TJPB 13/11/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017

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00420 Processo: 0000987-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONEIDE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 30/11/2017, as 09h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo
realizada na pessoa de seu advogado.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000680-78.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRASSINETTI DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se o exequente, ora impugnado, para manifestar-se acerca da
impugnacao em 15 dias.
00422 Processo: 0001180-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CORREIA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDAREU: ADRIANA KARLA DE MELO LIMA REU: ARLEIDE
DE MELO LIMA Despacho: Intime-se o autor para apresentar enderecos das socias citadas na peticao de
fls. 80. Prazo de 15 dias.
00423 Processo: 0001491-67.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO COMBUSTIVEIS
ALAGOAGRANSE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ORLANDO DE MELO LINS JUNIORREU: WURTH
DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO: 128434SP LUCIANO BASTOS DOMINGUEZ ,
124789SP DEBORA KATIA PINI , 017580PB LUCIEDA SABINO GONCALVES. Despacho: Intime-se A
PROMOVIDA para recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00424 Processo: 0001900-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTHNEA LUCIA FERREIRA LINS FREITAS ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao sem julgamento do merito.
00425 Processo: 0003331-78.2015.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LISANGELA MELO SILVA
ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
Despacho: Intime-se sobre a impugnacao, manifeste-se a exequente em 15 dias.
00426 Processo: 0003730-10.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CAETANO DE ARAUJOREU: LABORATORIO PARAIBANO DE ANALISES CLINICAS LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO
MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido para contrarrazoes ao recurso adesivo.
00427 Processo: 0004100-86.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAEL ROSENDO DA
SILVA ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ , 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao sem julgamento do merito.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00428 Processo: 0000112-58.1995.815.0031 - AUTOR: JOAO MORAIS DE SOUZA ADVOGADO: 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Embargosde Declaracao rejeitados.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000662-52.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIS MOTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.
Sentenca: Processo extinto.nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
00430 Processo: 0001428-13.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ATILA ZENAYDE JUNIOR
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se informar ao juizo
pagamento RPV, pelo credor. Prazo de 15 diass.
00431 Processo: 0001862-02.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE FRANCISCO MARTINS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Sentenca: Impugnacao julgadaimprocedente.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00432 Processo: 0000061-12.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00433 Processo: 0000396-94.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05/12/2017, AS 10:30HS,
00434 Processo: 0000397-79.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO RICARDO LAURENTINO
BARBOSA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00435 Processo: 0001416-57.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO MAURICIO DE
BARROS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA
MOURA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00436 Processo: 0001436-48.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO HENRIQUES
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00437 Processo: 0001530-30.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DO NASCIMENTO
VIEGAS ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00438 Processo: 0001699-80.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000359-71.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO AQUINO
HERMINIO ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA
SA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Pedido julgado
improcedente
00440 Processo: 0001061-17.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: INTIMEM-SE as
partes autoras para se manifestarem sobre a contestação e documentos de fls. 55/96, no prazo de 15 dias.
00441 Processo: 0001072-17.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 015835PB JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do
depósito de folhas 163.
00442 Processo: 0001598-52.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Sentenca: Pedido julgado procedente

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000010-20.2015.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDO DE SOUZA ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seda sentenca que extinguiu o processo sem
julgamento do merito.
00444 Processo: 0000060-56.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUCIANA ADELINO DE
MOURA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seda sentenca que
homologou por sentença.
00445 Processo: 0000140-49.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Julgo procedente a
presente impugnacao
00446 Processo: 0000703-38.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA OLIVEIRA DE
MELO ME ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA ADVOGADO: 023664PR DELFIM
SUEMI NAKAMURA , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada
da ordem de indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 2º CPC.
00447 Processo: 0000722-44.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou improcedente o pedido inicial.

00448 Processo: 0000782-90.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSINEIDE DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou procedente a impugnacao a execucao.
00449 Processo: 0001076-06.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JOABSON QUIRINO
BRITO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017478PB
KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM. Despacho: Intime-seas partes para dar ciência da decisão que
suspendeu o processo.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000122-83.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JARDIEL CARVALHO
MAXIMINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 62/64, A QUAL
EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00451 Processo: 0000302-36.2014.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO GABRIEL MARQUES
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo sem resoluçao do merito com esteio no art 485, VIII do NCPC, reconhecida a perda do
objeto superviniente desses embargos e consequente falta de interesse de agir.
00452 Processo: 0000415-53.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LOSANGO S/A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 012078PB MONIQUE ALMEIDA SOARES. Despacho: Intime-se INTIME-SE O DEMANDADO PARA APRESENTAR VIA
ORIGINAL DO CONTRATO NO PRAZO DE 10 DIAS, DE MODO A PERMITIR A REALIZAÇÃO DA
PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REQUERIDA.
00453 Processo: 0000575-64.2004.815.1201 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSER ORANGE DA ROCHA ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE SOUSA , 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CALCULO DE FLS 130/131, NO PRAZO LEGAL.
00454 Processo: 0000862-07.2016.815.1201 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA ALBUQUERQUE DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte autora para tomar conhecimento dos termos da decisão de fls.27 e dos cálculos de fls. 28, no prazo
de 10(dez) dias.
00455 Processo: 0000884-36.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE DEMANDADA DA CONSTRIÇÃO, BEM
COMO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
00456 Processo: 0000934-62.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDILENE OLIMPIO
SIMAO ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se INTIMI-SE A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO REALIZADO NO PRAZO DE 05 DIAS,
SOB PENA DE PRECLUSÃO E DECLARAÇÃO DA QUITAÇÃODAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS, COM A
CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000692-35.2016.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MELO DE SANTANA ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o patrono do réu para
apresentar alegações finais no prazo lega.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000051-21.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolher as custas processuais, no prazo legal, conforme determinado na sentença de fls. 120/122.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000628-50.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO FILHO
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE ,
018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
Intime-se do teor da decisão da fls.102.Dou provimento aos embargos declaratórios e modifico o
dispositivo da sentença,de modo que condeno a parte ré(seguradora)e a parte autora a pagar,ao patrono
da parte adversa,o per
00460 Processo: 0000628-50.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO FILHO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-se cont.: percentual de 10% a título de honorários advocatícios,ficandosuspensa a
exigibilidade quanto ao promovente,em virtude da concessãoda justiça gratuita.Intime-se.Fica reaberto
o prazo recursal

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000353-52.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELSON DA CUNHA LIMA
FILHO ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-seo
executado para no prazo de 15 dias pagar o valor de R$ 141.691,96 edespesas processuais, se
houver.Trancorrido o prazo acima, inicia-se novo prazo de 15 dias, independente de penhora ou nova
intimacao.
VARA UNICA DE AREIA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000487-35.2015.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE DE SOUZA CAVALCANTE
SOUTO ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ , 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/12/2017, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia,
cabendo asadvogadas cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000456-78.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO RAFAEL MAIA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 14/12/2017, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00464 Processo: 0000908-88.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/12/2017, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00465 Processo: 0000918-35.2016.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALBERTO CUNHA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00466 Processo: 0000937-41.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIASSIS FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13/12/2017, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00467 Processo: 0001149-48.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/12/2017, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000065-53.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GABRIEL
FRANCISCO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 06/03/2018, ÀS 11:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FÓRUMOSCAR DIAS DE SÁ, NESTA
COMARCA
00469 Processo: 0000070-75.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MILTON RICARDO
DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se A
PARTE RÉ PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 27/02/2018, ÀS 11:20 HORAS, A SER REALIZADA NO FÓRUMOSCAR DIAS DE SÁ, NESTA
COMARCA