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Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017

00385 Processo: 0016451-88.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IRENE AUGUSTO MOTA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao
cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00386 Processo: 0018134-97.2013.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: LUMENA GUEDES GUIMARAES
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00387 Processo: 0022853-40.2004.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE LEOPOLDINA DE ARAUJO
ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00388 Processo: 0029493-88.2006.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE REJANE PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00389 Processo: 0031403-58.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO AVELINO SILVA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00390 Processo: 0031671-10.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA MINA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0001150-58.2001.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. S. S. ADVOGADO: 023429PB
KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL AVELINO. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00392 Processo: 0002327-66.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. P. V. ADVOGADO: 010879PB
SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: F. F. V. ADVOGADO: 015186PB EMANUELE ALCANTARA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.398/399 (EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO
00393 Processo: 0002696-51.2001.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: D. A. C. B. ADVOGADO: 011379PB
MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00394 Processo: 0004082-62.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. S. R. ADVOGADO: 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO DIA 18/12/2017, AS 1600H.
00395 Processo: 0008741-80.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. P. M. ADVOGADO:
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: S. P. M. ADVOGADO: 006789RN SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.91/92 (EXTINÇÃO DO PROCESSO . PAGAMENTO DO DÉBITO)
00396 Processo: 0019615-61.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. B. A. ADVOGADO: 014269PB
ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.68/69 (EXTINÇÃO DO
PROCESSO . PAGAMENTO DO DÉBITO)
00397 Processo: 0021714-72.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. R. A. ADVOGADO:
024165PB LORENA FATIMA DUARTE FERNANDES. Despacho: Intime-separa AUDIENCIA NO DIA 14/
11/17, ÀS 1515H.
00398 Processo: 0021902-65.2012.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. S. A. ADVOGADO:
014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE
FLS.192, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00399 Processo: 0023284-25.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. S. ADVOGADO:
008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE
FLS.123, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00400 Processo: 0023714-55.2006.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. G. S. ADVOGADO: 002337PB
NADIR MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO, NO
PRAZO DE 05 (CINCO DIAS).
00401 Processo: 0028613-52.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. D. M. ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se
PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.269, NO PRAZO DE 05 DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0005392-45.2010.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BERNADETE DE LOURDES ARRUDA DE LIMA ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO , 009454PB FELIX
ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para,no prazo de 15 dias,requerer o que de direito.
00403 Processo: 0010022-37.2016.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: HARPIAS ADVOGADO: 019497B
FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO , 015249PB RAISSA TUANNY MACEDO NERY , 008165PB
WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. AUTOR: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE ADVOGADO: 019497B FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO , 015249PB RAISSA TUANNY MACEDO NERY
, 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para especificar as provas que
pretende produzir,no prazo de 15 dias.
00404 Processo: 0015502-64.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: EDILENE NOBERTO DE
CARLAHLO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00405 Processo: 0016092-51.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE EQUADOR RN ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: 002666RN ROSALI DIAS DE
ARAUJO PINHEIRO. LITISCONSORTE: IVANIO JOSE DE MOURA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00406 Processo: 0024442-18.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS ADVOGADO: 013277PB DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO , 019487PB CAROLYNA ARENDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE , 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO.
REU: UEPB ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: ANTONIO GUEDES RANGEL
JUNIOR ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito,pela falta de interesse de agir,faltando uma das condições da ação.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0005857-78.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 022661PB SARAH GUIMARAES , 017317PB RENAN
PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da sentença
de fls 144/147desacolho os embargos
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000028-48.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intimesedefiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00409 Processo: 0000998-29.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPINAS VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G
DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls.
224. Extinto o processo. Art. 924, II do CPC. apos expeca-se alvara
00410 Processo: 0001107-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA FRANCELINADE
CASTRO COELHO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 93. Intime-se o autor para no prazo de 15 dias juntar aos autos a copia de Lei Estadual 3940/
77, com suas posteriores alterações.
00411 Processo: 0001867-79.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 55/58.
00412 Processo: 0004397-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO JUNIOR DE
ARAUJO ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedespacho de
fls. 125. intime-se o autor para no prazo de 15 dias juntar aos autos o extrato do fgts devidamente
atualizado.
00413 Processo: 0004508-74.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 292. expeca-se RPV
00414 Processo: 0004778-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 019089PB MICHEL VINICIUS DE ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13.12.2017, as 14h30m. Devem as partes comparecerem com a
testemunhase advogados. Caso nao tenha testemunhas, arrole-as no prazo de 15 dias Art. 455 do CPC.
00415 Processo: 0004927-70.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
009695PB LUCIANA NOBREGA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seRejeito os presentes embargos de
declaracao.
00416 Processo: 0006537-05.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA DE MOURA
SILVA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: GEANNY CVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: 014422PB JOSE
MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o extrato do FGTS atualizado.

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00417 Processo: 0007727-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO , 012821PB
FABIO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 101. Intime-se o promovente para
se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
00418 Processo: 0007728-12.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAUCARD ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON. Sentenca: Embargos acolhidossentenca de fls. 195/198.
