TJPB 13/11/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017

VES DE ABRANTES, 1.663 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s)
recorrente(s), comprovar sua incapacidade de arcar com as despesas judiciais, sob pena de deserção.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0001557-38.2014.815.0131 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, - Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO. Intimação ao(s) bel(is). MARIANA DE ALMEIDA
PINTO, 23.767 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s),
regularizar sua representação processual.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0074017-10.2012.815.2001 – Recorrente (s): BV FINANCEIRA
S.A., - Recorrido (s): IOLETE QUEIROGA RAMALHO BRUNET. Intimação ao(s) bel(is). SÉRGIO SCHULZE,
7.629 OAB/SC E 19.473-A, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s)
recorrente(s), realizar o recolhimento, em dobro, do preparo recursal, sob pena de deserção.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0003715-03.2013.815.0131 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, - Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO. Intimação ao(s) bel(is). MARIANA DE ALMEIDA
PINTO, 23.767 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s),
regularizar sua representação processual, sob pena de não conhecimento.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0000564-11.2014.815.2001 – Recorrente (s): BV FINANCEIRA
S.A., - Recorrido (s): JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). CELSO DAVID
ANTUNES, 1.141-A OAB/BA, a fim de, no prazo legal de 05 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s)
recorrente(s), realizar a complementação do preparo do Recurso Especial com o recolhimento das custas do
TJPB, sob pena de não conhecimento.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0061255-59.2012.815.2001 - Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA - Recorrido(s): GUILHERME MATIAS REIGADA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº
11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ª C – PROCESSO Nº. 0000821-45.2013.815.0231 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. - Recorrido (s): GUILHERME MADRUGA BEZERRA DE SOUZA. - Intimação ao(s) bel(is). ANA
CRISTINA MADRUGA ESTRELA, Nº 13.268 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ª C – PROCESSO Nº. 0122433-09.2012.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Recorrido (s): ROBERTO MARCELINO DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ª C – PROCESSO Nº. 0009760-39.2013.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Recorrido (s): RONALDO RODRIGUES DE AMORIM - Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO
SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ª C – PROCESSO Nº. 0005473-18.2015.815.0011 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA - Recorrido (s): ANA RITA HENRIQUES PIMENTEL - Intimação ao(s) bel(is). DAIANE GARCIAS
BARRETO, Nº 14.889/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0027581-56.2013.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA. – Recorrido (s): EDMILSON ANASTÁCIO FILHO. Intimação ao(s) bel(is). RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA, N. 14.638 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0020485-87.2013.815.2001 – Recorrente (s): BANCO PANAMERICANO. – Recorrido (s): HALISSON LUIZ DA COSTA SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). HILTON HRIL MARTINS MAIA, N. 13.442 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0078286-86.2012.815.2003 – Recorrente (s): ULLA QUEIROZ
CAMINHA MACEDO. – Recorrido (s): BANCO ITAUCARD S.A. Intimação ao(s) bel(is). CELSO DAVID ANTUNES,
N. 1.134 OAB/BA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0058291-25.2014.815.2001 - Recorrente: O ESTADO
DA PARAIBA, Recorridos: JAIME ADELINO DA PAZ ROCHA. Intimação a Bela. PAMELA CAVALCANTI DE
CASTRO – OAB/PB Nº 16129, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001756-76.2014.815.0061 - Recorrente: O ESTADO
DA PARAÍBA, Recorridos: CICERO DE PONTES MATIAS. Intimação ao Bel. VITAL DA COSTA ARAÚJO – OAB/
PB Nº 6.545, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000468-72.2011.815.0781 - Recorrente: O ESTADO
DA PARAÍBA, Recorridos: ELISABETE SILVA MEDEIROS. Intimação ao Bel. ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/
