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Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017

00215770320138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capítal. Apelante: Gisele Costa da Silva.
Advogado: Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelada: Cia Itau Leasing Arrendamento Mercantil.
Advogado: Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação
Cível nº 00008554620148150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de Boa
Ventura, representado por seu Procurador José de Anchieta Chaves – OAB/PB 7.629. Apelado: Yedo Pinto
Gomes. Advogado: Michel Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 15.526. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado
para próxima sessão, face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47)
Apelação Cível nº 00385702420138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Espólio
de José M. de Almeida Sobrinho, representado por seu inventariante José Marques de Almeida Filho. Advogado:
Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado: Espólio de Paulo Miranda D’Oliveira. Advogada:
Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº
00327742320118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sony Mobile
ComunicationS do Brasil Ltda. Advogado(s): Ana Raquel Azevedo Regis – OAB/PB 13.811 e Ellen Cristina
Gonçalves Pires – OAB/SP 131.600. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência
justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº
00003781520168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): João Genésio da Silva.
Advogado(s): Valter Gonzaga de Sousa– OAB/PB 14.308. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Humberto
Graziano Valverde – OAB/Ba 13.908 e Maurício Silva Leahy – OAB/BA 13.907. Na sessão de 31.10.17-Cota:
Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 50) Apelação Cível nº 00156548820098150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): José Robson Eloi. Advogado(s): Alex Souto Arruda – OAB/PB 10.358. Apelado(s): Liberty
Seguros S/A. Advogado(s): Marcos de Rezende Andrade Júnior – OAB/SP 188.846. Na sessão de 31.10.17Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00012077720128150371. Oriundo da Comarca da 5ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): André Avelino de Paiva Gadelha. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703.
1ºApelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelado(s): Município de Sousa, representado por seu
Procurador Cleonerubens Lopes Nogueira – OAB/PB 9.080. Na sessão de 31.10.17: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se parcial provimento ao recurso, em harmonia com o parecer oral
ministerial, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, o Dr. Thiago Leite Ferreira. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00024858320128150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Itabaiana. Apelante: Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira –
OAB/PB 9.672. Apelado: Severino Luiz da Silva. Advogado: David de Souza e Silva – OAB/PB 7.192. Na sessão
de 31.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00010074320178150000. Oriundo da Comarca de Belém.
Apelante: Eliano Daniel da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado: Município
de Dona Inês. Advogado: Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812. Na sessão de 31.10.17: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00012484620138150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante: Quitéria Maria da Silva. Defensor: Jocel Janderlhei Alves de Freitas – OAB/
PB 3.978. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 31.10.17: Negou-se provimento ao
recurso, em harmonia com o parecer ministerial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00245361520118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Adalgisa Bezerra dos Santos Medeiros. Advogado: Max F. Saeger Galvão Filho –
OAB/PB 10.569 e Stephenson Marreiro – OAB/PB 10.577 e Allisson Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215. Apelado:
Banco Itau Leasing S/A. Advogado(s): Luís Felipe Nunes de Araújo – OAB/PB 16.678. Na sessão de 31.10.17:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00000031620168152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da
Capital. 1º Apelante: José Fernandes da Silva. Advogados: Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB
12.085 e Maria Glauce C. do Nascimento – OAB/PB 8.337-B. 2ºs Apelantes: José Antônio Maria da Cunha Lima
Neto, Espólio de Diógenes Morais Martins e Espólio de Berthezene Barros da Cunha. Advogado: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelados: Os mesmos. Na sessão de 31.10.17: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. Humberto Bezerra. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00012798320148150051. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de São João Rio do Peixe. Apelante: Francisca Alyria Rolim Moura. Advogado: José batista Neto –
OAB/PB 9.899. Apelado: Município de Santa Helena, representado por seu Procurador José Airton Gonçalves de
Abrantes – OAB/PB 9.898. Na sessão de 31.10.17: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00013672120148150731. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Apelante: Marlene Farias da Silva. Advogada: Heloisa Lucena de Paiva – OAB/PB 19.421. Apelados:
Maria de Fátima Barbosa Ferreira da Silva e outros. Advogadas: Anne Caroline Rodrigues Barros – OAB/PB
16.881 e Ana Carolina Alves Cunha Paiva – OAB/PB 16.332. Na sessão de 31.10.17: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59)
Apelação Cível nº 00298056420138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante:
Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogada: Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A.
2ºApelante: Edson Moreira da Silva. Advogadas: Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898 e Ana Cristina
de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado: Os mesmos. Na sessão de 31.10.17: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00015753220118150271. Oriundo da
Comarca de Picuí. Apelante: Rita Maria da Conceição. Advogado: Moisés Duarte Chaves Almeida – OAB/PB
14.688. Apelado: Banco Semear S/A. Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho – OAB/MG 96.864. Na sessão
de 31.10.17: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00692234320128152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Tamborim de Ouro Ltda. Advogado: André Gomes Bronzeado – OAB/PB 14.439.
