TJPB 26/10/2017 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 080040371.2015.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: LOURDES
FERREIRA DE MENESES ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SOUSA. PROCURADORES: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA E IASCARA
ROSANDRA FERREIRA TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0807957-66.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: JOSE VANDERLEI DIAS
COSTA ADVOGADO: JOSEFA HANNAH VASCONCELOS FIGUEREDO (OAB/PB 17572) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800398-24.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: CINEIDE SILVA DE
SOUSA DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - AGRAVO INTERNO Nº
0803910-18.2017.815.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: 614 TVG
GARUL HOS S.A. ( BIGTV) ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709 )
AGRAVADO: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801423-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648) AGRAVADO: JOÃO
BATISTA ROLIM LOPES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800209-49.2017.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: JOSÉ
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA ADVOGADO: FELIPE MAIA (OAB-PB 13998) E
JOAO FRANCO DA COSTA NETTO (OAB-PB 14030) AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803240-77.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADA: LÍDIA SUZANA DE MEDEIROS SOUTO ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801798-76.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MARCELA BARRETO NÓBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO: DIOGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA (OAB/PE N°
35.687), JOÃO MAURÍCIO MACIEL GOMES (OAB/PE Nº 37.227), MURILO FALCÃO DE MELO FERREIRA
CAVALCANTI (OAB/PE Nº 33.672) E LEONARDO DE SÁ RAMIRES WANDERLEY (OAB/PE Nº 35.372) AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804263-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ABSALÃO MARQUES DA FONSECA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE DIONE
RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB-32722) AGRAVADO: JUSTIÇA
PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803831-96.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARUSIA SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800890-90.2016.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ZÉLIA
ALVES DE LIMA DINO ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10857) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Apelação Cível nº
0002598.88.2009.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada(s):
Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876). Apelado: Francivaldo Cavalcante Martins. Advogado(s):
Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (OAB/PB 13.951).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Apelação Cível nº 002605085.2013.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: FK Consultoria Empresarial Ltda-ME. Advogados(s): Wesley Holanda Albuquerque (OAB/PB 16.980) e Manoel Enéas de Figueiredo
Neto. (OAB/PB 3.510). Apelado: SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, representado por seu
Procurador, André Ribeiro Barbosa (OAB/PB 13.951).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Apelação Cível nº 000514484.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Rizelda Marinho da
Paixão. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Apelação Cível nº 000031638.2016.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Maria Lúcia da Silva Romão. Advogado(s): Tiago José Souza da
Silva (OAB/PB 17.301).
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Embargos de Declaração nº 0001164-16.2017.815.0000
Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Embargante: Maria Geonia de Oliveira. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Barra de Santa Rosa. Advogada(s): Alysson
Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Embargos de Declaração nº 0123171-88.2012.815.2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Banco Bradesco Financiamento
S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado: Francisco de Assis Fernandes.
Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos Júnior (OAB/PB 15.130)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível nº 0027287-43.2009.815.2001 Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar
Azevedo Régis e outros. Apelada: Valéria Dumont Araújo Pinheiro. Advogada(s): Daniella B. Nunes Aragão (OAB/
PB 12954)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 0046142-02.2011.815.2001 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Verônica Alves da Nóbrega Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13442). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível nº 0020730-54.2013.815.0011 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Valdinete Ramos de Araújo Ribeiro. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898). Apelada: a Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 0001570-72.2015.815.0981 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Josefa Vieira Cavalcante. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva
(OAB/PB 3.898) e Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelações Cíveis nº 0025751-26.2011.815.2001 Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066) e Outros. 2º Apelante: Reginaldo Evangelista do Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível nº 0003294-97.2010.815.0331 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti
(OAB/PB 11.876). Apelada: Margarida Maria Benjamin dos Santos de Andrade Pérez. Advogado(s): João Inácio de
Andrade Pérez (OAB/PB 15.860).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível nº 0000565-56.2012.815.0581 Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Apelante: Marinalva Andrade de Brito. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4.007). Apelado: Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de B. Filho (OAB/PB
20.571).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 0000114-38.2016.815.0501 Oriundo da
Comarca de São Mamede. Apelante: Francisco Pereira de Assis Neto. Advogado(s): Cláudio Alexandre Araújo de
Souza (OAB/PB 21.399). Apelado: Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0025625-44.2009.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza
(OAB/PB 149.225-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A). Apelado: Ivaldo Gomes de Sena. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 0002454-58.2008.815.0331 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Procuradora: Luciana Meira Lins. Apelado:
Valter Américo.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Embargos de Declaração Nº 0005830-95.2015.815.0011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante:
ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. Advogada(s): Roselene Tavares Chein
(OAB/MG 23.488). Embargada: Luciana Fernandes Correa de Oliveira. Advogada(s): Melline Sousa Crispim
(OAB/PB 16.225).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível nº 000102212.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Estado da Paraíba Procurador(es):
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado: Super Atacado Paraibano Ltda
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível nº 001407481.2013.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Jomar Bezerra Matias.
Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e Anna Millena Guedes Alcantara (OAB/PB 15584).
1º Apelado: Unidade de Engenharia e Arquitetura Ltda Procurador(es): Roilton Jorge Morais (OAB/PB 15569). 2º
Apelado: Banco do Brasil S/A. Procurador(es): Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível nº 005602565.2014.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A). Apelado: Teramag Com. E Ind. de Colchões e Móveis.
Advogado(s): Larissa de Azevedo Bonates (OAB/PB 17285) e Paulo Vito Braga Souto (OAB/PB 15797)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 ) Remessa Necessária nº
0000678-61.2013.815.0391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Impetrante: Wilson de Almeida Combustiveis
Advogado(s): Luiz Gustavo de Sousa Marques (OAB/PB 14343). Impetrado: Município de Desterro Procurador(es):
Agripino Cavalcanti de Oliveira
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
77ª SESSÃO ORDINÁRIA. 07 DE NOVEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível nº 004433913.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Eduardo Pereira de
Oliveira. Advogada(s): Cláudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039). Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível nº 000078588.2012.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Isabel Cristina Vieira. Advogados(s):
Damião Guimarães Leite. (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares Advogado(s): Manoel Arnóbio de
Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0000833-67.2008.815.0091 Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador, Carlos Eduardo de Carvalho Costa (OAB/RN 5.409). Apelado: Ismael
Rodrigues Portela. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0062630-27.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Saulo Pereira dos Santos.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Remessa Oficial nº 000336075.2014.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Impetrantes: Adriano Marcos Sousa da Silva e
Jammis da Silva Ramos. Advogada(s): Marilene Monteiro Soares (OAB/PB 5.785). Impetrado: Município de Sapé.
Advogado(s): Fernando Antônio Lisboa Filho (OAB/PB 14.535).
PUBLICADA DIA 26.10.17.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Habeas Corpus nº 0001231-78.2017.815.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB nº 23.782). Paciente:
CRISTIANO COUTINHO DOS SANTOS.
2º) Agravo em Execução nº 0001435-25.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
(Advs.: Josinalva Paulino Sousa Maia, OAB/PB nº 20.3560, Ítalo Régis de Amorim Freitas, OAB/PB nº 16.502, e
outros). Agravada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000178-62.2017.815.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: DAMIÃO FREIRE DA SILVA (Adv.: João Vanildo da
Silva, OAB/PB nº 5954). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Desaforamento nº 0000782-23.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: representante do Ministério Público. Requeridos:
FRANCIMAR DOS SANTOS GOMES e FÁBIO DOS ANTOS GOMES (Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/
PB nº 9.366).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000577-91.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: KENDY DE SOUZA
SILVA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Remessa Oficial nº 000047363.2014.815.0531 Oriundo da Comarca de Malta. Promovente: Francisca Lúcia Bernardino Gomes. Advogada(s):
Ana Aline Moura Dantas (OAB/PB 11.620). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
6º) Apelação Criminal nº 0000592-95.2004.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ANTÔNIO
BARBOSA DA SILVA (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Embargos de Declaração nº 0012959-35.2014.815.2001
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Empresa Paraibana de Turismo
S/A. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037). Embargado: Município de João Pessoa.
Procurador: Adelmar Azevedo Régis e outros
7º) Apelação Criminal nº 0000020-38.2008.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEX DE LIMA
FERREIRA (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). Apelada: Justiça Pública.