TJPB 09/11/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
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SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000802-67.2013.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: MARIA SALOME SILVA DE AMORIM ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA.
Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar contrarrazões a apelação interposta.
00863 Processo: 0001152-51.1996.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para contrarrazoar os embargos declaratórios interposto no prazo de 05 dias. intime-se do indeferimento do pedido de suspensão
dos autos.
1A. VARA DE SAPE NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000497-44.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar as razões de seu recurso, no prazo de
08(oito) dias.
2A. VARA DE SAPE NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0001437-97.2003.815.0351 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARIA SUNAMITA NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 008109PB JOSE RAMOS DA SILVA , 010673PB YURI PORFIRIO
CASTRO ALBQUERQUE , 012715PB YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS
PELO PROMOVIDO NAS FLS. 161-162
2A. VARA DE SAPE NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0001180-18.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE GOUVEIA
SOARES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA: REDE PARAIBA DE SUPERMERCADOS Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia
06/02/2018, pelas 10horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
00867 Processo: 0001511-34.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. VITIMA: MARIA DA PENHA DA SILVA
Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 21/02/2018, pelas 10horas, a ser
realizada na sala de audiências desta Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0001056-11.2011.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21/11/2017,na 3ªVara de SapéCentro Judiciario de Solução de Conflitose da expedição de carta precatória a com. de João Pessoa, com
a finalidade de intimar o executado Marcos Aurelio da Silva para audiencia.
00869 Processo: 0001079-54.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de conciliação no dia 21/11/2017, as 10:00hno
Centro Judiciario de Solução de Conflitos de Sapé, e da expedição de carta precatória a Com.de Cruz do
Espirito Santo fins de int.Pedro.
00870 Processo: 0003477-66.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: PREV SAPE FUNDO
DE APOSENTADORIA E PENSOES DO SERVIDOR ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS , 014544PB DANIELLE
TORRIAO FURTADO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 30/11/2017, as 10:30 minutos, na 3ª Vara
de Sapé, audienciade instrução e julgamento.Cientifique-se as partes que possuem o prazode 15 dias
para apresentar o rol de testemunhas em cartorio...
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0000034-71.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELSON PEDROSA DE
SOUZA COSTAREU: EDIVAN DIAS DA SILVA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/11/2017 as 10 horas.
00872 Processo: 0000817-34.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBIEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: LAURINDO QUINTINO DE
SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/11/2017 09h15.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000388-68.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRUCIO DAS CHAGAS DA
SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se da audiencia preliminar designada para o dia 07/12/2017 as 08:20h
noforum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000212-22.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AHISIMACH FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se para proceder
a devolução dos presentes autos, sob pena de ser oficiado a OAB. Prazo de 48 horas.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0000615-49.2016.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. C. S. L. ADVOGADO:
013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/02/2018,
as 10h40min.
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0004148-05.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. G. S. ADVOGADO:
005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para promover a execução do julgado.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000333-30.1991.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AREU:
CELSO BATISTA DE MOURAREU: MARCOS JOSE COURAREU: JOSE GOMES DE SA ADVOGADO:
003471PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA , 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA , 008883PB
DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se a parte executada para tomar conhecimento
do documento de fls. 558, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias, após o que os
autos irão para o arquivo.
00878 Processo: 0005582-53.2014.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO:
013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: MARIA ALCIONE BARBOSA LOPESREU:
FRANCISCO ARISTIDES BRAGAREU: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
intime-se a parte autora p tomar conhecimento do cancelamento da audiencia designada p o dia 09/11/17,
tendo em vista que o Juiz participará do curso em JP, a ser ministrado no periodo de 06 a 09 de novembro.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000191-93.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 024217CE RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte executada do
despacho de fl 225
00880 Processo: 0001463-88.2010.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ESPOLIO DE CLOTARIO DE
PAIVA GADELHA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA , 010978PB HELCIO STALIN
GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-seA parte promovente para em cinco dias recolher os honorários do
períto, viabilizando a prova técnica
00881 Processo: 0004560-57.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
teor do despacho de fls.87, para recolhimento das custas finais no prazo de 05(cinco) dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00882 Processo: 0000537-85.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas20.11.2017, as 09:00 horas, no forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0001004-84.2014.815.0391 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIANA NUNES DE LUCENA ADVOGADO: 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem
conhecimento da sentenca julga extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000138-13.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EXPEDITO FAUSTINO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seIntimar a advogada do reu,
para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento, designada para o dia 07 de dezembro de 2017, as
12:30 horas, no Forum local.
