TJPB 31/10/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017

00339 Processo: 0002245-84.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SILVIA CRISTINA LISBOA
ALVES ADVOGADO: 016214PB JAILSON LUCENA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DA FAZ DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Pedido indeferidoFica a
parte autora intimada da decisão de fls.150.
00340 Processo: 0007900-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA LEITE CAVALCANTE ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se O EMBARGADO PARA SE PRONUNCIAR, NO PRAZO LEGAL, DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
00341 Processo: 0012624-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedenteficam as partes intimadas da sentença de fls.118/125.
00342 Processo: 0015179-69.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ANDREIA LEITE CAVALCANTE ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA ,
015311PB NIVIA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o impugnado para que, no prazo legal, ofereça
resposta.
00343 Processo: 0020222-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE MAGALHAES
ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: PBPREB PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, no prazo legal.
00344 Processo: 0020838-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOACIL BENEDITO DE
ANDRADE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO
SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/
execução, no prazo legal.
00345 Processo: 0023607-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA SALES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteficam as partes intimadas da sentença de fls. 171/179.
00346 Processo: 0023937-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GOUVEIA DA CUNHA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, no prazo legal.
00347 Processo: 0025088-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCAS DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: ANA FLAVIA DO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NA SECRETREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de direito/execução, no prazo legal.
00348 Processo: 0025560-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDECI MARTIINS GUEDES DIAS ADVOGADO: 017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA , 017923PB LUCIANO
CARNEIRO C FILHO. REU: PBPREV Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 47/48, a
fim de regularizar o polo passivo, no prazo legal.
00349 Processo: 0027690-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILLEGRAN EVARISTO
DIOGENES DE CASTRO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o promovente/
vencedor para requerer a execução do julgado, no prazo legal, sob pena de arquivamento.
00350 Processo: 0028771-59.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOAO DANTAS DE LIMA ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 016013PB
ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Sentenca: Embargos rejeitadosFicam as partes intimadas da
sentença de fls.63/64.
00351 Processo: 0032458-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOAQUIM DE
FREITAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, no prazo legal.
00352 Processo: 0036799-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALVA FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, no prazo legal.
00353 Processo: 0040847-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS DA SILVA TORRES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls. 186/194.
00354 Processo: 0049195-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE DE QUEIROZ
FERNANDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o promovente/vencedor para requerer a execução do julgado, no prazo
legal, sob pena de arquivamento.
00355 Processo: 0051003-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GENARIO SOARES
SERAFIM ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, no prazo legal.
00356 Processo: 0051034-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO TIMOTEO ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito/execução, no prazo legal.
00357 Processo: 0062232-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DE PAULA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00358 Processo: 0083147-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VITOR DA NOBREGA
MEDEIROS ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: SEMOB SUPERINTENDENCIA DE MOBILIDADE URBANA DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, no prazo legal
00359 Processo: 0083166-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARLOS BEZERRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA SALES ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: JOSE JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: PEDRO VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LINDOVAL DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o promovente/vencedor para requerer a execução do
julgado, no prazo legal, sob pena de arquivamento.
00360 Processo: 0115643-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM AMARO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, no prazo legal.
00361 Processo: 0128018-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLINALDO VITORINO
MARQUES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito/execução, no prazo legal.

