TJPB 27/10/2017 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 015378PB KENNEDY GUSMAO
, 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: ROSEMARI NEVES DA SILVA ADVOGADO:
013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. AUTOR: EDINALDO GOMES DANTAS ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR
NETO , 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem os assistentestecnicos e apresentarem os quesitos a
serem respondidos pelo expert dapericia, se quiserem (CPC/2015), confome despacho de fls. 1176/1177
00170 Processo: 0114676-61.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intimeseo devedor para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor arbitrado em sentenca, sob pena de incidir multa de
10% sobre o valor da condenacao(art.475-J, CPC)
00171 Processo: 0122644-45.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seIntime-se o promovente para
providenciar a publicacao do edital.
00172 Processo: 0747070-48.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMARINA MOREIRA DA
ASSUNCAO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 011645PB TERESA
MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS , 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. REU: BRADESCO S/A
ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 009588A JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes acerca dos calculos de fls. 479/480.
Prazo de 15(quinze) dias.
00173 Processo: 0781751-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROGERIO MIRANDA CAMPOS ADVOGADO: 005660PB JOSE DAMASIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seiNTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA P/COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2017, AS 14H:30MIN., NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 17 VARA CIVEL
COMARCA DE JOAO PESSOA.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0051643-34.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA
ADVOGADO: 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA. Despacho: Intime-sea inventariante
para ter vista dos autos por 10 dias, ocasião em que deverá juntar certidão lavrada pelos CRIs locais e
do município de Sousa em nome do de cujus e em relação à propriedade da inicial.
00175 Processo: 0100162-06.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DARCINEIDE CHACON CASTOR ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. INTERESSADO: JOSE ATAIDE DA
FONSECA ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-seos herdeiros para, em 05 dias, chegarem a um consenso a permitir, enfim, a finalização do
processo, de preferência subscrevendo conjuntamente a petição e atualizando as certidões que tiveram
a validade expirada
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0013973-20.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. L. ADVOGADO: 007022PB
ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO , 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB
GLAUBER MELO DE CARVALHO. REU: A. L. F. L. ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA
SILVA DUTRA. REU: I. K. F. L. ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00177 Processo: 0044463-35.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. E. F. O. A. ADVOGADO:
005069A HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho:
Intime-seINTIME-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OSCALCULOS APRESENTADOS.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0004123-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. M. C. S. ADVOGADO:
016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. Despacho: Intime-seA FIM DE EVITAR EVENTUAL NULIDADE DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PARAQUE A SENHORA CICERA MARIA DA CONCEICAO POSSA EXERCER O CONTRADITORIONO
PRAZO DE 15 DIAS.
00179 Processo: 0125337-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: C. M. A. A. ADVOGADO:
019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020021PB GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA JUNIOR. REU: M. L. L. F. ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05 de dezembro de 2017,pelas 15:20 hs,devendo
as partes,por seus advogados,apresentarem rol de testemunhas,ate 15 dias antes da audiencia,bem
como intima-las, nos termos do art.455, do cpc.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0043610-84.2013.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS REU: M. O. L. G. A. ADVOGADO:
018819PB THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS , 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO , 012129PB JOSE NEVES SANTIAGO. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo
de cinco dias, sob pena de preclusão, se manifeste sobre os documentos de fls. 847/866.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0007801-62.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. F. L. A. ADVOGADO: 007414PB
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-sea perte requerida para, no prazo de dez dias, se
pronunciar acerca dos documentos juntados.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0778947-06.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA NERY ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE
, 012891PB OLIVIA BRONZEADO TEOTONIO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0033310-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBER IVO NETO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a especificação de provas que pretenda produzir e intime-se
de todo teor do despacho de fls.91 destes autos.
00184 Processo: 0046510-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar calculos de execucao, em trinta dias.
00185 Processo: 0063938-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MEDEIROS RAMOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES
FERREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se o exequente, por seu advogado, para se manifestar acerca
dooficio requisitorio, nos termos do art.2, paragrafo 2, da Resolucao 50-2013 do tjpb.Tudo no prazo de
05 dias.
00186 Processo: 0113124-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO TAVARES ADVOGADO: 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA , 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-se a parte autora,
considerando a juntada de petição e documentos, parase manifestar no prazo de 10(dez)dias.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0019682-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA GUEDES PONTES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: JANILSON
FRANCELINO DE PONTES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: à
impugnação no prazo legal
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0003128-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RAQUEL SILVA
ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
as contrarrazoes no prazo legal.
00189 Processo: 0007110-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 015906PB ERICA VELOSO MAGALHAES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte exequente para, em quinze dias, adequaro pleito ao ritoprevisto no 535 e ss.do cpc...e
complementar os calculos apresentados,delimitando os valores devidos pelo credito principal e honorarios.
00190 Processo: 0010229-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL IRMA
ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se as contrarrazoes no prazo legal.
00191 Processo: 0010289-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO
RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00192 Processo: 0016649-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE MORATO DE
MOURA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PB PREV Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
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00193 Processo: 0029138-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEMBERGUE DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo
de 30 (trinta) dias...
00194 Processo: 0036821-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se declaro a prescrição das pretensoes apresentadas....
00195 Processo: 0038139-29.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: SABINO DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se as contrarrazoes...