00885 Processo: 0001338-84.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seA
advogada do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 07 de
dezembro de 2017, as 12:00 horas, no Forum local.
00886 Processo: 0001558-53.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR BATISTA PAULO
ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 30 de novembro de 2017, as
08:30 horas, no Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000219-45.2016.815.0491 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. E. S. S. ADVOGADO:
020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: F. E. S. B. ADVOGADO:
020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca da
certidao de fls.96, bem como indicar novo endereco do promovido ou requerer o que entender de
direito.
00888 Processo: 0000383-44.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TAVARES
GONCALVESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o promovido, para, no prazo de (10) dez dias, anexar ao autos
comprovante de pagamento do DJO.
00889 Processo: 0000564-79.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Sentenca: Processo extinto. satisfacao do debito.
00890 Processo: 0000709-38.2014.815.0491 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: W. A. E. ADVOGADO: 003729PB
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00891 Processo: 0000735-02.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PAULICEIA
PIRES MORAIS ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Sentenca: Pedido julgado improcedente
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000008-85.2016.815.0401 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSEFA SEVERINA BARBOSA CANDIDO ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente na
sentença 59/60, dos autos.
00893 Processo: 0000054-11.2015.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEMIRO CORREIA BATISTA ADVOGADO: 013611PE EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente na sentença de fls. 60/61, dos autos.
00894 Processo: 0000134-72.2015.815.0401 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO HANDURA DA SILVA ADVOGADO:
001602A LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito na sentença de fls. 73/73v, dos autos.
00895 Processo: 0000136-42.2015.815.0401 - EXIBICAO AUTOR: ANA DA CONCEICAO BEZERRA ADVOGADO: 001602A LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito na sentença de fls. 73/73v, dos autos.
00896 Processo: 0000141-64.2015.815.0401 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANTONIO HANDURA DA
SILVA ADVOGADO: 001602A LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 019094PB NATALLY FERREIRA
COELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito de fls. 40v, dos autos.
00897 Processo: 0000148-22.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABRICIA MAYARA ALEIXO DA SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA
SILVA LUNA JUNIOR. REU: SERASA S/A ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA ,
019136PB JANAINA CARLA AGUIAR DE PAULA. Sentenca: Pedido julgado improcedente na sentença de
fls. 51/52, dos autos.
00898 Processo: 0000154-97.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: MARCOS BATISTA SOARES ADVOGADO:
013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente na sentença de fls. 46/
47, dos autos.
00899 Processo: 0000210-62.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSÉ ALEXANDRE DE
SANTANA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC na sentença de fls. 19/19v, dos autos.
00900 Processo: 0000236-46.2005.815.0401 - GUARDA AUTOR: M. J. E. S. ADVOGADO: 010415PB JOSEFA
AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 004548PB JAIME FERREIRA CARNEIRO. AUTOR: G. S. S. ADVOGADO:
010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. INTERESSADO: C. E. P. S. ADVOGADO: 010415PB
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente na sentença de fls. 179/
180v, dos autos.
00901 Processo: 0000256-51.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM LUCIA VIEIRA
COUTINHO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente na sentença de fls. 38/40v, dos autos.
00902 Processo: 0000256-85.2015.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JAIME GONCALVES DE
MOURA ADVOGADO: 025178PE CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR. AUTOR: IARA MARIA DE
FIGUEIREDO PEDROSA ADVOGADO: 025178PE CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente na sentença de fls. 113/114, dos autos.
00903 Processo: 0000344-26.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente na sentença de fls. 52/53, dos autos.
00904 Processo: 0000412-73.2015.815.0401 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANIBAL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito na sentença de fls. 30/31, dos autos.
00905 Processo: 0000430-94.2015.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB
THAIS E LOPES TAVARES. REU: MARINA JOSE BARBOSA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente na sentença de fls. 16/16v,
dos autos.
00906 Processo: 0000446-48.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO VIEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. REU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente na
sentença de fls. 54/55v, dos autos.
00907 Processo: 0000454-88.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões.
00908 Processo: 0000456-58.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se recurso apresentado. intime-se para a contrarrazões.
00909 Processo: 0000460-95.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões no prazo legal.