Apelado: José Pereira Marques Filho. Advogado: Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189. Na sessão de
31.10.17: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00767443920128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Carlos Gomes de Lira. Advogado: Hildebrando Costa Andrade – OAB/
PB 9.318. Apelado: Estado da Paraíba, representado seu Procurador Roberto Mizuki. Na sessão de 31.10.17:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00431152120058152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Rodrigo Nóbrega
Farias – OAB/PB 10.220. Apelado: Pronto Socorro Cardiológico Ltda. Advogada: Andréa de Souza Monteiro Silva
– OAB/PB 15.057. Na sessão de 31.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00025906120148150261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó, representando seu Procurador Ricardo
Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelada: Ivaneide Rodrigues dos Santos e Antas. Advogado: João
Paulo F. de Almeida – OAB/PB 18.986. Na sessão de 31.10.17: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 00263871120128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Ronaldo Silva Campos. Advogados: Pablo Gadelha Viana – OAB/PB 15.833 e
Vera Luce da Silva Viana – OAB/PB 9.967. 1º Apelada: Alpargatas S/A. Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro –
OAB/SP 129.134. 2º Apelado: Fedex Brasil Logística e Transporte Ltda. Advogada: Manuela Motta Moura da
Fonte – OAB/PE 20.397. 3º Apelado: Ezequiel Ataíde Pereira. Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior – OAB/PB
9.977. Na sessão de 31.10.17: Acolhida a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66)
Apelação Cível nº 00011395320128150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: SINFESA
– Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita. Advogado: Evilson Carlos de Oliveira Braz –
OAB/PB 7.664. 1º Apelado: Marcos Odilon Ribeiro Coutinho. Advogada: Maria das Neves da Cunha Figueiredo –
OAB/PB 11.738. 2º Apelado: Gilvandro Inácio dos Anjos. Advogado: Maria das Neves da Cunha Figueiredo –
OAB/PB 11.738. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00268580320078150011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes
Públicos. Advogado: Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB 19.195. Apelado: João Eudes Pereira de Sousa.
Advogado: Lauri Ferreira – OAB/PB 6.804. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão por
indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº
00275642020138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado: Severino Kelson Lacerda dos Santos. Advogado:
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão por
indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº
50002013620158150761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: Silvange Monteiro de Melo. Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado: Município de Gurinhém, representado por seu
Procurador João Machado de Souza Netto – OAB/PB 20.716. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima
sessão por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº
00011901420178150000. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Lindacy Santos Sousa Nunes.
Advogado: Fernando Fagner de Souza Santos – OAB/PB 16.490. Apelado: Município de Barra de Santa Rosa,
representado por seu Procurador Alysson Wagner Corrêa Nunes – OAB/PB 17.113. Na sessão de 31.10.17Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Apelação Cível nº 00457413720108152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1ºApelante: José Arires Arcoverde Netto. Advogado: Valdísio Vasconcelos Lacerda Filho –
OAB/PB 11.453. 2ºApelante: Francicleide Gonçalves Rolim. Advogada: Aline César de Lacerda – OAB/PB

17.858-B. Apelada: Giancarla Costa Leopoldino. Advogado: Rougger Xavier Guerra Junior – OAB/RJ 151.635. Na
sessão de 31.10.17-Cota: Adiado pra próxma sessão, face ausência de quorum, devido a averbação de
suspeição do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Apelação Cível nº 00210518920138150011. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Natália Juliana Oliveira Menezes. Advogada: Niâni Guimarães
Lima de Medeiros – OAB/PB 10.224. Apelado: Unesc – União de Ensino Superior de Campina Grande. Advogados: Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164, Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251. Na sessão de
31.10.17: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Apelação Cível nº 00223215620108150011. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Libério de Farias Cabral. Advogado(s): Antônio Carlos
dos Santos – OAB/PB 6.916. Apelado(s): 7º Cartório de Ofícios e Notas de Campina Grande. Advogado(s):
Kalyne Kelly Almeida de Araújo – OAB/PB 21.471. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão por
indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74)
Apelação Cível nº 00012789620138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada: Louise Rainer Pereiraz Gionédis – OAB/PR 8.123. Apelada: Georgina
Sandréia Rodrigues Mangueira. Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra – OAB/PB 5.001. Na sessão de
31.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Apelação Cível nº 00007754420128150311. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Ivone Pereira Lopes. Advogado: Damião Guimarães Leite
– OAB/PB 13.293. Apelado: Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa –
OAB/PB 10.857. Na sessão de 31.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Apelação Cível
nº 00008169120148150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Divino de Souza Lima. Advogado: Manoel
Félix Neto. – OAB/PB 9.823. Apelado: Itaú S/A. Advogado: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira – OAB/RJ
151.056-S. Na sessão de 31.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Apelação Cível nº
00014245620138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaianan. Apelante: Geovania Ferreira de Brito.
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado: Município de Itabaiana, representado por
seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa – OAB/PB 7.647. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para
próxima sessão por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 78) Apelação Cível nº 00000206720138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.
Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por sua Procuradora Mabel Amorim Costa – OAB/
PB 18.853. Apelado(s): Maria Aparecida dos Santos Souza. Advogado(s): David de Souza e Silva – OAB/PB
7.192. Na sessão de 31.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Apelação Cível nº
00312299720138150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Josenilda da Silva
Romão. Advogado: Ivanildo Anízio de Assunção Júnior – OAB/PB 16.742 e outras. Apelado: Avon Comésticos
Ltda. Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto – OAB/SP 157.407. Na sessão de 31.10.17: Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 80) Apelação Cível nº 00068741020138150371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca
de Sousa. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelada: Cândida Gomes da Cunha. Advogada: Kallyandra
Correia Barreto Abrantes – OAB/PB 21.246. Na sessão de 31.10.17: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº 00005974120158151071. Oriundo da Comarca de Jacarú. Apelante: Josefa
de Oliveira. Advogados: Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10.751 e Marcos Edson de Aquino – OAB/PB
15.222. Apelado: Banco Fibra S/A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678. Na sessão
de 31.10.17: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 00001396520178150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Edvardo
Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima – OAB/PB 13.865. Na sessão de 03.10.17-Cota:
Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17-Cota:Após o voto do relator
que dava provimento parcial ao recurso, pediu vista o Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto aguardará. Usou da
palavra, pelo apelado, o Dr. Diogo Mariz. Na sessão de 24.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão. A
autora do pedido de vista esgotará o prazo. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face
ausência justifica do Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 00008308720128150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.
Apelante(s): Alexandre Braga Pegado. Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB
10.827, Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663, Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A e
outros. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para
próxima sessão, face ausência de quorum, devido à averbação de suspeição da Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 10.10.17-Cota:Após o voto do
relator que, de ofício, declarava a nulidade do processo e julgava prejudicado o apelo, pediu vista o
Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Doutor Ricardo Vital, aguardará. Usou da palavra, o Dr. Bruno Lopes de Araújo. Na sessão de 24.10.17-Cota: Adiado para próxima
sessão. O autor do pedido de vista esgotará o prazo. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 84) Embargos de Declaração nº 20060442220148150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Erileuza Silva de Araújo e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho –
OAB/PB 13.338-B. Embargado(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ
132.101. Na sessão de 03.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na sessão de
10.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator. Na sessão de 24.10.17Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência de quorum, devido à averbação de suspeição do
Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. Na sessão de 31.10.17-Cota: Adiado para próxima
sessão face ausência justifica do relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 85) Embargos de Declaração nº 00197327720068152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Via Dragados S/A e outro. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais
– OAB/PB 10.050. 2º Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix
Lima. Embargado(s): Os mesmos. Na sessão de 03.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão por indicação
do relator. Na sessão de 10.10.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator.
Na sessão de 24.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator. Na sessão de
31.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão face ausência justifica do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 86) Apelação Cível nº 00269505420098152001. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Cartório de Carlos Ulysses – Serviço Notarial e Registral do 1º
Ofício da Zona Sul da Comarca de João Pessoa/PB. Advogado(s): Eduardo Gomes Guedes – OAB/PB 16.947.
Apelado(s):Cícero Henrique dos Santos. Advogado(s): Evandro José Barbosa – OAB/PB 6.688. Na sessão de
10.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação da relatora. Na sessão de 24.10.17-Cota: Após
o voto da relatora que rejeitava a preliminar, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos
Santos. O Excelentíssimo Desembargador Gustavo Leite Urquiza aguarda. Na sessão de 31.10.17-Cota:
Adiado para próxima sessão. O autor do pedido vista esgotará o prazo. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 87) Apelação Cível nº 00083499720098152001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Brastex S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB
10.220. 2ºApelante(s): Almir Fernandes da Silva. Advogado(s): Almir Fernandes da Silva - em causa própria
– OAB/PB 6.149. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 24.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face
acolhimento de pedido em petição nº 9992017P203239. Na sessão de 31.10.17-Cota: Após o voto da relatora
que provia o apelo aviado pelo réu, restando prejudicado a apelação interposta pelo autor, pediu vista, o
Excelentíssimo Desembartador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Doutor Gustavo Leite Urquiza aguardará.
Usou da palavra o Dr.Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dra. Janete Maria Ismael da Costa Procuradora de
Justiça. Patricia Sybelle Moreira. Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 07/11/2017
Processo: 0000187-41.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Damiao Marques Da Silva, Advogado: Pedro Erieudo Cavalcante De
L. Filho, Apelado: Municipio De Itaporanga, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 000018911.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Jandir Pereira Dos Santos, Advogado: Pedro Erieudo Cavalcante De L. Filho, Apelado: Municipio
De Itaporanga, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 0000209-26.2013.815.0161, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista 01 Apelante:
Municipio De Nova Floresta, Advogado: Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo, 02 Apelante: Lydia Angelina
Santana De Azevedo, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da