00196 Processo: 0044201-85.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELEYDE BORBA DE
AZEVEDO LACERDA ADVOGADO: 020914PB SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO. REU: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo legal, sob pena de subida dos autos a superior instancia sem elas.
00197 Processo: 0060018-19.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 019007PB EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO. Despacho: Intime-se diante disso, idefiro o pedido de fl.18/21.
00198 Processo: 0065559-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEMOS SEVERO
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado para promover a execucao do julgado no prazo de 30 dias,...
00199 Processo: 0076712-34.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SAMPAIO ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte embaregada para em dez dias, apresentar as fichas financeiras
necessarias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0057012-04.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SINDICATO DE HOTEIS BARES
E SIMILARES ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer ao polo passivo o Ministério
Público do Trabalho, substituto processual com o qual o TAC foicelebrado, sob pena de indeferimento da
petição inicial.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0013307-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRACINDA DE
CARVALHO CRUZ ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00202 Processo: 0017842-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA MARIA DA
COSTA ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Sentenca: Intime-se acolhe-se o
pedido formulado na ação.
00203 Processo: 0018233-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AMARO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00204 Processo: 0039864-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CIRO MOREIRA DE MELO
FILHO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Sentenca: Intime-se acolho
a impugnação.
00205 Processo: 0045037-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOZIAS ALVES MARQUES
ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA
SILVA. Sentenca: Intime-se rejeito liminarmente os embargos
00206 Processo: 0045711-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BENIGNA CORDEIRO CABRAL ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca:
Intime-se rejeita-se o pedido da ação, condenando o autor em honorários advocatícios na ordem de 10%.
00207 Processo: 0051329-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS VIEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se acolho a impugnaçao.
00208 Processo: 0055234-82.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SINTASP SIND DOS TRAB DO
SITEMA PENITENCIARIO DO ESTADO PB ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-se as partes, para, querendo, indicar assistentes e formular quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias.
00209 Processo: 0069913-04.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIOSVALDO GOUVEIA
PEREIRA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 011071E MARIA DO SOCORRO SANTOS
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00210 Processo: 0086554-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR NOBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA , 014231PB NAAMA DE SOUZA
EFIGENIO , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00211 Processo: 0127180-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RISALVA LEITE DANTAS
ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0001033-86.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE WILLIAM BARBOSA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se Tendo em vista a
interposição de Apelação, dê-se vista à parte adversa,para querendo,oferecer contrarrazões no prazo legal.
00213 Processo: 0025513-12.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 019087PE RICARDO AUGUSTO PONTES. REU: EDILSON MELO CRUZREU: THOMAS
MELO CRUZ Despacho: Intime-se Intime-se.Uma vez realizada a penhora on line,com a respectiva
transferencia para conta judicial,intime-se a executada para,querendo,opor embargos no prazo legal.
00214 Processo: 0036855-83.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRO DIAGNOSTICA COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ANGELA MARCIA RIBEIRO
SILVAREU: JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR Sentenca: Intime-seIntime-se. Uma vez realizada
a penhora on line,com a respectiva transferencia dos valores para conta judicial, intime-se a executada
por seu advogado para,querendo,opor embargos no prazo legal.
00215 Processo: 0902816-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
CARDOSO ADVOGADO: 012852PE PEDRO AZEDO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte executada por seu advogado, para comparecer em cartório a fim de receber o Alvará,que encontrase à disposição do executado, em 10 dias.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0026723-25.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCELO FERREIRA E
SILVA ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES , 010158PB IENE MANGUEIRA
SOARES. Despacho: Cumpra-se Intime-se o embargante por seu advogado, para efetuar o pagamento
dadivida de honorarios nos termos do art.523 do cpc.
00217 Processo: 0087077-50.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho:
Cumpra-se Intime-se o embargante por seu advogado, para efetuar o pagamento dadivida nos termos do
art.523 do cpc.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0012741-38.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ASSIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ0 DIAS, APRESENTAR COPIA DA CERTIDAO DE OBI-TO OU INDICAR EM QUAL
CARTORIO DO REGISTRO CIVIL FOI REALIZADO O ASSENTAMENTO DO OBITO DE FABIO DE
ASSIS OLIVEIRA.
00219 Processo: 0017220-21.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIMAS OLIMPIO ADVOGADO:
002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se intime para apresentar, em 05
(cinco) dias, as alegacoes finais.
00220 Processo: 0029120-49.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDERSON SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se
intimar para apresentar, em 05 (cinco) dias, as alegacoes finais.
00221 Processo: 0029865-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO CARNEIRO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 160673RJ BRENO BASTOS CEACARU , 017389PB CLAUDIA
MAGALY MAIA LEMOS. Despacho: Intime-se PARA, EM DOIS DIAS, APRESENTGAR SUAS RAZOES
(ARTIGO 588 DO CPP)
00222 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do recorrente, nos termos e para fins do art. 587 do CPP.
00223 Processo: 0034930-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JOSE XAVIER QUEIROZ ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se
intimar para fornecer o endereco atualizado do denunciado, como tambem, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentarem resposta escrita a acusacaonos termos do artigo 406 do cpp
00224 Processo: 0034930-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JOSE XAVIER QUEIROZ ADVOGADO: 011094PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se intimar para
apresentar o endereco atualizado do denunciado, no prazo de 10 (DEZ) DIAS, COMO AINDA DEFESA
ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 406DO CPP