TJPB 10/11/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
00216 Processo: 0028866-50.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO TRIANGULO
ADVOGADO: 016805PE HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA , 013003PB FABIANO MIRANDA
GOMES. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA ADJUDCACAO DO BEM
PENHORADO POR PRECO NAO INFERIOR AO DA AVALIACAO OU REQUER ALIENACAO POR SUA
PROPRIA INICIATIVA OU PRO INTERMEDIO DO CORRETOR DESP FLS. 205 DOS AUTOS
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 218/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0001841-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE COSTA TELES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO , 022079PB
ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho
de fls.99, bem como para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.
00218 Processo: 0004630-49.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODIR PEREIRA BORGES
FILHO ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO , 010648PB ODIR PEREIRA
BORGES FILHO. REU: JOSE ROBERTO SOBRINHO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.793, bem como para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela contadoria,no prazo de 15(quinze) dias.
00219 Processo: 0008003-05.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: UNIBANCO ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o banco promovido, por seu advogado, para receber os
alvarás já expedidos, no prazo de 05(cinco) dias.
00220 Processo: 0011840-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a Federal Seguros de
todo teor do Despacho Saneador de fls.1745/1746.
00221 Processo: 0014141-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
(SENTENÇA DE FLS.1162/1172)
00222 Processo: 0017901-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a promovida/embargada do Despacho de fls.1301, bem como para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias,
acerca dos embargos de declaração.
00223 Processo: 0021441-69.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado de todo teor do Despacho de fls.331, para, no prazo de 30(trinta) dias, juntar aos autos os
documentos determinados no referido despacho, sob as penas nele determinadas.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0024180-10.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOILMA SANTOS ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. REU: CLINICA SANTA CLARA LTDA ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes
para ciencia da pericia desigada para o dia 22.11.2017, as07:00 horas, Sala 41, no CAESE/HUAC, Rua
Carlos Chagas, s/n, Sao Jose,nesta cidade, pelo medico Antonio de Sa Barreto Gondim Neto.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0000542-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR ALMEIDA COSTA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVATAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para requerer o que de direito.
00226 Processo: 0003302-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DO
AMARAL JUNIORREU: FURNE ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL ,
010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. LITISCONSORTE: SERVICO NOTORIAL E
REGISTRAL IVANDRO C LIMA ADVOGADO: 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se a parte vencida para pagar o débito da condenação, em 15 dias. Não ocorrendo pagamento
voluntário, o débito será acrescido de multa de 10%e, também, de honorários de advogado 10%, na forma
do art. 523 do NCPc
00227 Processo: 0004055-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FERNANDESREU: AYMORE S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas
processuais pro rata conforme cálculo de fl. 156, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line.
00228 Processo: 0005175-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D W ALVES DE SOUSA
ENGENHARIA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: TRYPLINE IND
E COM ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 274989SP JOSE NAZARENO RIBEIRO NETO. Despacho:
Intime-se as partes para dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as, no prazo comum de 10
dias. Intimem-se de todo teor do despacho de fl. 96/v.
00229 Processo: 0005225-57.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: IGREJA BATISTA JARDIM PAULISTANO
ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. INTERESSADO: JALI BASTO DE SOUZA
CARDOSO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Intimem-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 96/98.
00230 Processo: 0005968-58.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO SILVA IND E
COM S/AREU: ESPOLIO DE JOSE ROCHA CAVALCANTI ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida, por sua inventariante Maria do Rosario Magno Cavalcanti, para cumprir as determinacoes deste juizo processante, em cincodias, sob pena de levantamento
da penhora e extincao do feito.
00231 Processo: 0015195-28.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO BORGES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A Despacho: Intime-se a parte adversa (autora) para se manifestar sobre a petição e docs. de fls. 370/
389, no prazo de 10 dias.
00232 Processo: 0016033-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
BARBOSA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisão de fls. 229/
231, que julgou procedente a impugnação ao cumprimento de sentença...
