Coordenador Adjunto. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA/PB
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: PORTARIA DGP Nº 123/2017, publicada no Diário da Justiça do dia 10 de outubro de 2017. Onde se lê:
Ana Maria Lisboa Cabral de Castro, matrícula nº4697901, período aquisitivo 2015/2016, Marcio Pontes da Silva,
matrícula nº 4762274, período aquisitivo 2012/2013, Anyelle Augusta Nogueira Souto Maior, matrícula nº 4735510,
período aquisitivo 2014/2015, Giovanni Batista de Oliveira, matrícula nº 4706242, período aquisitivo 2016/2017,
Suely de Fatima Lemos da R. Dantas, matrícula nº 4759273, de 20.11 a 01.12.2017, Nilma Olinto Simoes,
matrícula nº 4755090, período aquisitivo 2016/2017, Lucelia Souza de Abreu, matrícula nº 4764544, processo nº
2017162922. Leia-se: Ana Maria Lisboa Cabral de Castro, matrícula nº 4697901, período aquisitivo 2014/2015;
Marcio Pontes da Silva, matrícula nº 4762274, período aquisitivo 2011/2012; Anyelle Augusta Nogueira Souto
Maior, matrícula nº 4735510, período aquisitivo 2013/2014; Giovanni Batista de Oliveira, matrícula nº 4706242,
período aquisitivo 2015/2016, Suely de Fatima Lemos da R. Dantas, matrícula nº 4759273, de 20.11 a 03.12.2017,
Nilma Olinto Simoes, matrícula nº 4755090, período aquisitivo 2014/2015, Lucielia Gomes Coutinho, matrícula nº
4729005, processo nº 2017162922.
PORTARIA DIGEP N.º 142, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017146289, RESOLVE: Designar o servidor Italo
Macedo Barreto, Analista Judiciário, matrícula 478.125-2, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca
da Caiçara, para exercer suas atribuições na Vara Única da referida Comarca.Diretoria de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2017.Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº15/2015, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: 2017161761
- Maria Jandira Ugulino Neta – Indicação de substituto – Publicado no DJ do dia 20/10/2017- REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO /
MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017170906 - 473.960-4 - Emanuel Esdras de Lima
Sousa - Oficial de Justiça - B/III; 2017129154 - 473.036-4 - Irley de Souza C da Cunha - Técnico Judiciário - B/
II; 2017134847 - 477.003-0 - José Leidson de A Holanda Filho - Técnico Judiciário - A/IV; 2017162947 - 473.9507 - Luana de Freitas Rolim - Analista Judiciário - B/III; 2017160728 - 473.569-2 - Lívia Lobo de Britto Miranda Oficial de Justiça - B/II; 2017164320 - 468.554-7 - Maria da Guia M. C. Filgueiras - Auxiliar Judiciário - C/V;
2017161979 - 473.914-1 - Maria Auxiliadora F F dos Santos - Analista Judiciário - B/III; 2017165134 - 468.525-3
- Marcelo César Soares - Auxiliar Judiciário - C/V; 2017162168 - 473.922-1 - Marcos Lúcio Alcântara Oliveira Auxiliar Judiciário - B/III; 2017165079 - 477.045-5 - Rubiano Figueiredo C de Lucena - Analista Judiciário - A/IV;
2017169772 - 470.659-5 - Wallene Ribeiro Aranha - Oficial de Justiça - C/II. PROMOÇÃO FUNCIONAL PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017139553 - 472.355-4 - Marli Pereira
Geriz - Técnico Judiciário - D/I; 2017168340 - 475.469-7 - Ubiracy Lacerda Dias - Auxiliar Judiciário - B/I. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,20 de outubro
de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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25 e 26/10/17
5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
25
e 26/10/17
JACARAÚ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
25
e 26/10/17
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
25
e 26/10/17
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
25
e 26/10/17
BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
25
e 26/10/17
SANTA LUZIA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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25
e 26/10/17
6ª VARA MISTA DE SOUSA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0000256-65.2014.815.0031. Recorrente: Iris Roberta Pessoa da Silva. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº. 4.007). Recorrido: Município de Alagoa Grande. Advogado: Walcides Ferreira
Muniz (OAB/PB nº. 3.307).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000584-29.2014.815.0731. RECORRENTE: Jacl Holding Eireli. ADVOGADO: Isis
Petrusinas (OAB/PB nº 21.206-A). RECORRIDO: Município de Cabedelo. PROCURADOR: Marcos Túlio Macêdo
de Lima Campos (OAB/PB nº 12.246).
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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25
e 26/10/17
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 20
de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 24 de Outubro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
24/10
GUSTAVO LEITE URQUIZA
SERVIDORES
24/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”