TJPB 06/11/2017 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PERES ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 302 da lei 9.503/1997.
Inteiro teor disponivel.
00425 Processo: 0009786-22.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULES ALEXANDRE DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-separa ciencia da
sentenca de extincao da punibilidade
00426 Processo: 0035498-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00427 Processo: 0035805-94.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY MARINHO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS , 020612PB ISABEL AMELIA DA
SILVA LIMA. REU: CARLOS CAIKE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE
DE QUEIROZ AGRA. REU: CARLOS RAIFF ALMEIDA MARQUES ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00428 Processo: 0037577-92.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEYSON CARLOS GOMES
COSTA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA , 017823PB JOSE DIOGO
ALENCAR MARTINS. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00429 Processo: 0041256-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLENGER DERLAN VILAR
PEREIRA Despacho: Intime-sePARA OFERECIMENTO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00430 Processo: 0041256-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLENGER DERLAN VILAR
PEREIRA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA
, 022813PB CAIO NUNES DE LIRA BRAGA. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO LEGAL
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000481-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se para
audiência de Instrução designada para o dia 14/11/2017, às 14h,neste Juízo, bem como trazer independente de intimação a testemunha dedefesa Durval Leite Figueiredo.
00432 Processo: 0010987-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: FABIO FAUSTINO
ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se da sentenca
de fls. 167/185 dos autos.
00433 Processo: 0038699-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKSON EDIMAR BRITO DE
SOUZA ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se intime-se da
sentença condenatoria de fls. 84/89 dos autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000773-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISON LUCAS DE FREITAS
BENTO ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-seintimar o advogado da
sentença de extinção de fls. 215/216.
00435 Processo: 0040387-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA CRISTINA MENDES
DEFENSOR ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA
VIANA. REU: LUIZ LIDIO DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA ,
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000199-33.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. J. S. ADVOGADO:
013958PB WALDEY LEITE LEANDRO , 015650PB MADELINE GOES LOPES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00437 Processo: 0000379-49.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO , 015650PB MADELINE GOES LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00438 Processo: 0000874-59.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO PIRES DE
ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00439 Processo: 0001228-55.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DUQUE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000057-53.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: PEDRO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se informar ao juizo o cumprimento/pagamento do RPV pelo executado. Prazo de 15 dias.
00441 Processo: 0000068-82.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se informar ao juizo o cumprimento/
pagamento do RPV pelo executado. Prazo de 15 dias.
00442 Processo: 0000125-03.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FILGUEIRA
ALVES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se informar ao juizo o
cumprimento/pagamento do RPV pelo executado. Prazo de 15 dias.
00443 Processo: 0000155-38.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIA BATISTA DE
PAIVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se informar ao juizo o
cumprimento/pagamento do RPV pelo executado. Prazo de 15 dias.
00444 Processo: 0000195-20.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JULIO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se informar ao juizo o cumprimento/pagamento do RPV pelo executado. Prazo de 15 dias.
00445 Processo: 0000565-96.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
TEODOSIO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestacao rpv/precatorio expedido. Prazo de 05 dias.
00446 Processo: 0000586-72.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GONCALO RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao decisao
de fls. 405. Prazo de 15 dias.
00447 Processo: 0000635-16.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao rpv/precatorio
expedido. Prazo de 05 dias.
00448 Processo: 0000707-37.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CARMELITA MOTA BARBOSA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se informar ao juizo o
cumprimento/pagamento do RPV pelo executado. Prazo de 15 dias.
00449 Processo: 0000708-22.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELIOMAR ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se informar ao
juizo o cumprimento/pagamento do RPV pelo executado. Prazo de 15 dias.
00450 Processo: 0000746-97.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE FELIPE DE
SOUSA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao impugnacao apresentada pelo executado. Prazo de 15 dias
00451 Processo: 0000747-19.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA LEMOS DE ARAUJO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se manifestacao
rpv/precatorio expedido. Prazo de 05 dias.
00452 Processo: 0000757-29.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS FERREIRA AVELAR ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
informar ao juizo o cumprimento/pagamento do RPV pelo executado. Prazo de 15 dias.
00453 Processo: 0000767-73.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SUELI PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se informar ao juizo o
cumprimento/pagamento do RPV pelo executado. Prazo de 15 dias.