00233 Processo: 0016855-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA FERREIRA BARBOSAREU: SERASA EXPERIAN ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 018688PB
RODRIGO NOGUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das
custas processuais, conforme cálculo de fls. 165/166, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line.
00234 Processo: 0020944-21.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO ALBERTO DE
ALBUQUQERQUE ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010803PB ALCINDOR DE
OLIVEIRA VILLARIM , 010041PB ANDRE VILLARIM. REU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: JOSE DA COSTA LEAO SEGUNDOREU: RAFAEL RODRIGUES HOLANDAAto Ordinatorio: Intimem-se para impugnar a contestação do
denunciado de fls. 499/726, no prazo legal.
00235 Processo: 0021355-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAUTON LUIZ DE ARRUDA SANTIAGO ADVOGADO: 009738PB MARIA DO CARMO ARRUDA LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para paresentar comprovantes de pagamento de taxas (ag ua e luz) e impostos (IPTU) incidentes
sobre o imóvel, sob pena de extinção do feito, no prazo de 10 dias.
00236 Processo: 0022103-28.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: WALDISA CABRAL SOUZA ADVOGADO:
010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se,aguarde-se por mais trinta dias.
00237 Processo: 0023172-32.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ELETRICA
PINHEIRO COM DE MATERIAIS ELETRICOS LTDAREU: JOSE WASHINGTON PINHEIROAto Ordinatorio: sobre o resultado da pesquisa RENAJUD diga a parte exequente. Alvaráa disposição.
00238 Processo: 0024775-43.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOUZA DA
COSTA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de fl. 325 homologando
os cálculosde fls. 233/236.
00239 Processo: 0035203-55.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRATO BOM COM DE
CEREAIS LTDA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. REU: JOHN ROBERIO DANTAS DE SOUSA Despacho: Intime-se renove-se a intimação do autor, em cumprimento do despacho de fls. 73-v, para suprir a omissão, em 05 dias, sob pena de
extinção do feito,por abandono da causa.
00240 Processo: 0123055-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUILHERME JOSE DE
OLIVEIRA BARBOSAREU: CAIXA SEGURO S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO. Despacho: Autos vista a parte adversa (promovida) pelo prazo de 15 dias, para se manifestar s
obre a petição e docs. de fls. 230/244.
00241 Processo: 0124325-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAUL SILVA PANERARE
ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE LUNA. REU: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E
SOUZA ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: MARCIO ALBERTO DE LIMA
CAVALCANTI ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Vista as partes prazo
de 05 dias, sucessivamente.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0004208-20.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GENILDO DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCI-
MENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
INTERESSADO: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para perícia e aud. de conciliação
- dia 29/11/17, às 10h - neste juízo (4º andar), munido de exames anteriormente realizados, bem como para
indicar assistentes técnicos, em dez dias.
00243 Processo: 0007214-69.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ALIPIO MORAIS BARROS ADVOGADO:
005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. AUTOR: MARIA JOSE GUIMARAES MORAIS ADVOGADO: 002815PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para audiência de
instrução e julgamento para o dia 04/12/2017, às 15hs30min, na sala deste juízo - 4º andar - bem como
para queapresente rol de testemunhas, em quinze dias (arts. 357,p6º e 455,cpc)
00244 Processo: 0028310-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERCIO DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes para perícia e aud. de conciliação - dia 29/11/17, às 10h -neste juízo (4º andar), munido
de exames anteriormente realizados, bem como para indicar assistentes técnicos, em dez dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0005936-96.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: OTACILIO FRANCISCO BEZERRA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. REU:
SEVERINA DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB
CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06 de dezembro de 2017, as 13h45min, oportunidade em que
serao ouvidas as testemunhas que venham a ser arroladas
00246 Processo: 0007155-42.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA SUELY PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016625DF RODRIGO QUEIROGA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO. Despacho:
Intime-se as partes da decisao que suspendeu o efeito (fls. 434)
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0000488-79.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE SEVERINA DE
QUEIROZ DE LIMA ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 023748PE
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor do despacho de
fls. 1098/1099, em especial a determinação dos autos a justiça federal.