00419 Processo: 0007767-09.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Sentenca: Embargos acolhidossentenca de fls. 163/165.
00420 Processo: 0007797-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERT SANDRO
DONATO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 114. Decreto a revelia. Intime-se
as partes para, noprazo de 15 dias, informarem a este juizo, provas que ainda pretendamproduzir,
especificando-as.
00421 Processo: 0008807-60.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
procedentesentenca de fls. 140/143
00422 Processo: 0008817-07.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ERNESTO DO
REGO FILHO ADVOGADO: 017572PB JOSEFA HANNAH VASCONCELOS FIGUEREDO. Despacho:
Intime-seintime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnacao no prazo legal.
00423 Processo: 0009048-78.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SITRANS SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES
RODRIGUES. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 730/731. julgo improcedente o presente cumprimento
desentenca...
00424 Processo: 0009317-73.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ALESIO PINTO ADVOGADO:
020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o promovido para se
pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
00425 Processo: 0010878-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DE ARAUJO
VIERA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
desarquivamento. vista dos autos pelo prazo de 15 dias.
00426 Processo: 0011667-49.2006.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA SUELY DOS
SANTOS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seSOBRE A PETICAO
DE FLS. 224/225 FALE O AUTOR/EXEQUENTE EM 15 DIAS.
00427 Processo: 0014267-14.2004.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOILTON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-seprocesso extinto. Art. 924, II do CPC. Apos expeca-se alvara
00428 Processo: 0014528-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seexpeca-se
RPV. I.
00429 Processo: 0015847-06.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MARTINS
SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
168. Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fls. 161/167, em 15 dias.
00430 Processo: 0019778-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedenteIntime-se a PBPREV para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de
intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00431 Processo: 0020398-24.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SONY ERICSSON MOBILE
COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO , 216052SP
GUSTAVO PINHAO COELHO , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-sedespacho
de fls. 125. Intime-se o autor para, em 15 dias, pagar o debito. Registre-se que na ausencia de pagamento
voluntario, o debito sera acrescido de multa de 10 por cento, expedido mandado de penhora...
00432 Processo: 0020407-88.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANGEL GALDINO ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Sentenca: Processo extinto.processo extinto. Art. 924, II do CPC. apos expeca-se alvara.
00433 Processo: 0025048-46.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DIOMAR GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 021052PB RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA. Despacho: Intime-sesobre os calculos da contadoria, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias.
00434 Processo: 0025877-03.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDILSON SATIRO DA SILVA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA ,
008573PB GUILHERME MARCONI DUARTE. Despacho: Intime-sesentenca de fls. 267. processo extinto, Art. 924, II do CPC. Apos, expeça-se alvara...
00435 Processo: 0025878-17.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JULIANA GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento.
vista dos autos pelo prazo de 15 dias.
00436 Processo: 0026618-43.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA CHAVES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR , 014424PB LARISSA FURTADO CAMPOS. Despacho: Intime-seintime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes a apelacao no prazo de 15 dias. decorrido o prazo, remeta-se os autos ao tj
00437 Processo: 0029018-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 121.
Intime-se a parte contraria para se manifestar em 15 dias, quanto ao efeito infringente pretendido pelos
embargos de declaração
00438 Processo: 0039218-18.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-seIntime-se o embargante para, em 15 dias, juntar aos
autos copia do procedimento administrativo que culminou com a multa oar discutida nos autos.
00439 Processo: 0042938-90.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: METALURGICA VENANCIO
ADVOGADO: 085028RS JOAO MARCELO SCHINESTZKI. Despacho: Intime-seo embargante para, em
15 dias, juntar aos autos copia do processo adminsitrativo do procon que culminou com a multa arbitrada.
00440 Processo: 0123067-58.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao em favor
do Banco co Brasil.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0043334-67.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE IEDO BRANDAO AMARO
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-sedo INDEFERIMENTO do pedidido
de fls28/32 dos autos, mantendo o requerente na prisao em que se encontra.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0015692-90.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVINGSTON SOBRAL DA COSTA
ADVOGADO: 019934PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. VITIMA: DANIELA SOBRAL Despacho:
Intime-se o patrono do réu para apresentar instrumento procuratório, no prazo de 05(cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0042792-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON CARLOS SANTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0039089-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: JONATAN LOURENCO DE
LIMA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. REU: MARCOS ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA BELCHIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
Apresentar as Alegações Finais,,no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0035946-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GISELE ALVES DE FRANCA
NEPOMUCENO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA
BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. REU: JOAO BATISTA NEPOMUCENO ADVOGADO: 022160PB PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES. REU: RITA DE CASSIA TORRES NEPOMUCENO ADVOGADO: 022160PB PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se para audiencia
de suspensao processual designada p/ o dia 04/12/2017,as 15:30 h.
00446 Processo: 0041515-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO CUNHA DE LIMA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
no dia 13/12/2017 pelas 15:30