00454 Processo: 0000848-56.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: WILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se manifestacao rpv/
precatorio expedido. Prazo de 05 dias.
00455 Processo: 0000856-33.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALCANTARA ROCHA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
manifestacao impugnação apresentada pelo executado. Prazo de 15 dias.
00456 Processo: 0000858-03.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se manifestacao rpv/precatorio expedido. Prazo de 05 dias.
00457 Processo: 0001118-70.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ARLANE DO NASCIMENTO
MONTEIRO ADVOGADO: 012851PB VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS , 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se manifestacao rpv/precatorio expedido. Prazo de 05 dias.
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00458 Processo: 0001186-83.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIA FELIPE TAVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se manifestacao
calculos elaborados contadoria judicial. Prazo de 15 dias.
00459 Processo: 0001336-74.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: TANIA MARIA BARBOSA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 516. Prazo
de 15 dias.
00460 Processo: 0001565-34.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GERLANE FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se informar ao juizo o
cumprimento/pagamento do RPV pelo executado. Prazo de 15 dias.
00461 Processo: 0001575-78.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: AELSON DOS SANTOS
NUNES ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao rpv/
precatorio expedido. Prazo de 05 dias.
00462 Processo: 0002448-39.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestacao rpv/
precatorio expedido. Prazo de 05 dias.
00463 Processo: 0003346-47.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALESSANDRA DA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Embargos a execucao julgado procedente.
00464 Processo: 0004049-75.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS DORES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Embargos a execucao
julgado procedente.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00465 Processo: 0000260-97.2017.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 07/12/2017, AS 11:30HS.
00466 Processo: 0002090-69.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBEVALDO DE SANTANA
LIMA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00467 Processo: 0004016-85.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL ISABEL DIONISIO
ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000969-73.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALMIR RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/11/2017,ás 10:00 hrs.no forum local.
00469 Processo: 0001006-03.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-seo advogado da parte re, para ficar ciente da decisao de impugnacao defls. 147/149, em todo o
seu teor.
00470 Processo: 0001025-43.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO MARTINS
PATRICIO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000315-57.2013.815.0041 - NOTICIA-CRIME REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho: Intime-seo reu, atraves do seu advogado, para no prazo de 05 dias oferecer alegacoes finais na forma de memoriais.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000228-87.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ODILON DA SILVA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00473 Processo: 0000722-10.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRÉ GERMANO DE
ARAÚJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO VESTIBULAR E CONDENO A SEGURADORA LIDER DO
SEGURO DPVAT.
00474 Processo: 0000998-51.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO OLIVEIRA
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho:
Intime-sePARA CONHECIMENTO DOS CÁLCULOS.
00475 Processo: 0001040-90.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIRMINO SOARES JUNIOR ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB
RENATO BRAGA TAVARES. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente o pedido
vestibular.
00476 Processo: 0001961-15.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA FRANCISCA DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido da exordial.
ALHANDRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALHANDRA NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00477 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE ABELARDO BEZERRA WANDERLEY
ADVOGADO: 017350PB RODRIGO ALVARO VIDAL. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE DECLAROU A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DO APENADO JOSE ABELARDO WANDERLEY.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000828-45.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO GOMES DA SILVAREU:
JAILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Reu
pronunciadoFica a defesa intimada dos termos da sentenca.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000269-54.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 010915PB JOSE LIESSE
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora através de seu advogado para comparecer a audiência
deinstrução e julgamento designada para o dia 16/11/2017, às 12:50h, noFórum local, devendo comparecer acompanhado das testemunhas.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00480 Processo: 0000296-66.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANILDO JOSE FERNANDES
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS SANTOS
OLIVEIRA. REU: FLAVIO ALBINO DA SILVA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA
RAMALHO , 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seque julgou procedente a
denuncia para condenar os reus por crime de roubo majorado, tipificado nos termos do art. 157, paragrafo
2, inc.s Ie II do CPB.
00481 Processo: 0000530-48.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO FREIRE DE CASTRO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sede todo o teor da sentença de fls. 180/185 que pronunciou
o reu como incurso nas penas do art. 121, caput c/c o art 14 inc. II e art 61, inc II alinea h todos do CPB.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000184-80.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 006473PB PAULO GOMES DE LIMA , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.