00248 Processo: 0003078-63.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se autos vista,
prazo 15 dias.
00249 Processo: 0003549-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DE FARIAS
NETO ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS
OLIVEIRA FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR
NETO , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor do
despacho de fls. 766/767, em especial a determinação da remessa dos autos a justica federal.
00250 Processo: 0005448-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS , 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB
EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 1097/
1098, em especial a determinação da remessa dos autos a justiça federal.
00251 Processo: 0005565-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADJON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006344PB JOSE ARMANDO DA COSTA , 012821PB FABIO COUTINHO PEREIRA.
Ato Ordinatorio:INTIME-SE a parte autora,na pessoa de seu advogado, acerca do depositorealizado,
para,no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender dedireito
00252 Processo: 0015014-46.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JAILDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002337PB NADIR MOURA DE OLIVEIRA. REU: JOSE HUMBERTO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: AUREA GOMES DE LIMA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seAS PARTES,nas pessoas de seus advogados,para apresentação de RAZÕESFINAIS, no prazo SUCESSIVO de 15 (quinze) dias.
00253 Processo: 0015088-91.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se autos vista, prazo 15 dias.
00254 Processo: 0016219-67.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THERCIO WALLERIO
COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. Despacho: Intimese autos vista, prazo 15 dias.
00255 Processo: 0022019-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FARIAS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se parte autora para, em 15 dias, se
manifestar acerca da petição de fls 167/178, requerendo o que entender de direito.
00256 Processo: 0022993-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO ALBUQUERQUE VIEIRA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. AUTOR: LARISSA SOARES MOTA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 154056SP LUIS PAULO GERMANOS , 195920SP WALTER JOSE DE
BRITO MARINI. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
154056SP LUIS PAULO GERMANOS , 195920SP WALTER JOSE DE BRITO MARINI. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0006378-33.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DE LIMA ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA , 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES.
Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 136/137.
00258 Processo: 0007468-13.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUCIA GUEDES FARIAS ADVOGADO:
006841PB SEVERINO EILSON RAMOS. AUTOR: ISADORA GUEDES FARIAS ADVOGADO: 006841PB
SEVERINO EILSON RAMOS. AUTOR: IGHOR GUEDES FARIAS ADVOGADO: 006841PB SEVERINO
EILSON RAMOS. AUTOR: THIAGO GUEDES FARIAS ADVOGADO: 006841PB SEVERINO EILSON
RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 89 e acerca do esboço de partilha de fls. 87/88.
00259 Processo: 0016468-27.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NEPOMUCENO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 88.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0007802-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA SOUSA DO
ORIENTE ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00261 Processo: 0007832-72.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE LOURDES ALVES CORREIA ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime(m) o(a)(s)
executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais.
00262 Processo: 0009002-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN KEMPS MOREIRA
DANTAS ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 013637PB FERNANDA
INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para:a)Declarar ilegais os
descontos realizados sobre o terço constitucional de férias,as gratificações previstas no art.57,VII da LC
58/03,os plantões extras,a etapa alim. de pessoal destacado e a bolsa ...
00263 Processo: 0011372-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA ROSSANA DE
SOUSA PEQUENO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00264 Processo: 0017793-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito,nos termos do artigo 487,inciso II,do Código de Processo Civil/2015.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0042687-72.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VENEZIANO GONCALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: PAULO SERGIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAudiencia de inquiricao de testemunha, nos autos da carta precatoria o riunda da comarca de Alhandra/PB.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0035893-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLAN VIRGINIO ALVES
ADVOGADO: 019929PB RAIFF PEREIRA MAIA. Despacho: Intime-se que apresente o instrumento de
procuracao particular bem como suas alegacoes finais, no prazo legal
00267 Processo: 0038234-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Reu pronunciado