PB Nº 5.266, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0085316-81.2012.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA
PARAÍBA, Recorridos: JOSÉ THAYLSON RODRIGUES DA COSTA. Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000178-85.2014.815.0091 - Recorrente: O ESTADO
DA PARAÍBA, Recorridos: WALTER VINICIUS GOMES DOS SANTOS Intimação ao Bel. ARILANIA VILAR DE
CAVALHO – OAB/PB Nº 18.658, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000208-44.1994.815.0731 - Recorrente: O ESTADO DA
PARAÍBA, Recorridos: PLÁSTIL INDÚSTRIA DE PLASTICOS DO NORDESTE LTDA Intimação ao Bel. ROBERTO VASCONCELOS ALVES – OAB/PB Nº 2446, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINARIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0002267-33.2015.815.0031 - Recorrente: O ESTADO
DA PARAÍBA, Recorridos: JOSELIA MARINHO DA SILVA Intimação ao Bel. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ
– OAB/PB Nº 12.326, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0037544-882013.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorridos: JEFFESON MANOEL ALBUQUERQUE DA SILVA Intimação ao Bel. HERBERTO SOUSA
PALMEIRA JUNIOR – OAB/PB Nº 11.665, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001400-47.2015.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA
PARAÍBA, Recorridos: JOSÉ ISIDRIO FILHO. Intimação ao Bel. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
OAB/PB Nº 11.589, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0059874-45.2014.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA, Recorridos: MANUEL EUFRÁSIO DA SILVA. Intimação ao Bel. ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUZA E SILVA – OAB/PB Nº 15729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0013764-51.2015.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, Recorridos: ESTER VIEIRA DE MORAIS RAMALHO. Intimação ao Bel. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZA E SILVA – OAB/PB Nº 15729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0051439-87.2011.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, Recorridos: JOSÉ DEMÉSIO SOBRINHO. Intimação ao Bel. JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO
– OAB/PB Nº 12.130, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

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RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0015929-42.2013.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, Recorridos: PEDRO DE ALCANTARA BATISTA DOS SANTOS. Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA
NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAIS 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0008774-56.2011.815.2001 – Recorrente:1º O ESTADO DA
PARAIBA, 2º PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorridos: FRANCISCO PEREIRA BARBOSA E OUTROS.
Intimação ao Bel. MARTSUNG F. C. R. ALENCAR – OAB/PB Nº 10.927, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272,
& 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0050160-66.2011.815.2001 – Recorrente:1º O ESTADO DA PARAIBA, 2º PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorridos: JOSÉ HUMBERTO MAIA DE
SOUSA. Intimação ao Bel. DELANO MAGALHÃES BARROS – OAB/PB Nº 15.745, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência –
(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001048-45.2013.815.0551 – Recorrente:O MUNICÍPIO DE
ALGODÃO DE JANDAÍRA, Recorridos: PATRÍCIA RAFAEL DOS SANTOS SOUTO DELFINO. Intimação ao Bel.
HUMBERTO DE BRITO LIMA – OAB/PB Nº 15.748, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000426-74.2015.815.0751 – Recorrente:O MUNICÍPIO DE
BAYEUX, Recorridos: MARLINDA PADILHA DE ALBUQUERQUE. Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0108478-08.2012.815.2001 – Recorrente:MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorridos: MARCO AURELIO LIMA DE MOURA. Intimação ao Bel. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS – OAB/PB Nº 12.246, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0016677-45.2011.815.2001 – Recorrente:CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, Recorridos: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO. Intimação ao Bel.
LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO – OAB/PB Nº 16228, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0011240-18.2014.815.2001 – Recorrente:CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, Recorridos: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Intimação ao Bel.
WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB Nº 12.189, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0100450-51.2005.815.0011 – Recorrente:DAMIÃO NUNES DA
SILVA, Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação aos Beis. WILSON BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A E KARLA GERMANA A DE SOUZA – OAB-PB Nº 15.213, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0125906-03.2012.815.2001 –
Agravante:O ESTADO DA PARAIBA, Recorridos: IVONETE DA SILVA FERREIRA. Intimação ao Bel. BRUNA DE
FREITAS MATHIESON – OAB/PB Nº 15.443, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0034539-23.2011.815.2003 – Recorrente:TELEMAR NORTE
LESTE S/A, Recorridos: 1º – TELEBRÁS TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A, 2º – DORALÍCIO JOSÉ
ALVES. Intimação aos Beis. JULIO CESAR DO NASCIMENTO – OAB/MG Nº 89.620 E FREDERICO SOARES
ARAÚJO – OAB-DF Nº 26.601, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido,
apresentarem as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C. – PROCESSO Nº 0043803-02.2013.815.2001 - Agravante: O
ESPOLIO DO SR. JOSÉ RUBENS DE ANDRADE RIBEIRO, Agravados: 1º – BANCO PAN S/A, 2º ALLIANZ
SEGUROS S/A. Intimação aos Beis. FELICIANO LYRA MOURA OAB-PE Nº 21.714, e CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO, OAB-PE Nº19.357, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos dos
agravados, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C. – PROCESSO Nº 0000765-93.2013.815.0301 - Agravante: O
MUNICIPIO DE SÃO BENTINHO, Agravados: ADRYANO NUNES MEDEIROS. Intimação ao Bel. ANTONIO CÉSAR LOPES UGULINO, OAB-PB Nº5.843, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C. – PROCESSO Nº 0749075-43.2007.815.2001 - Agravante: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES, Agravados: VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS E OUTROS.
Intimação ao Bel. GERAL VALE FILHO, OAB-PB Nº12.633, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C. – PROCESSO Nº 0102281-31.2012.815.2003 - Agravante: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Agravados: ANDRÉ PESSOA MOREIRA. Intimação ao
Bel. HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB-PB Nº13.442, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C. – PROCESSO Nº 0003273-09.2013.815.0011 - Agravante: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravados: FABÍOLA MONICA DA SILVA GONÇALVES. Intimação ao Bel. LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO, OAB-PB Nº15.742, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C. – PROCESSO Nº 0001500-36.2014.815.0061 - Agravante: O
ESTADO DA PARAIBA, Agravados: ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Intimação ao Bel. VITAL DA COSTA
ARAÚJO, OAB-PB Nº6.545, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C. – PROCESSO Nº 0109878-57.2012.815.2001
- Agravante: ELENEIDE FERNANDES BARBOSA, Agravados: MATHEUS MEDA GUEDES. Intimação ao Bel.
FRANCISCO RAFAEL MARTINHO DE SOUSA RÊGO, OAB-PB Nº17.091, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272,
& 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C. – PROCESSO Nº 0025222-89.2013.815.0011
- Agravante: O ESTADO DA PARAIBA, Agravados: AUTO PEÇAS BARBOSA LTDA. Intimação aos Beis. TÁCITO
RIBEIRO FERNANDES, OAB-PB Nº15.342, ISASC FERREIRA COSTA – OAB/PB Nº 15.200 E ÁLVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO – OAB/PB Nº 16.016, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos
do agravado, apresentarem as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C. – PROCESSO Nº 0004611-52.2012.815.0011 - Agravante: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDENCIA, Agravados: NADJA ELEN NUNES LIRA BRAGAM. Intimação ao Bel. REGINAL MÁRCIO MEDEIROS CAVALCANTI – OAB/PB Nº 14.150, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C. – PROCESSO Nº 0081980-69.2012.815.2001 - Agravante: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDENCIA, Agravados: EDSON SILVA E OUTROS. Intimação ao Bel. PATRICIA DA SILVA
FERREIRA – OAB/PB Nº 14.506, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C. – PROCESSO Nº 0013384-28.2015.815.2001 - Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA, Agravados: CLARICE FIGUEIREDO DE FARIAS. Intimação ao Bel. ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº 15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,