LIMA CIRNE. REU: ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se
PARA A APRESENTAR A DEFESA ESCRITA DO ACUSADO NO PRAZO DE 10 DIAS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00368 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IVNY MEDEIROS DE
BRITO CAVALCANTE ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: ROMERO MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: EVANDRO GUEDES MONTEIRO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
INDICIADO: FABIANO PAULINO GADELHA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: FABRICIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de Oliveira F. A. Santos, OABPB006954, ficais intimadada
expedição de cartas precatórias de fls.
00369 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M VITIMA: ISALDO ARAUJO CABRAL
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. VITIMA: JOSE EUDES DE LIMA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. INDICIADO: JORGE LUIZ RODRIGUES TEOTONIO
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Juscelino de
Araujo Anizio, OABPB015394, ficais intimado da expediçao de cartas precatorias de fls.
00370 Processo: 0003048-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ROGERIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Roberto
da Nobrega de Carvalho, OABPB004490, ficais intimadoda audiencia de instrução designada para o
vindouro dia 29.01.2018, apartir das 14 horas.
00371 Processo: 0007940-40.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FABIANO MONTEIRO ARAUJO
ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Intime-seSR. Adv. Luciano Gonçalves de Andrade Junior, OABPB017348-B, ficais intimado da audiencia de instrução designada para o
vindouro dia 25.01.2018, a partir das 14hs.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00372 Processo: 0017262-89.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIANE LIMA DE SOUTO
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais,por memorias,no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00373 Processo: 0010285-76.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO IVO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se para, querendo,
apresentar quesitos complentares, no prazo de 05 cin-co dias.
00374 Processo: 0033136-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. ADVOGADO: 017594PB
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e
julgamento, designada para o dia 16/11/2017, as 15:30h, nesta vara.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00375 Processo: 0021883-32.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DEFESA PARA APRESENTAR RAZOES DE RECURSO NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS.
00376 Processo: 0021886-84.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: IntimeseIntime-se para ter vista dos autos, para fins de requerimento de diligências.
00377 Processo: 0021887-69.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: THIAGO HOLANDA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: IntimeseIntime-se para ter vista dos autos, para fins de requerimento de diligências.
00378 Processo: 0021941-35.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019568PB BRUNO FIALHO DE
SOUZA RODRIGUES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013496B
MAYRA ANDRADE MARINHO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-seVISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAR RAZOES FINAIS
00379 Processo: 0026608-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BBT CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: IntimeseIntime-se para ter vista dos autos, para fins de requerimento de diligências.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00380 Processo: 0009707-16.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MUITOFACIL ARRECADACAO
E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL.
Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 14 de novembro de 2017as 1600horas
00381 Processo: 0028326-28.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDMAR LIMA ADVOGADO:
005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado para, querendo, se manisfestar sobree o laudo pericial, noprazo de 05 dias
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00382 Processo: 0033031-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE FREITAS LIRA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0014945-26.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 08 (oito) dias, apresentar contrarrazoes recursais.

1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000425-19.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA ADVOGADO: 016470CE IGOR MACEDO FACO. REU: DIAGSON DIAGNOSTICO EM
ULTRA SONOGRAFIA MED FETAL LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 012065PB
ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. Despacho: Intime-se Interposta apelacao, nos termos do art. 1010,
do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00384 Processo: 0001275-73.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se Interposta
apelacao, nos termos do art. 1010, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00385 Processo: 0007336-81.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSIAS DOS SANTOS GOMES ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo autor para vir receber a certidão de
crédito pronta a disposição
00386 Processo: 0008826-75.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIAS NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. LITISCONSORTE: TV TAMBAU LTDA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. LITISCONSORTE:
FABIO ARAUJO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
LITISCONSORTE: HILOMAR ARAUJO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologadocustas pro rata, observando quanto a autora o
disposto no § 3, do Art. 98, do CPC.
00387 Processo: 0008943-32.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ,
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea parte autora para,em
05(cinco)dias,demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção
00388 Processo: 0049605-43.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS. Despacho: Intime-se a
parte autora para recolher diligencias necessarias para citacao, salientando que deve ser recolhida na
Comarca de Fortaleza,onde sera cumprida.
00389 Processo: 0062462-87.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO HENRIQUE
NUNES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo autor para vir
receber a certidão de crédito

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0026486-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 020728PB GABRIEL DE

2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0008540-97.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. P. R. L. ADVOGADO: 024387PB LAMEC ENOS RIBEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sedo despacho de
fls 181

1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0011292-14.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 106670MG ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se Devidamente intimada a embargante para se manifestar quanto ao lado pericial,quedou-se inerte.Assim,intemem-se as partes para
consideraçõesfinais,no prazo de 10 dias.
00363 Processo: 0044972-05.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ISAIAS SOARES DE SANTANA Sentenca:
Intime-seProcesso extinto, art.924,II,do CPC c/c art.156,I,do CTN
00364 Processo: 0050168-53.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Sentenca: Intime-seProcesso extinto, art.924,II,do CPC c/c art.156,I,do CTN
00365 Processo: 0050465-60.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ARIANO WANDERLEY Sentenca: IntimeseProcesso extinto, art.924,II,do CPC c/c art.156,I,do CTN